Realização: Escola Superior de Advocacia (ESA) AulasDias 2, 6 e 9 de dezembroSegundas e sexta-feira - noite ProfessoresCarlos Gabriel Feijó de Lima Tassia Ruschel ProgramaçãoAula 01: Despejo e suas modalidadesAula 02: Ação consignatória: aluguéis e chavesAula 03: Ação revisional e ação renovatória Data e hora 02/12/2019 18h30 às 20h30 Data de término 09/12/2019 Local ESA - OAB/RJAv. Marechal Câmara, 210, 4º andar Carga Horária 6h Valor R$ 180 Mais informações (21) 3828-0192 / [email protected] Inscreva-se
Realização: Escola Superior de Advocacia (ESA) Aulas2, 4, 9 e 11 de dezembroSegundas e quartas-feiras ProfessorRodrigo Dias de Pinho Gomes ProgramaçãoAula 1: Privacidade e Proteção de Dados. Introdução à LGPD.Tópicos: Privacidade: Conceito e evolução histórica. Origens da Lei Geral de Proteção de Dados no Brasil. Princípios da LGPD. Direitos dos Titulares de Dados. Aula 2: Requisitos para Tratamento de Dados.Tópicos: Definição de consentimento e sua aplicação. Os interesses legítimos do controlador e de terceiros. Teste para identificação de interesses legítimos. Cumprimento de obrigação legal ou regulatória. Execução de contrato. Proteção do crédito. Aula 3: ANPD. Sanções Administrativas. Agentes de tratamento de dados e suas responsabilidades.Tópicos: Definição de controlador e operador. Diferentes regimes de responsabilidades. Critérios para aplicação das sanções administrativas. Desafios da Autoridade Nacional de Proteção de Dados no Brasil. Aula 4: Direito ao esquecimento. Tópicos: Fundamentos e aplicação do direito ao esquecimento. O apagamento de dados na legislação internacional e nacional. Análise de decisões nacionais e internacionais sobre direito ao esquecimento. Problemas atuais. Critérios para aplicação. Data e hora 02/12/2019 9h30 às 11h30 Data de término 11/12/2019 Local ESA - OAB/RJAv. Marechal Câmara, 210, 4º andar Carga Horária 8h Valor R$ 190 Mais informações (21) 3828-0192 / [email protected] Inscreva-se
Realização: Escola Superior de Advocacia (ESA) Aulas Dias 22 e 29 de novembroSextas-feiras - manhã Coordenação Leonardo Dias Borges - desembargador do TRT Eduardo Pereira - coordenador adjunto de Direito do Trabalho da ESA da OABRJ ProfessoraAndrea Cabo – advogada trabalhista e professora Data e hora 22/11/2019 10h às 12h Data de término 29/11/2019 Local ESA - OAB/RJAv. Marechal Câmara, 210, 4º andar Carga Horária 4h Valor R$ 100 Mais informações (21) 3828-0192 / [email protected] Inscreva-se
Realização: Escola Superior de Advocacia (ESA) Aulas Dias 26 de novembro, 3 e 10 de dezembroTerças-feiras - noite Coordenação Leonardo Dias Borges - desembargador do TRT Eduardo Pereira - coordenador adjunto de Direito do Trabalho da ESA da OABRJ ProfessoraSilvia Correia – advogada trabalhista e professora Data e hora 26/11/2019 18h30 às 20h30 Data de término 10/12/2019 Local ESA - OAB/RJAv. Marechal Câmara, 210, 4º andar Carga Horária 6h Valor R$ 120 Mais informações (21) 3828-0192 / [email protected] Inscreva-se
Realização: Escola Superior de Advocacia (ESA) Aulas Dias 27 de novembro e 4 de dezembro Quarta-feira - noite Coordenação Leonardo Dias Borges - desembargador do TRT Eduardo Pereira - coordenador adjunto de Direito do Trabalho da ESA da OABRJ ProfessoraSilvia Correia – advogada trabalhista e professora Data e hora 27/11/2019 18h30 às 20h30 Data de término 04/12/2019 Local ESA - OAB/RJAv. Marechal Câmara, 210, 4º andar Carga Horária 4h Valor R$ 100 Mais informações (21) 3828-0192 / [email protected] Inscreva-se
Realização: Escola Superior de Advocacia (ESA) Aulas Dias 25 de novembro e 2 de dezembro Segundas-feiras - noite Coordenação Leonardo Dias Borges - desembargador do TRT Eduardo Pereira - coordenador adjunto de Direito Trabalhista da ESA da OABRJ Professora Silvia Correia - advogada trabalhista e professora Data e hora 25/11/2019 18h30 às 20h30 Data de término 02/12/2019 Local ESA - OAB/RJAv. Marechal Câmara, 210, 4º andar Carga Horária 4h Valor R$ 100 Mais informações (21) 3828-0192 / [email protected] Inscreva-se
Realização: Escola Superior de Advocacia (ESA) AulasDias 12 de dezembroQuinta-feira - manhã CoordenaçãoLeonardo Dias Borges - desembargador do TRTEduardo Pereira - coordenador adjunto de Direito do Trabalho da ESA da OABRJ ProfessorPedro Miloni - advogado trabalhista Data e hora 12/12/2019 9h30 às 11h30 Data de término 12/12/2019 Local ESA - OAB/RJAv. Marechal Câmara, 210, 4º andar Carga Horária 4h Valor R$ 100 Mais informações (21) 3828-0192 / [email protected] Inscreva-se
Realização: Escola Superior de Advocacia (ESA) AulasDias 09 e 11 de dezembroSegunda e quarta CoordenaçãoLeonardo Dias Borges - desembargador do TRTEduardo Pereira - coordenador adjunto de Direito do Trabalho da ESA da OABRJ ProfessoraSilvia Correia - advogada trabalhista Data e hora 09/12/2019 18h30 às 20h30 Data de término 11/12/2019 Local ESA - OAB/RJAv. Marechal Câmara, 210, 4º andar Carga Horária 4h Valor R$ 100 Mais informações (21) 3828-0192 / [email protected] Inscreva-se
Realização: Escola Superior de Advocacia AulasDias 19, 26 de novembro e 3 e 10 de dezembroTerças-feiras CoordenaçãoMarcelo Mazzola – coordenador de Processo Civil da ESA ProfessorFelippe Borring – defensor público do Estado do Rio de Janeiro, mestre (UNESA) e doutor (UFF) em Direito, professor de cursos de pós-graduação e cursos preparatórios para concursos públicos, articulista, palestrante e autor, dentre outros, dos livros Teoria Geral dos Recursos Cíveis, Manual dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais: Teoria e Prática, Juizados Especiais Cíveis e Criminais Estaduais e Federais e Juizados Especiais Cíveis: Novos Desafios, membro do IAB e do IBDP e do Conselho Editorial da Revista de Direito da Emerj. Programação- O acesso à Justiça e os Juizados Especiais- O sistema dos juizados- A estrutura- A natureza jurídica- O sistema principiológico- A competência- O juiz, os juízes leigos e os conciliadores- As partes- A estrutura dos procedimentos- A fase de conhecimento do procedimento sumaríssimo- As despesas processuais- A fase de execução do procedimento sumaríssimo- A ação de execução (título extrajudicial)- Os recursos- Os meios de impugnação - A impugnação da decisão acobertada pela coisa julgada Data e hora 19/11/2019 9h às 12h Data de término 10/12/2019 Local ESA - OAB/RJAv. Marechal Câmara, 210, 4º andar - Centro Carga Horária 12 Valor R$ 150 Mais informações tel: (21) 3828-0192 / email: [email protected] Inscreva-se
Realização: Escola Superior de Advocacia (ESA) Aulas02, 05, 09 e 12 de dezembroSegundas e quintas-feiras CoordenaçãoEduardo Rodrigues Junior ProfessorJosé Eduardo Cavalcanti Programação - As premissas informadoras da lei 6.404/76. Valores mobiliários o que são? Para que servem? Direitos fundamentais dos acionistas - As diversas modalidades de ofertas públicas de aquisição de ações e negociações sobre o controle - As ofertas públicas iniciais - IPO e as follow on. Deveres dos administradores - Ação de responsabilidade civil em face dos administradores - Ação social ut universi - Ação social ut singuli - O impedimento do administrador - Ação individual direta - A business judgement rule como técnica de defesa dos administradores na esfera judicial e na CVM - Os leading cases - Casos de insider trading - Os acordos de acionistas e a vinculação de voto dos administradores. Casos de autotutela. Joint ventures e consórcios empresariais Data e hora 02/12/2019 18h às 20h Data de término 12/12/2019 Local ESA - OAB/RJAv. Marechal Câmara, 210, 4º andar Carga Horária 8h Valor R$ 200 Mais informações (21) 3828-0192 /[email protected] Inscreva-se