ESA - Curso Curso Arbitragem Realização Escola Superior de Advocacia Comissão de Arbitragem Aulas Terças e quintas-feiras Programa - Palestra de abertura: José Emílio Nunes Pinto; Marcelo Ferro; e Pedro Batista Martins - Aspectos introdutórios da Arbitragem I: Ricardo Loretti; Rodrigo Fonseca - Aspectos introdutórios da Arbitragem II:Fabiano Robalinho - Aspectos introdutórios da Arbitragem III: Ivan Nunes Fereira - Temas em Arbitragem – Arbitragem e Entes da Administração Pública: Rafaella Ferraz - Temas em Arbitragem – Arbitragem e Procedimentos Judiciais - I: André Smilgin; Octávio Fragata; e André Chateaubriand - Uso de mediação em arbitragem : Mariana Freitas de Souza; Andrea Maia - Temas em Arbitragem – Arbitragem Internacional: Fabiane Verçosa - Prática em Arbitragem - Convenção de Arbitragem: Salim Saud - Prática em Arbitragem - Convenção de Arbitragem – exercício prático (negociação): Coordenadores - Prática em Arbitragem Requerimento de Arbitragem – Árbitros – independência e imparcialidade: Isabel Miranda - Prática em Arbitragem – Impugnação de árbitro: Coordenadores - Prática em Arbitragem – Termo de arbitragem: Coordenadores - Prática em Arbitragem – alegações escritas - Prática em Arbitragem – Instrução probatória em arbitragem: Leonardo Campos Mello - Prática em Arbitragem – Inquirição de testemunha - Prática em Arbitragem – Inquirição de testemunha - Prática em Arbitragem – alegações orais - Prática em Arbitragem – Laudo arbitral e sua execução - Simulação de encerramento: Gustavo Schmidt; Rodrigo Candido de Oliveira; Vilmar Gonçalves Inscrição Central de Atendimento OAB/RJ Avenida Marechal Câmara, 150, térreo Aberto de seg a sexta, das 9h às 17h30 Investimento R$ 800 (2x de R$ 400) Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 / 2272-2005 [email protected] Data e hora 13/09/2016 Data de término 22/11/2016 Carga Horária 60h
ESA - Curso Curso Direito Bancário Realização Escola Superior de Advocacia Coordenação Fernando Cabral Filho Aulas Terças-feiras Programa 26/04 - Fernando Dias: Introdução. Histórico dos bancos. Evolução. Características dos contratos bancários. Contrato de cofre. 03/05 - Marlos Erling: Regulação do Sistema Financeiro Nacional 10/05 - Andressa Barros: Sigilo bancário 17/05- Fernando Cabral Filho: Contrato de Conta corrente 24/05 - Ricardo Alves: Contrato de Cartão de crédito 31/05- Demetrius dos Santos Ramos: Contrato de Empréstimo e suas garantias reais e fidejussórias 07/06 - Eduardo Biondi: Banco de dados 14/06 - Marcus Torres: Contrato de Alienação Fiduciária, leasing e compra e venda 21/06 - Paulo Maximilian: Juros. Superendividamento 28/06 - Levy Reis: Mercados de capitais e investimentos 05/07- Gabriela Najjar: Fundos de investimentos 12/07- Paulo Maximilian: Responsabilidade Civil dos bancos – Estudo de casos Investimento R$ 300 - Advogados R$ 250 - Estagiários Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 / 2272-2098 [email protected] Data e hora 26/04/2016 Data de término 12/07/2016
ESA - Curso Curso Arbitragem Realização Escola Superior de Advocacia Comissão de Arbitragem Aulas Terças e quintas-feiras Programa - Palestra de abertura: José Emílio Nunes Pinto; Marcelo Ferro; e Pedro Batista Martins - Aspectos introdutórios da Arbitragem I: Ricardo Loretti; Rodrigo Fonseca - Aspectos introdutórios da Arbitragem II:Fabiano Robalinho - Aspectos introdutórios da Arbitragem III: Ivan Nunes Fereira - Temas em Arbitragem – Arbitragem e Entes da Administração Pública: Rafaella Ferraz - Temas em Arbitragem – Arbitragem e Procedimentos Judiciais - I: André Smilgin; Octávio Fragata; e André Chateaubriand - Uso de mediação em arbitragem : Mariana Freitas de Souza; Andrea Maia - Temas em Arbitragem – Arbitragem Internacional: Fabiane Verçosa - Prática em Arbitragem - Convenção de Arbitragem: Salim Saud - Prática em Arbitragem - Convenção de Arbitragem – exercício prático (negociação): Coordenadores - Prática em Arbitragem Requerimento de Arbitragem – Árbitros – independência e imparcialidade: Isabel Miranda - Prática em Arbitragem – Impugnação de árbitro: Coordenadores - Prática em Arbitragem – Termo de arbitragem: Coordenadores - Prática em Arbitragem – alegações escritas - Prática em Arbitragem – Instrução probatória em arbitragem: Leonardo Campos Mello - Prática em Arbitragem – Inquirição de testemunha - Prática em Arbitragem – Inquirição de testemunha - Prática em Arbitragem – alegações orais - Prática em Arbitragem – Laudo arbitral e sua execução - Simulação de encerramento: Gustavo Schmidt; Rodrigo Candido de Oliveira; Vilmar Gonçalves Inscrição Central de Atendimento OAB/RJ Avenida Marechal Câmara, 150, térreo Aberto de seg a sexta, das 9h às 17h30 Investimento R$ 800 (2x de R$ 400) Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 / 2272-2005 [email protected] Data e hora 13/09/2016 Data de término 22/11/2016 Carga Horária 60h
ESA - Curso Curso Introdução ao Direito Eleitoral Realização ESA Coordenação Célio Salim Thomaz Junior, membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/RJ Márcio Alvim Trindade Braga, membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/RJ Aulas Terça-feira - 18h às 20h Sexta-feira - 10h às 12h Programa 15/4 – Aula inaugural: Principais aspectos do novo CPC no Processo Eleitoral Ana Tereza Basílio, desembargadora eleitoral período 2011-2015 André Fontes, desembargador eleitoral, desembargador do TRF-2ª Região Herbert Cohn, desembargador eleitoral 19/4 – Registro de candidatura Marcos Ramayana, promotor de Justiça 26/4 – Propaganda eleitoral; representações Eduardo Damian, advogado eleitoralista – OAB/RJ 29/4 – Uso indevido dos meios de comunicação Bruno Calfat, advogado eleitoralista- OAB/RJ 03/5 – Prestação de contas; alterações na contabilidade; limites de gastos Gustavo Severo, advogado eleitoralista - OAB/DF 06/5 – Representações que importem em cassação do registro e decretação de inelegibilidade Ana Tereza Basílio, desembargadora eleitoral período 2011-2015 10/5 – Condutas vedadas aos agentes públicos e inelegibilidade por rejeição de contas Flávio Willeman, desembargador eleitoral período 2013-2016 13/5 – Direito partidário Vânia Aieta, advogado eleitoralista- OAB/RJ Investimento R$ 300 Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 15/04/2016 Data de término 13/05/2016 Inscreva-se
ESA - Curso Curso Introdução ao Direito Eleitoral Realização ESA Coordenação Célio Salim Thomaz Junior, membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/RJ Márcio Alvim Trindade Braga, membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/RJ Aulas Terça-feira - 18h às 20h Sexta-feira - 10h às 12h Programa 15/4 – Aula inaugural: Principais aspectos do novo CPC no Processo Eleitoral Ana Tereza Basílio, desembargadora eleitoral período 2011-2015 André Fontes, desembargador eleitoral, desembargador do TRF-2ª Região Herbert Cohn, desembargador eleitoral 19/4 – Registro de candidatura Marcos Ramayana, promotor de Justiça 26/4 – Propaganda eleitoral; representações Eduardo Damian, advogado eleitoralista – OAB/RJ 29/4 – Uso indevido dos meios de comunicação Bruno Calfat, advogado eleitoralista- OAB/RJ 03/5 – Prestação de contas; alterações na contabilidade; limites de gastos Gustavo Severo, advogado eleitoralista - OAB/DF 06/5 – Representações que importem em cassação do registro e decretação de inelegibilidade Ana Tereza Basílio, desembargadora eleitoral período 2011-2015 10/5 – Condutas vedadas aos agentes públicos e inelegibilidade por rejeição de contas Flávio Willeman, desembargador eleitoral período 2013-2016 13/5 – Direito partidário Vânia Aieta, advogado eleitoralista- OAB/RJ Investimento R$ 300 Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 15/04/2016 Data de término 13/05/2016 Inscreva-se
ESA - Curso Curso Introdução ao novo Código de Processo Civil - 4ª Turma Realização Escola Superior de Advocacia Coordenação Ronaldo Cramer Corpo docente Diogo Mendes Paula Menna Barreto Estefânia Côrtes Sofia Temer Aulas Segundas e quartas-feiras Programa 18/4 - Parte Geral 20/4 - Processo de Conhecimento 25/4 - Recursos e Precedentes 27/4 - Execução e Tutela Provisória Investimento R$ 150 Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 18/04/2016 Data de término 27/04/2016 Inscreva-se
ESA - Curso Curso Introdução ao novo Código de Processo Civil Realização Escola Superior de Advocacia Coordenação Ronaldo Cramer Corpo docente Diogo Mendes Paula Menna Barreto Estefânia Côrtes Sofia Temer Aulas Terças e quintas-feiras Programa 07/4 - Parte Geral 12/4 - Processo de Conhecimento 14/4 - Recursos e Precedentes 19/4 - Execução e Tutela Provisória Investimento R$ 150 Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 07/04/2016 Data de término 19/04/2016 Inscreva-se
ESA - Curso Curso Introdução ao novo Código de Processo Civil - 4ª Turma Realização Escola Superior de Advocacia Coordenação Ronaldo Cramer Corpo docente Diogo Mendes Paula Menna Barreto Estefânia Côrtes Sofia Temer Aulas Segundas e quartas-feiras Programa 18/4 - Parte Geral 20/4 - Processo de Conhecimento 25/4 - Recursos e Precedentes 27/4 - Execução e Tutela Provisória Investimento R$ 150 Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 18/04/2016 Data de término 27/04/2016 Inscreva-se
ESA - Curso Curso Introdução ao novo Código de Processo Civil Realização Escola Superior de Advocacia Coordenação Ronaldo Cramer Corpo docente Diogo Mendes Paula Menna Barreto Estefânia Côrtes Sofia Temer Aulas Terças e quintas-feiras Programa 07/4 - Parte Geral 12/4 - Processo de Conhecimento 14/4 - Recursos e Precedentes 19/4 - Execução e Tutela Provisória Investimento R$ 150 Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 07/04/2016 Data de término 19/04/2016 Inscreva-se
ESA - Curso Curso Aspectos práticos dos recursos cíveis Aulas Terças e quintas-feiras Professores Daniel Macedo Sylvia Drummond Programa Apelação: Requisitos de admissibilidade. Efeito devolutivo, na extensão e na profundidade. Devolução de questões anteriores à sentença. Efeito suspensivo. Questões novas na apelação. Súmula impeditiva de recurso. Procedimento, no primeiro grau de jurisdição e no segundo. Juízo de admissibilidade e juízo de mérito. Teoria da causa madura. Agravo. Competência do relator para julgamento monocrático. Regularidade formal. Atribuição de efeito suspensivo e ativo. Hipóteses obrigatórias da utilização do Agravo de Instrumento. Fim do agravo retido Agravo Interno. Hipóteses de cabimento. Fungibilidade. Procedimento Embargos de Declaração. Correção e integração da sentença. Suprimento de omissões, obscuridades e contradições. Embargos de declaração e de modificação. Decisões embargáveis. Unificação da disciplina dos embargos de declaração. Competência, no juízo de admissibilidade e no mérito dos embargos. Efeitos do recurso. Procedimento. A multa aplicável nos casos de embargos protelatórios. Recurso Extraordinário e Recurso Especial. Origem. Finalidade. Pressupostos. Interposição de Recurso Extraordinário ou de Recurso Especial contra decisões das Turmas Recursais dos Juízos Especiais Cíveis. Procedimento nos tribunais de origem e nos tribunais superiores. Competência para julgar a admissibilidade e o mérito dos recursos. Agravo de instrumento interponível contra a decisão de admissibilidade dos recursos. Agravo inominado interponivel contra decisão do relator que não conheceu do agravo de instrumento ou lhe negou provimento. Embargos de divergência. Cabimento. Procedimento. Interposição simultânea dos recursos extraordinário e especial: problemas e soluções. As inovações trazidas pelos artigos 543-A, 543-B e 543-C do Código de Processo Civil. Agravo em Recurso Extraordinário e Recurso Especial. Hipóteses de cabimento. Procedimento Precedentes judiciais. Poderes do relator. Incidente de resolução de demandas repetitivas Investimento R$ 550 (2 X R$ 275) Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 10/05/2016 Data de término 14/06/2016 Inscreva-se