Realização: Escola Superior de Advocacia (ESA) Aulas on-line AO VIVODias 14, 19, 21 e 26 de maio de 2020Terças e quintas-feiras – das 18h às 20h15 Coordenador:Rodrigo Dias de Pinho Gomes Professor:Rodrigo Dias de Pinho Gomes - mestre e doutorando em Direito Civil pela Uerj; professor de Pós-graduação do IBMEC/RJ, ESA/RJ e PUC/RJ; coordenador de Direito e Tecnologia da ESA-OABRJ, membro da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OABRJ do grupo de Pesquisa em Direito e Tecnologia da PUC-RIO (DROIT); Visiting Researcher na European University Institute – San Domenico di Fiesole. Advogado. Objetivo do curso:Fornecer ao aluno um panorama sobre a nova Lei Geral de Proteção de Dados, seus impactos na sociedade, na atividade empresarial e no Poder Público. Aula 1: Privacidade e Proteção de Dados. Introdução à LGPD.Privacidade: Conceito e evolução histórica. Origens da Lei Geral de Proteção de Dados no Brasil. Princípios da LGPD. Direitos dos Titulares de Dados. Aula 2: Requisitos para Tratamento de Dados.Definição de consentimento e sua aplicação. Os interesses legítimos do controlador e de terceiros. Teste para identificação de interesses legítimos. Cumprimento de obrigação legal ou regulatória. Execução de contrato. Proteção do crédito. Aula 3: ANPD. Sanções Administrativas. Agentes de tratamento de dados e suas responsabilidades.Definição de controlador e operador. Diferentes regimes de responsabilidades. Critérios para aplicação das sanções administrativas. Desafios da Autoridade Nacional de Proteção de Dados no Brasil. Aula 4: Direito ao esquecimento.Fundamentos e aplicação do direito ao esquecimento. O apagamento de dados na legislação internacional e nacional. Análise de decisões nacionais e internacionais sobre direito ao esquecimento. Problemas atuais. Critérios para aplicação. Data e hora 14/05/2020 18h às 20h15 Data de término 26/05/2020 Local Portal do aluno do site da ESA Carga Horária 8h Valor R$ 100 Mais informações [email protected] Inscreva-se
Realização: Escola Superior de Advocacia (ESA) Aulas online AO VIVOdias 21 e 28 de maio e 04, 18 e 25 de junho de 2020das 10h às 11h30Quintas-feiras Coordenadores:Marcio Alvim e Célio Salim Thomaz Junior Professores:Evelyn Melo, advogada, membro da Comissão de Direito Eleitoral da OABRJ.Marcio Alvim, advogado, coordenador do Curso de Direito Eleitoral da ESA/OABRJ.Rafael Nagime, advogado, ex-assessor do TSEEduardo Damian, advogado, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Nacional.Luciano Alvarenga, advogado, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OABRJ. ProgramaçãoDia 21.05.20 - Propaganda Eleitoral na InternetEvelyn Melo, advogada, membro da Comissão de Direito Eleitoral da OABRJ. Dia 28.05.20 - Condutas Vedadas e o Covid-19Marcio Alvim, advogado, coordenador do curso de Direito Eleitoral da ESA/OABRJ. Dia 04.06.20 - Captação Ilícita de Recursos FinanceirosRafael Nagime, advogado, ex-assessor do TSE. Dia 18.06.20 - InelegibilidadesEduardo Damian, advogado, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Nacional. Dia 25.06.20 - Condutas Vedadas e Propaganda EleitoralLuciano Alvarenga, advogado, Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OABRJ. Data e hora 21/05/2020 10h às 11h30 Data de término 25/06/2020 Local Portal do aluno do site da ESA Carga Horária 8h Valor R$ 120 Mais informações [email protected] Inscreva-se
Realização: Escola Superior de Advocacia (ESA) Aulas on-line AO VIVO07 e 14 de maiodas 18h às 20hQuintas-feiras CoordenadorLeonardo Dias Borges - desembargador do TRT - 1ª Região ProfessoraCintia Savelli - professora, palestrante, coordenadora Trabalhista da ESA OABRJ, assistente de desembargador do TRT-1ª Região, membro honorário do IAB e integrante da Comissão de Direito do Trabalho do IAB Objetivo Quais os reflexos ocasionados pela pandemia do Coronavírus nos contratos de trabalho? Análise das alternativas trabalhistas trazidas pelas recentes Medidas Provisórias (principalmente as MP’s 927 e 936) e decisões judiciais das cortes superiores. Desdobramentos jurídicos possíveis. Data e hora 07/05/2020 18h às 20h Data de término 14/05/2020 Local Portal do aluno do site da ESA Carga Horária 4h Valor R$ 80 Mais informações [email protected] Inscreva-se
Realização: Escola Superior de Advocacia (ESA) AulasDias 30 de março e 01 de abrilSegunda e Quarta-feira CoordenadoraLisandra Thomé - coordenadora de desenvolvimento profissional do advogado da ESA OAB/RJ ProfessorGuilherme Miziara - jornalista, especialista em Comunicação Empresarial, com MBA em Estratégia e mestre em Sistemas de Gestão (com ênfase em Gestão de Pessoas) pela UFF – Universidade Federal Fluminense. Data e hora 30/03/2020 18h às 20h30 Data de término 01/04/2020 Local ESA - OAB/RJAvenida Marechal Câmara, 210, 4º andar Carga Horária 5h Valor R$ 190 Mais informações tel: (21) 3828-0192 / email: [email protected]
Realização: Escola Superior de Advocacia (ESA) AulasDias 25 de março, 1, 8 e 15 de abrilQuartas-feiras10h às 12h - manhã Coordenação Jacques Felipe Albuquerque Rubens ProfessoresJorge da Costa e Daniel Becker Programação Aula 1 - Análise econômica: O que é e por que é importante para a advocacia?Jacques Rubens Aula 2 - Análise econômica do acordo: vale a pena litigar?Jorge Costa Aula 3 - Análise econômica aplicada à resolução de conflitos online: ? Como a tecnologia nos ajuda a resolver conflitos?Daniel Becker Aula 4 - Análise econômica do direito contratual: como redigir contratos?Jorge Costa Data e hora 25/03/2020 10h às 12h Data de término 15/04/2020 Local ESA - OAB/RJAv. Marechal Câmara, 4º andar - Centro Carga Horária 08 Valor R$ 150 Mais informações tel: (21) 3828-0192 / email: [email protected]
Realização: Escola Superior de Advocacia (ESA) e OAB/Leopoldina Aula Magna da ESA Data e hora 18/03/2020 17h30 às 20h Data de término 18/03/2020 Local Sede da OAB/Leopoldina Rua Leopoldina Rêgo, 542 - Sala 104 - Olaria Valor Gratuito Mais informações (21) 3976-5599 ou 2560-2938
Realização: Escola Superior de Advocacia (ESA) AulasDias 2, 3, 4, 5, 9 e 10 de março CoordenaçãoCândida Terra ProfessoresCandida Terra / Caroline Roque / Fernanda Couzzi / Luís Meato / Sheila Mafra Programação Aula 1 - 02/03 - Noções de Deontologia JurídicaSheila MafraDeveres dos advogadosCódigo de éticaPrerrogativas Aula 2 – 03/03 - ComunicaçãoLuís MeatoRedação jurídica: dicas de estilo, erros usuais e redação estratégicaElaboração de currículoDicas de comportamento em uma entrevista Aula 3 – 04/03 - LGPD nos escritórios de advocaciaFernanda CouzziO impacto da LGPD na rotina do escritórioCriação de cultura de proteção de dados e Adoção de políticas de segurançaAtualização profissional e novas oportunidadesBenefícios e Competitividade no mercado Aula 4 – 05/03 - O dia a dia de um departamento jurídicoCandida TerraRelacionamento com as demais áreas da empresa (clientes internos) e com os escritórios terceirizadosRelatórios e ferramentas de controleProvisão e ContingênciaOrçamento Aula 5 – 09/03 - O dia a dia de um escritório de advocaciaCaroline RoqueRelacionamento com os clientesNoções de peticionamento eletrônicoControle de prazosDicas de comportamento e dress code Aula 6 – 10/ 03 - Apresentação de profissionais de destaque no mercadoPresenças a confirmarApresentação de profissionais de destaque no mercadoDiretor jurídicoSócio de escritório Data e hora 02/03/2020 18h30 às 20h30 Data de término 10/03/2020 Local ESA - OAB/RJAv. Marechal Câmara, 210, 4º andar Carga Horária 12h Valor Gratuito Mais informações tel: (21) 3828-0192 / email: [email protected] Inscreva-se
Realização: Escola Superior de Advocacia (ESA) AulasDias 10, 12, 17, 19, 24, 26 e 31 de março e 2, 7 e 14 de abril de 2020Terças e quintas-feiras CoordenaçãoRodrigo Dias de Pinho Gomes ProfessoresEstela AranhaLivia LealMaria Izabel Dias de Pinho GomesRodrigo Dias de Pinho GomesWalter CapanemaWillian Rocha ProgramaçãoAula 01 - Os avanços tecnológicos e seus impactos jurídicosProfessor(a) William RochaAula 02 - Principais aspectos do Marco Civil da Internet – Lei nº 12.965/14Professor(a) William RochaAula 03 - Privacidade, Neutralidade da rede e Liberdade de expressãoProfessor(a) Estela AranhaAula 04 - Smart contractsProfessor(a) Maria Izabel Aula 05 - Responsabilidade civil e InternetProfessor(a) Walter Capanema Aula 06 - Remoção de conteúdo e direito ao esquecimentoProfessor(a) Livia Leal Aula 07 - Bloqueio de aplicativos e criptografiaProfessor(a) Maria Izabel Aula 08 - Proteção de dados pessoais e LGPDProfessor(a) Rodrigo Dias de Pinho Gomes Aula 09 - Herança digitalProfessor(a) Livia Leal Aula 10 - Internet das coisas e Inteligência Artificial Professor(a) Rodrigo Dias de Pinho Gomes Data e hora 10/03/2020 9h30 às 11h30 Data de término 14/04/2020 Local ESA - OAB/RJAv. Marechal Câmara, 210, 4º andar Carga Horária 20h Valor R$ 300 Mais informações (21) 3828-0192 / [email protected]
Realização: Escola Superior de Advocacia (ESA) AulasTerças-feiras Dias 17 e 24 de março CoordenadoresLeonardo Borges - desembargador do TRTEduardo Pereira - advogado trabalhista ProfessoraMaysa Infante - contadora judicial e professora Data e hora 17/03/2020 18h30 às 20h30 Data de término 24/03/2020 Local ESA - OAB/RJAv. Marechal Câmara, 210, 4º andar Carga Horária 6h Valor R$ 150 Mais informações (21) 3828-0192 / [email protected] Inscreva-se
Realização: Escola Superior de Advocacia (ESA) AulasQuintas-feiras Dias 12,19 e 26 de março CoordenadoresLeonardo Borges - desembargador do TRTEduardo Pereira - advogado trabalhista ProfessoraMaysa Infante - contadora judicial e professora Data e hora 12/03/2020 9h30 às 11h30 Data de término 26/03/2020 Local ESA - OAB/RJAv. Marechal Câmara, 210, 4º andar Carga Horária 6h Valor R$ 150 Mais informações (21) 3828-0192 / [email protected]