ESA - Curso Arbitragem Complexa Multipartite - Múltiplos contratos - Múltiplos processos Realização: Comitê Brasileiro de Arbitragem Organização: Cepad Promoções e Eventos Programação completa: www.cepad.com.br/cbar Informações: (21) 2533-9710 E-mail: [email protected] Data e hora 17/09/2007 Data de término 18/09/2007
ESA - Curso Programação: Painel: 09h30 - Conferência de Abertura Formas de Discriminação no Mundo do Trabalho Cláudio Pereira de Souza Neto (UFF) 10h45 às 12h - Painel Discriminação de Pessoas com Deficiência Maria Aparecida Gurgel (Procuradoria-Geral do Trabalho do Ministério Público do Trabalho) Isabel Maria Madeira de Loureiro Maior (Coordenadoria Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência) 12h às 12h30 - Debate 14h às 15h30 - Painel Discriminação de Gênero e Raça no Mundo do Trabalho Lais Abramo (OIT) 15h30 às 16h - Debate 16h às 17h30 - Painel Assédio Moral: uma forma de discriminação. Alexandre Teixeira de Freitas (TRT1/RJ) Ronaldo Lobão (UFF) 17h30 às 18h - Debate 18h - Encerramento Local: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (Rio de Janeiro) Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, Auditório do 4° Andar (Ala Sul) - centro Inscrições devem ser feitas pelo telefone (21) 2240-0221 ou pelo email [email protected]. Os participantes receberão certificado. Data e hora 14/09/2007 Data de término 14/09/2007
ESA - Curso 9h30: Guarda Compartilhada PALESTRANTE: Maria Aglaé Tedesco Vilardo - Juíza de Direito TJ-RJ 10h30: Afastamento do Lar e Alimentos - Medidas Protetivas de Urgência nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher PALESTRANTE: Adriana Ramos de Mello - Juíza de Direito TJ-RJ Debatedora: Ivone Ferreira de Caetano - Juíza de Direito TJ-RJ 14h: Alienação Parental PALESTRANTE: Raquel Santos Pereira Chrispino - Juíza de Direito - TJ-RJ Debatedora: Mônica Feldman de Mattos - Juíza de Direito - TJ-RJ 15h15: encerramento Local: Auditório Antonio Carlos Amorim (EMERJ) Av. Erasmo Braga 115, 4º andar - Fórum Central do TJ - Rio de Janeiro Informações: Secretaria da EMERJ (21) 3133-3369 Inscrições exclusivas pelo site: www.emerj.rj.gov.br Data e hora 14/09/2007 Data de término 14/09/2007
ESA - Curso CONFERENCISTA: Nelson Eizirik Inscrições gratuitas na EMARF: Para Magistrados Federais: pela internet no módulo do CAE (www.trf2.gov.br/emarf) Para os demais interessados do Rio de Janeiro: pelo telefone (21) 2276-8599 Para os servidores do Espírito Santo: diretamente pelo telefone (27) 3183-5175 ou pelo e-mail: [email protected] As inscrições para interessados serão encerradas quando esgotarem as vagas Local: Centro Cultural da Justiça Federal Av. Rio Branco 241 - Cinelândia - RJ Data e hora 14/09/2007 Data de término 14/09/2007
ESA - Curso Local: Hotel Pan Americano Rua Augusta nº 778 Consolação -São Paulo - SP Tel: (11) 3231- 0333 INFORMAÇÕES: APET Tel: (11) 3105-6191 Site: www.apet.org.br Data e hora 13/09/2007 Data de término 14/09/2007
ESA - Curso PALESTRANTE: Professor Alessandro Rostagno Juiz do TIT/SP - EMERJ Local: Plenário do IAB Av. Marechal Câmara 210, 5º andar - Castelo - RJ Inscrições: www.iabnacional.org.br Tel: (21) 2240-3173 PALESTRA GRATUITA Serão concedidas 2 horas de estágio pela OAB/RJ Data e hora 12/09/2007 Data de término 12/09/2007 Carga Horária 2
ESA - Curso ABERTURA: Des. Antonio Carlos Esteves Torres Presidente do Fórum Permanente de Direito Empresarial Mônica Gusmão Vice-presidente do Fórum Permanente de Direito Empresarial PALESTRANTE: Maria Thereza Werneck Procuradora do Estado aposentada, procuradora-adjunta das Junta Comercial, Mestre em Direito Civil pela UERJ) DEBATEDORES: Flavio Maia Fernandes dos Santos Conselheiro do Conselho de Recursos do Sitema Financeiro Nacional, consultor jurídico do Unibanco Norma Jonssen Parente Advogada, professora da EMERJ, da FGV Wanderley Medeiros Advogado Local: Auditório Des. Nelson Ribeiro Alves (EMERJ) Av. Erasmo Braga 115, 4º andar - Palácio da Justiça - Rio de Janeiro Informações: Secretaria da EMERJ (21) 3133-3369 Inscrições exclusivas pelo site: www.emerj.rj.gov.br Data e hora 12/09/2007 Data de término 12/09/2007
ESA - Curso ABERTURA: Des. Jorge de Miranda Magalhães Presidente do Fórum Permanente de Especialização e Atualização do Direito e do Processo Civil - EMERJ PALESTRANTE: Professor Carlos Roberto Barbosa Moreira Local: Auditório Nelson Ribeiro Alves (EMERJ) Avenida Erasmo Braga 115 - , 4º andar - Palácio da Justiça - Rio de Janeiro Informações: Secretaria da EMERJ (21) 3133-3369 Inscrições exclusivas pelo site: www.emerj.rj.gov.br Data e hora 11/09/2007 Data de término 11/09/2007
ESA - Curso INFORMAÇÕES: (61) 3216-6761 PROGRAMAÇÃO e INSCRIÇÕES: www.camara.gov.br Data e hora 11/09/2007 Data de término 11/09/2007
ESA - Curso Programação: Painel: Dia 10/09/07 13:30 - Recepção dos participantes 14:00 - Abertura - PF Maria Aparecida Prevot - Delegada Seccional UNAFE/RJ 14:15 às 15:30 horas - 1º painel: As Recentes Alterações no Direito Processual Civil Brasileiro e as Garantias Fundamentais do Processo Palestrante: Alexandre Câmara - advogado, doutrinador e professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e dos Programas de Pós-graduação em Direito das Universidades Estácio de Sá, Cândido Mendes, Católica de Petrópolis e Faculdade de Direito de Vitória/ES Presidente da mesa: PF Patrícia Teixeira - Procuradora-Chefe do Serviço de Cobrança e Recuperação de Créditos Junto aos Tribunais Regionais 15:30 às 17:00 horas - 2º painel: Advocacia Pública Federal e a Atividade de Regulação Palestrantes: PF Anderson Claudino - ANATEL - A Função da Advocacia Pública na Regulação Econômica PF Leonardo Vizeu - CVM - Mercado de Saúde Suplementar: Uma visão sobre a regulação estatal no setor. Presidente da Mesa: PF Lucila Rocha - Procuradora-Chefe da ANS 17:00 às 17:30 horas - coffe-break 17:30 às 19:00 horas - 3º painel: Processo Virtual Palestrantes: Juíza Federal Fernanda Duarte Juíza Federal Paula Patrícia Provedel Presidente da Mesa: PF Adriana Reis de Paula - Representante Regional da PFE/INSS junto a SPE - AGU Debatedor: PFN Ernesto Seixas Filho - Procurador-Chefe da Divisão de Assuntos Fiscais da PFN/RJ Dia 12/09/07 13:30 - Recepção dos participantes 14:00 às 15:30 horas - 4º painel: Tutela de Urgência e Requerimento de Suspensão de Liminar Palestrante: a confirmar 15:30 às 17:00 horas - 5º painel: Advocacia Pública Federal e a Seguridade Social Palestrantes: PF Adriano Figueira - PFE/INSS - Contencioso Judicial Previdenciário - Novos Desafios à Advocacia Pública Federal PF Tarsis Nametala - PRF - O Segurado Contribuinte Individual e a Lei Complementar nº 123/2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Presidente da Mesa: PF Renato Rabe - Procurador-Chefe do Instituto Jardim Botânico 17:00 às 17:30 horas - coffe-break 17:30 às 19:00 horas - 6º painel: Reestruturação da Procuradoria-Geral Federal Palestrante: PF Marcelo de Siqueira Freitas - Sub-Procurador Geral Federal Presidente da Mesa: PF Marcos Couto - Procurador-Regional da PFE/INSS Debatedor: PF Sérgio Sant'anna - UFF 19:00 às 19:15 - Encerramento - PF Maria Isabel Abreu - Coordenadora Regional da UNAFE Apoio: DIRETORIA DA UNAFE - União dos Advogados Públicos Federais do Brasil ESCOLA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL/Seccional do Estado do Rio de Janeiro - Comissão de Defensores, Procuradores e Advogados Públicos Mais informações: Av. Marechal câmara nº 150 - 4º andar Centro/RJ (21)2272-2001 Data e hora 10/09/2007 Data de término 10/09/2007