ESA - Curso

1º Simpósio Internacional Desenhos Institucionais, Mercado e Direitos do Trabalho - Faculdade Nacional de Direito - UFRJ

Programação:

6 de dezembro de 2007 (quinta-feira):
8:30 hs - Mesa de Abertura: Contextualizando a temática: o paradigma dos Desenhos Institucionais e o Direito
Profa. Dra. Juliana N. Magalhães - Diretora da FND - UFRJ
Dr. Wadih Damous Filho - Presidente da OAB-RJ
Profa. Sayonara Grillo - Coordenação do Simpósio
Prof. Dr. Noel Struchiner - Coordenador de Pesquisa da FND-UFRJ

10:00 h - 1ª Mesa: Instituições do Mercado de Trabalho
Coordenação:. Profa. Dra. Salete Maria Polita Maccalóz (UFRJ, Juíza Federal)
Expositores: Prof. Dr. Mario Luis Gambacorta (Universidade de Buenos Aires)
Prof. Dr. Carlos Henrique Horn (Economia - UFRGS) Prof. Dr. Roberto Fragale (UFF, Juiz do Trabalho)

18:30 h - 2ª Mesa: A Jurisdição social: múltiplos olhares sobre a instituição "Justiça do Trabalho" no Brasil
Coordenação: Dra. Raquel Rodrigues Braga (Juíza do Trabalho - Representante da Associação de Magistrados Trabalhistas - AMATRA 1)
Expositores: Profa. Dra. Regina Morel (Profa. IFCS - UFRJ)
Prof. Dr. Joaquim Leonel de Rezende Alvim (Prof. Titular da UFF)
Profa. Dra. Sayonara Grillo C. L da Silva (profa. FND - UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro, advogada trabalhista)


Dia 7 de dezembro de 2007 (sexta-feira):
08:30 h - 3ª Mesa: Ministério Público do Trabalho no Desenho Institucional Brasileiro Coordenação: Profa. Dra. Rosângela Cavallazzi (OAB/RJ - UFRJ e PUC-Rio)
Expositoras: Profa. Dra. Telma Lage (Profa. PUC-Rio )
Profa. Daniela Ribeiro Mendes (UFRJ - MPT)
Profa. Dra. Wanise Cabral (Pro-Doc. UFES)

10:30 h - Conferência de Encerramento: A Jurisdição Social na Europa
Conferencista: Prof. Dr. Fernando Valdés Dal-Ré (Prof. Catedrático de Direito do Trabalho - Universidade Complutense de Madri - Espanha).
Debatedor: Dr. Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha (Desembargador do Trabalho - TRT - 1º Região)



Local: Rua Moncorvo Filho 08, Largo do Caco - Faculdade Nacional de Direito - UFRJ.

REALIZAÇÃO: Grupo de Pesquisa “Configurações Institucionais e Relações de Trabalho” Departamento de Direito Econômico e Social – Faculdade Nacional de Direito da UFRJ.

PATROCÍNIO: BANCO DO BRASIL (Convênio BB-UFRJ)
APOIO: OAB/RJ

Atividade correspondente a 12 horas pelo Departamento de Estágio da OAB/RJ. Válido também como atividade complementar.

ESA - Curso

Abordagens práticas para:
1- prevenção e administração de execuções fiscais e bancárias;
2- criação de reservas financeiras para o enfrentamento de passivos.

com Adriano Mezzomo - Professor da FGV Direito Rio e advogado. Mestre em direito econômico pela UFRJ. Presidente da CSI/RJ
e com Rodrigo Mezzomo - Professor de direito tributário e advogado. Mestre em direito econômico pela Mackenzie. Conselheiro da OAB/RJ e presidente da CEP da OAB/RJ.

Local:
FGV - Praia de Botafogo, 190, 10º andar - auditório II - RJ
Confirmar presença pelo telefone: 2559-5450

Mais informações:
www.direito-rio.fgv.br ou pelo telefone 2559-5450.

ESA - Curso

Seminário Direitos Humanos, Pobreza, Democracia e Violência

Realização: Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos do Departamento de Direito do Estado da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ

Local: Auditório Pedro Calmon, no Palácio Universitário - Campus da Praia Vermelha.

Estarão presentes o embaixador do Brasil na ONU e a alta-comissária das Nações Unidas para Direitos Humanos, Louise Arbour, que fará conferência sobre o tema do seminário. Segundo a professora Vanessa Batista, é de extrema importância refletir sobre a violência provocada pela pobreza e o desrespeito aos direitos humanos em países periféricos, como o Brasil.

O grupo de pesquisa, que trabalha na linha “Constitucionalização dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos”, venceu, em agosto de 2007, o edital Pensando o Direito, lançado pelo Ministério da Justiça.

Confira a programação:

10h30 - Mesa de Abertura: Direitos Humanos e Pobreza
• Alta Comissária das Nações Unidas para Diretos Humanos - Ms. Louise Arbour
• Embaixador do Brasil na ONU
• Magnífico Reitor da UFRJ - Prof. Aloisio Teixeira
• Magnífico Reitor da PUC-Rio - Pe. Jesus Hortal

10h45 às 11h15 - Conferência
Alta-comissária das Nações Unidas para Diretos Humanos - Ms. Louise Arbour

11h15 às 12h00 - Perguntas abertas ao público

14h - 1ª Mesa: Direitos Humanos e Democracia
Coordenação: Profª. Vanessa Oliveira Batista - FND/UFRJ
Palestrantes: Dep. Alessandro Molon - Presidente da Comissão de Direitos Humanos da ALERJ
Prof. Cláudio P. Souza Neto - Faculdade de Direito da UFF

16h - 2ª Mesa: Direitos Humanos e Violência
Coordenação: Profª. Miriam Guindani - ESS/UFRJ
Palestrantes: Profº. Alexandre Mendes - Núcleo de Direitos Humanos da PUC-Rio
Profº. Carlos Eduardo Japiassú - Faculdade de Direito da UERJ - FND/UFR

ESA - Curso

Palestrante: Dr. Gregory West
Promotor de Justiça Federal, Chefe de Seção de Crime Organizado e Fraude, e Coordenador da Força Tarefa Anti Terrorismo

- haverá tradução simultânea

Mais informações:
www.emerj.rj.gov.br/index/eventos_atuais/pleabargaining.html

ESA - Curso

ABERTURA: Min. Célio de Oliveira Borja
Presidente do Fórum Permanente de Direito Constitucional

PALESTRANTE: Marcello Cerqueira
Procurador-geral da Assembléia Legislativa do Estado do RJ

DEBATEDORES:
André Gustavo Corrêa de Andrade
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Francisco Mauro Dias
Advogado e professor titular da PUC-RJ e do mestrado e doutorado em Direito da UGF-RJ

LOCAL: Auditório Nelson Ribeiro Alves (EMERJ)
Avenida Erasmo Braga 115 - Palácio da Justiça - RJ

INFORMAÇÕES: Secretaria da EMERJ
Tel.: (21) 3133-3369

INSCRIÇÕES GRATUITAS
Exclusivas pelo site: www.emerj.rj.gov.br

ESA - Curso

A palestra será proferida pelo Secretário Geral da OAB/RJ, Dr. Marcos Luiz Oliveira de Souza.

Local: Rua Defensor Público Zilmar Pinaud n° 235, São João de Meriti, RJ.

Palestra gratuita.

ESA - Curso

Programação:

1º DIA - 27 de Novembro

10h - ABERTURA
Dr. Wadih Damous - Presidente da OAB/RJ

I Ciclo de debates
Mediador: Conselheiro Marco Slerca - Presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-RJ

11h - Prerrogativas: Direito do Advogado e Garantia da Cidadania
Expositor: Dr. Alberto Zacharias Toron - Conselheiro e Presidente da Comissão Nacional de defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

11h30 - A Questão do Direito do Advogado Entrevistar-se Pessoalmente com o Juiz
Expositor: Dr. Jose Luiz Milhazes - Conselheiro da OAB/RJ

12h - Garantia de Livre Acesso aos Processos
Expositor: Dr. Nélio Roberto Seidl Machado - Conselheiro Federal da OAB

12h30m - 13h30m - debates

13h30m - 14h30m - intervalo - brunch

II - O Advogado e o acesso à justiça
II Ciclo de debates.
Mediador: Conselheiro José Antonio Galvão de Carvalho - Secretário Adjunto da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB/RJ.

Prerrogativas no Ministério Público da União
14h - Expositor: Dr. Wilson Roberto Prudente - Procurador do Ministério Público do Trabalho

14h30 - A importância do Advogado na Defesa dos Interesses das Partes nos Procedimentos Judiciais e Administrativos.
Expositor: Dr. Luiz Paulo Viveiro de Castro - Advogado

15h - Da Presença do Advogado no Processo do Trabalho: Afirmação de um Princípio Constitucional.
Expositor: Dr. Sérgio Batalha Mendes - Presidente do Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro

15h30 - Os Servidores da Justiça e o Advogado
Expositor: Amarildo Silva - Presidente do Sindicado dos Servidores do Poder Judiciário do Rio de Janeiro

16h/16h45 - debates

17h - palestra - Prerrogativas do Advogado na Visão dos Tribunais Superiores.
Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha - Corregedor Geral do Conselho Nacional de Justiça e Ministro do Superior Tribunal de Justiça

2º DIA - 28 de Novembro

III - O papel do advogado na construção e afirmação do Estado democrático de direito. Prerrogativas: garantia ou privilégio?

III Ciclo de Debates
Mediador: Conselheira Victoria Sulocki - Secretária da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB/RJ.

10h - A Inviolabilidade do Escritório e do Local de Trabalho do Advogado.
Expositor: Dr. Fernando Fragoso - Advogado

10h30 - A Imunidade Profissional do Advogado.
Expositor: Dr. Luis Guilherme Martins Vieira - Advogado

11h - A Garantia da Presença de Representante da Ordem no Caso de Prisão em Flagrante de Advogado no Exercício da Profissão.
Expositor: Dr. Rodrigo Sobrosa Mezzomo - Conselheiro da OAB/RJ e Presidente da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.

12h /13h - Debates

13h - 14h - Intervalo - brunch

IV - Prerrogativas e relações institucionais

IV Ciclo de Debates
Mediador: Conselheiro Breno Melaragno - Vice-Presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB/RJ.

14h - Advogados e Magistrados
Expositores: Dr. André Fontes - Desembargador do TRF da 2ª Região.
Dra. Nelie Oliveira Perbeils - Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região.

14h45 - Advogados e Ministério Público
Expositor: Dr. Marfan Martins Vieira - Procurador Geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

15h - Advogados e Autoridades Policiais
Expositores: Dr. Vandinho Jacinto Caetano - Superintendente Regional da Polícia Federal.
Dr. Vinicius George - Secretário Geral do Sindicato dos Delegados de Polícia do Rio de Janeiro.

15h45m/16h45m - debates

Serão atribuídas sete horas de estágio para cada dia do evento

Informações pelos telefones 2533-5521/9533 ou pelo e-mail [email protected]

Local: Av. Marechal Câmara, 150, 4º andar - centro - RJ

ESA - Curso

Local:
CEPAD - centro
Av. Almte. Barroso 91/ sala 310 - centro - Rio de Janeiro

Mais informações:
www.cepad.com.br
CEPAD: (21) 2533-9710 ou (21) 2262-4658

ESA - Curso

Evento gratuito aberto a todos os alunos de graduação e pós-graduação de todas as Instituições de Ensino Superior - mediante inscrição prévia.

Metodologia: comparar o Direito Brasileiro nos temas Direito Ambiental, Panl, Civil, Comercial, Tributário, Trabalhista, Integração econômica regional, Direitos Humanos, Direito de Família de outros países para apresentar um artigo no final do semestre.

A participaçâo concederá 5 horas de atividades complementares por encontro.

Local: UVA, campus Tijuca
Rua Senador Furtado, 117, Vila Universitária, Casa do direito, 2º andar, sala de audiência simulada.

Contato: Grupo de Estudos Direito Internacional Rio de Janeiro
Professora: Ana Marta Soares Vasconcellos
[email protected]
8121- 5350
gedirj.wordpress.com

ESA - Curso

Programação:

09h - credenciamento
09h30 às 11h30 - Mesa 1: Conjuntura Atual - MST, MNLM, CONLUTAS, INTERSINDICAL, CUT
12h às 14h - Mesa 2: Direitos Humanos: resistir à criminalização da pobreza
Rubens Casara - MMFD
Denis Praça - ADPERJ
Renata Lyra - Justiça Global
Miguel Baldez - NAJUP
14h às 15h - almoço
15h às 16h30 - Grupos de Trabalho
Apresentação: Ana Cláudia Tavares
Centro de Assessoria Jurídica Popular Mariana Criola
16h30 às 18h - Plenária

Local: Av. Presidente Vargas, 509, 11º andar.
SISEJUFE - Sindicato dos Serventuários das Justiças Federais

Organização: RENAP/RJ