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O Conselho Estadual dos Direitos da Mulher e a Superintendência de Direitos da Mulher convidam para a comemoração dos 20 anos do CEDIM com o lançamento do filme CEDIM 20 anos de Eunice Gutman.

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PROFESSORA: Maria da Graça Soromenho


PROGRAMA:
Dia 22: Sucessões Legítima
Dia 23: Sucessões Testamentária
Dia 29: Inventário
Dia 30: Partilha


Local: Av. Franklin Roosevelt 194 - Sobreloja 201
Centro - RJ

Investimento: R$200,00


INFORMAÇÕES:
Instituto de Educação Soromenho
Telefone: (21) 2508-8623 / 2220-7754
Site: www.institutosoromenho.com.br

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10 à 28 de Outubro - Inscrições das propostas de enunciados

01 à 11 de Outubro - Seleção de propostas de enunciado pela Comissão Científica

15 de Outubro - Comunicação aos autores de propostas de enunciado da seleção realizada pela Comissão Científica. Divulgação do resultado da seleção das propostas de enunciado no site da 1ª Jornada - www.enamatra.org.br/jornada

15 à 26 de Outubro - Inscrições dos demais participantes, inclusive os autores das propostas não selecionadas

21 à 23 de Novembro:
dia 21 - conferência de abertura (19h)
dia 22 - comissões temáticas (a partir das 8h30)
dia 23 - plenária (a partir das 8h30)

Mais informações no site www.anamatra.org.br/jornada
Dúvidas e sugestões: [email protected]
Encaminhamento de propostas de enunciados: [email protected]

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As aulas acontecerão segundas e quartas e serão ministradas pelo professor voluntário Marco Luiz Freitas Sá.

Curso Gratuito.

Mais informações pelos telefones 2613-0703 ou 2719-8470.

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Lumen Juris Editora e a ADPERJ - Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, convidam para o lançamento da obra Legitimação de Posse dos Imóveis Urbanos e o Direito à Moradia de autoria de Marco Aurélio Bezerra de Melo.

Local: Rua do Carmo, 7 - 16º Andar - centro - RJ

Mais informações pelo site www.livrarialumenjuris.com.br

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Realização: Comissão de Direito Ambiental da OAB/RJ
Local: Plenário Evandro Lins e Silva, na sede da Seccional
Avenida Marechal Câmara 150 - Castelo - RJ

O objetivo do encontro é discutir os diversos aspectos que envolvem a construção de Angra III, do ponto de vista ambiental e jurídico, como desdobramento dos estudos já realizados sobre a questão pelo relator do processo e membro da Comissão, professor Fernando Walcacer.

A sessão pública será aberta pelo presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, e contará com diversos convidados, como o Superintendente do Ibama no Rio de Janeiro, professor Rogério Rocco, a procuradora do Ibama, Telma Malheiros, além de professores universitários, representantes de entidades não governamentais e governamentais e do Ministério Público.

A sessão precederá uma audiência pública que será realizada no dia 26 de novembro. Os interessados em participar do evento na OAB/RJ deverão se inscrever através dos telefones da Comissão de Direito Ambiental: (21) 2272-2042 ou (21) 2272-2043.

O número de vagas é limitado.

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As aulas acontecerão terças e quintas e serão ministradas pela professora Sandra Cristina Peixoto de Souza.

Investimento: R$50,00.

Mais informações pelos telefones 2613-0703 ou 2719-8470.

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Procuradoria disponibilizará 200 bolsas para OAB/RJ

A Procuradoria oferece 200 bolsas para advogados e estagiários (cem para cada) da OAB/RJ, que significam isenção da taxa de inscrição. Para tanto, é preciso estar em dia com a Seccional. Interessados nas bolsas podem obter mais informações na Comissão de Direito Ambiental da Seccional: (21) 2272-2043.


PROGRAMAÇÃO

Segunda, 12 de novembro
08h30: Credenciamento
09h - 09h10: Abertura: Julio Rebello Horta, Procurador Geral do Município do Rio de Janeiro
09h10/10h: Conferência de Abertura: Luiz Roberto Barroso (Professor Titular de Direito Constitucional da UERJ) A Tutela dos Direitos Sociais no Direito Constitucional Brasileiro
10h: PAINEL I - Direitos Sociais, Neoconstitucionalismo, Tutela Internacional e Reforma Social
10h/10h40: Miguel Carbonel (Professor da Universidade Autônoma do México)
10h40/11h20 Rodolfo Arango (Professor da Universidade Nacional da Colômbia)
11h20/12h: Marcus Sichert (Instituto Max-Planck, Alemanha)
12h Intervalo para Almoço
14h: PAINEL II - Os Direitos Sociais no Direito Constitucional Comparado
14h/14h40: Brasil: Gilmar Mendes (Ministro do Supremo Tribunal Federal)
14h40/15h20: Portugal: Vasco Pereira da Silva (Professor da Universidade de Coimbra)
15h20/15h40: Intervalo
15h40/16h20: Alemanha: Ulrich Becker (Coordenador do Instituto Max-Planck, Munique)
16h20/17h: África do Sul: Marius Olivier (Professor da Universidade de Johanesburgo)


Terça, 13 de novembro
10h: PAINEL III - Jurisdição Constitucional e Direitos Sociais
10h/10h40: Stefano Cicconetti (Professor Catedrático da Universitá Degli Studi, Itália)
10h40/11h20: Rodrigo Brandão (Procurador do Município do Rio de Janeiro e Mestre e Direito Público pela UERJ)
11h20/12h: André Ramos Tavares (Professor de Direito Constitucional da PUC-SP)
12h:Intervalo para Almoço
14h: PAINEL IV - O Conceito, a Fundamentalidade e a Tutela Judicial dos Direitos Sociais
14h/14h40: Ingo Sarlet (Professor de Direito Constitucional da PUC-RS)
14h40/15h20: Daniel Sarmento (Professor de Direito Constitucional da UERJ)
15h20/16h: Cláudio Pereira de Souza Neto (Professor de Direito Constitucional da UFF)
16h: Intervalo
16h20 PAINEL V - Direitos Sociais, Orçamento e Tutela da Inconstitucionalidade por Omissão
16h20/17h: Marco Antônio Macedo (Procurador do Município do Rio de Janeiro e Professor da UFF)
17h/17h40: Lênio Streck (Professor da UNISINOS)
17h40/18h20: Vanice Lírio do Vale (Procuradora do Município do Rio de Janeiro e Doutora em Direito do Estado e da Cidadania pela UGF)


Quarta, 14 de novembro
10h: Painel VI - Constituição, Estado Social e Democrático de Direito e Direitos Sociais
10h/10h40: Francisco Balaguer (Professor Catedrático de Direito Constitucional da Universidade de Granada, Espanha)
10h40/11h20: Oscar Vilhena Vieira (Professor de Direito Constitucional da FGV)
11h20/12h: Gustavo Binenbojm (Professor de Direito Administrativo da UERJ)
12h: Intervalo para Almoço
14h: PAINEL IV - Direitos Sociais, Serviços Públicos e Políticas Públicas
14h/14h40: Maria Paula Dallari Bucci (Professora da FGV)
14h40/15h20: Virgílio Affonso da Silva (Professor Titular de Direito Constitucional da USP)
15h20/15h40: Intervalo
15h40/16h20: Ana Paula de Barcellos (Professora de Direito Constitucional da UERJ
16h20/17h: José Adércio Leite Sampaio (Professor de Direito Constitucional da PUC-MF)
17h/17h50: Conferência de Encerramento: Ricardo Lobo Torres (Professor Titular de Direito Financeiro da UERJ) Direitos Sociais, Liberdade e o Mínimo Existencial
17h50/18h: Encerramento: Rodrigo Brandão (Coordenador do Núcleo de Estudos Constitucionais da PGM-Rio)

Informações sobre bolsas (OAB/RJ) na Comissão de Direito
Tel: (21) 2272-2043.

Informações gerais: Procuradoria do Município do Rio de Janeiro
Tel: (21) 3083-8225

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As aulas acontecerão segundas e quartas e serão ministradas pelo professor Marco Freitas Sá.

Investimento: R$75,00.

Mais informações pelos telefones 2613-0703 ou 2719-8470.

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Local:
Auditório do BNDES
Avenida República do Chile, 100 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.

Mais informações:
www.muitieventosfeiras.com.br
Multieventos Feiras: (21)31586472
Jornal Mural Mídia Jurídica: (21)2215-7291

Isncrições:
www.multieventosfeiras.com.br
Jornal Mural Mídia Jurídica: Avenida Franklin Roosevelt, 194/2 andar - Centro - RJ

Obs: A inscrição no seminário será mediante a doação de 1kg de alimento não perecível + 01 lata de leite em pó que será doada posteriormente para duas instituições.

Informações importantes:
As inscrições são limitadas
Se o inscrito desejar doar uma maior quantidade de alimentos, poderá ser feito.

Apoio:
Jornal Mural Mídia Jurídica
OAB-RJ
Adepol - Associação dos Delegados de Polícias Civil - RJ
Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro - AMAERJ (Em andamento)