Aulas

3, 5, 10 e 12 de março

Terças e quintas  

Coordenador

Marcelo  Dickstein

Professor

Affonso Pernet Junior

Programa - Módulo I

1.Direito das Famílias:

    1.1 - Conceito constitucional.

    1.2 - Distinção entre entidades familiares

       1.2.1 - Casamento homoafetivo

    1.3 - Princípios

    1.4 - Parentesco e seus efeitos jurídicos

    1.5 - Casamento: habilitação, conceito, natureza jurídica e características

       1.5.1 - Esponsais e a responsabilidade pelo arrependimento

       1.5.2 - Capacidade; redação dada pela Lei nº 13.811, de 2019

       1.5.3 - Impedimentos e causas suspensivas

Dias

5, 12, 19 e 26 de março

Quintas-feiras - manhã

Professor

Daniel Macedo - defensor público da União

Programa

1ª aula: Responsabilidade patrimonial 

2ª aula: Os principais sites de busca do devedor e de seus bens na fase pré-judicial 

3ª aula: Sistemas para busca de bens do devedor na fase judicial: sistema Bacenjud 

4ª aula: Penhora

Programa

1- O atendimento ao cliente:

- orientação preliminar;

- a conciliação prévia;

- a aceitação da causa.

2- O mandato judicial (procuração):

- outorga (formas); 

- poderes;  

- revogação

- renúncia.

3- As ações e os procedimentos no Código de Processo Civil.

4- A petição inicial :

- requisitos;  

- competência;

- organização judiciária;  

- elaboração.  

5- O procedimento comum (organograma dos atos processuais):

 - Recebimento da petição inicial  (os atos do Juiz);

- A resposta do réu;

- As providências preliminares (réplica);

- As provas;

- O julgamento antecipado da lide;

- As audiências e a sentença.

6- Os procedimentos especiais no novo Código de Processo Civil.

7- Ações e procedimentos na legislação especial.

8- Os recursos no Código de Processo Civil (noções).

Workshop

Dia

6 de fevereiro - 9h às 11h

Coordenação

Lisandra Thomé  - coordenadora de Desenvolvimento Profissional do Advogado da ESA OABRJ

1ª aula

Documentos pré-contratuais. A fase de tratativas. A proposta. Termo de sinal ou arras. O contrato. Preliminar. O contrato de Promessa de compra e venda. Direito de arrependimento. O quadro resumo das ofertas de imóveis na planta.

2ª aula

Como redigir cláusulas penais compensatórias, moratórias, limitativas e de não indenizar em contratos de compra e venda à prazo e de prestação de serviço.

3ª aula

Cláusulas de reajuste, revisão e repactuação. Cessão de contrato e sucessão contratual.

4ª aula

Termos de distrato. Cláusulas Resolutivas Expressas. Denúncia em contratos de compra e venda, delocação e de fornecimento de serviços

Aulas
Terças e quintas-feiras
Dias 11, 13, 18 e 20 de fevereiro

Professor
Rodrigo Dias de Pinho Gomes

Aula 1: Privacidade e Proteção de Dados. Introdução à LGPD

Tópicos: Privacidade: Conceito e evolução histórica. Origens da Lei Geral de Proteção de Dados no Brasil. Princípios da LGPD. Direitos dos Titulares de Dados.

Aula 2: Requisitos para Tratamento de Dados.

Tópicos: Definição de consentimento e sua aplicação. Os interesses legítimos do controlador e de terceiros. Teste para identificação de interesses legítimos. Cumprimento de obrigação legal ou regulatória. Execução de contrato. Proteção do crédito.

Aula 3: ANPD. Sanções Administrativas. Agentes de tratamento de dados e suas responsabilidades.

Tópicos: Definição de controlador e operador. Diferentes regimes de responsabilidades. Critérios para aplicação das sanções administrativas. Desafios da Autoridade Nacional de Proteção de Dados no Brasil.

Aula 4: Direito ao esquecimento.

Tópicos: Fundamentos e aplicação do direito ao esquecimento. O apagamento de dados na legislação internacional e nacional. Análise de decisões nacionais e internacionais sobre direito ao esquecimento. Problemas atuais. Critérios para aplicação.

Aulas
21, 23, 28 e 30 de janeiro
Terças e quintas-feiras

Professor
Rodrigo Dias de Pinho Gomes

Programação
Aula 1: Privacidade e Proteção de Dados. Introdução à LGPD
Tópicos: Privacidade: Conceito e evolução histórica. Origens da Lei Geral de Proteção de Dados no Brasil. Princípios da LGPD. Direitos dos Titulares de Dados

Aula 2: Requisitos para Tratamento de Dados
Tópicos: Definição de consentimento e sua aplicação. Os interesses legítimos do controlador e de terceiros. Teste para identificação de interesses legítimos. Cumprimento de obrigação legal ou regulatória. Execução de contrato. Proteção do crédito.

Aula 3: ANPD. Sanções Administrativas. Agentes de tratamento de dados e suas responsabilidades
Tópicos: Definição de controlador e operador. Diferentes regimes de responsabilidades. Critérios para aplicação das sanções administrativas. Desafios da Autoridade Nacional de Proteção de Dados no Brasil.

Aula 4: Direito ao esquecimento
Tópicos: Fundamentos e aplicação do direito ao esquecimento. O apagamento de dados na legislação internacional e nacional. Análise de decisões nacionais e internacionais sobre direito ao esquecimento. Problemas atuais. Critérios para aplicação.

Aulas
31 de janeiro de 2020
9h30 às 17h, sexta-feira

1 de fevereiro de 2020
9h30 às 13h30, sábado

Professores
Lisandra Thomé e Thiago Luna

Programação:
Sexta-feira, dia 31/01 – manhã
- O mindset da nova advocacia
- Definição de nicho e persona
- Modelos de escritórios de advocacia
- Tipos de sociedades de advogados
- Mapa de 9 passos

Sexta-feira, dia 31/01 – tarde
- Prospecção de clientes na advocacia
- Publicidade legal na advocacia
- Passo a passo prático para prospecção
- Marketing de diferenciação na advocacia
- Gatilhos mentais para advogados

Sábado, dia 01/02 – manhã
- 7 hábitos para advogados perderem o nervosismo
- Melhores ferramentas para advogados
- Planejamento de curto, médio e longo prazo

Aulas
Dias 2 e 4 de dezembro
Segunda e quarta-feira

Coordenador
Leonardo Dias Borges - Desembargador do TRT

Professoras

Cíntia Savelli - professora, assistente de gabinete do TRT-1ª Região, bacharel em Direito pela UFRJ, pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela UVA, membro honorário do IAB, integrante da Comissão de Direito do Trabalho do IAB

Rafaela Sionek - advogada trabalhista, pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário pela Ematra-PR, professora de Direito e Processo do Trabalho em cursos preparatórios para concurso público e Exame de Ordem, professora da Escola Superior da Advocacia do Paraná - ESA e do Saber Direito - TV Justiça

Programação

1. Estruturação do Compliance Trabalhista.
2. Pesquisa de clima organizacional e cultura da empresa
3. Análise de riscos (risk assessment- probabilidades e impactos)
4. Planejamento, processamento e entrega de relatório mediante Auditoria Análise de riscos sobre admissão, Tratamento de dados (segundo LGPD), folha de pagamento, controle de horário, rescisão do contrato de trabalho e situações de assédio moral. 
5. Due diligence de terceiros 
6. Como elaborar Código de Ética, Código de Conduta e Regulamento Interno
7. Como implementar, acompanhar e gerir canal de denúncias 
8. Treinamento e formas de comunicação do Programa de Compliance Trabalhista na empresa 
9. Monitoramento do Programa de Integridade 
10. Análise de casos práticos

Aulas
Dias 2 e 4 de dezembro
Segunda e quarta-feira

Coordenador
Leonardo Dias Borges - Desembargador do TRT

Professoras

Cíntia Savelli - professora, assistente de gabinete do TRT-1ª Região, bacharel em Direito pela UFRJ, pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela UVA, membro honorário do IAB, integrante da comissão de Direito do Trabalho do IAB

Rafaela Sionek - advogada trabalhista, pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário pela Ematra-PR, professora de Direito e Processo do Trabalho em cursos preparatórios para concurso público e Exame de Ordem, professora da Escola Superior da Advocacia do Paraná - ESA e do Saber Direito - TV Justiça

Programação

1. Estruturação do Compliance Trabalhista.
2. Pesquisa de clima organizacional e cultura da empresa
3.Análise de riscos (risk assessment- probabilidades e impactos)
4.Planejamento, processamento e entrega de relatório mediante Auditoria Análise de riscos sobre admissão, Tratamento de dados (segundo LGPD), folha de pagamento, controle de horário, rescisão do contrato de trabalho e situações de assédio moral. 
5.Due diligence de terceiros 
6.Como elaborar Código de Ética, Código de Conduta e Regulamento Interno
7.Como implementar, acompanhar e gerir canal de denúncias 
8.Treinamento e formas de comunicação do Programa de Compliance Trabalhista na empresa 
9.Monitoramento do Programa de Integridade
10. Análise de casos práticos