ESA - Curso

Temas gerais:

- Distintas concepções sobre a definição de terrorismo.
- Polêmica doutrinal acerca do bem jurídico protegido no delito de terrorismo.
- Terrorismo y criminalidade organizada. Bases conceituais e pontos de conexão.
- Terrorismo e o Estado de Direito. O “doble rasero” em seu enfrentamento.
- Terrorismo e garantias processuais. Um desafio ao Direito penal o inimigo.
- O terrorismo de Estado como modalidade do terrorismo.
- O terrorismo e seu tratamento em leis especiais. Entre a necessidade e a legalidade.
- Terrorismo. Delito político?
- Instituições do Direito internacional aplicáveis ao terrorismo. Os convênios de extradição.
- Acordos bilaterais: um modo de impunidade ao terrorismo de Estado.

Programação:
19 de fevereiro:

9h - Credenciamento na Sede Nacional da UNJC (Rua 21, esquina a D. Vedado. Ciudad de La Habana).
17h - Ato de abertura.
17h30 - Conferência Magistral.
19h - Coquetel de boas vindas.

20 de fevereiro:

9h - Sessão de trabalho.
13h - Recesso para o almoço.
15h - Sessão de trabalho.
Noite: Livre - opcionais.

21 de fevereiro:

9h - Sessão de trabalho.
13h - Recesso para o almoço
15h - Sessão de trabalho.
18h - Encerramento
19h - Jantar de despedida.

Solicitações de inscrição:
As solicitações de inscrição deverão ser enviadas ao Comitê Organizador, mediante fax, correio eletrônico, telefone ou outra via, até 5 de fevereiro de 2008.

Para mais informações:
Dra. Mayda Goite Pierre - Tels: (537) 832-6209 / 832-7562 / 832-9680
e-mails: [email protected] / [email protected]

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Com o professor CARLOS JOSÉ DE SOUZA GUIMARÃES


Dias: 19/02 - 21/02 - 26/02 - 28/02
De 18h30 às 20h30


INSCRIÇÕES ABERTAS A PARTIR DE JANEIRO DE 2008 - VAGAS LIMITADAS
Investimento: R$ 150,00


ESA/RJ - ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA
Av. Marechal Câmara 150, 2º andar - Castelo
Telefones: (21) 2272-2097 ou 2272-2098
E-mail: [email protected]



Serão atribuídas horas de estágio pela OAB/RJ

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Inscrições:
entre as 10h do dia 15/01 e as 16h do dia 14/02.

Local:
Sede do Ministério Público do Estado de Goiás
Rua 23, esquina com Avenida B, Quadra 6, lotes 15/25, Jardim Goiás - Goiânia - GO

Edital e inscrições:
www.mp.go.gov.br
tels: (62) 3243-8085 / 3243-8086

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A palestra será proferida pelo Dr. Modesto da Silveira.

Local: Instituto Pasqualini (ao lado do Teatro João Caetano)

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CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL - INÍCIO EM ABRIL

Coordenador: professor Rogério Borba.

Informações: (21) 3231-2013.

Inscrição: Secretaria de Pós-Graduação da Estácio de Sá (Campus Menezes Cortes - Rua São José 35, 15º andar - Centro).


Documentos necessários:
- Cópia autenticada do diploma de curso superior específico (e registro no respectivo Conselho Regional, se for o caso)
- Cópia da carteira de identidade
- Cópia do CIC
- Curriculum vitae
- 1 (uma) foto 3x4 - recente


No local, o aluno irá preencher uma ficha de inscrição e o contrato educacional. Receberá ainda um boleto bancário no valor de R$ 70,00 (setenta reais) referente a taxa de inscrição - a ser pago na rede bancária.

Aulas: 2.ª e 4.ª feiras das 18h30 às 21h30, nas dependências da ESA-RJ.
Duração do curso: 16 (dezesseis) meses.

Investimento: 17 (dezessete) mensalidades no valor de R$400,00 (quatrocentos reais).

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A palestra será sobre tributos, tais como, a viabilidade de se pagar em juízo o IPTU devido as desvalorizações que os imóveis vem sofrendo com a favelização e a ausência do poder público municipal nos seus deveres, a recente decisão do Tribunal de Justiça do RJ firmando que o Governo do Estado não pode cobrar ICMS sobre o fornecimento de água pela CEDAE e mais recentemente qual será o impacto no bolso do consumidor que as recentes medidas tributárias adotadas pelo Governo Federal poderá causar.

Local:
Auditório do Hospital São Lucas
Rua Pompeu Loureiro nº 56 (na entrada do estacionamento rotativo defronte ao SENAC)

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Programação:

9h30 - Questões da Lei de Execuções Penais
1) Direitos Extramuros do Condenado Estrangeiro
2) Regressão Cautelar
Palestrantes:
Dr. Artur Gueiros - Procurador Regional da República
Dr. Carlos Augusto Borges - Juiz de Direito - TJ/RJ

Debatedor: Des. Geraldo Prado - TJ/RJ

14h - Questões do Estatuto da Criança e do Adolescente
1) Audiência una, confissão do adolescente e dispensa da produção de prova: validade
2) Disciplina jurídica da internação provisória
3) A exigência de laudo definitivo no processo por ato infracional análogo ao tráfico de drogas
4) A questão do prazo prescricional nas medidas sócio-educativas
5) Reavaliação das medidas sócio-educativas: prazo
6) Semi-liberdade com restrição: fundamentação
7) Extinção das medidas sócio-educativas em virtude da idade do jovem adulto: 18 ou 21 anos?
Palestrantes:
Des. Gilmar Augusto Teixeira - TJ/RJ
Dr. Guaraci de Campos Vianna - Juiz de Direito TJ/RJ

Debatedores:
Des. Nildson Araújo da Cruz - TJ/RJ
Des. Marcus Henrique Pinto Basílio - TJ/RJ

16h - encerramento

Local:
Auditório Antonio Carlos Amorim
Av. Erasmo Braga, 115/4º andar
(Fórum Central do TJ/RJ)

Informações:
Secretaria da EMERJ
tels: 3133-3369/3133-3380

Inscrições exclusivas pelo site: www.emerj.rj.gov.br

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Tema: Auditoria da Ética: nova visão da Auditoria Governamental na sua contribuição para o Controle Social

Premiação:
1º lugar: R$ 6.000,00
2º lugar: R$ 4.000,00
3º lugar: R$ 2.000,00

Final das inscrições e data limite para entrega dos trabalhos: até 18 de Janeiro de 2008.

Premiação: março de 2008

Mais informação acesse: www.ecg.tce.rj.gov.br

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Temário:

Parte Geral
Teoria Geral das Obrigações
Teoria Geral de Contratos
Família e Sucessões
Responsabilidade Civil
Biodireito

Professor: José Maria Leoni

Informações:
(21) 2262-4658 ou pelo site www.cepad.com.br

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Serão 11 programas de especialização sobre diversas matérias relacionadas ao âmbito jurídico. Cada programa consta de 120 horas letivas divididas durante duas semanas (60hrs) e que se completará com a realização de um trabalho de investigação tutelado (60hrs).

Mais informações:
fundacion.usal.es/postgrado