Aulas
Terças e quintas-feiras 

22 de outubro a 12 de dezembro

Coordenador 

Diogo Mentor - coordenador de Direito Penal da ESA da OABRJ

Décio Alonso Gomes - promotor de justiça

Programação
Aula 1:FUNÇÃO CONSTITUCIONAL DO ADVOGADO E SUAS PRERROGATIVAS: A ATUAÇÃO DO ADVOGADO NO INQUÉRITO POLICIAL.
Professor: DIOGO MENTOR.

Aula 2: INQUÉRITO POLICIAL: INSTAURAÇÃO E PRAZOS DE CONCLUSÃO.
Professor: DÉCIO ALONSO GOMES.

Aula 3:INQUÉRITO POLICIAL: MEDIDAS DE CONTRACAUTELA PERANTE A AUTORIDADE POLICIAL (LIBERDADE PROVISÓRIA COM FIANÇA E RELAXAMENTO DA PRISÃO) – AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA.
Professor: DÉCIO ALONSO.

Aula 4:INQUÉRITO POLICIAL: MEDIDAS CAUTELARES REAIS E PESSOAIS  (CLÁUSULA DE RESERVA DE JURISDIÇÃO).
Professor: DÉCIO ALONSO GOMES.

Aula 5:AÇÃO PENAL: DENÚNCIA, QUEIXA-CRIME – ASSISTÊNCIA DE ACUSAÇÃO.
Professor: DÉCIO ALONSO GOMES. 

Aula 6:AÇÃO PENAL: RESPOSTA À ACUSAÇÃO, PEDIDOS INCIDENTAIS E MEDIDAS DE CONTRACAUTELA PERANTE O JUÍZO (REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA/SUBSTITUIÇÃO POR MEIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO).
Professor:DIOGO MENTOR.

Aula 7:AÇÃO PENAL: INSTRUÇÃO CRIMINAL (PROVAS ORAIS E DOCUMENTAIS) E PEDIDOS DE DILIGÊNCIA.
Professor: DÉCIO ALONSO GOMES.

Aula 8:AÇÃO PENAL: ALEGAÇÕES FINAIS E SENTENÇA.
Professor:DÉCIO ALONSO GOMES.

Aula 9:RECURSOS: TEORIA GERAL DOS RECURSOS.
Professor:MARCOS CRISSIUMA.

Aula 10:RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE.
Professor: MARCOS CRISSIUMA.

Aula 11:EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE SUAS RAZÕES – CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO.
Professor: MARCOS CRISSIUMA.

Aula 12:RECURSOS: RECURSO ESPECIAL – RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
Professor:MARCOS CRISSIUMA. 

Aula 13: AÇÕES AUTÔNOMAS DE IMPUGNAÇÃO: INTRODUÇÃO TEÓRICA.
Professor: DIOGO MENTOR.

Aula 14: AÇÕES AUTÔNOMAS DE IMPUGNAÇÃO: HABEAS CORPUS – RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS.
Professor: DIOGO MENTOR.

Aula 15: AÇÕES AUTÔNOMAS DE IMPUGNAÇÃO: MANDADO DE SEGURANÇA – RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA.
Professor: DIOGO MENTOR.

Aula 16: AÇÕES AUTÔNOMAS DE IMPUGNAÇÃO: REVISÃO CRIMINAL.
Professor: DIOGO MENTOR

Aulas
Terças e quintas-feiras 
08, 10 e 15 de setembro

Coordenador
Prof. Marcelo Mazzola

Programação
Aula 1: Recursos
Aula 2: Execução
Aula 3: Negócios Jurídicos Processuais

Aulas
Terças-feiras 
22 e 29 de outubro e 05, 12, 19 e 26 de novembro

Professora
Sylvia Drummond

Programação
22/10 -  Cobrança de honorários
05/11 -  Procuração: elaboração, revogação e renuncia
12/11 -  Petição inicial: técnicas de elaboração, emenda e aditamento
26/11 -  Pedido de gratuidade

Aulas
terças e quintas-feiras 
05, 07, 12, 14, 19, 21, 26 e 28 de novembro

Coordenadora
Lisandra Thomé

Programação
Aula 1 – 05/11 - Deontologia Jurídica - Prof.: Sheila Mafra
- código de ética
- prerrogativas
- PJE 

Aula 2 – 07/11 - Conhecendo a OAB/RJ - Prof.:  Bianca Reis
- A Estrutura
- As Comissões
- Atuação
- Legislação

Aula 3 - 12/11 - Como empreender na advocacia – prof. Lisandra Thomé
- Gestão de carreira
- Desafios e oportunidades
- Relacionamento com clientes

Aula 4 – 14/11 - Técnicas de Oratória – prof: Laila Wajntraub

Aula 5 – 19/11 - Redes sociais para advogados – prof. Mariellen Romero

Aula 6 – 21/11 - Marketing Pessoal – prof. Lisandra Thomé

Aula 7 – 26/11 - Novas tecnologias e os desafios da advocacia – prof. Fabio Cendão

Aula 8 – 28/11 - Introdução à Gestão Financeira – prof.: Artur Barros

Aulas
Quarta e sextas-feiras 
dias 27 e 29 de novembro e 04 e 06 de dezembro

Coordenadora
Lisandra Thomé - coordenadora de Desenvolvimento Profissional do Advogado da ESA

Professora
Mariellen Romero - sócia da TaLigado Comunicação Conectada, agência de marketing digital com forte atuação em marketing jurídico

Programação
Aula 1 - Sua marca é mais do que um logo: introdução ao conceito de branding

Aula 2 - Como você quer ser reconhecido(a)?
Exercícios para definir valores, propósito e conceitos fundamentais para a identidade de marca

Aula 3 - Marca e identidade visual
Nessa aula, os alunos identificarão elementos gráficos (cores, tipos de letra etc.) que representem a sua identidade de marca

Aula 4 - Branded content
Planejamento de conteúdo a partir da identidade de marca desenvolvida no curso

Aulas
Terças e quintas-feiras 
Dias 18, 25 e 27 de novembro e 02, 04, 09 e 11 de dezembro

Coordenadora
Lisandra Thomé

Professor
Aristides Teixeira

Objetivo do curso
O curso visa atender as necessidades de todos aqueles que desejam desenvolver a leitura e a escrita como processos integrados de construção de sentidos. Nosso método e nossa experiência nos permitem ensinar a todos os profissionais da justiça que queiram aprimorar sua expressão oral e escrita.
Para advogados, especificamente, as aulas terão como objetivo capacitar o aluno a redigir textos do tipo dissertativo-argumentativo sobre matérias relativas às atividades dessa profissão.

PROGRAMAÇÃO

18/11 - Considerações gerais sobre o idioma
Português: compreendendo a gramática tradicional
Linguagem: fala e escrita
Princípio da economicidade e a precisão vocabular: elegância na escrita
Função denotativa e conotativa da linguagem

25/11 - Tipologia básica textual do português: descrição, injunção, narração e dissertação.Gêneros textuais.Gêneros textuais jurídicos: ofício, procuração, petição inicial, decisão interlocutória, contestação, sentença e artigo científico.

27/11 - Gênero textual jurídico: ofício da progressão argumentativa.

02/12 - Gênero textual jurídico: petição inicialRegência nominal.Regência verbal. Crase

04/12 - Gênero textual jurídico: decisão interlocutória.Concordância nominal. Concordância verbal.  

09/12 - Gênero textual jurídico: contestação.

11/12 - Tipologia textual: dissertação.Gênero textual jurídico: sentença.Pontuação e estilística. Acentuação.

Aulas
Terças-feiras
15 e 22 de outubro

Professor

Pablo Meneses - tabelião substituto do 8º Oficio de Notas e consultor da Comissão de Direito Imobiliário da OABRJ

Aulas
Segunda, terça e quinta-feira
28, 29 e 31 de outubro

Coordenador
Rodrigo Dias de Pinho Gomes

Professora
Livia Leal - doutoranda e mestre em Direito Civil pela Uerj, pós-graduada pela Emerj, professora convidada pela PUC-Rio, da Emerj e da Esap, assessora no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJRJ, membro do Fórum permanente de mídias e liberdade de expressão da Emerj, autora do livro Internet e morte do usuário: Propostas para tratamento jurídico post mortem do conteúdo inserido na rede, publicado para Editora GZ.

Programação

1ª aula: Internet e morte do usuário
Serão mapeados alguns reflexos da morte do usuário para a utilização da rede e analisadas as políticas adotadas por alguns provedores de aplicações para gerenciamento de contas de pessoas falecidas.

2ª aula: Tutela jurídica da “herança digital”
Serão analisadas as dificuldades e alternativas para a tutela do acervo deixado pelo usuário na Internet após a sua morte considerando, sobretudo, o aparente conflito entre o direito à herança e o direito à privacidade e eventuais embates entre a manifestação de vontade emitida pelo usuário em vida, os termos de uso dos provedores e o ordenamento jurídico interno de cada país.

3ª aula: Direito ao esquecimento e seus reflexos após a morte na visão dos tribunais brasileiros
Tem por objetivo analisar os principais pontos referentes à discussão atrelada ao direito ao esquecimento, identificando as suas repercussões para o tratamento jurídico da herança digital e os posicionamentos adotados pelos tribunais brasileiros.

Aulas
Terças-feiras 
15 e 22 de outubro e 05 e 11 de novembro

Professor
Daniel Macedo - defensor público da União

Programação

Princípios na execução
Princípios da execução
Princípio da efetividade. Direito fundamental à tutela executiva
Princípios da tipicidade e atipicidade dos meios executivos
Princípio da boa-fé processual
Princípio da responsabilidade patrimonial ou de que “toda execução é real
Princípio da primazia da tutela específica ou princípio da maior coincidência possível Princípio do contraditório
Princípio da menor onerosidade da execução
Princípio da cooperação
Proporcionalidade
Princípio da adequação
Regra de que não há execução sem título (nulla executio sine titulo)
Disponibilidade da execução

Responsabilidade patrimonial primária e secundária
Bens do cônjuge ou companheiro
Dos bens da quota-parte (comunicáveis)
Dos bens próprios ou particulares
Da penhora de bens do cônjuge. Mecanismo de defesa
Bens do sócio, nos termos da lei (art. 790, II, e art. 795)
Desconsideração da personalidade jurídica e seus aspectos processuais Responsabilidade patrimonial do fiador
Responsabilidade patrimonial do espólio e dos herdeiros (art. 796 do CPC)

Hipoteca Judiciária

Medidas executivas direta e indireta
A atipicidade dos meios executivos no direito processual civil brasileiro (arts. 139, IV, e 536, § 1º, CPC): harmonização e standards para a compreensão do tema os arts. 139, IV, 297 e 536, § 1º, CPC
Cláusulas gerais processuais executivas
Critérios para fixação da medida executiva atípica: observância dos postulados da proporcionalidade, da razoabilidade, da proibição de excesso e dos princípios da eficiência e da menor onerosidade da execução
A multa como medida atípica na execução por quantia e a possibilidade de aplicação direta das medidas executivas atípicas, na execução por quantia, para forçar o cumprimento de deveres processuais - Termo inicial, natureza jurídica e revogação retroativa.
A prisão civil como medida atípica.

Cumprimento provisório
Cabimento
Regime jurídico do cumprimento provisório
Requerimento do exequente
Incidência da multa do art. 523, § 1º, CPC
Impugnação do executado
Autuação separada
Reforma ou anulação do título: retorno ao estado anterior
Responsabilidade objetiva do exequente
Caução

Cumprimento da sentença
Comunicação do executado para o cumprimento de sentença
Prazo para o cumprimento da sentença
Agravo de instrumento contra as decisões interlocutórias proferidas em cumprimento de sentença (art. 1.015, par. ún., CPC)
Inclusão do nome do executado em cadastro de proteção de crédito

Fraude contra credores, fraude à execução e atos atentatórios à dignidade da justiça
Alienação ou oneração na pendência de ação fundada em direito real ou pretensão reipersecutória
Alienação ou oneração na pendência de ação pessoal que verse sobre obrigação pecuniária
Pendência de ação capaz de reduzir o devedor à insolvência
Existência de averbação de processo de execução (ou cumprimento de sentença) no registro do bem alienado/ onerado.
Existência de averbação, no registro do bem alienado/onerado, de hipoteca judiciária ou constrição judicial originária do processo em que se arguiu a fraude
Outros casos de fraude à execução

Aulas

Terças e quintas-feiras 

22, 24, 29 e 31 de outubro

Professor
Rodrigo Dias de Pinho Gomes

Programação
Aula 1: Princípios da LGPD e Direitos dos Titulares de Dados
Tópicos: Princípios das atividades de tratamento de dados pessoais (finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação, responsabilização e boa-fé). Acesso, correção, anonimização e portabilidade de dados.

Aula 2: Direito ao esquecimento
Tópicos: Fundamentos e aplicação do direito ao esquecimento. O apagamento de dados na legislação internacional e nacional. Principais decisões nacionais sobre direito ao esquecimento nos tribunais superiores. Critérios para aplicação.

Aula 3: Requisitos para Tratamento de Dados
Tópicos: Definição de consentimento e sua aplicação. Os interesses legítimos do controlador e de terceiros. Teste para identificação de interesses legítimos. Cumprimento de obrigação legal ou regulatória. Execução de contrato. Proteção do crédito.

Aula 4: Agentes de tratamento de dados e sua responsabilidade
Tópicos: Definição de controlador e operador. Diferentes regimes de responsabilidades