ESA - Curso Informações sobre regulamento, documentos, premiações, temas e outros assuntos nos sites: www.esaf.fazenda.gov.br ou www.cgu.gov.br Tel: (61) 3412-6018 e-mail: [email protected] Inscrições até 15 de Outubro de 2007. Data e hora 15/10/2007 Data de término 15/10/2007
ESA - Curso O tráfico de pessoas é causa e conseqüência de graves violações de direitos humanos. Diversas pesquisas apontam para a intensificação deste padrão, associado ao aumento dos fluxos migratórios internacionais fruto do complexo processo de exclusão social e da globalização. Neste cenário o Brasil é país de destino e de origem de pessoas traficadas. Nascem, atualmente, diversas iniciativas oriundas do Poder Público, de organizações internacionais e de entidades da sociedade civil, voltadas para o enfrentamento ao tráfico de pessoas, como o Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Porém, as ações anti-tráfico - preventivas, de atendimento ou repressivas - nem sempre são eficazes ou efetivas. Nessa perspectiva, o Projeto Trama acredita ser este um momento propício para representantes do Estado e dos movimentos sociais, envolvidos nestas ações, buscarem novas estratégias jurídicas para enfrentar o tráfico de pessoas com respeito aos direitos humanos. A Oficina Jurídica de 11 de outubro será o primeiro de um ciclo para conjuntamente pensar e discutir ações práticas que se sustentam no protagonismo das pessoas envolvidas. INSCRIÇÕES: Inscreva-se até 8 de outubro via e-mail: [email protected] Informe nome, instituição que está representando e e-mail para receber material de discussão com antecedência. LOCAL: OAB/RJ - 4 ° andar - Plenário Evandro Lins e Silva Avenida Marechal Câmara, 150 - Castelo - Rio de Janeiro - RJ PROGRAMAÇÃO: 13h às 13h30: Breve introdução sobre a problemática do tráfico de seres humanos no Brasil Carlos Nicodemos - Projeto Legal - Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ 13h30 às 15h: Mesa: Relatos do cotidiano: a desumanização dos profissionais do sexo Wanderley Oliveira - IBISS - e Convidada 15h30 às 16h30: Mesa: O embate funcional entre os tratados internacionais e a legislação nacional Frans Nederstigt - Projeto Trama 16h30 às 18h: Mesa: Protegendo a dignidade humana: estratégias jurídicas inovadoras na área trabalhista Guadalupe Louro Torres Couto - MPT Data e hora 11/10/2007 Data de término 11/10/2007
ESA - Curso Programação: 10h - Abertura Dr. Wadih Damous - Presidente da OAB/RJ Dra. Maria MArgarida Pressburger - Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária - OAB/RJ 10h40 - Homoparentalidade: uma visão multidisciplinar 12h - Debates 13h - Intervalo 14h10 - A construção de instrumentos normativos 15h20 - Superando os desafios e construindo novas perspectivas 16h20 - Debates 17h20 - Encerramento Local: Plenário Evandro Lins e Silva Av. Marechal Câmara 150, 4º andar. Serão concedidas 7 horas de estágio para estudantes de direito Mais informações pelo telefone: (21) 2272- 2050 Data e hora 11/10/2007 Data de término 11/10/2007
ESA - Curso Programação: 09:00h às 09:30 - Cerimônia de Abertura 09:30h às 10:10h - Tutorial: O impacto da fraude na economia 10:10h às 10:40h - Palestra: A visão da Aneel sobre o combate ao furto e à fraude no consumo em energia elétrica. 10:40h às 11h - intervalo 11h às 12h - Debate: A visão da magistratura sobre o combate ao furto e à fraude no consumo em energia elétrica 12:00h às 12:30h - Palestra: A visão do Ministério Público sobre o combate ao furto e à fraude no consumo em energia elétrica 12:30h à 13:30 - intervalo para almoço 13:30h às 14h - Palestra: A visão da delegacia de defesa dos serviços delegados sobre o combate ao furto e à fraude no consumo em energia elétrica 14h às 15:30h - Painel: Distribuidoras de energia elétrica - posicionamento frente à questão do furto e à fraude em energia elétrica 15:30h às 16:30h - Painel: A confiabilidade da medição 16:30h às 16:50h - intervalo 16:50h às 18h - Debate Inscrições gratuitas limitadas para magistrados Inscrições pelo site: www.networkeventos.com.br Mais informações: (21) 3325-6200 Data e hora 10/10/2007 Data de término 10/10/2007
ESA - Curso TRANSFORMAÇÕES DO MODELO CLÁSSICO DO DIREITO ADMINISTRATIVO Um levantamento exaustivo das inúmeras e relevantes transformações porque vem passando o Direito Administrativo a partir do 2° Pós-Guerra seria tarefa muito além das limitações de um curto Seminário, mas a presença de notáveis Professores de Direito Administrativo da Espanha, do Brasil e, como convidado especial, da Argentina, possibilita não apenas uma privilegiada visão de conjunto dos fenômenos que as caracterizam, como a proveitosa singularização de alguns deles. Assim é que, entre outros temas, a flexibilização empreendida no Direito Público contemporâneo, a multiplicação das fontes normativas e dos pólos autônomos de execução e de controle públicos internos e externos, a constitucionalização do Direito Administrativo, o progresso na contenção do arbítrio, o princípio da eficiência como novo paradigma para o controle Judicial da Função Administrativa e o amplo campo que se abre para o controle judicial de políticas públicas, são destacados neste evento. Com esse conclave, do I Fórum Brasil-Espanha de Direito Administrativo versando sobre a temática geral das transformações do modelo clássico do Direito Administrativo, a Editora Fórum pretende assegurar a continuidade de uma experiência pioneira e exitosa de dois encontros Brasil-Espanha já realizados na Cidade do Rio de Janeiro, hoje reconhecidamente um destacado pólo desse ramo do Direito, que o grande Mestre da Latinidade, EDUARDO GARCÍA DE ENTERRÍA, tem caracterizado como o direito público interno por excelência. PROGRAMAÇÃO e INFORMAÇÕES: Editora Fórum www.editoraforum.com.br Telefone: (31) 2121-4959 Data e hora 08/10/2007 Data de término 08/10/2007
ESA - Curso A Superintendência dos Direitos da Mulher da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Ordem dos Advogados do Brasil- OAB-Mulher/RJ têm a satisfação de convidá-los para participar do Seminário IMPLEMENTANDO POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que tem como objetivo apresentar e discutir o Relatório da II Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres, realizada em junho de 2007. Do relatório constam demandas específicas dos municípios fluminenses, a partir das quais deverá ser elaborado o Plano Estadual de Políticas para as Mulheres, seguindo as orientações do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres e as recomendações do Comitê CEDAW para o Estado Brasileiro. Solicitamos confirmar presença pelos telefones: (21) 2299-1999 ou 2263-0004 e-mail: [email protected] Local: Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio de Janeiro Rua Marechal Câmara, 150 – 9º andar – Castelo. Data e hora 08/10/2007 Data de término 08/10/2007
ESA - Curso Palestrante: Adriana Micarelli Figueiredo (fonoaudióloga, especialista de voz) Local: Auditório Desembargador Renato Lemos Maneschy Av. Erasmo Braga, 115 - 4º andar - AMAERJ Informações: Secretaria AMAERJ - 2544-3530/3133-3386 Data e hora 08/10/2007 Data de término 08/10/2007
ESA - Curso Abertura: Des. Álvaro Mayrink da Costa Presidente do Fórum de Execução Penal Palestrantes: Ronaldo Monteiro Coordenador da Incubadora de Empreendimentos para Egressos Vanda Ferreira Ouvidoria Gera da Petros Giovanni Harvey Coordenador do Programa de Desenvolvimento Econômico do Instituto Palmares de Direitos HUmanos e Diretor Executivo das Incubadoras Afro Brasileira e de Empreendimentos Populares Jaime Melo Presidente da Fundação Santa Cabrini Eduardo Gomes Moraes Assessor Criminal da Defensoria Pública Luiz Carlos da Silva Netto Advogado Local: Auditório Nelson Ribeiro Alves Av. Erasmo Braga, 115 - 4º andar EMERJ - Palácio da Justiça Inscrições exclusivas pelo site da EMERJ - www.emerj.rj.gov.br Mais informações: Secretaria Acadêmica EMERJ Av. Erasmo Braga, 115 - térreo tels: 3133-3380/3133-3369 Data e hora 04/10/2007 Data de término 04/10/2007
ESA - Curso PALESTRANTE: Dr. Alfredo Ruy Barbosa Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ INSCRIÇÕES: no site www.iabnacional.org.br ou pelo telefone (21) 2240-3173 LOCAL: Av. Marechal Câmara, 210 - 5º andar Castelo - Rio de Janeiro - RJ Palestra GRATUITA Data e hora 03/10/2007 Data de término 03/10/2007
ESA - Curso Temas de Direito Administrativo e Constitucional Gustavo Binenbojm Coquetel de lançamento 17h LOCAL: Paço Imperial - Sala dos Archeiros Praça XV de Novembro 48 Centro - RJ Data e hora 03/10/2007 Data de término 03/10/2007