ESA - Curso

Palestrantes:

Prof. Aderson Bussinger Carvalho - conselheiro da OAB/RJ e professor da Faculdade Nacional de Direito/UFRJ

Dr. João Luiz Duboc Pinaud - ex-presidente do IAB e presidente da RAMA da AAJ no Rio de Janeiro

Dra. Maria Teresa Cárcomo Lobo - presidente da comissão permanente de direito da integração do IAB e mestra pela Faculdade de Direito de Lisboa

Informações:
www.iabnacional.org.br ou pelo telefone (21) 2240-3173

Palestra gratuita.

Local:
Av. Marechal Câmara, 210 - 5º andar - Castelo - RJ

ESA - Curso

Gramma livraria e editora convida para os lançamentos do livro Economia Solidária - Elementos para uma Crítica Marxista de Maria Thereza C. G. de Manezes.

Dia 14 de Dezembro:
Livraria Gutemberg
Rua Coronel Moreira Cezar, 211 lj 101 Icaraí - Niterói

Dia 19 de Dezembro:
Livraria Argumento
Rua Barata Ribeiro, 502 lj A Copacabana - RJ

ESA - Curso

Editora Civilização e Fundação Alexandre de Gusmão convidam para o lançamento do livro A raiz das Coisas - Rui Barbosa: O Brasil no Mundo
do embaixador Carlos Henrique Cardim

Local do lançamento seguido de coquetel: OAB/RJ
Av. Marechal Câmara, nº 150/ 4º andar, centro - RJ
Tel: 2272-2001

ESA - Curso

Programa:

- O bloqueio de todas as contas provoca a morte econômica e financeira da empresa, do empregador e de seus empregados, será moral e legal tal proceder?
- Considerações operacionais
- Ilegalidade praticada (aspectos penais)
- Despropósitos e excessos da Justiça e do Bacen
- Direitos elementares do devedor
- Valores impenhoráveis
- Excesso de penhora
- Aprenda a evitar e reprimir a penhora online - medidas e procedimentos

Local:
Auditório da FIRJAN
FIRJAN - Av. Graça Aranha nº1 - 4º andar - RJ

Maiores informações: (21) 7899-2425 ou www.lgm.adv.br

Investimento: 100,00
confirmação de reservas e inscrições: [email protected]

ESA - Curso

Lançamento do Livro do Defensor Público Marco Aurélio Bezerra de Melo

Nome do livro: Legitimação de posse dos imóveis urbanos e o direito à moradia
Editora Lumen Júris.

Local: Sede da OAB/RJ - 4º andar - Plenário Carlos Maurício
Av. Marechal Câmara, nº 150 - Castelo - RJ
2272-2001

Haverá palestra sobre o tema da tese seguida de coquetel

ESA - Curso

Coordenação:
Marcelo Magalhães Peixoto

Evento gratuito

Tema:
Receita e Faturamento na Jurisprudência Atual do Supremo Tribunal Federal
A Lei de Execuções Fiscais e as reformas do CPC

Palestrantes:

Edmar Oliveira Andrade Filho
Advogado em São Paulo
Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP
Membro Benemérito da APET

German Alejandro SanMartín Fernández
Mestre e doutorando em Direito Tributário pela PUC/SP, Advogado e professor dos cursos de pós-graduação "latu sensu" da Escola Paulista de Direito (EPD) e APET.

Local:
Hotel Pan Americano
Rua Augusta nº 778 - Consolação - São Paulo - SP - 01304001

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O livro é de autoria do Dr. Carlos Nicodemos

Local: Av. Marechal Câmara, nº 150 - RJ
OAB/RJ
(21) 2272-2001

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Programação:

9h - Sessão Solene de Abertura

Wadih Nemer Damous Filho - Presidente da OAB-RJ
Antonio José Barbosa da Silva - Presidente da OAB Niterói
Godofredo Saturnino da Silva Pinto - Prefeito de Niterói
Erik Vittrup Christensen - Oficial Principal da ONU-HABITAT
Michel Salim Saad - Presidente da CDH-OAB Niterói

9h 30min às 11h - Tema: União Estável entre Homossexuais e adoção
Mediadora: Thereza Christina Näveke - Secretária-Geral da OAB-MULHER/OAB-RJ

Debatedores:
Cláudio Nascimento Silva - Grupo Arco Iris
Cláudio Pereira de Souza Neto - Advogado
Nagib Slaibi Filho - Desembargador

11h às 12h - Debates

13h às 14h - Almoço

14h às 17h - Tema: Violência Urbana e a Atuação do Estado
Mediador: Dráusio Rodrigues Lourenço - Advogado

Debatedores:
Jorge Luiz Barbosa - Observatório de Favelas e Professor da UFF
Paulo Ramalho - Defensor Público
Sylvia Moretzon - Professora da UFF
Ubiratan de Oliveira Angelo - Coronel Comandante Geral da PMERJ

18h30m - Performance teatral sobre a Declaração Universal dos Direitos do Homem - Companhia de teatro Procópio Ferreira -
Realização: CALC

19h - Tema: Aborto
Mediador: Michel Salim Saad

Debatedores:
Herbert Praxedes - Médico
Luiz Roberto Tenório - Secretário Presidente da Secretaria Municipal de Saúde
Paulo Martins Leão - Procurador do Estado

Local:
Auditório da OAB-NITERÓI
Avenida Amaral Peixoto, 507 - 11º andar - Centro - Niterói
Tel: 2719-8470 ramal: 213

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Programação:

Dia 10 de Dezembro

10h - Mesa de Abertura
Convidado de Honra: Wadih Damous - Presidente da OAB/RJ
Coordenador: Vitor Sérgio Santos - Presidente da BEMFAM

Adson França - Diretor de Departamento de Ações Estratégicas do Ministério da Saúde

Elizabeth Saar - Gerente da área saúde da mulher da Secretaria Especial de Políticas para Mulhereres

Cida Diogo - Deputada Federal, Presidente da Sub-comissão especial de saúde da mulher da Câmara Federal

Tais Santos - Representante Auxiliar do Fundo de População das Nações Unidas no Brasil - UNFPA

Télia Negrão - Secretaria Executiva da Rede Feminista de Saúde

Margarida Pressburger - Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ

Joselice Cerqueira - Presidente da OAB/Mulher do RJ

11h30min - Debate
12h - Intervalo

13h - Mesa Redonda: Mortalidade Materna desafios e perspectivas para redução dos altos índices

Coordenadora: Cristina Tereza Gaulia - Desembargadora de Justiça e Coordenadora do Departamento de Avaliação e Acompanhamento de Projetos Espaciais do TJ

Expositores:
Regina Viola - Coordenadora da área técnica saúde da mulher do Ministério da Saúde
Tema: Comitês de Mortalidade Materna: estratégias em busca da redução dos índices

Frederico José Amedee Peret - Presidente da Comissão Nacional Especializada em Mortalidade Materna da FEBRASGO
Tema: Causas evitáveis e preveníveis da morte materna: Indicadores de monitoramento

Cristião Fernando Rosas - Presidente da Comissão Nacional Especializada em Violência Sexual e Interrupção da gravidez nos casos previstos em Lei -FEBRASGO
Tema: Impactos da Violência e Aborto na Mortalidade Materna.

Gilda Cabral - Economista CFEMEA
Tema: Orçamento na área da saúde da mulher

14h40min - Debates

15h - divisão em grupos: temas dos sub-grupos

- Orçamento, fundos e execução físico-financeira na área saúde da mulher
Facilitadora: Soraya Fleischer - CFEMEA

- Violência e aborto
Facilitadora: Leila Linhares - Diretora da CEPIA

- Papel dos Conselhos, Movimentos de Mulheres e Feministas no exercício do controle social sobre as políticas voltadas à saúde da mulher
Facilitadora: Maria José Rosado - ONG Católicas pelo Direito de Decidir

- Comitês de Mortalidade Materna: estratégias em busca da redução dos índices
Facilitadora: Tisuko Shirawa, Coordenadora do Comitê Estadual de Mortalidade Materna do RJ

- Judicialização da morbi-mortalidade materna no Brasil
Facilitadora: Joselice Cerqueira - Presidente da OAB-Mulher

17h - Encerramento

Dia 11 de Dezembro

10h - Apresentação dos relatórios dos sub-grupos para apreciação dos integrantes do workshop

Coordenação: Inês Pandeló - Deputada Estadual, Presidente da Comissão de Direitos da Mulher da ALERJ

Leitura e apreciação dos relatórios
Debate das propostas

11h30min - Construção, análise e aprovação da Carta de Recomendações

12h - Intervalo

13h - Mesa de encerramento

Coordenador: Ney Costa - Secretário Executivo da BEMFAM

Elizabeth Saar - Gerente da área saúde da mulher da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres
Télia Negrão - Rede Nacional de Saúde Feminista
Regina Viola - Coordenadora da área técnica saúde da mulher do Ministério da Saúde
Margarida Pressburger - Presidente da Comissão de Direitos Humanos OAB/RJ
Joselice Cerqueira - Presidente da OAB/Mulher do RJ

Local: Plenário Evandro Lins e Silva, OAB/RJ
Av Marechal Câmara, 150, 4º andar - Castelo - RJ
Mais informações: (21) 2272-2001

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Programaçâo:

9h às 10h - entrega de credenciais

10h às 10h30min - abertura
Convidado de Honra do Encontro
Olavo Monteiro de Carvalho
Empresário
Presidente da Associação Comercial do Rio de Janeiro - ACRJ

10h30min às 11h30min - Sustentabilidade e incentivos fiscais
Marcio Schiavo
Comunicador Social
Presidente da COMUNICARTE

11h30min às 12h - Debate com os Participantes
Moderadora - Dália Maimon
Economista
Pós Doutora pela Universidade de Paris VII, Professora Titular da UFRJ, Presidente da Sociedade de Incentivo e Apoio ao Gerenciamento Ambiental - SIGA

12h às 14h – Intervalo para Almoço

14h às 14h40min - Mesa Redonda
Fundo da infância e da adolescência
Incentivos fiscais
A Questão da Liberdade de Escolha da Entidade Beneficiada pelo Doador
Siro Darlan
Desembargador do TJ/RJ
Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente

14h40min às 15h20min - Leila Machado Costa
Promotora de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias da Infância e da Juventude do Ministério Público do Rio de Janeiro

15h20min às 16h - Debate com os participantes
Moderador
Getúlio Brasil Nunes
Secretário Geral da Fundação Athaufo de Paiva
Presidente da FUNPERJ

16h às 16h20min – Intervalo para Coffee-Break

16h20min às 17h - Mesa Redonda
Cesrtificação do CNAS
A Insegurança dos Critérios para o Reconhecimento.
O Problema da Mudança a cada 2 Anos
Norma Sá
Psicóloga
Conselheira do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS
Assessora da Federação de Instituições Beneficentes - FIB

17h às 17h40min - Rosangela da Silva Terra
Assistente Social da Gerência Centro do INSS do Rio de Janeiro, Sub-Coordenadora do Benefício de Prestação Continuada - BPC Pós-Graduanda em Didática do Ensino Superior

17h40min às 18h - Debate com os participantes
Moderador
José Pinto Monteiro
Advogado
Empresário e Consultor em Responsabilidade Social e Terceiro Setor
Vice-Presidente da FUNPERJ

18h às 18h10min - encerramento
Luiz Fabião Guasque
Procurador de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Membro do Conselho Estratégico da FUNPERJ
Luiz Antonio de Godoy Alves
Advogado
Diretor Executivo da FUNPERJ

Local:
Auditório da Associação Comercial do Rio de Janeiro
Rua da Candelária, 9 - subsolo

Informações:
MERCURY congressos e eventos
tel: 2533-0100
e-mail: [email protected]; [email protected]