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Cursos de pós-graduação em:
Civil e Processo Civil
Trabalho e Previdenciário com Ênfase em Medicina
Segurança do Trabalho

Curso MBA:
Direito com Ênfase Administração Pública

As aulas serão aos sábados e quinzenais.

Mais informações:
www.oabcampos.org.br/esa
(22) 2724-0635

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Informações:
OAB - Casa do Advogado 12ª Subseção
Rua Barão da Lagoa Dourada, 201 - centro - Campos dos Goytacazes - RJ
www.oabcampos.org.br
e-mail: [email protected]
tel/fax: (22) 2733-2564 atendimento das 11h30 às 17h30.

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A Organização de Direitos Humanos Projeto Legal convida para o seminário do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte

ASSASSINATO DE CRIANÇAS NO BRASIL: Retrospectiva e novos desafios para o enfrentamento desta realidade

13h - Histórico dos assassinatos de crianças do Rio de Janeiro
Professor Ivanir dos Santos - Presidente do CEAP
Volmer do Nascimento - Educador Social
Jurema Batista - Presidente da FIA

14h30 - Política de enfrentamento ao assassinato de crianças e adolescentes
Márcia Ustra Soares - Coordenadora Nacional do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte
Alessandro Molon - Deputado estadual

16h - Alternativas ao jovem inserido no trabalho do tráfico de drogas
Rede Rotas

17h30 - Análise de enfrentamento ao assassinato de crianças no Rio de Janeiro - A experiência do PPCAAM
Carlos Nicodemos - Coordenador-executivo da Organização de Direitos Humanos Projeto Legal
Flávia Garcia - Coordenadora do PPCAAM - RJ

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A ABI faz uma sessão de desagravo em favor do cineasta Glauber Rocha, um dos ícones do cinema novo, por conta de desastrosa declaração do comediante Marcelo Madureira, desqualificando a obra cultural de Glauber Rocha.
A iniciativa do desagravo partiu do consagrado estudioso e crítico de cinema Dejean Magno Pellegrin, também Conselheiro da ABI.

Local:
Rua Araújo Porto Alegre, nº 71 - centro - RJ
tel: 2282-1292

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A OAB/RJ e sua Comissão Extraordinária Pró-Instalação do Segundo Tribunal Regional do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro (CETRT) convidam para a Sessão Solene de Instalação da CETRT.


Local: OAB/Niterói
Avenida Ernani do Amaral Peixoto 507, 11º andar
Centro - Niterói

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Programação:

9h às 10h45 - ABERTURA
Guilherme Diefenthaeler - Juiz Federal
André Fontes - Desembargador Federal Diretor-Geral da EMARF

PALESTRA: PRINCÍPIOS NORTEADORES DA PRIMEIRA ESCOLA DE MAGISTRATURA NO BRASIL/RS
Cristóvam Daiello Moreira - Desembargador TJ/RS
10h45 às 11h - Intervalo

11h às 12h45 - 1º PAINEL: JUSTIÇA, DEMOCRACIA E ANSEIOS DA POPULAÇÃO
A pressão por resultados e o Juiz - William Douglas Resinente dos Santos - Juiz Federal
Ética do Poder Judiciário e seus operadores - Elizabeth Leão - Juíza Federal da Seção Judiciária de São Paulo
12h45 às 14h30 - Almoço

14h30 às 16h15 - 2º PAINEL: O QUE O CLIENTE ESPERA DO JUIZ?
O que a sociedade e os consumidores esperam do Judiciário? - Marcos Rodrigues Diegues - Gerente Jurídico do IDEC
O bom funcionamento da economia depende da eficiência do Judiciário - André Franco Montoro Filho - Presidente Executivo do ETCO
16h45 às 16h30 - Intervalo

16h30 às 18h15 - 3º PAINEL: O QUE O FUTURO ESPERA DA MAGISTRATURA?
Ana Paula de Barcellos - Advogada e Professora Adjunta UERJ
Eugênio Rosa de Araujo - Juiz Federal
Público-Alvo: Magistrados Federais, Procuradores, Operadores do Direito, Servidores do Poder Judiciário, Advogados, Estudantes de Direito e demais Interessados

LOCAL:
Auditório do TRF - Rua Acre 80 - 3º andar
Centro - Rio de Janeiro

INSCRIÇÕES GRATUITAS NA EMARF
Telefone: (21) 2276-8599

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Programação:

27 DE MARÇO (QUINTA- FEIRA)
8:00 h - Credenciamento

9:00 às 9:40 - Palestra de Abertura
Novos Desafios do Direito no Século XXI
Prof. Gustavo Tepedino - RJ
9:40 às 10:00 - Coffee Break

10:00 às 12:00 - PAINEL I: Direitos Fundamentais
Coordenadora: Fernanda Borghetti - RJ
Colisão de Direitos Fundamentais e Critérios de Ponderação
Prof. Clèmerson Merlin Clève - PR
Princípios Constitucionais e o Código Civil
Profª. Judith Martins-Costa - RS
A Incidência dos Direitos Fundamentais nas Relações de Trabalho
Prof. Cláudio Pereira de Souza Neto - RJ
12:00 às 12:20 - Debates
12:20 às 14:20 - Almoço

14:30 às 16:00 - PAINEL II: Consumidor
Coordenador: Wesley Louzada - ES
Publicidade no Código de Defesa do Consumidor
Prof. Ricardo Morishita - DF
Defesa da Concorrência e Proteção do Consumidor
Profª. Heloísa Carpena - RJ
Bancos de Dados e Cadastro de Consumo
Prof. Leonardo Bessa - DF
16:00 às 16:15 - Debates 16:15 às 16:30 - Coffee Break
16:30 às 18:00 - PAINEL III: Arbitragem
Coordenador: Cassio Namur
A Intervenção de Terceiros na Arbitragem
Profª. Selma Lemes - SP
A Boa-Fé na Arbitragem
Prof. José Emilio Nunes Pinto - SP
Aspectos Controvertidos da Arbitragem Internacional
Prof. Francisco Rezek - SP
18:00 às 18:20 - Debates

28 DE MARÇO (SEXTA -FEIRA)
9:00 às 10:30 - PAINEL IV: Direitos da Personalidade
Coordenadora: Rachel Bellini - MG
Atos de Disposição do Próprio Corpo nos Ordenamentos Brasileiros e Italiano
Profª. Maria Cristina de Cicco - ITÁLIA
A Proteção da Personalidade no Direito Autoral
Prof. Bruno Lewicki - RJ
A Autolimitação da Privacidade nos dias de hoje
Prof. Paulo Luis Lôbo - AL
10:20 às 10:45 - Debates
10:45 às 11h:00 - Coffee Break

11:00 às 12:30 - PAINEL V: Responsabilidade Civil
Coordenador: Flavio Tartuce - SP
Presunção de Nexo da Causalidade
Profª. Caitlin Mulholland - RJ
Responsabilidade Objetiva e Diluições dos Danos
Prof. Anderson Schreiber - RJ
Danos à Pessoa Humana e sua Reparação
Prof. Paulo de Tarso San Severino - RS
12:30 às 12:45 - Debates
12:45 às 14:45 - Almoço

14:45 às 16:15 - PAINEL VI: Família
Coordenadora: Viviane Girardi - SP
Novos Paradigmas das Relações Familiares
Prof. Rodrigo da Cunha Pereira - MG
Novas Identidades Familiares e seus Efeitos Jurídicos
Profª. Ana Carla Harmatiuk - PR
Separação, Divórcio e Inventário em Cartório
Prof. Rolf Madaleno - RS
16:15 às 16:30 - Debates
16:30 às 16:50 - Coffee Break

16:50 às 18:20 - PAINEL VII: Relações Existenciais
Coordenadora: Ana Carolina B. Teixeira - MG
Instrumentos para Tutela das Relações Existenciais
Prof. Maria Celina Bodin de Moraes - RJ
A Publicização da Intimidade e a Privatização do Público
Ministra Carmen Lúcia Antunes Rocha - DF
18:20 às 18:35 - Debates

29 DE MARÇO (SÁBADO)
9:00 às 10:30 - PAINEL VIII: Processo Civil
Coordenador: Allan Rocha - RJ
Critérios de Recebimento do Recurso Especial pelo STJ
Ministro João Otávio de Noronha - DF
Novos Aspectos da Execução
Prof. Luiz Guilherme Marinoni - PR
O Novo Recurso do Agravo, na Perspectiva do Amplo Acesso à Justiça
Prof. Ronaldo Cramer - RJ
10:30 às 10:45 - Debates
10:45 às 11:00 - Coffee Break

11:00 às 12:30 - PAINEL IX: Sucessão
Coordenação: Sergio Negri - MG
Direito Sucessório e Constituição: Controvérsias e Tendências
Profª. Giselda Hironaka - SP
Limites à Liberdade de Testar
Profª. Ana Luíza Nevares - RJ
Soluções Interpretativas para a Sucessão Híbrida
Prof. Silvio Venosa - SP
12:30 às 12:45 - Debates

12:45 às 13:25 - Palestra de Encerramento
Teoria do Patrimônio Mínimo no Direito Civil Contemporâneo
Prof. Luiz Edson Fachin - PR


INVESTIMENTO:
Profissional: até 20/03: 150,00 - Após: 180,00
Estudantes de Pós-graduação - alunos do Cepad: até 20/03: 120,00 - Após: 150,00
Universitários (Graduação): até 20/03: 80,00 - Após: 100,00
Convênios: Cândido Mendes, Gama Filho, UERJ, UNIGRANRIO, UNIRIO, UNESA, PUC, Bennett, UFF, Univercidade, UNIVERSO, UFRJ, Plínio Leite, UNISUAM, Santa Úrsula, Veiga de Almeida. Até 20/03: 70,00 - Após: 80,00


INSCRIÇÕES:
ONLINE PELO SITE DO CEPAD: www.cepad.com.br
NA UNIDADE DO CEPAD - CENTRO
Av. Almte. Barroso 91/2º andar
Centro, Rio de Janeiro/RJ
Tel.: (21) 2262-4658

Carga horária conferida pela OAB/RJ: 24h

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O congresso será promovido pela Federação e Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado do Rio de Janeiro - OCB/RJ

PROGRAMA:

Quinta-feira, 27 de março
17h às 19h - Credenciamento
20:00h - Abertura Solene
20:30h - Coquetel

Sexta-feira, 28 de março de 2008
9h - Painel 1: RAMO AGROPECUÁRIO - Fortalecimento das Cooperativas Agropecuárias por meio da integração econômica
Palestrantes:
Sigismundo Bialoskorski Neto - Professor Titular do Departamento de Contabilidade da FEA-RP da Universidade de São Paulo
Marcelo José Braga - Professor da Universidade Federal de Viçosa
Mediador: Alessandre Seródio - Advogado da Cooperativa Agropecuária de Itaperuna - Capil

10h30 - Painel 2 - RAMO TRANSPORTE - Caos urbano e as Cooperativas de Transporte: Como trabalhar com respeito às leis e ajudar a construir um trânsito seguro
Rômulo José da Costa Ribeiro - Professor universitário
Deputado Paulo Ramos - Presidente da Comissão de Trabalho, Legislação e Seguridade Social da Alerj
Mediador: Aldemar Matias da Silva - Dema - Presidente do Sindicato das Cooperativas de Transporte/RJ

12h - Intervalo (almoço)
14h - Painel 3 - RAMO SAÚDE - Modelo de Gestão Cooperativa no Sistema Público de Saúde
Carla Pacheco Texeira - Assistente Social
Mediador: Jaqueline Calçado - Presidente da Nursing Care Cooperativa de Enfermagem

16h - Intervalo (coffee break)
16h - Painel 4 - RAMO CRÉDITO - Novas alternativas para as Cooperativas de Crédito Fluminenses. A viabilidade de uma nova central de crédito
Marco Aurélio Almada - Superintendente do SICOOB
Hélio Barbosa - Gerente Técnico do Depto. de Organização do Sistema Financeiro (DEORF) - Banco Central do Brasil
Mediador: Wagner Guerra - Vice-presidente da OCB/RJ

14h - Painel 5 - RAMO HABITACIONAL - Financiamento Bancário e autofinanciamento
Francisco Fonseca da Silva - Vice-presidente do Banco Português de Gestão - BPG
Mediador: José Afonso Jácomo do Couto - Presidente da Coopersefe

16h - Painel 6 - RAMO EDUCACIONAL - Gestão Educacional e autogestão
Arthur Chrispino - Professor da Universidade Gama Filho
Mediador: José Paulo Martins Ramos - Presidente do Sindicato das Cooperativas Educacionais do Estado do Rio de Janeiro

Sábado, 29 de março de 2008
9h - Painel 7 - RAMO TRABALHO - Consolidação do Cooperativismo de Trabalho ante os entraves da legislação trabalhista brasileira
Guilherme Krueger - Consultor Jurídico da OCB
Mediador: Mario Filho - Presidente da Fetrabalho/RJ

10h30 - Painel 8 - A importância da Capacitação, Treinamento e Profissionalização na Gestão das Cooperativas
José Luiz Niederauer Pantoja - Gerente do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo
Vera Daller - Coordenadora geral de Autogestão Cooperativista do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Mediador: Francisco de Assis Souza França - Presidente do Sistema OCB/RJ - SESCOOP/RJ

12h - Intervalo para Almoço
14h - Início da Votação
17h - Início da apuração

Evento de Direito

Sexta-feira, 28 de março de 2008
O Cooperativismo no Direito Constitucional - A Cooperação é um Valor
8h - Credenciamento
9h - Cooperativas nas Constituições brasileira e portuguesa
Aquiles Guimarães - Prof. de filosofia de Direito - Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da UFRJ
Guilherme Krueger - Consultor Jurídico da OCB
Francisco Ramos - Professor da UCAM - Universidade Cândido Mendes
Mediador: Desembargador André Fontes - TRF 2ª Região

10h30 - Adequado Tratamento Tributário ao ato cooperativo
Mário De Conto - Gerente Jurídico da OCERGS
Rachel Pereira de Almeida - Delegada da Secretaria da Receita do Brasil
Paulo José Cantalice do Nascimento - Gerente Jurídico da Unimed-Rio
Mediador: Daniela Ribeiro de Gusmão - Presidente da Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB/RJ

14h - Adequado tratamento ao ato cooperativo de trabalho
Marcos Luis Oliveira de Souza - Secretário Geral da OAB/RJ e Presidente da Comissão de Cooperativismo OAB/RJ
José Eduardo Pastore - Consultor da OCB
Paulo Renato Fernandes da Silva - Professor da Universidade Cândido Mendes
Mediador: Alex Porto - Advogado OCB/RJ

15h30 - Intervalo (coffee break)
16h - A Regulação do Cooperativismo
Paulo Roberto Chuery - Advogado OCB
Maria Neuenschwander E. Carneiro Goldberg - Ganhadora do I Concurso OCB de Monografias
Antônio Luís Guimarães de Álvares Otero - Presidente da Comissão do Cooperativismo da OAB/SP
Mediador: Lucila Carvalho Medeiros da Rocha - Procuradora-Chefe da ANS

Mais informações:
www.ocbrj.coop.br
tel: (21) 2232-0133

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Tema: Direito do Trabalho: Democracia, Justiça e Inclusão social.

O escritor Ariano Suassuna profere a palestra de abertura do evento. Na programação nomes como o do professor Oscar Uriarte, do ministro José Luciano Castilho, do presidente de La Sociedad Latinoamericana de Derecho Laboral en la Integración Regional, Jaime César Lipovetzky.

Informações no site www.amatra21.org.br

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Debatedores:
Alba Valéria Maria Alves Ferreira - Delegada titular da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM-Niterói)
Afonso Feitosa - Advogado e professor
Carmine Antonio Savino Filho - Ex-desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e professor universitário
César Felipe Cury - Juiz estadual titular do 1º Juizado de Violência Doméstica, Familiar contra Mulher e Especial Criminal de Niterói


Coordenadores: Fábio Marchisiello e Fábio Geraldo Veloso
Mediadora: Márcia Ferreira Bernardino


ENTRADA GRATUITA

Local: Auditório da Unilasalle
Rua Gastão Gonçalves 79
Santa Rosa - Niterói

Será concedida carga horária aos estagiários de Direito