ESA - Curso

Abertura:

Des. Jorge de Miranda Magalhães - TJ/RJ
Presidente do Fórum Permanente de especialização a atualização do direito e do processo civil - EMERJ

"Estatuto da FIFA e Direito Transacional/ O Direito Desportivo e a Constituição Federal de 1988"
Palestrante: Dr. José Roberto Maia Futscher
Professor de direito desportivo e integrante do fórum permanente de execução penal - EMERJ

"Interferência do Poder Público no Desporto"
Palestrante: Dr. Cláudio Gustavo Noro da Costa
MBA em Direito tributário

"Os Contratos no Desporto"
Palestrante: Dra. Luciana Lopes da Costa
Advogada e diretora jurídica da FFERJ

Local: Auditório Nelson Ribeiro Alves - EMERJ
Av. Erasmo braga, 115/4º andar - Palácio da Justiça - RJ

Informações:
Secretaria da EMERJ
tels: (21) 3133-3369/3380
www.emerj.rj.gov.br

ESA - Curso

Tredestinação das Receitas Tributárias - JOSÉ MARCOS DOMINGUES


Perspectivas do Direito Tributário Ambiental à Luz do Direito Comparado - LUIZ EUGENIO PORTO SEVERO DA COSTA


INSCRIÇÕES:
Gratuitas na Escola de Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf):
Para magistrados federais:
pela internet no módulo do CAE (www.trf2.gov.br/emarf)

Para os demais interessados do Rio de Janeiro:
pelo telefone (21) 2276-8599

As inscrições para os interessados serão encerradas quando esgotarem as vagas.

ESA - Curso

"O Minipacote Tributário de Dezembro de 2007 - As novas incidências do IOF e a constitucionalidade do aumento da alíquota da CSLL para as instituições financeiras" - LETÍCIA DE SANTIS MENDES DE FARIAS MELLO


A LC 118/2005 e a jurisprudência do STJ sobre o prazo para a repetição do indébito tributário - RICARDO LOBO TORRES


INSCRIÇÕES:
Gratuitas na Escola de Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf):
Para magistrados federais:
pela internet no módulo do CAE (www.trf2.gov.br/emarf)

Para os demais interessados do Rio de Janeiro:
pelo telefone (21) 2276-8599

As inscrições para os interessados serão encerradas quando esgotarem as vagas.

ESA - Curso

Exame de seleção: Inscrições até 23 de Fevereiro de 2008.

Prova: 25/02/2008 às 9h30.

Áreas de concentração:
Políticas Públicas e Processo
Relações Privadas e Constituição

Mais informações:
www.fdc.br ou [email protected]
tel: (22) 2101-3350
R: Ten. Cel. Cardoso, 349 - Campos dos Goitacases(RJ)

ESA - Curso

Programação:

Conceito, Requisitos de Admissibilidade e Efeitos dos Recursos;
- Apelação;
- Agravos;
- Embargos Infringentes e de Declaração;
- Recurso Especial e Recurso Extraordinário;
- A Teoria e a Prática nos Tribunais

Professor

Alexandre Freitas Câmara
Jurista - Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil, Professor de Direito Processual Civil de Curso de Pós Graduação (Especialização), de Direito Civil da EMERJ, e Professor Convidado de Direito Processual Internacional do Curso de Pós Graduação em Comércio Exterior da UERJ, Membro Efetivo do Instituto dos Advogados do Brasil - IAB, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual.

Local:
Auditório da FIRJAN - Av. Graça Aranha, 1/13 andar

Vagas Limitadas. Não Faremos Reservas Antecipadas

Inscrições e informações:
MERCURY - Congressos e Eventos
Av. Almirante Barroso, 63 - Gr. 2714
Tel: (21) 2533-0100- Telefax: (21) 2262-6674
E-mail: [email protected]; [email protected]

ESA - Curso

Disciplinas e professores:

Sexta 22/02 - Estratégia Ambiental - Elida Séguin
Recursos Hídricos - Sandra Campos

Sábado 23/02 - Ilícitos Administrativos - Renato Saldanha
Responsabilidade Civil - Eduardo Viannay da Rocha Bastos

Almoço

Meio Ambiente do Trabalho - Antônio Ferreira de Araújo
Licenciamento - Heberson Teixeira Lamblet

Vagas limitadas!

Local:
Praça Getúlio Vargas, 89 - centro - Nova Friburgo - RJ
Tel: (22) 2522-3161

ESA - Curso

Estágio Jurídico na Justiça Federal (Rio de Janeiro, São Gonçalo, Niterói e Itaboraí)

LOCAL DAS INSCRIÇÕES:
Rua do Acre 80, 22° andar (sala 2203) - Centro - RJ
Telefone: (21) 2276-8599
De segunda a sexta-feira

REQUISITOS:
- Ser aluno de uma instituição conveniada (lista no portal www.trf2.gov.br/emarf) entre o 6° ao 9° período
- Declaração da faculdade/universidade do período em que está cursando Direito
- ficha de inscrição preenchida e assinada (disponível no site da Emarf)
- documento de identidade com foto, CPF e comprovante de residência (todos: original e cópia)
- 1 foto 3x4 colorida recente

CARGA HORÁRIA: 20 horas semanais (dentro do expediente judiciário)

REMUNERAÇÃO: R$ 415 mensais

Conteúdo da prova de seleção: Direito Constitucional, Teoria Geral do Processo, Direito Civil (Parte Geral, Direito das Obrigações e Teoria Geral dos Contratos) e Direito Penal (Parte Geral).


Edital completo: www.trf2.gov.br/emarf

ESA - Curso

153ª Reunião do Fórum permanente de execução penal

Abertura:
Des. Álvaro Mayrink da Costa - presidente do fórum de execução penal da EMERJ

Palestrante:
Dr. Enrico Carrano - Juiz direito do TJ/RJ e professor da EMERJ

Local:
Auditório Nelson Ribeiro Alves
Av. Erasmo Braga, 115 - 4º andar
EMERJ - Palácio da Justiça

Mais informações:
3133-3380/3369
www.emerj.rj.gov.br

ESA - Curso

Passivo Trabalhista: como eliminar este risco da sua empresa.

Programa:
Métodos, condutas e rotinas a serem implementadas no setor de RH da empresa, na prevenção de demandas trabalhistas e ainda, no equacionamento financeiro e técnico-jurídico das ações judiciais em curso na Justiça do Trabalho.

Local: EMERJ - Auditório Desembargador Nelson Ribeiro Alves
Av. Erasmo Braga, 115 / 4 andar

Aos estudantes serão concedidas 4 horas de estágio pela OAB-RJ

Mais Informações: [email protected] ou Tel (21) 7899-2425.

ESA - Curso

20/02 - Condomínio Edilício
Def. Marco Aurélio Bezerra de Mello

21/02 - As novas cláusulas especiais da compra e venda, especialmente em relação a imóveis.
Des. Sylvio Capanema de Souza

27/02 - Incidência do CDC nos contratos imobiliários
Juiz Werson Rêgo

28/02 - O direito real de aquisição do promitente comprador de imóvel
Def. Marco Aurélio Bezerra de Mello

06/03 - A locação do imóvel urbano, na lei do inquilinato e contrato de locação de coisas no código civil: Diferenças e afinidades
Des. Sylvio Capanema de Souza

12/03 - A incorporação imobiliária, após o advento do Código Civil, Patrimônio de afetação.
Prof. Melhin Chalhub

13/03 - Alienação fiduciária de bens imóveis
Prof. Melhin Chalhub

Local:
Cepad - centro
Av. Almirante Barroso, 91, 2º andar centro - RJ
(21) 2262-4658
www.cepad.com.br