Realização: Escola Superior de Advocacia - ESA Aulas online ao vivoDias 15, 17, 22 e 24 de junho de 2020Segundas e quartas-feiras – das 19h às 21h CoordenadoraCristiane Jaccoud - coordenadora de Direito Ambiental na ESA-OAB/RJ ProfessoresJoana Setzer – professora assistente da London School of Economics (LSE) PhD e mestre em Meio Ambiente e Desenvolvimento (LSE), mestre em Ciências Ambientais (USP). Caio Borges – coordenador do Programa de Direito e Clima do Instituto Clima e Sociedade (iCS), doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito (USP) e mestre em Direito e Desenvolvimento (FGV Direito SP). Ana Carolina Haliuc Bragança – procuradora da República, coordenadora da Força-Tarefa Amazônia do Ministério Público Federal (MPF). Marcelo Kokke – procurador Federal da AGU, professor de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara e da Pós-Graduação da PUC-MG. Jean Marc Sasson – advogado, mestre em Engenharia Ambiental e Urbana na PUC-RJ e Universidade Técnica de Braunschweig – Alemanha, especialista em Direito Ambiental na PUC-RJ, especialista em Gestão Ambiental pela COPPE/UFRJ, formado em Direito pela PUC-RJ. Danielle de Andrade Moreira – professora Adjunta de Direito da PUC-Rio, coordenadora do Grupo de Pesquisa, Direito, Ambiente e Justiça no Antropoceno (JUMA) do NIMA/PUC-Rio. Objetivo do cursoO curso irá apresentar uma visão geral do estado da litigância climática no Brasil e no mundo e adentrar em questões jurídicas materiais e processuais pertinentes ao fenômeno. As aulas serão ministradas por acadêmicos e profissionais que atuam diretamente com a litigância climática, que irão abordar aspectos teóricos e práticos do litígio climático. Programação 1º encontro: Panorama da litigância climática no mundoJoana Setzer 2º encontro: Casos emblemáticos de litigância climática e seus desafios jurídicosCaio Borges 3º encontro: Litigância climática no Brasil: aspectos processuais e materiaisJean Marc Sasson / Danielle de Andrade Moreira 4º encontro: Casos de litigância climática no BrasilCaio Borges / Ana Carolina Haliuc / Marcelo Kokke Data e hora 15/06/2020 19h às 21h Data de término 25/06/2020 Local Portal do aluno do site da ESA Carga Horária 8h Valor R$ 150 Mais informações [email protected] Inscreva-se
Realização: Escola Superior de Advocacia - ESA Aulas on-line ao vivoDias 06 e 08 de julho de 2020Segunda e quarta-feiras – das 19h às 20h Coordenador e ProfessorRafael Werneck Cotta - coordenador da área de Falência e Recuperação de Empresas na ESA, administrador judicial, advogado, pós-graduado e graduado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) Objetivo do cursoO curso pretende ensinar de forma prática o que os advogados devem fazer para habilitar e/ou impugnar os créditos de seus clientes nos processos de recuperação judicial e falência ProgramaçãoDiferenças entre o quadro de credores da Recuperação Judicial e o da FalênciaQuais créditos devem estar listados no quadro de credoresPublicação do primeiro quadro de credoresFase administrativa da habilitação/impugnação de créditoDocumentos necessários para apresentação da habilitação/impugnaçãoComo calcular o crédito do seu cliente para verificar se está inscrito de forma corretaComo habilitar os honorários sucumbenciais no quadro de credoresPublicação do segundo quadro de credoresFase judicial da habilitação/impugnação de créditoFase recursal da habilitação/impugnação de crédito Data e hora 06/07/2020 19h às 20h Data de término 08/07/2020 Local Portal do aluno do site da ESA Carga Horária 2 Valor R$ 40 Mais informações [email protected] Inscreva-se
Realização: Escola Superior de Advocacia - ESA Aulas online AO VIVODias 18, 23, 25 e 30 de junho e 02, 07, 09 e 14 de julho de 2020Terças e quintas-feiras – das 19h às 20h Coordenador Leonardo Rocha - coordenador de Direito Urbanístico da ESA OABRJ Professor Daniel Falcão - advogado, Cientista Social, Parecerista e Palestrante, professor doutor da Escola de Direito e Administração de Brasília do Instituto Brasiliense de Direito Público (EDAB/IDP), coordenador do curso de pós-graduação em Direito Eleitoral do IDP, doutor e mestre em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD/USP), pós-graduado em Marketing Político e Propaganda Eleitoral pela ECA/USP, graduado em Direito pela FD/USP e em Ciências Sociais pela FFLCH/USP, foi professor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP/USP), assessor no STJ, TST e na Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.Membro-fundador da Abradep - Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político. Membro do Ibrade – Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral. Coautor do livro "Direito Eleitoral Digital", editado pela Revista dos Tribunais. ProgramaçãoIntrodução ao Direito MunicipalEvolução HistóricaOrganização do MunicípioAutonomia do MunicípioPoderes do MunicípioPoder ExecutivoPoder LegislativoPoder de Polícia MunicipalCompetência Legislativa dos MunicípiosEstudos de Casos com decisões judiciais dos TJs e do STFCompetência Material dos Municípios Estudos de Casos com decisões judiciais dos TJs e do STF Data e hora 18/06/2020 19h às 20h Data de término 14/07/2020 Local Portal do aluno do site da ESA Carga Horária 8h Valor R$170 Mais informações [email protected] Inscreva-se
Realização: Escola Superior de Advocacia - ESA Aulas online AO VIVODias 23, 25 e 30 de junho e 02 de julho e de 2020Terças e quintas-feiras – das 17h às 18h30 Coordenador Thais Marçal - coordenadora de Direito Pública da ESA OABRJ Professora Julieta Vareschini - advogada ProgramaçãoAula 1: Sistema de registro de preços, conceito e adoção, formalização da ata de registro de preços, alterações na ata de registro de preços.Aula 2: Aspectos polêmicos do SRP, adesão à Ata de Registro de Preços, gestão da Ata Modificações promovidas pela Lei 13.979/2020 Data e hora 23/06/2020 17h às 18h30 Data de término 02/07/2020 Local Portal do aluno do site da ESA Carga Horária 6h Valor R$ 100 Mais informações [email protected] Inscreva-se
Realização: Escola Superior de Advocacia (ESA) Aulas online AO VIVODias 09, 12, 16, 18 e 23 de junho de 2020Terças e quintas-feiras – das 18h30 às 20h30 CoordenadorRodrigo Dias de Pinho Gomes - coordenador de Direito e Tecnologia da ESA-OABRJ ProfessoresEstela Aranha, Priscilla Silva, Rodrigo Dias de Pinho Gomes, Walter Capanema e William Rocha ProgramaçãoAula 01 - 09/06 - Lei Geral de Proteção de DadosPrivacidade e proteção de dados pessoais. Direitos do titular. Princípios das atividade de tratamento de dados pessoais. Privacy by Design e Privacy by Default.Prof. Rodrigo Dias de Pinho Gomes Aula 02 - 12/06 - O encarregado pelo tratamento de dados pessoais na LGPD e na GDPR.Atribuições, características, requisitos e responsabilidades no exercício da função. Análise do encarregado na GDPR.Prof. William Rocha. Aula 03 - 16/06 - Encarregado em açãoProgramas de implementação. Mapeamento de dados. Análise de termos de uso, contratos e instrumentos legais de acordo com a LGPD.Profª Priscilla Silva Aula 0418/06 - Encarregado em açãoRelatório de impacto à proteção de dados pessoais. LIA (legitimate interest assessment). Sanções administrativas e Regime de responsabilidade dos agentes de tratamento na LGPD.Profª. Estela Aranha Aula 0523/06 - Segurança da informaçãoPrograma de Governança de dados pessoais. Segurança da informação. Plano de crise em caso de vazamentos. Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).Prof. Walter Capanema Data e hora 09/06/2020 18h às 20h Data de término 23/06/2020 Local Portal do aluno do site da ESA Carga Horária 10h Valor R$ 150 Mais informações [email protected] Inscreva-se
Realização: Escola Superior de Advocacia (ESA) Aulas online AO VIVODias 15 e 22 de maio de 2020Sextas-feiras – das 10h às 12h Coordenadores:Leonardo Borges – desembargador do TRT – 1ª RegiãoCintia Savelli – coordenadora Adjunta de Direito Trabalhista da ESA da OABRJ Professor:Pedro Millioni - advogado, mestre em Direito pela UCAM RJ, LLM em Direito Empresarial pelo IBMEC RJ, especialista em Direito Empresarial do Trabalho pela FGV RJ, membro do Instituto dos Advogados Brasileiros – Comissões de Direito do Trabalho e Processo Civil Objetivo do curso:Trazer uma visão atual teórica e prática do instituto da desconsideração da personalidade jurídica. Programação: Introdução:Normas de direito material e processual. Distinção.A personalidade jurídica.Pessoa física.Pessoa Jurídica.O princípio da Autonomia Patrimonial.O precedente Inglês.Conceito brasileiro.A desconsideração da personalidade jurídica como correção da “disfunção” da pessoa jurídica - da função social da propriedade à função social da empresa.A desconsideração da personalidade jurídica como sanção por ato ilícito.Confusões terminológicas. Distinções.A desconsideração da personalidade jurídica propriamente dita e a desconsideração INVERSA Aspectos materiais:Análise da legislação aplicável ao Direito do Trabalho (art. 50 do CC x art. 28, parágrafo 5º do CDC). Teoria, prática e a posição da jurisprudência trabalhista.O art. 50 do CC. Teoria Maior. Requisitos.O art. 28, parágrafo 5º, DO CDC – Teoria Menor. Requisitos.A desconsideração e os modelos societários brasileiros:Sociedades Simples.Sociedade empresária Limitada.Sociedades Anônimas. EIRELI.O sócio retirante. Aspectos processuais:Histórico.Natureza jurídica.Aspectos procedimentais práticos do incidente de desconsideração da personalidade jurídica.O cabimento do incidente.Autuação em apartado e o Provimento do CGJT nº 1, de 08.02.2019.Aplicação subsidiária do CPC.Comunicação ao distribuidor.Competência. Recuperação judicial e falência.Instauração de ofício.Suspensão processual.Dispensa do incidente.A petição inicial do incidente. Estrutura. Mérito. Pedidos. Tutela provisória de urgência.Vícios da petição inicial do incidente.A defesa dos sócios e administradores. Prazo. Estrutura. Benefício de ordem.Das provas.A decisão que resolve o incidente. Natureza jurídica. Recursos cabíveis.Da fraude à execução.O sócio ou administrador que não participou do incidente e se tornou parte no processo. Meios de defesa. Data e hora 15/05/2020 10h às 12h Data de término 22/05/2020 Local Portal do aluno do site da ESA Carga Horária 4h Valor Gratuito Mais informações [email protected] Inscreva-se
Realização: Escola Superior de Advocacia (ESA) Aulas online AO VIVODias 18, 20, 25 e 27 de maio de 2020Segundas e quartas-feiras – das 17h às 18h30 Coordenadora:Lisandra Thomé - coordenadora de desenvolvimento profissional do advogado da ESA OABRJ Professora: Mariellen Romero - Especialista em Marketing Digital. Professora e Palestrante de Marketing Jurídico. Objetivo do curso:O curso objetiva ajudar advogados a utilizar as ferramentas de marketing digital para criar seu posicionamento online sem ferir o código de ética da OAB. Programação:Aula 1 - Marketing Digital além das redes sociais: explore mais oportunidades na internetBlogs e outros canais para publicação de artigos: como e por que usarE-mail: como fazer para que seus contatos abram e leiam suas mensagensWhatsApp: boas práticas para usar esse canal na sua estratégia de marketing jurídico Aula 2 - Redes sociais para Advogados: o que cada rede oferece de melhorInstagramFacebookLinkedInLives Aula 3 - Conteúdo relevante: o que publicar para se tornar uma autoridade na sua área de atuaçãoComo descobrir quais assuntos as pessoas querem verQue tipos de conteúdo fazem mais sucesso na internetCom que frequência fazer suas publicaçõesAplicativos que ajudam a produzir e planejar seu conteúdo Aula 4 - Planejamento: ferramentas e estratégias para transformar ideias em açõesNessa aula você vai aprender a:Identificar seu público-alvoEscolher os canais online mais adequados para vocêDefinir sua estratégia de conteúdo digitalAnalisar métricas para medir seus resultados na internet Data e hora 18/05/2020 17h às 18h30 Data de término 27/05/2020 Local Portal do aluno do site da ESA Carga Horária 6h Valor R$ 110 Mais informações [email protected] Inscreva-se
Realização: Escola Superior de Advocacia (ESA) Aulas online AO VIVODias 07 e 08 de maio de 2020Quinta e sexta-feira – das 19h às 21h CoordenadoraThais Marçal - coordenadora acadêmica da ESA ProfessorRafael Maffini - mestre e doutor em Direito pela UFRGS; professor adjunto de Direito Administrativo e Notarial do Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito da UFRGS; professor permanente no programa de Pós-Graduação em Direito (mestrado e doutorado) da UFRGS; advogado e parecerista em Porto Alegre, juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, em vaga destinada a advogados, para os biênios 2016-2018 e 2018-2020. Data e hora 07/05/2020 19h às 21h Data de término 09/05/2020 Local Portal do aluno do site da ESA Carga Horária 4h Valor Gratuito Mais informações [email protected] Inscreva-se
Realização: Escola Superior de Advocacia (ESA) Aulas online AO VIVODias 18, 22, 25 e 29 de maio de 2020Segundas e Sextas-feiras – das 19h às 21h Coordenadora: Cristiane Jaccoud Professora: Cristiane Jaccoud - advogada e engenheira florestal, pós-doutora em Ciências Ambientais (UFF), doutora em Planejamento Ambiental (COPPE/PPE/UFRJ), mestre em Direito Ambiental (UNISANTOS), especialista em Direito Ambiental (PUC-Rio), coordenadora de Direito Ambiental na ESA-OABRJ, sub-coordenadora de Direito Ambiental na EMERJ, professora de Direito Ambiental nos cursos de pós-graduação da EMERJ/TJRJ, ESAJ/TJRJ, ESAP/PGE-RJ, PUC-RS e IBMEC. Objetivo do curso:Propiciar um primeiro contato com o Direito Ambiental para estudantes, advogados recém-formados e profissionais da área, que não têm formação jurídica Programação:Aula 1 - Histórico do Direito Ambiental e Direito Ambiental na CF/88Aula 2 - Política Nacional de Meio Ambiente: Instrumentos e SisnamaAula 3 – Responsabilidade em matéria ambiental (civil, criminal e administrativa) Aula 4 – Tópicos especiais de Direito Ambiental Data e hora 18/05/2020 19h às 21h Data de término 30/05/2020 Local Portal do aluno do site da ESA Carga Horária 08h Valor R$ 190 Mais informações [email protected] Inscreva-se
Realização: Escola Superior de Advocacia (ESA) Aulas on-line AO VIVOdias 19, 21, 26 e 28 de maiodas 10h às 11h20Terças e quintas-feiras Coordenadora:Lisandra Thomé - Coordenadora de desenvolvimento profissional do advogado da ESA OABRJ Professora:Lisandra Thomé - Coordenadora de desenvolvimento profissional do advogado da ESA OABRJ ProgramaçãoAula 1 – Os princípios da produtividade de excelênciaO que é produtividadeComo gerenciar melhor o tempoOs pilares da produtividade de excelênciaLadrões de produtividade Aula 2 – Como ter mais focoDefinindo objetivosDefinindo metas e elencando tarefasTécnicas de produtividadeVencendo a ansiedade e a procrastinação Aula 3 – Aprendendo a priorizar tarefas e delegarDiferenciando tarefas importantes, urgentes, delegáveis e dispensáveisComo delegar e por que delegarTécnicas de gerenciamento de tarefasAprendendo a mudar hábitos Aula 4 – Planejamento pessoal e organizacionalAprendendo a fazer o seu planejamento pessoal e diárioGestão de equipe e engajamentoAprendendo a fazer reuniões produtivas Data e hora 19/05/2020 10h às 11h30 Data de término 28/05/2020 Local Portal do aluno do site da ESA Carga Horária 6h Valor R$ 98 Mais informações [email protected] Inscreva-se