ESA - Curso Programação: Painel: 25 de setembro de 2007 17h Abertura Wadih Damous (Presidente da OAB/RJ) Presidente das mesas de trabalho Jorge Augusto Espósito de Miranda (Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor) Luciano Bandeira de Tolla (Vice-Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor) 17h15 às 18h15 Os Princípios Cardiais do Código de Proteção e Defesa do Consumidor e a Responsabilidade Civil do Advogado Carlos Roberto Barbosa Moreira e Rosane Maria Guterres Santana (Debates) 18h45 às 19h45 As Possibilidades do Consumidor Superendividado: Análise das Práticas Abusivas nos Contratos Bancários e de Cartão de Crédito Marcella Oliboni e Judith Régis (Debates) 20h às 21h Práticas Abusivas nos Contratos de Incorporação Imobiliária e Alienação Fiduciária em Garantia para Aquisição de Veículo Automotor Melhim Namem Chalhub e Álvaro José Manoel Neto Ferreira (Debates) 26 de setembro de 2007 17h às 18h Contratos de Plano de Saúde Carlos Affonso Leony Neto e Marco Aurélio Bezerra de Melo (Debates) 18h30 às 19h30 Responsabilidade Civil no Transporte Aéreo e o Caso Gol Leonardo Amarante e Marcus Velhote de Oliveira (Debates) 20h às 21h Contratos na Internet Marco Antonio da Costa e Leandro Schuch Silveira (Debates) Local OAB/RJ Auditório Evandro Lins e Silva Av. Marechal Câmara, 150 / 4º andar - Castelo Informações: (21) 2272-2001 Apoio Lumen Juris Editora Organização: Comissão de Defesa do Consumidor OAB/RJ (Serão atribuídas 8 horas de estágio por dia pela OAB/RJ) Data e hora 25/09/2007 Data de término 25/09/2007
ESA - Curso Programação: Painel: 09h00 - Entrega de credenciais 10h00 - A renúncia de receita (Cláudio Carneiro - Procurador) 11h00 - Aplicação do PAC e simples nacional dos municípios (João Luiz de Souza Pereira – Advogado) 12h30 - Almoço livre 14h00 - Crimes contra a administração pública: aspectos preponderantes (Gizela França - Professora) 15h00 - Fiscalização dos Tribunais de Contas (Márcia Ferreira – Juíza) Investimento: Estudante - R$ 45,00 Profissional - R$ 55,00 Certificado: 10 horas OAB/Atividades complementares Informações: Inscrições: OAB Duque de Caxias Rua Ailton da Costa, 115/713 Tel. 2771-3830 instituto de educação soromenho rua da assembléia, 10 / 1406 centro - rio de janeiro / rj (21) 2508-8623 www.institutosoromenho.com.br Data e hora 22/09/2007 Data de término 22/09/2007
ESA - Curso CONFERENCISTA: professor Técio Lins e Silva Realização: Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região Inscrições gratuitas na EMARF: Para Magistrados Federais: pela internet no módulo do CAE (www.trf2.gov.br/emarf) Para os demais interessados do Rio de Janeiro: pelo telefone (21) 2276-8599 Para os servidores do Espírito Santo: diretamente pelo telefone (27) 3183-5175 ou pelo e-mail: [email protected] As inscrições para interessados serão encerradas quando esgotarem as vagas Local: Centro Cultural Justiça Federal Av. Rio Branco 241 - Cinelândia - RJ Data e hora 21/09/2007 Data de término 21/09/2007
ESA - Curso PROGRAMAÇÃO: 10h - Abertura: Ministra Nilcéia Freire - Secretaria Especial de Políticas para Mulheres do Governo Federal Desembargador José Carlos Schmidt Murta Ribeiro - Presidente do TJRJ Desembargador Luiz Zveiter - Corregedor-geral da Justiça Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura - Direitor-geral da EMERJ 10h30 - A Lei Maria da Penha na Justiça Palestrante: Maria Berenice Dias - Desembargadora TJRS Debatedora: Maria Aglaé Tedesco Vilardo - Juíza de Direito TJRJ 11h30 - A Justiça Restaurativa e a Violência Doméstica Palestrante: Leonardo Sica - advogado SP Debatedor: Marcelo Castro Anátocles da Silva Ferreira - Juiz de Direito TJRJ 14h - Aspectos Processuais Penais da Lei 11.340/06 Palestrante: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado - Desembargador TJRJ Debatedor: Celso de Andrade Loureiro - Promotor de Justiça RJ 15h - Violência Doméstica na Sociedade Punitiva Palestrante: Vera Malaguti Batista - Socióloga Debatedora: Adriana Ramos de Mello - Juíza de Direito TJRJ 17h - Encerramento Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura (diretor-geral da EMERJ) Local: Auditórios Antônio Carlos Amorim Av. Erasmo Braga 115/4º andar - Tribunal de Justiça - Centro - RJ REALIZAÇÃO: Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) INSCRIÇÕES: exclusivamente pelo site da EMERJ: www.emerj.rj.gov.br. INFORMAÇÕES: Secretaria da EMERJ Telefones: (21) 3133-3369 ou 3133-3380 Data e hora 21/09/2007 Data de término 21/09/2007
ESA - Curso EXPOSITORAS: Katherine Gonzáles Arrocha Diretora para América Latina dos Serviços de Resolução de Disputas da CCI Marina Mendes Costa Conselheira adjunta da Secretaria da Corte Internacional de Arbitragem da CCI Local: Auditório da OAB/RJ (Avenida Marechal Câmara 150) INSCRIÇÕES: Comissão das Sociedades da OAB/RJ Tel: (21) 2206-4900 (ramal 4236) Data e hora 21/09/2007 Data de término 21/09/2007
ESA - Curso Programação Painel: de 10h às 11h30min: O (IN) EFETIVO PROCESSO DO TRABALHO Uma Visão Comparativa com o Processo Civil LEONARDO DIAS BORGES Juiz Federal do Trabalho - Titular - Convocado pelo TRT - 1ª Região. Mestre em Direito, Professor Universitário de Graduação e de Pós Graduação 11h às 11h30min: Encaminhamento de Perguntas dos Participantes Painel: de 11h30min às 12h30min: A SINDROME DE "BURN-OUT" A Pressão no Trabalho e o Esgotamento Profissional - Estudo de Casos CLAUDIO COUCE Desembargador Federal do Trabalho e Ex-Presidente do TRT/17a. Região Mestre em Direito pela PUC-RJ. Professor Universitário de Graduação e de Pós Graduação 12h30min às 13h: Encaminhamento de Perguntas dos Participantes 3h às 14h30min - intervalo para o almoço Painel: de 14h30min às 15h30min: A SUCESSÃO TRABALHISTA DIANTE DA NOVA LEI DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E DA FALÊNCIA Visão Moderna da Sucessão Trabalhista. Efeitos da Recuperação Judicial e da Falência:Antinomias, Casos Polêmicos e Interpretação dos Tribunais MARCOS DIAS DE CASTRO Juiz Federal do Trabalho - Substituto. Mestrando em Direito, Professor de Perícia Trabalhista na UERJ. Professor Universitário de Graduação e de Pós Graduação 15h30min às 16h: Encaminhamento de Perguntas dos Participantes 16h às 16h30min: intervalo para o café Painel: de 16h30min às 17h30min: A EXECUÇÃO TRABALHISTA DIANTE DAS NOVAS REFORMAS DO CPC As Recentes Alterações do CPC e suas Compatibilidades com o Processo do Trabalho MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Juiz Federal do Trabalho - Titular, Convocado pelo TRT/1ª Região. Mestre em Direito, 17h30min às 18h: Encaminhamento de Perguntas dos Participantes Realização: Mercury - Congressos e Eventos Informações: (21) 2262-6674 Data e hora 21/09/2007 Data de término 21/09/2007
ESA - Curso ABERTURA: Des. Roberto de Abreu e Silva Presidente do Fórum Permanente dos Juízos Cíveis PALESTRANTE: Des. Sylvio Capanema de Souza 1º vice-presidente do TJ-RJ DEBATEDOR: Des. Nagib Slaibi Filho Professor da EMERJ Local: Auditório Antonio Carlos Amorim (EMERJ) Av. Erasmo Braga 115, 4º andar - Palácio da Justiça - Rio de Janeiro Informações: Secretaria da EMERJ (21) 3133-3369 Inscrições exclusivas pelo site: www.emerj.rj.gov.br ENTRADA FRANCA Data e hora 18/09/2007 Data de término 18/09/2007
ESA - Curso ABERTURA : Des. José Carlos Maldonado de Carvalho Presidente do Fórum Permanente de Debates sobre Direito do Consumidor PALESTRANTE: José Henrique Vasi Werner Advogado do Escritório Dannemann, Siemsem, Biegler & Ipanema Moreira DEBATEDOR: Antonio Francisco Lima de Rezende Diretor Jurídico da Souza Cruz Local: Auditório Des. Nelson Ribeiro Alves (EMERJ) Av. Erasmo Braga 115, 4º andar - Palácio da Justiça - Rio de Janeiro Informações: Secretaria da EMERJ (21) 3133-3369 Inscrições exclusivas pelo site: www.emerj.rj.gov.br Data e hora 17/09/2007 Data de término 17/09/2007
ESA - Curso A Conferência de Haia sobre o Direito Internacional: a importância de sua atuação para o Direito Internacional Privado e análise de suas recentes convenções. CONFERENCISTA: Professor Paul Beaumont Universidade de Abeerden Delegado da Grã-Bretanha na Conferência de Haia de Direito Internacional Privado Editor chefe do Journal of Private International Law (Hart Press - Inglaterra) Presidente da Mesa e debatedora: Maria Rosa Guimarães Loula Diretora do DRCI-MJ (Co-patrocinador do evento) Local: Auditório B6 - 6º andar (Prédio Frings) PUC-Rio - Rua Marquês de São Vicente 225 - Gávea - RJ ADVOGADOS: R$ 80 ESTUDANTES: R$ 40 (Para usufruir do desconto o interessado deverá comparecer pessoalmente no balcão de atendimento da CCE) Data e hora 17/09/2007 Data de término 17/09/2007
ESA - Curso Palestrantes: Desembargador Siro Darlan Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Tatiana Hartz Diretora-adjunta do Centro de Atendimento às Crianças e Adolescentes Vitimados Local: Plenário do IAB Avenida Marcehal Câmara 210, 5º andar - Castelo - Rio de Janeiro Inscrições: www.iabnacional.org.br Tel: (21) 2240-3173 Serão concedidas 2 horas de estágio pela OAB/RJ Data e hora 17/09/2007 Data de término 17/09/2007