Aulas
Segundas e Quartas-feiras
Dias 02, 04, 09, 11, 16, 18, 23, 25 e 30 de março e 01, 06 e 08 de abril

Coordenadores
Helder Galvão e Marcelo Figueira

Professores
Helder Galvão e Marcelo Figueira

Programação
Aula 1: Regulação, Impacto da Tecnologia e Novos Negócios (Daniel Becker) 02/03

Aula 2. Panorama das Lawtechs no Brasil e no Mundo (Daniel Marques e Leonardo Toco) 04/03

Aula 3. Casos práticos em Propriedade Intelectual (Bruna Araujo) 09/03

Aula 4. Impacto da LGPD nas Startups (Rodrigo Dias de Pinho Gomes) 11/03

Aula 5. Captação de recursos para negócios inovadores e a cadeia de investimentos (Guilherme Monteiro) 16/03

Aula 6. Estruturas societárias para startups (Felipe Hanszmann) 18/03

Aula 7. Aspectos tributários em investimentos para startups (Marcelo Figueira) 23/03

Aula 8. Principais contratos em startups (Mariana Rosado) 25/03

Aula 9. Panorama das fintechs e Open Banking no Brasil (Eduardo Buzzi) 30/03

Aula 10. ODR (Andrea Maia) 01/04

Aula 11. Tendências em SmartContract e Blockchain (Felipe Dannemann) 06/04

Aula 12. Mesa redonda 08/04

Aulas
Quartas-feiras 
Dias 11, 18 e 25 de março

Coordenador
Leonardo Borges - desembargador do TRT

Professor
Eduardo Pereira - advogado trabalhista

Aulas

Segunda a sexta-feira
Dias 02, 03, 04, 05 e 06 de março

Professora
Fernanda Marcial

Programação
1 O Código de Proteção e de Defesa do Consumidor
1.1 Definições; 1.1.1 Consumidor; 1.1.2 Fornecedor; 1.1.3 Prestador de Serviços; 1.1.4 Responsabilidades: a questão da formação dos prepostos e funcionários; 1.1.5 Nexo de Causalidade; 1.1.6 Exclusão da Responsabilidade; 1.1.7 Princípios e Direitos do Consumidor

2. A questão dos Contratos de Apresentação Artística
2.1; Ressalvas; 2.2 O que deve prever; 2.3 Artistas Estrangeiros; 2.3.1 Vistos para apresentação artística; 2.4 Contrato de Agenciamento; 2.5 Assessoria de Imprensa; 2.6 Contratos de Patrocínio

3. Legislação Vigente
3.1 A Constituição do Estado e a Constituição da República Federativa do Brasil; 3.2 Lei da Consumação Mínima; 3.3 ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente); 3.4 CLT 3.5 Código de Proteção e de Defesa do Consumidor; 3.5.1 Meia Entrada; 3.6 Lei sobre a Regulamentação do Exercício da Profissão de Músico; 3.6.1 Seguro Desemprego para Músicos e Artistas 3.7 Secretaria Municipal de Meio Ambiente: legislações acerca da poluição sonora 3.8 Lei AntiFumo; 3.9 Classificação Indicativa do Ministério da Justiça; 3.10 Porte de Armas; 3.11 Ambulâncias; 3.12 Seguranças; 3.13 Trânsito; 3.14 Ecad e Execuções Públicas; 3.15 Publicidade de Festas na Internet: Nome Domínio x Marcas; 3.16 FoodTrucks; 3.17 Trio Elétrico

4. Sustentabilidade

5. Análise dos Casos Concretos

6. Sugestões jurídicas preventivas com base nos casos concretos
6.1. Seguros Preventivos

Aulas
Terças e quintas-feiras
Dias 10, 12, 17, 19, 24, 26 e 31 de março e 02, 07, 09, 14, 16, 21, 23, 28, 30 de abril e 05 de maio

Coordenação
Diogo Mentor e Décio Alonso Gomes

Programação

Aula 1:Função Constitucional do advogado e suas prerrogativas: A atuação do advogado no Inquérito Policial. Professor: Diogo Tebet.

Aula 2: Inquérito Policial: Instauração e Prazos de Conclusão.
Professor: Décio Alonso Gomes.

Aula 3:Inquérito Policial: Medidas de Contracautela perante a autoridade policial (liberdade Provisória com Fiança e Relaxamento da Prisão) – audiência de custódia.
Professor: Décio Alonso.

Aula 4:Inquérito Policial: medidas Cautelares Reais e Pessoais (Cláusula de reserva de jurisdição).
Professor: Décio Alonso Gomes.

Aula 5:Ação Penal: Denúncia, Queixa-Crime – Assistência de Acusação.
Professor: Décio Alonso Gomes.

Aula 6:Ação Penal: Resposta à acusação, pedidos incidentais e medidas de contracautela perante o Juízo (Revogação de prisão preventiva/Substituição por meidas Cautelares Diversas da prisão).
Professor:Diogo Mentor.

Aula 7:Ação Penal: Instrução Criminal (Provas Orais s Documentais) s pedidos de Diligência.
Professor: Décio Alonso Gomes.

Aula 8:Ação Penal: Alegações Finais e Sentença.
Professor:Décio Alonso Gomes.

Aula 9:Recursos: Teoria Geral dos Recursos.
Professor:Marcos Crissiuma.

Aula 10:Recurso Em sentido Estrito – Embargos Infringentes e de nulidade.
Professor: Marcos Crissiuma.

Aula 11:Embargos de Declaração – Interposição de Apelação e Apresentação de suas Razões – Contrarrazões de Apelação.
Professor: Marcos Crissiuma.

Aula 12:Recursos: Recurso Especial – Recurso extraordinário.
Professor:. Marcos Crissiuma

Aula 13: Ações Autônomas de Impugnação: introdução Teórica.
Professor: Diogo Mentor.

Aula 14: Ações Autônomas de Impugnação: Habeas Corpus – Recurso ordinário em Habeas Corpus.
Professor: Diogo Tebet.

Aula 15: Ações Autônomas de Impugnação: mandado de Segurança – Recurso ordinário em mandado de Segurança.
Professor: Diogo Mentor.

Aula 16: Ações autônomas de impugnação: Revisão criminal
Professor: Diogo Mentor.

Aulas
Quartas-feiras
Dias 11, 18, 25 de março e 01, 08, 15 e 22 de abril
das 18h às 21h

Coordenação
Diogo Mentor

Professora
Tula Mello - juíza da 20ª Vara Criminal

Programação
Aula 1: Tribunal do Júri: aspectos históricos; princípios constitucionais; competência mínima; genocídio/crimes contra a economia popular e lei de imprensa; a lei nº 13.491/17 e a ampliação da competência da justiça militar. Procedimento do Júri: arts. 406 a 412 do CPP.

Aula 2: Pronúncia, Impronúncia e absolvição sumária: novas provas; inimputabilidade e semi-imputabilidade no Júri; crimes conexos; recursos e legitimidade; emendatio libelli. Desclassificação.

Aula 3: Preparação do processo para o Plenário (arts. 422 a 424 do CPP: testemunhas; assistente de acusação; cláusula de imprescindibilidade; juntada de documentos e diligências; relatório. Jurados: função; alistamento, sorteio e convocação; seleção e formação do conselho de sentença; “jurado profissional” e alterações do CPP. Desaforamento.

Aula 4: Sessões do Tribunal do Júri: isenções, dispensas e recursas; ausências; estouro de urna; compromisso do jurado; instrução em plenário; debates. Questionário e votação: ordem de quesitação; desclassificação; tentativa; teses; feminicídio; contradições.

Aula 5: Sentença em Plenário: condenação, absolvição e desclassificação; aplicação da pena; qualificadoras, agravantes e atenuantes; condenação e prisão; efeitos da condenação. Ata e Termos. Apelação e Novo Júri. Revisão Criminal: cabimento, legitimidade e efeito extensivo.

Aula 6: Estudo de casos e preparação para o Júri Simulado.

Aula 7: Júri Simulado.

Aulas
Quintas-feiras
Dias 12,19, 26 de março e 16 e 30 de abril

Professor
Kerlly Huback

Programação
Noções sobre o Sistema Tributário Nacional.
Contribuição dos segurados e patronal. Contribuição clássica sobre a folha de pagamento. Contribuição para o SAT e adicional para a Aposentadoria Especial. Fator acidentário de prevenção.
Contribuição patronal substitutiva: Simples Nacional, clube de futebol profissional e produtor rural.
Salário de Contribuição: parcelas integrantes e não integrantes.
Normas de Arrecadação: obrigações acessórias, decadência,prescrição e acréscimos legais moratórios.

Aulas
Sextas-feiras
Dias 06, 13, 20 e 27 de março, 03, 17 e 24 de abril e 08, 15 e 22 de maio

Coordenador
Leonardo Borges - desembargador do TRT

Professores
Cintia Savelli / Marta Alves / João Machado / Maria Inês Gerardo

Programação

Aula 1 - 06/03 - Reflexos da reforma trabalhista na atuação profissional
Professora Maria Inês Gerardo

Aula 2 - 13/03 - Petição Inicial
Professora Cíntia Savelli   

Aula 3 - 20/03 – Audiência
Professora Marta Alves

Aula 4 - 27/03 – Contestação
Professora Marta Alves 

Aula 5 - 03/04 - PJe 
Professor João Machado

Aula 6 - 17/04 – Instrução
Professora Marta Alves

Aula 7 - 24/04 – Recurso
Professora Cíntia Savelli

Aula 8 - 08/05  - Recurso 
Professora Cíntia Savelli

Aula 9 - 15/05 - Execução
Professora Maria Inês Gerardo

Aula 10 - 22/05 - Execução
Professora Maria Inês Gerardo

Aulas
Sexta-feiras (exceto feriados)
Dias 06, 13 e 27 de março e 03 de abril de 2020

Professora
Sylvia Drummond

Programação

1ª aula – 06/03: Inventario judicial e extrajudicial. Cabimento. Do caráter privado do inventário. Inventário com testamento. Do procedimento de cumprimento de testamento. Possibilidade de alteração do procedimento sucessório, o negócio processual. Inventário negativo. Competência. Prazo para abertura. Questões que dependem de prova não documental. O administrador provisório.

2ª aula – 13/03: Requerimento de abertura do inventário. Da caracterização da litispendência. Do inventariante e suas atribuições. Da assinatura do termo. Do abandono no inventário.

Das primeiras declarações.

3ª aula – 27/03: Do arrolamento sumário e do arrolamento comum. Do procedimento do inventário. Da citação e das impugnações. Do acolhimento da impugnação. Dos encargos do inventariante. Da remoção do inventariante. Do herdeiro preterido.

4ª aula – 03/4: Do inventário cumulativo, regras no CPC/2015. Das tutelas provisórias no inventário. Da antecipação do direito de uso e fruição. Ação rescisória de partilha e ação de petição de herança: diferenciação necessária. Regras para a fixação de partilha: 648 do CPC. Da partilha e do pagamento das dívidas.

Aula 1 - 04/03 - Conhecendo a OABRJ

Professora

Bianca Reis

Programa

- A Estrutura

- As comissões

- Atuação

- Legislação

Aula 2 – 06/03 - Deontologia jurídica

Professora 

Sheila Mafra

Programa

- Código de Ética

- Prerrogativas

- PJe

Aula 3 - 11/03 - Como empreender na advocacia

Professora

Lisandra Thomé

Programa

- Gestão de carreira

- Desafios e oportunidades

- Relacionamento com clientes

Aula 4 – 13/03 - Marketing Pessoal

Professora

Lisandra Thomé

Aula 5 – 18/03 - Redes sociais para advogados

Professora

Mariellen Romero

Aula 6 – 20/03 - Novas tecnologias e os desafios da advocacia

Professora

Paulo Mendes

Aula 7 – 25/03 - Técnicas de Oratória

Professora

Laila Wajntraub

Aula 8 – 27/03 - Princípios de gestão financeira para advogados

Professora

Artur Barros

Aulas

24, 26, 31 de março e 2 de abril 

Terças e quintas  

Coordenador

Marcelo  Dickstein

Professor

Affonso Pernet Junior

Programa - Módulo II

2 - Casamento

    2.1 - Forma ordinária e especiais

    2.2 - Invalidade: nulidade e anulabilidade

    2.3 - Casamento putativo

    2.4 - Regimes de bens

    2.5 - Extinção do vínculo e da sociedade conjugal

       2.5.1 - Separação judicial e extrajudicial

       2.5.2 - Divórcio judicial e Extrajudicial