ESA - Curso A 19ª Subseção da OAB/RJ, a Editora Método e Gilberto García convidam para a noite de autógrafos da obra Novo Direito Associativo. Na ocasião será proferida palestra sobre o tema "Implicações Jurídicas na Exclusão de Associados" Local: Câmara Municipal de São João de Meriti/RJ Rua Defensor Público Zilmar Pinaut, s/n, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ Mais informações: [email protected]/ [email protected] Data e hora 25/10/2007 Data de término 25/10/2007
ESA - Curso Programação: 13h30 - credenciamento 14h às 14h30 - Abertura: Luiz Fernando Lopes Filho, presidente da APIMEC RIo e Douglas Fernandes Junior, sócio do Emerenciano, Baggio e Associados - advogados 14h30 às 15h40 - Palestra "Planejamento sucessório, Reorganização Societária, planejamento tributário" Lucia Helena Santana D'angelo Mazara - advogada especialista em direito previdenciário e tributário Temas - Análise dos mecanismos legais - Responsabildade dos administradores - Regime de casamento - Reflexos patrimoniais na sucessão - Holding - Acordos de acionista - ITBI - Planejamento patrimonial - Ordem para suceder - União estável - Contrato social - Tipos de sociedade - ITCMD 15h40 às 16h - coffee break 16h às 17h10 - Palestra "Companhias Offshore, Fundações e Trusts como veículos de planejamento sucessório e societário" Ricardo Giglio - presidente da Dymax International Services Inc./ America New Business Inc., empresa norte-americana parceira do EBA. Temas: - Definição de companhias offshore - Razões pelas quais um não residente norte americano constitui uma companhia offshore - O que é necessário para se construir uma comoanhia offshore - Trusts - Fundações 17h10 - encerramento Inscrições: APIMEC Rio Tel: 2509-9596 [email protected] Local: Auditório da APIMEC Rio Av. Rio Branco, 103 - 21º andar, RJ. Data e hora 23/10/2007 Data de término 23/11/2007
ESA - Curso Programação: Abertura: Des. Nildson Araújo da Cruz (Desembagador do TJ/RJ e Presidente do Fórum Permanente) Palestrante: Ministro do STJ Hamilton Carvalhido (Presidente da 3ª Seção e Professor de Direito Penal) Local: Auditório Nelson Ribeiro Alves - EMERJ Av. Erasmo Braga, 115/4º andar centro - Palácio da Justiça Inscrições exclusivas pelo site www.emerj.rj.gov.br Mais informações: Secretaria da EMERJ 3133-3369/3133-3380 Data e hora 23/10/2007 Data de término 23/10/2007
ESA - Curso PROGRAMAÇÃO: 23/10/2007 Responsabilidade do Empregador nos Acidentes do Trabalho Palestrante: Desembargador Marcos Cavalcante de Oliveira 24/10/2007 Responsabilidade na Terceirização Palestrante: Desembargador Sérgio Moreira de Oliveira 30/10/2007 Responsabilidade na Sucessão, na Falência e na Recuperação de Empresas Palestrante: Juiz Luiz Roberto Ayoub e Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry 31/10/2007 Responsabilidade por Danos Morais e Patrimoniais Palestrante: Desembargador Alexandre Agra Belmonte Local: Auditório da OAB/RJ - Plenário Evandro Lins e Silva Avenida Marechal Câmara 150 - 4º andar Castelo - RJ Realização: CENTRAB Telefone: (21) 2531-2000 ramal 206 INFORMAÇÕES: Através do e-mail: [email protected] Data e hora 23/10/2007 Data de término 30/10/2007
ESA - Curso Programação: 1º dia - 23 de Outubro Manhã - de 9h às 13h 1ª palestra - O trabalho de informar 2ª palestra - O trabalho Divino Tarde - de 14h às 8h 3ª palestra - O tabalho arriscado 4ª palestra - O trabalho de jogar 2º dia - 24 de Outubro Manhã - de 9h às 13h 9h - abertura 1ª palestra - O trabalho de julgar 2ª palestra - O trabalho fácil Tarde - de 14h às 18h 3ª palestra - O teletrabalho 4ª palestra - O trabalho sem emprego Inscrições gratuitas até o dia 22 de Outubro Vagas limitadas Local: Av. Presidente Antônio Carlos, 251 - Rio de Janeiro Tribunal Regional do Trabalho Mais informações: (21) 3907-6817/3907-6512 e-mail: [email protected] Data e hora 23/10/2007 Data de término 23/10/2007
ESA - Curso Abertura: Des. José Carlos Maldonado de Carvalho Presidente do Fórum Permanente de Debates sobre o Direito do Consumidor Palestrante: Dra. Amanda Flávio de Oliveira Professora e autora do livro "O Direito da Concorrência e o Poder Judiciário" Debatedora: Dra. Heloisa Carpena Procuradora de Justiça/RJ Mais informações: (21) 3133-3369/3133-3380 Inscrições exclusivas pelo site: www.emerj.rj.gov.br Local: Auditório Nelson Ribeiro Av. Erasmo Braga, 115/4º Andar - centro (Palácio da Justiça) Data e hora 22/10/2007 Data de término 22/10/2007
ESA - Curso A conferência será realizada pela Juíza Federal na 2ª Região Paula Patricia Provedel Inscrições gratuitas na EMARF -Para magistrados federais: pela internet no módulo do CAE www.trf2.gov.br/emarf -Para os demais interessados do Rio de Janeiro pelo telefone (21) 3183-5175 - Para os servidores do Espírito Santo diretamente pelo telefone (27) 3183-5175 ou [email protected] As inscrições para interessados serão encerradas quando esgotarem as vagas. Local: Auditório do Tribunal Regional Federal da 2ª Região Rua Acre, 80 - 3º andar - centro do Rio de Janeiro Haverá horas de estágio pela OAB/RJ. Data e hora 22/10/2007 Data de término 22/10/2007
ESA - Curso OBRIGAÇÕES & CONTRATOS Doutrina - Jurisprudência Responsabilidade Civil - Inadimplemento PROGRAMAÇÃO: 9h às 10h: Entrega de Credenciais 10h às 11h30: CONTORNOS TEÓRICOS E PRÁTICOS DOS PARADÍGMAS ATUAIS DO DIREITO CONTRATUAL Função Social dos Contratos - Boa Fé Objetiva; Tutela do Aderente do Contrato de Adesão, Onerosidade Excessiva e a Revisão dos Contratos. José Maria Leoni Lopes de Oliveira - Procurador de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Mestre em Direito. Professor de Direito Civil. 11h30 às 13h: OBRIGAÇÕES & CONTRATOS - A JURISPRUDÊNCIA PREDOMINANTE DO TJRJ E DO STJ Estudo de Casos Concretos Envolvendo a Definição de Contrato de Consumo, Contratos Bancários, Alienação Fiduciária em Garantia, Leasing, Plano de Saúde e Responsabilidade Civil Contratual. Uma Visão Critica. Werson Rego - Juiz de Direito Titular da 18a. Vara Civil, Convocado pelo TJRJ, Doutorando em Direito. Professor de Direito Civil e do Consumidor. 13h às 14h30min: Intervalo para o almoço 14h30 às 16h: A RESPONSABILIDADE CIVIL NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR A Vulnerabilidade do Consumidor nas Relações de Consumo. Proteção da Saúde e Segurança. Os Aspectos Práticos da Reparação do Consumidor; (Sentido Estrito e por Equiparação), Vítima de Acidente de Consumo. Análise Critica da Quantificação do Dano Moral. Prazo. Leonardo Amarante - Procurador de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Professor de Direito Civil da PUC-RJ. 16h às 16h30: Intervalo para o café. 16h30 às 18h: DA CONSEQUÊNCIA DO INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES Inadimplemento e Mora: Possibilidades e Efeitos. Cláusula Penal. Limites e Efeitos. Arras Confirmatórias e Penitenciais. O Inadimplemento sob a Otica da Boa Fé Objetiva. Marco Aurélio Bezerra de Melo - Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito. Professor de Direito Civil e do Consumidor. INFORMAÇÕES e INSCRIÇÕES: Mercury - Congressos e Eventos Av Almirante Barroso, 63 - Gr. 2714 Tel: (21) 2533-0100 - Telefax: (21) 2262-6674 E-mail: [email protected] Data e hora 20/10/2007 Data de término 20/10/2007 Carga Horária 6
ESA - Curso PROGRAMAÇÃO: 9h30 - TEMAS POLÊMICOS DE DIREITO DE ENTRETENIMENTO: 1 - A política da meia-entrada 2 - As exorbitâncias do Poder Público 3 - A pirataria do filme "Tropa de Elite" Palestrante: Victor Drummond - Advogado/RJ Debatedora: Maria Isabel Paes Gonçalves - Juíza TJ-RJ 10h30 - DANO E INDENIZAÇÃO NO ÂMBITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL Palestrante: Des. André Gustavo Corrêa de Andrade - TJ-RJ Debatedor: Alexandre de Carvalho Mesquita - Juiz TJ/RJ 15h - A PROPRIEDADE INTELECTUAL E OS PRINCÍPIOS DE DIREITO CIVIL Palestrante: Des. Sylvio Capanema de Souza - TJ-RJ Debatedor: Sérgio Seabra Varella - Juiz TJ-RJ 16h15 - Encerramento Mais informações: Secretaria da EMERJ Tels: (21) 3133-3369/3133-3380 Inscrições exclusivas pelo site: www.emerj.rj.gov.br Local: Auditório Antonio Carlos Amorim Av. Erasmo Braga, 115/4º Andar - Centro (Fórum Central do TJ-RJ) Data e hora 19/10/2007 Data de término 19/10/2007
ESA - Curso PROGRAMAÇÃO: 18/10 - Quinta-Feira 9h às 9h30: Credenciamento 9h30: Abertura Oficial Wadih Damous Presidente da OAB/RJ 10h às 10h45: Conferência de Abertura Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações entre Particulares. Procurador Luiz Roberto Barroso (RJ) - a confirmar 10h45 às 11h05: Debate 11h05 às 11h25: Intervalo 11h25 às 12h10: Separação e Divórcio Extrajudicial Procurador de Justiça: JM Leoni Lopes de Oliveira (RJ) 12h10 às 12h30: Debate 12h30 às 14h30: Intervalo - almoço 14h30 às 15h15: Aspectos críticos da Parte Geral do Novo Código Civil Professor Luiz Edson Fachin (PR) 15h15 às 15h35: Debate 15h35 às 16h20: Controle Difuso de Constitucionalidade e sua Eficácia Erga Omnes Prof: Fredie Didier J. (BA) 16h às 16h40: Debate 16h40 às 17h: intervalo 17h às 17h45: O medo urbano e a efetividade das garantias constitucionais Promotor de Justiça: Paulo Rangel (RJ) 17h45 às 18h05: Debate 19/10 - Sexta-Feira 10h às 10h45: Violência Doméstica Contra a Mulher (Lei Maria da Penha) Procurador de Justiça Cláudio Soares Lopes (RJ) 10h45 às 11h05: Debate 11h05 às 11h25: Intervalo 11h25 às 12h10: Aspectos Controvertidos na Alienação Fiduciária Defensor Público: Marco Aurélio Bezerra de Mello (RJ) 12h10 às 12h30: Debate 12h30 às 14h30: Intervalo - almoço 14h30 às 15h15: Defesa do Executado através de ação autônoma: Defesa Heterotópica. Professor Gustavo Nogueira (RJ) 15h15 às 15h35: Debate 15h35 às 16h20: Sucessão do Cônjuge e do Companheiro Defensor Público: Luiz Paulo Vieira de Carvalho (RJ) 16h às 16h40: Debate 16h40 às 17h: Intervalo 17h às 17h45: A Nova Ótica Contratual Desembargador Sylvio Capanema de Souza (RJ) 17h45 às 18h05: Debate 18h05: Encerramento Professor Ricardo Cesar Pereira Lira ESA/RJ Mais informações: CEPAD: (21) 2533-9710 ou (21) 2262-4658 site: www.cepad.com.br Data e hora 18/10/2007 Data de término 19/10/2007