Aulas

Terças-feiras

5, 12 e 19 de novembro

Professor

Pablo Meneses - tabelião substituto do 8º Oficio de Notas e consultor da Comissão de Direito Imobiliário da OABRJ

Aulas
Quintas-feiras 
17, 24 e 31 de outubro e 07 de novembro

Professor
Daniel Macedo (defensor público da União)

Programação

Princípios na execução
Princípios da execução
Princípio da efetividade. Direito fundamental à tutela executiva
Princípios da tipicidade e atipicidade dos meios executivos
Princípio da boa-fé processual
Princípio da responsabilidade patrimonial ou de que “toda execução é real
Princípio da primazia da tutela específica ou princípio da maior coincidência possível Princípio do contraditório
Princípio da menor onerosidade da execução
Princípio da cooperação
Proporcionalidade
Princípio da adequação
Regra de que não há execução sem título (nulla executio sine titulo)
Disponibilidade da execução

Responsabilidade patrimonial primária e secundária
Bens do cônjuge ou companheiro
Dos bens da quota-parte (comunicáveis)
Dos bens próprios ou particulares
Da penhora de bens do cônjuge. Mecanismo de defesa
Bens do sócio, nos termos da lei (art. 790, II, e art. 795)
Desconsideração da personalidade jurídica e seus aspectos processuais Responsabilidade patrimonial do fiador
Responsabilidade patrimonial do espólio e dos herdeiros (art. 796 do CPC)

Hipoteca Judiciária

Medidas executivas direta e indireta
A atipicidade dos meios executivos no direito processual civil brasileiro (arts. 139, IV, e 536, § 1º, CPC): harmonização e standards para a compreensão do tema os arts. 139, IV, 297 e 536, § 1º, CPC
Cláusulas gerais processuais executivas
Critérios para fixação da medida executiva atípica: observância dos postulados da proporcionalidade, da razoabilidade, da proibição de excesso e dos princípios da eficiência e da menor onerosidade da execução
A multa como medida atípica na execução por quantia e a possibilidade de aplicação direta das medidas executivas atípicas, na execução por quantia, para forçar o cumprimento de deveres processuais - Termo inicial, natureza jurídica e revogação retroativa.
A prisão civil como medida atípica.

Cumprimento provisório
Cabimento
Regime jurídico do cumprimento provisório
Requerimento do exequente
Incidência da multa do art. 523, § 1º, CPC
Impugnação do executado
Autuação separada
Reforma ou anulação do título: retorno ao estado anterior
Responsabilidade objetiva do exequente
Caução

Cumprimento da sentença
Comunicação do executado para o cumprimento de sentença
Prazo para o cumprimento da sentença
Agravo de instrumento contra as decisões interlocutórias proferidas em cumprimento de sentença (art. 1.015, par. ún., CPC)
Inclusão do nome do executado em cadastro de proteção de crédito

Fraude contra credores, fraude à execução e atos atentatórios à dignidade da justiça
Alienação ou oneração na pendência de ação fundada em direito real ou pretensão reipersecutória
Alienação ou oneração na pendência de ação pessoal que verse sobre obrigação pecuniária
Pendência de ação capaz de reduzir o devedor à insolvência
Existência de averbação de processo de execução (ou cumprimento de sentença) no registro do bem alienado/ onerado.
Existência de averbação, no registro do bem alienado/onerado, de hipoteca judiciária ou constrição judicial originária do processo em que se arguiu a fraude
Outros casos de fraude à execução

Aulas
Quartas-feiras 
30 de outubro, 6, 13, 20 e 27 de novembro e 4  e 11 de dezembro

Professor
Affonso Pernet Junior

Programação

Aula 1: Direito de Família. Conceito, conteúdo e objeto. Princípios e características. Constituição Federal de 1988. Institutos de direito de família. Definições, origem e evolução histórica. A família :no Direito Romano, no Código Civil, na Constituição Federal, a monoparental, a sócio-afetiva. Relações de parentesco em sentido amplo. Conceito e espécies. Linhas e graus. Igualdade de direitos dos filhos resultantes do parentesco civil e natural.

Aula 2: Casamento. Conceito, natureza jurídica e características. Finalidades. Princípios. Esponsais. Responsabilidade Civil pelo arrependimento. Formalidades preliminares. Habilitação. Requisitos e pressupostos matrimoniais. Procedimento. Impedimentos matrimoniais. Oposição dos impedimentos. Causas suspensivas. Celebração do casamento. Assento de casamento. Casamento por moléstia grave. Casamento nuncupativo. Casamento por procuração. Provas do casamento. Casamento inexistente. Casamento nulo. Casamento anulável. Casamento irregular.

Aula 3: Efeitos jurídicos do casamento em geral. Direitos e deveres dos cônjuges. Regime de bens entre os cônjuges. Conceito e natureza jurídica. Características. Pacto antenupcial. Doações antenupciais. Regimes em espécies. Regime da comunhão de bens: comunhão universal e comunhão parcial.  Regime da separação de bens : legal e convencional. Regime final de participação de aqüestos. Mutabilidade do regime de bens.

Aula 4: Dissolução da sociedade conjugal. Separação judicial, separação de fato e divórcio. Separação judicial consensual. Separação judicial litigiosa. Separação de fato. Efeitos. Divórcio. Conceito e natureza jurídica. Formas de divórcio. Conversão da separação judicial em divórcio. Efeitos.

Aula 5: União Estável: Leis nºs 8.971/94 e 9.278/96 – Novo Código Civil. Conceito. Características. Efeitos. Dissolução. Diferença com o concubinato impuro. União homoafetiva/parceria civil. Poder Familiar. Efeitos do poder familiar. Alimentos. Prestação alimentícia: Conceito, natureza jurídica, caracteres e pressupostos. Alimentos provisionais, provisórios e definitivos. Alimentos: revisão. Questões controvertidas. Filiação. Filiação nas relações matrimoniais. Filiação nas relações extramatrimoniais. Ações de Estado. Presunção de paternidade.

Aula 6: Adoção. Conceito. Adoção no Código Civil e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Guarda. Tutela e efeitos da tutela. Curatela.  Noções gerais. Espécies de curatela. Bem de família : legal e convencional

Aulas
Segundas-feiras 
7, 14, 21 e 28 de outubro e 4 e 11 de novembro

Professor
Affonso Pernet Junior

Programação
1: Direito das Sucessões: Conceito
2: Aceitação e Renúncia
3: Sucessão Legítima
4: Sucessão dos colaterais
5: Substituição Testamentária:

Aulas
Quartas-feiras 
30 de outubro, 6, 13, 20 e 27 de novembro e 4 e 11 de dezembro

Professor
Affonso Pernet Junior

Programação

Aula 1: Direito de Família. Conceito, conteúdo e objeto. Princípios e características. Constituição Federal de 1988. Institutos de direito de família. Definições, origem e evolução histórica. A família :no Direito Romano, no Código Civil, na Constituição Federal, a monoparental, a sócio-afetiva. Relações de parentesco em sentido amplo. Conceito e espécies. Linhas e graus. Igualdade de direitos dos filhos resultantes do parentesco civil e natural.

Aula 2: Casamento. Conceito, natureza jurídica e características. Finalidades. Princípios. Esponsais. Responsabilidade Civil pelo arrependimento. Formalidades preliminares. Habilitação. Requisitos e pressupostos matrimoniais. Procedimento. Impedimentos matrimoniais. Oposição dos impedimentos. Causas suspensivas. Celebração do casamento. Assento de casamento. Casamento por moléstia grave. Casamento nuncupativo. Casamento por procuração. Provas do casamento. Casamento inexistente. Casamento nulo. Casamento anulável. Casamento irregular.

Aula 3: Efeitos jurídicos do casamento em geral. Direitos e deveres dos cônjuges. Regime de bens entre os cônjuges. Conceito e natureza jurídica. Características. Pacto antenupcial. Doações antenupciais. Regimes em espécies. Regime da comunhão de bens: comunhão universal e comunhão parcial.  Regime da separação de bens : legal e convencional. Regime final de participação de aqüestos. Mutabilidade do regime de bens.

Aula 4: Dissolução da sociedade conjugal. Separação judicial, separação de fato e divórcio. Separação judicial consensual. Separação judicial litigiosa. Separação de fato. Efeitos. Divórcio. Conceito e natureza jurídica. Formas de divórcio. Conversão da separação judicial em divórcio. Efeitos.

Aula 5: União Estável: Leis nºs 8.971/94 e 9.278/96 – Novo Código Civil. Conceito. Características. Efeitos. Dissolução. Diferença com o concubinato impuro. União homoafetiva/parceria civil. Poder Familiar. Efeitos do poder familiar. Alimentos. Prestação alimentícia: Conceito, natureza jurídica, caracteres e pressupostos. Alimentos provisionais, provisórios e definitivos. Alimentos: revisão. Questões controvertidas. Filiação. Filiação nas relações matrimoniais. Filiação nas relações extramatrimoniais. Ações de Estado. Presunção de paternidade.

Aula 6: Adoção. Conceito. Adoção no Código Civil e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Guarda. Tutela e efeitos da tutela. Curatela.  Noções gerais. Espécies de curatela. Bem de família : legal e convencional

Aulas
Segundas-feiras 
7, 14, 21 e 28 de outubro e 4 e 11 de novembro

Professor
Affonso Pernet Junior

Programação
1: Direito das Sucessões: Conceito
2: Aceitação e Renúncia
3: Sucessão Legítima
4: Sucessão dos colaterais
5: Substituição Testamentária:

Aulas
Segundas e quartas-feiras 
25 e 27 de novembro

Professor
Jessé Torres - desembargador do TJ/RJ

Programação

Aula 1: Noções introdutórias. Hipóteses de cabimento. Vedações

Aula 2: Fase preparatória. Fase externa. As inovações procedimentais. Advertências do controle externo

Aulas
Terças e quintas-feiras 
8, 10, 15 e 17 de outubro

Professor
Carlos Gabriel Feijó

Programação
Aula 1: Aspectos gerais da locação
Aula 2: Cláusulas e garantias
Aula 3: Rescisão da locação
Aula 4: Procedimento

Aulas
Segundas e quairas-feiras 
4, 6, 11 e 13 novembro

Professor
Jessé Torres - desembargador do TJ/RJ

Programação
Aula 1 - Contextualização: o direito à boa administração; a universalidade da responsabilização dos agentes públicos; os paradigmas do direito público pós-moderno; o controle judicial dos atos administrativos.

Aula 2- Os instrumentos acionários de proteção a direitos individuais e coletivos fundamentais na ordem jurídica brasileira: mandado de segurança, ação popular, ação civil pública; exemplos ilustrativos de seu emprego; a fronteira, em construção, entre controle legítimo e redução da discricionariedade administrativa - princípios são normas jurídicas, motivo e mérito, razoabilidade e proporcionalidade. 

Aula 3 - Hipóteses recorrentes, nos tribunais superiores brasileiros, do uso dessas ações no curso dos procedimentos licitatórios.

Aula 4 - Hipóteses recorrentes, nos tribunais superiores brasileiros, do uso dessas ações no curso da execução dos contratos administrativos.

Aulas
Segundas e quintas-feiras 
4, 6, 11, 21 e 25 de novembro

Professora
Thais Marçal

Programação

Aula 1: Aspectos introdutórios
Aula 2: Acordos administrativos: Administração Pública Dialógica. Consensualismo administrativo. Limites e possibilidades
Aula 3: Consequencialismo: definição, abrangência e responsabilidadesAula 4: Análise de Impacto Regulatório (AIR)
Aula 5: Precedentes Administrativos