ESA - Curso Programação: 9h às 10h - Entrega de credenciais 10h às 11h30 - Alimentos entre Parentes, Cônjuges e Companheiros. Um Tema Recorrente nos Tribunais Palestrante: J. M. Leoni Lopes de Oliveira - Procurador de Justiça do Estado do Rio 11h30 às 13h - O Regime de Bens no Casamento Palestrante: Luiz Paulo Vieira de Carvalho - Defensor Público de Classe Especial - RJ 13h às 14h30 - Intervalo para almoço 14h30 às 16h - O Dano Moral nas Relações Familiares Palestrante: Nagib Slaibi Filho - Desembargador TJ-RJ 16h às 16h30 - Intervalo para café 16h30 às 18h - Da União Estável Palestrante: Celso Luiz de Matos Peres - Juiz de Direito Informações e inscrições: MERCURY - Congressos e Eventos Av. Almirante Barroso, 63 - Gr. 2714 Telefone: (21) 2533-0100 e-mail: [email protected]; [email protected] Data e hora 10/11/2007 Data de término 10/11/2007
ESA - Curso Programação: 09h - Abertura 09h10 às 10h45 - "Recuperação da Empresa e Cobrança de Créditos Tributários e Trabalhistas: conflito de competência entre a Vara Empresarial, a Justiça Federal e a JUstiça do Trabalho, e outras questões afins" Dr. Paulo Penalva - Advogado, Procurador do Estado do RJ e professor da FGV 11h às 12h30 - "Inovações do Processo de Execução quanto à penhora de cotas" Dr. Sérgio Campinho - Advogado e professor de direito comercial da UERJ e UCAM 14h15 às 15h45 - "Desconsideração da Pessoa Jurídica" Dr. Mauro Braga - Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária do RJ 16h às 17h30 - "Litígios Societários: a preservação dos direitos dos acionistas minoritários" Drª. Ana Tereza Palhares - Advogada Inscrições gratuitas na EMARF: - Para magistrados federais pela internet no módulo CAE: www.trf2.gov.br/emarf - Para os demais interessados do Rio de Janeiro telefone: (21) 2276-8599 Para os servidores do Espírito Santo telefone: (27) 3183-5175 ou [email protected] As inscrições para interessados serão encerradas quando esgotarem as vagas. Local: Auditório do Tribunal Regional Federal da 2ª região Rua Acre, 80 - 3º andar - centro - Rio de Janeiro Data e hora 09/11/2007 Data de término 09/11/2007
ESA - Curso As aulas acontecerão às sextas-feiras e serão ministradas pelo professor Luiz Carlos Carneiro Júnior. Investimento: R$100,00. Mais informações pelos telefones 2613-0703 ou 2719-8470. Data e hora 09/11/2007 Data de término 09/11/2007
ESA - Curso Maira Lucia Gyrão convida para o coquetel de lançamento de seu livro A idéia de justiça em Hannah Arendt Local: CASA DO ADVOGADO Av. Marechal Câmara 210 Castelo - RJ Data e hora 08/11/2007 Data de término 08/11/2007
ESA - Curso As aulas acontecerão terças e quintas e serão ministradas pelo professor Luiz Carlos Carneiro Júnior. Investimento: R$100,00. Mais informações pelos telefones 2613-0703 ou 2719-8470. Data e hora 08/11/2007 Data de término 08/11/2007
ESA - Curso As aulas acontecerão às quintas-feiras e serão ministradas pelas professoras Márcia Medina e Clair Guárdia. Investimento: R$100,00. Mais informações pelos telefones 2613-0703 ou 2719-8470. Data e hora 08/11/2007 Data de término 08/11/2007
ESA - Curso Professor: Luís Roberto Barroso Inscrições gratuitas na EMARF: - Para magistrados federais pela internet no módulo CAE: www.trf2.gov.br/emarf - Para os demais interessados do Rio de Janeiro telefone: (21) 2276-8599 Para os servidores do Espírito Santo telefone: (27) 3183-5175 ou [email protected] As inscrições para interessados serão encerradas quando esgotarem as vagas. Local: Auditório do Tribunal Regional Federal da 2ª região Rua Acre, 80 - 3º andar - centro - Rio de Janeiro Data e hora 07/11/2007 Data de término 07/11/2007
ESA - Curso As aulas acontecerão às quartas-feiras e serão ministradas pelo professor Gabriel Quintanilha. Investimento: R$100,00. Mais informações pelos telefones 2613-0703 ou 2719-8470. Data e hora 07/11/2007 Data de término 07/11/2007
ESA - Curso A qualidade na gestão da empresa de advocacia é cada vez mais importante para que o profissional do Direito tenha sucesso em seu negócio. Saber gerenciar, administrar e organizar uma empresa de advocacia é muito mais do que saber elaborar excelentes peças e acompanhar o andamento dos processos. Neste curso são utilizados as mais modernas técnicas de gerência e administração para ampliar ainda mais o sucesso de seu escritório. Inscrições: Internet: www.notadez.com.br/eventos/gestao telefones: (11) 4062-5810, (51) 2131-8500 ou (51) 3451-8500 Local: Aeroporto Othon Travel Av. Beira Mar, 280 - Rio de Janeiro/RJ Informações: (11) 4062-5810 / (51) 3451-8500 Mais informações: [email protected] ou pelos telefones (11) 4062-5810 (51) 3451-8500 Data e hora 06/11/2007 Data de término 06/11/2007
ESA - Curso Comemorando os 19 anos da Constituição Federal, a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da OAB/RJ promove, no dia 6 de novembro, o Seminário O Poder Público e a Constituição – A Carta Magna está sendo respeitada? O evento, que promove o debate sobre as violações praticadas pelo Poder Público, contará com a presença do deputado Federal Flávio Dino e os advogados Jorge Rubem Folena de Oliveira e Sacha Calmon, entre outros. PROGRAMAÇÃO: Credenciamento: 10h Composição da Mesa: Wadih Damous - presidente OAB/RJ Ronald Madeira Maia - presidente da CCLJ da OAB/RJ 10h às 10h30: Abertura 10h30 às 11h20: O ABUSO NAS MEDIDAS PROVISÓRIAS Flávio Dino 11h20 às 12h30: NOS DIREITOS POLÍTCOS A Reforma Política o 3º Mandato e a Não utilização do Plebiscito e Referendo Márcio Vieira Santos Jorge Rubem Folena de Oliveira 12h30 às 14h - almoço 14h às 14h50: NO DIREITO ADMINISTRATIVO A Eficiência na Administração Pública José dos Santos Carvalho Filho 14h50 às 15h40: NOS DIREITOS DOS TRABALHADORES A Regulação do Exercício da greve no serviço público Celso Soares 15h40 às 16h: NO DIREITO TRIBUTÁRIO Fisco - SERASA X Contribuinte Jefferson Ramos Ribeiro 16h às 16h30: O ABUSO NA CONCESSÃO DE LICENÇAS Meio Ambiente Flávio Villela Ahmed 16h30: às 17h30: EXECUÇÃO ADMINISTRATIVA Sacha Calmon Encerramento: Marcos Luiz Oliveira de Souza - Secretário geral da OAB/RJ Local: Sede da OAB/RJ Av. Mal. Câmara, 150 - 4º Andar Mais informações: 2272-2001 Data e hora 06/11/2007 Data de término 06/11/2007