ESA - Curso O Conselho Estadual dos Direitos da Mulher e a Superintendência de Direitos da Mulher convidam para a comemoração dos 20 anos do CEDIM com o lançamento do filme CEDIM 20 anos de Eunice Gutman. Data e hora 23/11/2007 Data de término 23/11/2007
ESA - Curso PROFESSORA: Maria da Graça Soromenho PROGRAMA: Dia 22: Sucessões Legítima Dia 23: Sucessões Testamentária Dia 29: Inventário Dia 30: Partilha Local: Av. Franklin Roosevelt 194 - Sobreloja 201 Centro - RJ Investimento: R$200,00 INFORMAÇÕES: Instituto de Educação Soromenho Telefone: (21) 2508-8623 / 2220-7754 Site: www.institutosoromenho.com.br Data e hora 22/11/2007 Data de término 25/09/2007
ESA - Curso 10 à 28 de Outubro - Inscrições das propostas de enunciados 01 à 11 de Outubro - Seleção de propostas de enunciado pela Comissão Científica 15 de Outubro - Comunicação aos autores de propostas de enunciado da seleção realizada pela Comissão Científica. Divulgação do resultado da seleção das propostas de enunciado no site da 1ª Jornada - www.enamatra.org.br/jornada 15 à 26 de Outubro - Inscrições dos demais participantes, inclusive os autores das propostas não selecionadas 21 à 23 de Novembro: dia 21 - conferência de abertura (19h) dia 22 - comissões temáticas (a partir das 8h30) dia 23 - plenária (a partir das 8h30) Mais informações no site www.anamatra.org.br/jornada Dúvidas e sugestões: [email protected] Encaminhamento de propostas de enunciados: [email protected] Data e hora 21/11/2007 Data de término 21/11/2007
ESA - Curso As aulas acontecerão segundas e quartas e serão ministradas pelo professor voluntário Marco Luiz Freitas Sá. Curso Gratuito. Mais informações pelos telefones 2613-0703 ou 2719-8470. Data e hora 19/11/2007 Data de término 19/11/2007
ESA - Curso Lumen Juris Editora e a ADPERJ - Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, convidam para o lançamento da obra Legitimação de Posse dos Imóveis Urbanos e o Direito à Moradia de autoria de Marco Aurélio Bezerra de Melo. Local: Rua do Carmo, 7 - 16º Andar - centro - RJ Mais informações pelo site www.livrarialumenjuris.com.br Data e hora 13/11/2007 Data de término 13/11/2007
ESA - Curso Realização: Comissão de Direito Ambiental da OAB/RJ Local: Plenário Evandro Lins e Silva, na sede da Seccional Avenida Marechal Câmara 150 - Castelo - RJ O objetivo do encontro é discutir os diversos aspectos que envolvem a construção de Angra III, do ponto de vista ambiental e jurídico, como desdobramento dos estudos já realizados sobre a questão pelo relator do processo e membro da Comissão, professor Fernando Walcacer. A sessão pública será aberta pelo presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, e contará com diversos convidados, como o Superintendente do Ibama no Rio de Janeiro, professor Rogério Rocco, a procuradora do Ibama, Telma Malheiros, além de professores universitários, representantes de entidades não governamentais e governamentais e do Ministério Público. A sessão precederá uma audiência pública que será realizada no dia 26 de novembro. Os interessados em participar do evento na OAB/RJ deverão se inscrever através dos telefones da Comissão de Direito Ambiental: (21) 2272-2042 ou (21) 2272-2043. O número de vagas é limitado. Data e hora 13/11/2007 Data de término 13/11/2007
ESA - Curso As aulas acontecerão terças e quintas e serão ministradas pela professora Sandra Cristina Peixoto de Souza. Investimento: R$50,00. Mais informações pelos telefones 2613-0703 ou 2719-8470. Data e hora 13/11/2007 Data de término 13/11/2007
ESA - Curso Procuradoria disponibilizará 200 bolsas para OAB/RJ A Procuradoria oferece 200 bolsas para advogados e estagiários (cem para cada) da OAB/RJ, que significam isenção da taxa de inscrição. Para tanto, é preciso estar em dia com a Seccional. Interessados nas bolsas podem obter mais informações na Comissão de Direito Ambiental da Seccional: (21) 2272-2043. PROGRAMAÇÃO Segunda, 12 de novembro 08h30: Credenciamento 09h - 09h10: Abertura: Julio Rebello Horta, Procurador Geral do Município do Rio de Janeiro 09h10/10h: Conferência de Abertura: Luiz Roberto Barroso (Professor Titular de Direito Constitucional da UERJ) A Tutela dos Direitos Sociais no Direito Constitucional Brasileiro 10h: PAINEL I - Direitos Sociais, Neoconstitucionalismo, Tutela Internacional e Reforma Social 10h/10h40: Miguel Carbonel (Professor da Universidade Autônoma do México) 10h40/11h20 Rodolfo Arango (Professor da Universidade Nacional da Colômbia) 11h20/12h: Marcus Sichert (Instituto Max-Planck, Alemanha) 12h Intervalo para Almoço 14h: PAINEL II - Os Direitos Sociais no Direito Constitucional Comparado 14h/14h40: Brasil: Gilmar Mendes (Ministro do Supremo Tribunal Federal) 14h40/15h20: Portugal: Vasco Pereira da Silva (Professor da Universidade de Coimbra) 15h20/15h40: Intervalo 15h40/16h20: Alemanha: Ulrich Becker (Coordenador do Instituto Max-Planck, Munique) 16h20/17h: África do Sul: Marius Olivier (Professor da Universidade de Johanesburgo) Terça, 13 de novembro 10h: PAINEL III - Jurisdição Constitucional e Direitos Sociais 10h/10h40: Stefano Cicconetti (Professor Catedrático da Universitá Degli Studi, Itália) 10h40/11h20: Rodrigo Brandão (Procurador do Município do Rio de Janeiro e Mestre e Direito Público pela UERJ) 11h20/12h: André Ramos Tavares (Professor de Direito Constitucional da PUC-SP) 12h:Intervalo para Almoço 14h: PAINEL IV - O Conceito, a Fundamentalidade e a Tutela Judicial dos Direitos Sociais 14h/14h40: Ingo Sarlet (Professor de Direito Constitucional da PUC-RS) 14h40/15h20: Daniel Sarmento (Professor de Direito Constitucional da UERJ) 15h20/16h: Cláudio Pereira de Souza Neto (Professor de Direito Constitucional da UFF) 16h: Intervalo 16h20 PAINEL V - Direitos Sociais, Orçamento e Tutela da Inconstitucionalidade por Omissão 16h20/17h: Marco Antônio Macedo (Procurador do Município do Rio de Janeiro e Professor da UFF) 17h/17h40: Lênio Streck (Professor da UNISINOS) 17h40/18h20: Vanice Lírio do Vale (Procuradora do Município do Rio de Janeiro e Doutora em Direito do Estado e da Cidadania pela UGF) Quarta, 14 de novembro 10h: Painel VI - Constituição, Estado Social e Democrático de Direito e Direitos Sociais 10h/10h40: Francisco Balaguer (Professor Catedrático de Direito Constitucional da Universidade de Granada, Espanha) 10h40/11h20: Oscar Vilhena Vieira (Professor de Direito Constitucional da FGV) 11h20/12h: Gustavo Binenbojm (Professor de Direito Administrativo da UERJ) 12h: Intervalo para Almoço 14h: PAINEL IV - Direitos Sociais, Serviços Públicos e Políticas Públicas 14h/14h40: Maria Paula Dallari Bucci (Professora da FGV) 14h40/15h20: Virgílio Affonso da Silva (Professor Titular de Direito Constitucional da USP) 15h20/15h40: Intervalo 15h40/16h20: Ana Paula de Barcellos (Professora de Direito Constitucional da UERJ 16h20/17h: José Adércio Leite Sampaio (Professor de Direito Constitucional da PUC-MF) 17h/17h50: Conferência de Encerramento: Ricardo Lobo Torres (Professor Titular de Direito Financeiro da UERJ) Direitos Sociais, Liberdade e o Mínimo Existencial 17h50/18h: Encerramento: Rodrigo Brandão (Coordenador do Núcleo de Estudos Constitucionais da PGM-Rio) Informações sobre bolsas (OAB/RJ) na Comissão de Direito Tel: (21) 2272-2043. Informações gerais: Procuradoria do Município do Rio de Janeiro Tel: (21) 3083-8225 Data e hora 12/11/2007 Data de término 12/11/2007
ESA - Curso As aulas acontecerão segundas e quartas e serão ministradas pelo professor Marco Freitas Sá. Investimento: R$75,00. Mais informações pelos telefones 2613-0703 ou 2719-8470. Data e hora 12/11/2007 Data de término 12/11/2007
ESA - Curso Local: Auditório do BNDES Avenida República do Chile, 100 - Centro - Rio de Janeiro - RJ. Mais informações: www.muitieventosfeiras.com.br Multieventos Feiras: (21)31586472 Jornal Mural Mídia Jurídica: (21)2215-7291 Isncrições: www.multieventosfeiras.com.br Jornal Mural Mídia Jurídica: Avenida Franklin Roosevelt, 194/2 andar - Centro - RJ Obs: A inscrição no seminário será mediante a doação de 1kg de alimento não perecível + 01 lata de leite em pó que será doada posteriormente para duas instituições. Informações importantes: As inscrições são limitadas Se o inscrito desejar doar uma maior quantidade de alimentos, poderá ser feito. Apoio: Jornal Mural Mídia Jurídica OAB-RJ Adepol - Associação dos Delegados de Polícias Civil - RJ Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro - AMAERJ (Em andamento) Data e hora 12/11/2007 Data de término 12/11/2007