ESA - Curso

Programação:
13/03 quinta-feira - Traje Social

08h30 - Credenciamento

09h - Abertura:
Desembargador Murta Ribeiro - Presidente do TJ/RJ
Desembargador Paulo Ventura - Presidente da EMERJ
Professor Oswaldo Contreras - Presidente do Comitê Ibero Latino-americano da AIDA
Dr. Sergio Barroso de Mello - Presidente da AIDA BRASIL

09h30 - 1º Painel
Tema: "A formação e a execução do contrato de resseguro e a importância dos usos e costumes internacionais".
Palestrante: Prof. Oswaldo Contreras - Presidente do Comitê Ibero Latino-Americano da AIDA / Presidente da AIDA Chile

11h10 - Café

11h15 - Premiação dos Vencedores do Concurso de Monografia

11h30 - 2º Painel
Tema: "O reflexo das tutelas antecipadas no seguro saúde".
Palestrante: Des. Antonio Cesar de Siqueira - Des. TJ/RJ - Presidente da mútua dos magistrados

13h00 - Almoço

14h30 - 3º Painel
Tema: "A responsabilidade civil e a sua cobertura no contrato de seguro".
Palestrante: Des. Sergio Cavalieri Filho - Des. TJ/RJ

16h - Café

16h15 - 4º Painel
Tema: "O canal de distribuição de seguros e a responsabilidade civil do corretor e do agente de seguros".
Palestrante: Ministro Massami Uyeda - Ministro do STJ

14/03 sexta-feira - Traje Social

09h30 - 5°Painel
Tema: "Questões tributárias em previdência privada".
Palestrante: Prof. Roberto Quiroga Mosquera - Prof. da FGV-SP

11h - Homenagem: Entrega do Prêmio: Personalidade Jurídica do seguro do ano de 2007

11h15 - Café

11h30 - 6º Painel
Tema: "Cláusulas limitativas e restritivas de direitos no contrato de seguro".
Palestrante: Des. Sylvio Capanema de Souza - Des. TJ/RJ

13h - Almoço Livre

14h30 - 7º Painel
Tema: "A nova sistemática do processo de execução e a sua relação com o seguro".
Palestrante: Ministro João Otávio de Noronha - Ministro do STJ

16h - Café

16h15 - 8º Painel
Tema: "A eticidade nas relações entre segurados e seguradoras".
Palestrante: Ministro Marco Aurélio Mello - Ministro do STF / Presidente do TSE

Local:
Auditório da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Av. Erasmo Braga, 115 - centro - Rio de Janeiro/RJ

Mais informações e inscrições:
www.aida.org.br / [email protected]
tels: (11) 3063-1738 / (11) 3082-3766

ESA - Curso

Debatedores:

Dra. Ester kosovski - 3º vice presidente do IAB
Coronel P.M Vidal da Silveira Barros - PMERJ
Dr. Rubem Cesar Fernandes - Antropólogo VIVA Rio
Dr. Antônio Rangel Bandeira - Sociólogo VIVA Rio

Mediador:
Dr. Nelson Paiva Paes Leme - Orador oficial do IAB

Organizador:
Dr. Marcos Cilos - 1º secretário do IAB

Exibição do filme Tropa de Elite

Inscrições:
www.iabnacional.org.br
tel: (21) 2240-3173

Local:
Plenário Evandro Lins e Silva - OAB/RJ
Av. Marechal Câmara, 150 - 4º andar - Castelo - RJ

Realização:Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)
Apoio: Escola Superior de Advocacia (ESA/RJ)

Serão concedidas 4 horas de estágio pela OAB/RJ

ESA - Curso

Palestrante: Tenente-Coronel PMERJ Alberto Pinheiro Neto
Comandante do BOPE - Batalhão de Operações Policiais Especiais


Realização:
Conselho Empresarial de Segurança Pública e Cidadania da Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ)

ESA - Curso

Programação:
9h às 9h30 - Abertura
Palestrante: Ministro Gilson Dipp
Presidente de mesa: Joaquim Antonio Castro Aguiar - Presidente do TRF
Diretor-Geral da Emarf: André Fontes

9h30 às 11h - DECADÊNCIA e PRESCRIÇÃO NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Palestrante: Fátima Maria Novelino Sequeira
Presidente de mesa: Maria Amélia Senos de Carvalho

11h às 12h30: REQUISTOS GENÉRICOS DE PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA: QUALIDADE DE SEGURADO E CARÊNCIA
Palestrante: José Antonio Savaris
Presidente de mesa: Marcelo Leonardo Tavares

12h30 às 14h: Almoço
14h às 15h30: APOSENTADORIA ESPECIAL
Palestrante: Fábio de Souza Silva
Presidente de mesa: Sandra Meirim Chalu Barbosa de Campos

15h30 às 16h: Intervalo
16h às 18h: COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL EM MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA
Palestrante: Luiz Clemente Pereira Filho
Presidente de mesa: Luiz Cláudio Flores da Cunha


Local: Auditório do TRF - Rua Acre 80, 3° andar - Centro - RJ

INSCRIÇÕES GRATUITAS NA EMARF:
Para Magistrados Federais:
pela internet no módulo do CAE (www.trf2.gov.br/emarf)
Para os demais interessados no Rio:
pelo telefone: (21) 2276-8599

As inscrições para todos os interessados serão encerradas quando esgotarem as vagas

ESA - Curso

Abertura:

Des. José Carlos Maldonado de Carvalho
Presidente do fórum permanente de direito do consumidor

Palestrante:

Dr. Leonardo Roscoe Bessa
Presidente do Brasilcon, Promotor de Justiça/DF, mestre e doutor em direito

Local:
Auditório Nelson Ribeiro Alves - EMERJ
Av. Erasmo Braga, 115/4º andar - centro- Palácio da Justiça

Informações:
(21) 3133-3369/3380

Inscrições:
www.emerj.rj.gov.br

ESA - Curso

Palestrante:
Embaixador José Botafogo Gonçalves - Presidente do Centro Brasileiro de Relações Internacionais - CEBRI

Coordenação:
Maria Teresa Cárcomo Lobo

Local:
Plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros
Av. Marechal Câmara, 210 - 5º andar - RJ

Informações:
www.iabnacional.org.br
(21) 2240-3173

ESA - Curso

I Seminário sobre os Juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e divulgação da Rede de Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar

Programação:
9h30 - Abertura
Des. Paulo Roberto Leite Ventura
Des. Thiago Ribas Filho
Des. Letícia Lacroix
Des. Juliane Stohler
Alcebíades Sabino dos Santos - Sec. Estadual de Trabalho e Renda
Inamara Costa - Delegada diretora da Divisão de Polícia de Atendimento à Mulher
Cecília Soares - Superintendente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher
Marcelo Garcia - Secretário Municipal de Assitência Social
Cida Diogo - Deputada Federal

10h30 - Resultado do I Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Rio de Janeiro e de São Gonçalo
Palestrantes: Adriana Ramos de Mello - Juíza de Direito
Marcelo de Castro Anátocles da Silva Ferreira - Juiz de Direito
Celso de Andrade Loureiro - Promotor de Justiça

Apresentações:
14h - CIAM e NUDEM, Defensorias Públicas das Vítimas e dos Autores do fato do I Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher

15h30 - Secretarias estaduais do Trabalho e Renda e de Atenção à Saúde (Programa SOS Mulher)

16h - Secretaria Municipal de Assistência Social e Rio Mulher

16h30 - Equipe Multidisciplinar dos I e II Juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher


Local: Auditório Antonio Carlos Amorim
Avenida Erasmo Braga 115
Fórum Central TJ-RJ

INFORMAÇõES: Secretaria da Emerj
Telefones: (21) 3133-3369 ou 3133-3380

INSCRIÇÕES EXCLUSIVAS pelo SITE (www.emerj.rj.gov.br)

ESA - Curso

Prof. José Maria Leoni

Confere-se carga horária de estágio pela OAB/RJ.

Local:
Cepad - centro
Av. Almirante Barroso, 91, 2º andar centro - RJ
(21) 2262-4658
www.cepad.com.br

ESA - Curso

Programação:

Inscrições do Laboratório: De 07/01 a 05/03
Prova escrita: 10/03
Divulgação no site dos aprovados na 1ªfase: 12/03
Entrevista (2ªfase): 14/03
Divulgação oficial dos aprovados no Laboratório 2008: 17/03
Início das aulas: 24/03

Mais informações podem ser obtidas com a Seção de Produção Científica pelo telefone (011) 3105 4607 ramal 124 por e-mail ([email protected]).

Os interessados poderão fazer suas inscrições, das 9h às 17h, na sede do IBCCRIM, na Rua Onze de Agosto, 52, 2° andar, Centro (ao lado da estação Sé do metrô), ou diretamente pelo site www.ibccrim.org.br.

O Laboratório de Ciências Criminais do IBCCRIM é um programa de iniciação à pesquisa, destinado a estudantes do 3º ao 5º ano das faculdades de Direito.

Tem por objetivo fomentar o interesse pelo estudo, incentivar o amadurecimento intelectual e a formação de espírito crítico, por meio da discussão dos grandes temas das ciências criminais na atualidade. Ao longo do curso serão abordadas questões de Direito Penal, Processo Penal, Criminologia e Política Criminal.

O Laboratório oferece vagas cujo preenchimento se dá no início de cada ano mediante processo seletivo; tem duração anual e é composto por encontros semanais na sede do IBCCRIM, alternando-se aulas teóricas e atividades monitoradas.

Os encontros ocorrem às segundas-feiras, das 16:00 às 18:00 horas. O Laboratório é gratuito para os alunos associados ao IBCCRIM; a mensalidade para estudantes corresponde ao valor de R$20,00.

Leia o regulamento e para inscrições on line, clicando:
www.ibccrim.org.br/site/cursos/labApresentacao.php?texto=R

ESA - Curso

O reitor da Faculdade Unigranrio, José Carlos Buzanello, convida para a Aula Magna:

AS NOVAS PROPOSTAS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 45
Palestrante: Wilson Roberto Prudente
Proc. do MP do Trabalho
Local: Auditório da Unigranrio
R. José de Souza Herdi - Duque de Caxias