ESA - Curso Curso avançado Novo Código de Processo Civil Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Corpo Docente Daniel Macedo Sylvia Drummond Aulas Terças e quintas-feiras Programa 28/6 - Parte geral do novo CPC - I Conteúdo: Princípios Constitucionais. Aplicação no novo CPC. Jurisdição e pacificação. Competência e cooperação. 30/6 - Parte geral do novo CPC - II Conteúdo: Atos do Processo. Convenções. Processo Calendário. Poderes do Juiz. Intervenção de terceiros. Tutela Provisória: urgência e evidência. Prazos. 05/7 - Processo de conhecimento - I Conteúdo: petição inicial, despacho liminar e providências adequadas. Audiência de Conciliação e Mediação. Resposta do réu. Providências do juízo e julgamento conforme o estado do processo. Extinção parcial e total. Julgamento antecipado total e parcial. A nova decisão saneadora e sua estabilização. 07/7 - Processo de conhecimento - II Conteúdo: Provas: princípios gerais, prova emprestada, ata notarial e novas disposições quanto à carga dinâmica da prova. Provas em espécie: inovações na prova testemunhal e prova pericial simples e complexa. Audiência de Instrução e Julgamento. Sentença e coisa julgada. Questão principal e prejudicial. Duplo grau obrigatório de jurisdição. 12/7 - Cumprimento de sentença Conteúdo: Liquidação e cumprimento da sentença. Espécies de cumprimento. Títulos executivos judiciais. Protesto e negativação do nome do devedor. Defesa do executado: impugnação e objeção de pré-executividade. 14/7 - Processo de Execução Conteúdo: Teoria geral da execução. Conteúdo: Responsabilidade patrimonial. Fraude à execução. Títulos executivos extrajudiciais. Defesa do executado: embargos do executado e exceção de pré-executividade. 19/7 - O Processo nos tribunais - I Conteúdo: Ações autônomas de impugnação e incidentes recursais. Nova sistemática da ação rescisória. Assunção de competência. Reclamação. Incidente de resolução de demandas repetitivas e Teoria geral dos recursos. 21/7 - O Processo nos tribunais - II Conteúdo: Dos recursos em espécies. Apelação, agravo de instrumento, agravo interno e embargos de declaração 26/7 - O Processo nos tribunais - III Conteúdo: Os Julgamentos repetitivos: recursos especial e extraordinário repetitivos. A nova sistemática da admissibilidade e do processamento dos recursos excepcionais. 28/7 - Disposições finais e transitórias Conteúdo: A nova lei processual no tempo. Direito transitório. Conflitos. Aplicação subsidiária aos sistemas dos juizados.Normas do CPC/73 que permanecerão em vigor. Investimento R$ 550 (2x R$ 275) Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 28/06/2016 Data de término 28/07/2016 Inscreva-se
ESA - Curso Curso prático Advocacia em arbitragem Realização Escola Superior de Advocacia Coordenação Joaquim de Paiva Muniz Aulas Terças e quintas-feiras Programa 13/ 09 - Palestra de abertura José Emílio Nunes Pinto Marcelo Ferro Pedro Batista Martins 15/09 - Aspectos introdutórios da Arbitragem - I Coordenadores Ricardo Loretti Rodrigo Fonseca 20/09 - Aspectos introdutórios da Arbitragem - II Coordenadores Fabiano Robalinho 22/09 - Aspectos introdutórios da Arbitragem - III Coordenadores Ivan Nunes Fereira 27/09 - Temas em Arbitragem – Arbitragem e Entes da Administração Pública Rafaella Ferraz 29/09 - Temas em Arbitragem – Arbitragem e Procedimentos Judiciais - I André Smilgin Octávio Fragata André Chateaubriand 04/10 - Uso de mediação em arbitragem Mariana Freitas Andrea Maia 06/10 - Temas em Arbitragem – Arbitragem Internacional Fabiane Verçosa 11/10 - Prática em Arbitragem - Convenção de Arbitragem Coordenadores e convidados Salim Saud 13/10 - Prática em Arbitragem - Convenção de Arbitragem – exercício prático (negociação) Coordenadores 18/10 - Prática em Arbitragem Requerimento de Arbitragem – Árbitros – independência e imparcialidade Coordenadores Isabel Miranda 20/10 - Prática em Arbitragem – Impugnação de árbitro Coordenadores 25/10 - Prática em Arbitragem – Termo de arbitragem Coordenadores 27/10 - Prática em Arbitragem – alegações escritas Coordenadores 1º/11 - Prática em Arbitragem – Instrução probatória em arbitragem Coordenadores e Leonardo Campos Mello 03/11 - Prática em Arbitragem – Inquirição de testemunha Coordenadores 08/11 - Prática em Arbitragem – Inquirição de testemunha Coordenadores 10/11 - Prática em Arbitragem – alegações orais Coordenadores 17/11 - Prática em Arbitragem – Laudo arbitral e sua execução Coordenadores 22/11 - Simulação de encerramento Gustavo Schmidt Rodrigo Candido de Oliveira Vilmar Gonçalves Coordenadores Investimento R$ 800 (2x de R$ 400) Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 13/09/2016 Data de término 22/11/2016 Inscreva-se
ESA - Curso Curso Introdução ao inglês jurídico - 3ª turma Realização Escola Superior de Advocacia Professor Paulo Castro Aulas Terças e quintas-feiras Programa Introduction to Legal English ou Legalese Legalese is what describes the technical language used by Lawyers. It is usually difficult to be understood by laypeople because it includes jargons, technical words, complex sentences and is very formal. Juridiquês é o que descreve o linguajar técnico usado por Advogados. Este é geralmente difícil de ser compreendido porque inclui jargões jurídicos, palavras técnicas, frases difíceis e muito formais. Investimento R$ 300 Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 19/07/2016 Data de término 28/07/2016 Inscreva-se
ESA - Curso Curso Introdução ao inglês jurídico - 2ª turma Realização Escola Superior de Advocacia Professor Paulo Castro Aulas Segundas e quartas-feiras Programa Introduction to Legal English ou Legalese Legalese is what describes the technical language used by Lawyers. It is usually difficult to be understood by laypeople because it includes jargons, technical words, complex sentences and is very formal. Juridiquês é o que descreve o linguajar técnico usado por Advogados. Este é geralmente difícil de ser compreendido porque inclui jargões jurídicos, palavras técnicas, frases difíceis e muito formais. Investimento R$ 300 Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 18/07/2016 Data de término 27/07/2016 Inscreva-se
ESA - Curso Curso prático Advocacia em arbitragem Realização Escola Superior de Advocacia Coordenação Joaquim de Paiva Muniz Aulas Terças e quintas-feiras Programa 13/ 09 - Palestra de abertura José Emílio Nunes Pinto Marcelo Ferro Pedro Batista Martins 15/09 - Aspectos introdutórios da Arbitragem - I Coordenadores Ricardo Loretti Rodrigo Fonseca 20/09 - Aspectos introdutórios da Arbitragem - II Coordenadores Fabiano Robalinho 22/09 - Aspectos introdutórios da Arbitragem - III Coordenadores Ivan Nunes Fereira 27/09 - Temas em Arbitragem – Arbitragem e Entes da Administração Pública Rafaella Ferraz 29/09 - Temas em Arbitragem – Arbitragem e Procedimentos Judiciais - I André Smilgin Octávio Fragata André Chateaubriand 04/10 - Uso de mediação em arbitragem Mariana Freitas Andrea Maia 06/10 - Temas em Arbitragem – Arbitragem Internacional Fabiane Verçosa 11/10 - Prática em Arbitragem - Convenção de Arbitragem Coordenadores e convidados Salim Saud 13/10 - Prática em Arbitragem - Convenção de Arbitragem – exercício prático (negociação) Coordenadores 18/10 - Prática em Arbitragem Requerimento de Arbitragem – Árbitros – independência e imparcialidade Coordenadores Isabel Miranda 20/10 - Prática em Arbitragem – Impugnação de árbitro Coordenadores 25/10 - Prática em Arbitragem – Termo de arbitragem Coordenadores 27/10 - Prática em Arbitragem – alegações escritas Coordenadores 1º/11 - Prática em Arbitragem – Instrução probatória em arbitragem Coordenadores e Leonardo Campos Mello 03/11 - Prática em Arbitragem – Inquirição de testemunha Coordenadores 08/11 - Prática em Arbitragem – Inquirição de testemunha Coordenadores 10/11 - Prática em Arbitragem – alegações orais Coordenadores 17/11 - Prática em Arbitragem – Laudo arbitral e sua execução Coordenadores 22/11 - Simulação de encerramento Gustavo Schmidt Rodrigo Candido de Oliveira Vilmar Gonçalves Coordenadores Investimento R$ 800 (2x de R$ 400) Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 13/09/2016 Data de término 22/11/2016 Inscreva-se
ESA - Curso Curso Introdução ao inglês jurídico - 3ª turma Realização Escola Superior de Advocacia Professor Paulo Castro Aulas Terças e quintas-feiras Programa Introduction to Legal English ou Legalese Legalese is what describes the technical language used by Lawyers. It is usually difficult to be understood by laypeople because it includes jargons, technical words, complex sentences and is very formal. Juridiquês é o que descreve o linguajar técnico usado por Advogados. Este é geralmente difícil de ser compreendido porque inclui jargões jurídicos, palavras técnicas, frases difíceis e muito formais. Investimento R$ 300 Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 19/07/2016 Data de término 28/07/2016 Inscreva-se
ESA - Curso Curso Introdução ao inglês jurídico - 2ª turma Realização Escola Superior de Advocacia Professor Paulo Castro Aulas Segundas e quartas-feiras Programa Introduction to Legal English ou Legalese Legalese is what describes the technical language used by Lawyers. It is usually difficult to be understood by laypeople because it includes jargons, technical words, complex sentences and is very formal. Juridiquês é o que descreve o linguajar técnico usado por Advogados. Este é geralmente difícil de ser compreendido porque inclui jargões jurídicos, palavras técnicas, frases difíceis e muito formais. Investimento R$ 300 Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 18/07/2016 Data de término 27/07/2016 Inscreva-se
ESA - Curso Curso Aplicação do novo CPC ao processo Trabalhista - análises e instruções normativas do TST Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Coordenação Clarissa Costa Aulas Terças e quintas-feiras Programa 14/06 - Aula 1: Parte Geral do Novo Código de Processo Civil: decisão surpresa, contraditório, boa-fé - Professora: Márcia Cristina Xavier de Souza; 16/06 - Aula 2: Petição inicial, contestação, reconvenção e intervenção de terceiros: o que muda no processo do trabalho Professor: Diogo Campos Medina Maia; 21/06 - Aula 3: As espécies de tutela e a produção de provas: inovações – Professora: Letícia Aidar; 23/06 - Aula 4: Sentença e coisa julgada no Novo CPC – Professor: Ivan Simões Garcia; 28/06 - Aula 5: Os recursos no Novo CPC e os reflexos no processo do trabalho – Professora Sorean Mendes da Silva Thome; 30/06 - Aula 6: A advocacia e as súmulas do Tribunal Superior do Trabalho – Professor: Henrique Claudio Maués; 05/07 - Aula 7: O processo eletrônico no Novo CPC – Professora: Ana Amélia Menna Barreto. Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 14/06/2016 Data de término 05/07/2016 Inscreva-se
ESA - Curso Curso Aplicação do novo CPC ao processo Trabalhista - análises e instruções normativas do TST Realização Escola Superior de Advocacia (ESA) Coordenação Clarissa Costa Aulas Terças e quintas-feiras Programa 14/06 - Aula 1: Parte Geral do Novo Código de Processo Civil: decisão surpresa, contraditório, boa-fé - Professora: Márcia Cristina Xavier de Souza; 16/06 - Aula 2: Petição inicial, contestação, reconvenção e intervenção de terceiros: o que muda no processo do trabalho Professor: Diogo Campos Medina Maia; 21/06 - Aula 3: As espécies de tutela e a produção de provas: inovações – Professora: Letícia Aidar; 23/06 - Aula 4: Sentença e coisa julgada no Novo CPC – Professor: Ivan Simões Garcia; 28/06 - Aula 5: Os recursos no Novo CPC e os reflexos no processo do trabalho – Professora Sorean Mendes da Silva Thome; 30/06 - Aula 6: A advocacia e as súmulas do Tribunal Superior do Trabalho – Professor: Henrique Claudio Maués; 05/07 - Aula 7: O processo eletrônico no Novo CPC – Professora: Ana Amélia Menna Barreto. Local OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 14/06/2016 Data de término 05/07/2016 Inscreva-se
ESA - Curso Curso Introdução ao Direito Tributário Realização Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ Coordenação Gilberto Alvarenga Leonardo Gusmão Aulas Terças e quintas-feiras Programa Aula 1 - 17/5 Paulo Souto – Breves considerações sobre o sistema tributário nacional, Constituição Federal e competência tributária Aula 2 - 19/5 Giuseppe Mellotti – Espécies tributárias Aula 3 - 24/5 Gustavo Amaral - Breves noções sobre o fato gerador, obrigação tributária, lançamento e crédito tributário (Parte inicial) AULA 4 - 31/5 Gustavo Amaral - Breves noções sobre o fato gerador, obrigação tributária, lançamento e crédito tributário (Parte final) Aula 5 - 02/6 João Rafael Gândara – Noções de processo administrativo – auto de infração, defesa e recursos; não-homologação de compensação e manifestação de inconformidade Aula 6 - 07/6 Leonardo Gusmão – Processo Judicial tributário – execução fiscal e embargos à execução fiscal; exceção de pré-executividade Aula 7 - 09/6 Renata Cunha - Processo Judicial tributário – mandado de segurança Aula 8 - 14/6 Eduardo Kiralyhegy – Processo Judicial tributário – ações anulatória e declaratória Aula 9 - 16/6 Rafael Goulart – Processo Judicial Tributário – medida cautelar fiscal e tutela cautelar para antecipação de garantia Investimento R$ 300 - Advogados R$ 250 - Estagiários Local ESA Endereço Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 14/06/2016 Data de término 12/07/2016 Inscreva-se