Realização: Escola Superior de Advocacia - ESA Aulas online ao vivoDias 27 e 29 de julho, 03, 05, 10, 12, 17, 19, 24, 26 e 31 de agosto, 02, 09, 14, 16 e 21 de setembro de 2020Segundas e quartas-feiras – das 18h30 às 20hCoordenadoresMarcelo Mazzola – coordenador de Direito Processual Civil da ESA OABRJNathalia Ribeiro - coordenadora adjunta de Direito Processual Civil da ESA/RJProgramação27/07 - Aula 1: Normas fundamentais do Processo Civil Desembargador Alexandre Câmara29/07 - Aula 2: Competência e Intervenção de Terceiros Sylvia Drummond03/08 - Aula 3: Petição Inicial Alexandre Flexa05/08 - Aula 4: Respostas do Réu Diogo Rezende10/08 - Aula 5: Conciliação, Mediação e Arbitragem Felipe Marçal12/08 - Aula 6: Negócio jurídico processual e calendário processual Marcelo Mazzola17/08 - Aula 7: Tutelas Provisórias Humberto Santarosa19/08 - Aula 8: Teoria Geral da Prova e Provas em espécie Daniel Macedo24/08 - Aula 9: Sentença e honorários sucumbenciais Nathalia Ribeiro26/08 - Aula 10: Agravo de Instrumento e Agravo Interno Rodrigo Fux 31/08 - Aula 11: Apelação e Recurso ordinário Jorge Luis02/09 - Aula 12: Recurso Especial, Recurso Extraordinário, Agravos em REsp/RE e Embargos de Divergência Rodrigo Salomão09/09 - Aula 13: Conflito de Competência, Reclamação e Ação Rescisória Mariana Brito14/09 - Aula 14: Procedimentos Especiais – parte 1 Florency Rodrigues16/09 - Aula 15: Procedimentos Especiais – parte 2 Jacques Rubens21/09 - Aula 16: Padrões decisórios, superação e distinção Ronaldo Cramer Data e hora 27/07/2020 18h30 às 20h Data de término 21/09/2020 Local Portal do aluno do site da ESA Carga Horária 24h Valor De: R$ 474 por: R$ 293,97 em 6× de R$ 49 até 10 de julho Mais informações [email protected] Inscreva-se
Realização: Escola Superior de Advocacia - ESA Aulas online ao vivoDias 23, 28, 30 de julho, 04, 06, 11, 13, 18, 20, 25, 27 agosto e 01, 03, 08, 10 e 15 de setembro de 2020Segundas e Sextas-feiras – das 18h às 19h30CoordenadoresDiogo Mentor – coordenador de Direito Penal da ESA OABRJDiogo Tebet – coordenador de Processo Penal da ESA OABRJProfessoresAlberto Zacharias Toron, Angelica Glioche, Christiano Fragoso, Danyelle Galvão, Décio Alonso Gomes, Diogo Malan, Fernanda Partes, Flávio Mirza, Gustavo Badaró, Gustavo Direito, Janaína Matida, Juliano Breda, Pierpaolo Bottini, Rogério Greco, Simone Schreiber, Thiago BottinoProgramação23/07 – CorrupçãoChristiano Fragoso 28/07 - Colaboração PremiadaThiago Bottino 30/07 - Prova e VerdadeJanaína Matida 04/08 - Prova Penal e Standards ProbatóriosGustavo Badaró06/08 - Juiz de Garantias e Sistema AcusatórioFlávio Mirza 11/08 - Processo Penal nos crimes econômicosDiogo Malan 13/08 - Fundamentação das Decisões Judiciais à Luz do Pacote AnticrimeDanyelle Galvão 18/08 - Prisões Cautelares e publicidade opressivaSimone Schreiber 20/08 - Habeas CorpusAlberto Zacharias Toron 25/08 - Megaprocessos e o exercício da defesa técnicaFernanda Partes 27/08 - Lavagem de DinheiroPierpaolo Bottini 01/09 - Facções criminosas e crise do Direito PenalRogério Greco 03/09 - Abuso de autoridadeAngelica Glioche 08/09 - Organizações CriminosasDécio Alonso Gomes 10/09 – JúriGustavo Direito 15/09 - Crimes Contra o Mercado de CapitaisJuliano Breda Data e hora 23/07/2020 18h às 19h30 Data de término 15/07/2020 Local Portal do aluno do site da ESA Carga Horária 24h Valor De: R$ 474 por: R$ 293,97 em 6× de R$ 49, até 10 de julho Mais informações [email protected] Inscreva-se
Realização: Escola Superior de Advocacia - ESA Aula online ao vivoDias 10, 17, 24 e 31 de julho, 7, 14, 21, 28 de agosto, 4, 11, 18, 25 de setembro e 2, 9 e 16 de outubro de 2020Sextas-feiras – das 10h às 11h30CoordenadoraThaís Marçal - coordenadora acadêmica da ESA OABRJProfessoresAlice Vononoff, André Uryn, Antônio Nóbrega, Emerson Garcia, Fabrício Bastos, Francisco Zardo, Glaucia Rodrigues, Jessé Torres Pereira Junior, José Roberto Pimenta, Juliana Palma, Leonardo Rocha, Rafael Oliveira, Rodrigo Zambão, Thaís Marçal, Vanessa SiqueiraProgramaçãoAula 1 (10/7)Tema: Noções preliminares de Direito Sancionador: noções gerais e principiologiaProfessora: Marcio Reis - Mestre e Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, AdvogadoAula 2 (17/7)Tema: Legitimidade ativa e passiva nas ações de improbidade administrativaProfessor: Emerson Garcia - Promotor do MP-RJ, Pós-doutorando, Doutor e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa, Coautor do livro “Improbidade Administrativa” publicado pela editora Saraiva, dentre outras obras.Aula 3 (24/7)Tema: Dos Atos de Improbidade Administrativa que Atentam Contra os Princípios da Administração PúblicaProfessor: Rafael Oliveira - Procurador do Município do Rio de Janeiro, Professor Titular de Direito Administrativo do IBMEC RJ, Pós-Doutor pela Fordham Law School, Autor do “Curso de Direito Administrativo” publicado pela editora GEN, dentre outras diversas obras, Arbitro no CBMA, AdvogadoAula 4 (31/7)Tema: Prescrição nas ações de improbidade administrativaProfessor: José Roberto Pimenta - Procurador da República, Professor da PUC-SP, Mestre e Doutor pela PUC-SP, Presidente do Instituto de Direito Administrativo Sancionador (IDASAN), Autor do livro “Improbidade administrativa e sua autonomia constitucional” publicado pela editora Fórum, dentre outras obras.Aula 5 (7/8)Tema: Dos Atos de Improbidade Administrativa que Causam Prejuízo ao ErárioProfessor: Anderson Pedra - Procurador do Estado do Espírito Santo, Pós-Doutor pela Universidade de Coimbra, AdvogadoAula 6 (14/8)Tema: Dos Atos de Improbidade Administrativa que Importam Enriquecimento IlícitoProfessor: Rodrigo Zambão - Procurador do Estado do Rio de Janeiro, Ex-Assessor de Ministro no STF, Mestre em Direito Público pela UERJ, AdvogadoAula 7 (21/8)Tema: Improbidade UrbanísticaProfessor: Leonardo Rocha - Procurador da UERJ, Coordenador de Direito Urbanístico da ESA OABRJ, Membro do TJD, AdvogadoAula 8 (28/8)Tema: Improbidade Administrativa em matéria financeira e tributáriaProfessora: Thaís Marçal - Coordenadora Acadêmica da ESA OABRJ, Mestre pela UERJ, Autora do livro “Temas de Direito Público” publicado pela editora Lumen Juris, dentre outras obras, Editora-chefe da Revista Digital da ESA OAB-RJ, Membro do Fórum Permanente de Probidade Administrativa e Transparência Pública da EMERJ, Membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Membro do Instituto de Direito Administrativo Sancionador (IDASAN), Árbitra no CBMA, CAMES e CAMESC, AdvogadaAula 9 (4/9)Tema: Do Procedimento especial das ações de improbidade administrativaProfessor: Fabrício Bastos - Promotor do MPRJ, Mestre pela Universidade Degli Studi Di Roma Tor Vergata, Autor da obra “Curso de Processo Coletivo” publicado pela editora FocoAula 10 (11/9)Tema: Acordo de leniência em improbidade administrativaProfessor: André Uryn - Procurador do Estado do Rio de Janeiro, Mestre pela FGV Direito RIO, Autor do livro “O limite de valor da alteração qualitativa do contrato de obra pública” publicado pela editora Lumen Juris, AdvogadoAula 11 (18/9)Tema: Das penas e dosimetria nas ações de improbidade administrativaProfessor: Francisco Zardo - Mestre pela Universidade Federal do Paraná, Autor do livro “Infrações e sanções em licitações e contratos administrativos” publicado pela editora Revista dos Tribunais, Coordenador de Direito Público da ESA PR, Vice-Presidente do Instituto de Direito Administrativo Sancionador (IDASAN), Diretor do Instituto dos Advogados do Paraná (IAP), Diretor do Instituto Paranaense de Direito Administrativo (IPDA), AdvogadoAula 12 (25/9)Tema: Processo Administrativo de Responsabilização (PAR)Professor: Antônio Nóbrega - Ex-Corregedor Geral da União (CGU), Ex-Conselheiro do COAF, Assessor Especial da CGE-RJ, AdvogadoAula 13 (2/10)Tema: Acordos substitutivos de sançãoProfessora: Juliana Palma - Professora da FGV Direito SP, Doutora e mestre pela USP, LLM pela Yale Law SchoolAula 14 (9/10)Tema: ComplianceProfessora: Thaís Marçal - Coordenadora Acadêmica da ESA OABRJ, Mestre pela UERJ, Autora do livro “Temas de Direito Público” publicado pela editora Lumen Juris, dentre outras obras, Editora-chefe da Revista Digital da ESA OAB-RJ, Membro do Fórum Permanente de Probidade Administrativa e Transparência Pública da EMERJ, Membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Membro do Instituto de Direito Administrativo Sancionador (IDASAN), Árbitra no CBMA, CAMES e CAMESC, AdvogadaAula 15 (16/10)Tema: Aula de encerramentoProfessor: Jessé Torres Pereira Junior - Desembargador o TJRJ, Professor convidado da FGV Direito RIO, Coordenador da especialização lato sensu em Direito Administrativo da EMERJ, Membro honorário do IAB, Autor de diversas obras, dentre elas “Comentários à Lei de Licitações e Contratações da Administração Pública” publicada pela editora Renovar. Data e hora 10/07/2020 10h às 11h30 Data de término 16/10/2020 Local Portal do aluno do site da ESA Carga Horária 24h Valor De: R$ 474 por: R$ 293,97 em 6× de R$ 49, até 10 de julho Mais informações [email protected] Inscreva-se
Realização: Escola Superior de Advocacia - ESA Aulas online ao vivoDias 16, 23 e 31 de julho de 2020Quintas-feiras e sexta-feira – das 18h30 às 20h30Coordenador e professorKerlly Huback – coordenador de Direito PrevidenciárioObjetivo do cursoO curso objetiva atualizar os operadores da legislação de custeio previdenciário, diante das alterações legislativas e jurisprudenciais.ProgramaçãoContribuição dos segurados empregado e das empresas.Base de cálculo das contribuições previdenciárias.Contribuição na atividade rural. Data e hora 16/07/2020 18h30 às 20h30 Data de término 31/07/2020 Local Portal do aluno do site da ESA Carga Horária 6h Valor R$ 99 Mais informações [email protected] Inscreva-se
Realização: Escola Superior de Advocacia (ESA) Aulas online ao vivoDias 17, 18, 19 e 20 de agosto Segundas a sextas-feiras – das 9h às 10h30CoordenadorThiago Araújo - coordenador de Direito da Infraestrutura da ESA OABRJProfessor:Rafael Sérgio Lima de Oliveira - procurador federal da advocacia-geral da União (AGU) e fundador do Portal L&C, doutorando em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa, mestre em Direito, especialista em Direito Público e pós-graduado em Direito da Contratação Pública pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.Objetivo do cursoO pregão é hoje a modalidade de licitação de maior aplicação, sobretudo na sua forma eletrônica. Tanto os entes da Administração Pública direta, autárquica e fundacional como as empresas estatais se valem do pregão para realizar a maioria das suas licitações. Nos últimos tempos essa modalidade de licitação tem sofrido consideráveis mudanças, o que culminou com o Decreto Federal nº 10.024, de 2019, conhecido como regulamento do Novo Pregão Eletrônico. Embora se trate de regulamento próprio da esfera federal, esse decreto também é aplicável às entidades estaduais, municipais e distritais sempre que elas contratarem com recursos federais decorrentes de transferências voluntárias. Para além disso, muitos municípios têm adotado o Decreto nº 10.024, de 2019, em todas as suas licitações. Isso faz desse regulamento a referência para o Novo Pregão Eletrônico, que é apresentado no presente curso com a abordagem nos tópicos seguintes.Programação1) Pregão Eletrônico e Presencial, conforme o Decreto nº 10.024/2019;2) As hipóteses de cabimento do pregão conforme o Decreto nº 10.024/2019; A. Pregão para obras e serviços de engenharia consultiva;3) Condições de participação no pregão eletrônico: do registro aos critérios de habilitação;4) Da possibilidade de sigilo do preço estimado da contratação elaborado pela Administração conforme o Decreto nº 10.024/2019.5) O papel de cada um dos atores do pregão na fase interna da licitação de acordo com o Decreto nº 10.024/2019;6) Pedido de esclarecimentos e impugnação do edital nos termos do Decreto nº 10.024/2019;7) Critério de julgamento das propostas;8) Formulação e Aceitação das Propostas: A. Juntada da proposta em conjunto com os documentos da habilitação; B. Requisitos para a Desclassificação das Propostas de Acordo com a Jurisprudência.9) A fase competitiva do pregão: A. Os modos de disputa nos termos do Decreto nº 10.024/2019; B. A negociação admitida pelo Decreto nº 10.024/2019;10) A definição do vencedor do certame e a conferência dos documentos de habilitação;11) A fase de recursos do pregão;12) A adjudicação. Data e hora 17/08/2020 9h às 10h30 Data de término 20/08/2020 Local Portal do aluno do site da ESA Carga Horária 8 Valor R$ 100 Mais informações [email protected] Inscreva-se
Realização: Escola Superior de Advocacia - ESA Aulas online AO VIVODias 07 e 09 de julho de 2020Terças e quintas-feiras – das 18h às 19h30CoordenadorMarcelo Dickstein – coordenador de Direito Civil da ESA OABRJProfessorFabio de Oliveira Azevedo - advogado, professor de Direito Civil da ESA, EMERJ e coordenador de cursos e eventos do Ibradim-RJObjetivo do curso: Discutir os termos da Lei nº 14.010/2020 que dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado no período da pandemia do coronavírusObjetivo do cursoDiscutir os termos da Lei nº 14.010/2020 que dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado no período da pandemia do coronavírusProgramaçãoSerão analisados os artigos da lei, os vetos e as controvérsias relacionadas ao tema Data e hora 18/06/2020 18h às 19h30 Data de término 18/06/2020 Local Portal do aluno do site da ESA Carga Horária 3h Valor R$ 90 Mais informações [email protected] Inscreva-se
Realização: Escola Superior de Advocacia - ESA Aulas online AO VIVODias 14 e 16 de julho de 2020Segundas e Sextas-feiras – das 18h30 às 20h30 CoordenadorFelipe Renault – coordenador de Direito Tributário da ESA OABRJ ProfessorAdilson Rodrigues Pires - Doutor em Direito Econômico; Mestre em Direito Financeiro e Tributário; Professor Adjunto de Direito Financeiro da UERJ aponsentado; Presidente da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do Instituto dos Advogados do Brasil - IAB..Objetivo do curso: Abordar o tema de forma a combinar a teoria e a prática, para melhor compreensão de seus aspectos inerentes ProgramaçãoAula 1 - Regimes aduaneiros geral e especial; imposto de importação: valoração aduaneira e tarifa externa comum (TEC); imposto de exportação: base de cálculo e alíquotaAula 2 - Despacho aduaneiro de mercadorias (Siscomex importação e exportação); e Modalidades de importação (direta, por conta e ordem e por encomenda) Data e hora 14/07/2020 18h30 às 20h30 Data de término 16/07/2020 Local Portal do aluno do site da ESA Carga Horária 4h Valor R$ 90 Mais informações [email protected] Inscreva-se
Realização: Escola Superior de Advocacia - ESA Aulas online AO VIVODias 21 de julho a 03 de novembro de 2020Terças-feiras – das 18h30 às 20h30 CoordenadoresFelipe Renault – coordenador de Direito Tributário da ESA OABRJRaíssa de Almeida Lima Pereira - coordenadora adjunta de Direito Tributário da ESA OABRJRomero Lobão Soares - coordenador adjunto de Direito Tributário da ESA OABRJ Objetivo do cursoApresentar uma abordagem técnica, prática e jurisprudencial acerca dos temas que permeiam o Direito Tributário. Unindo a teoria e a prática, discutindo os temas sob o ponto de vista da jurisprudência do STF e STJ. ProgramaçãoAula 1 – Estrutura constitucional tributária e limitações ao poder de tributarAula 2 – Normas tributárias: vigência e aplicaçãoAula 3 – Interpretação e tributaçãoAula 4 – Obrigação tributáriaAula 5 – Responsabilidade tributáriaAula 6 – Lançamento do crédito tributárioAula 7 – Suspensão do crédito tributárioAula 8 – Extinção e exclusão do crédito tributárioAula 9 – Extinção e exclusão do crédito tributárioAula 10 – Administração tributária: garantias e privilégiosAula 11 – Teoria geral das execuções fiscaisAula 12 – Prescrição intercorrenteAula 13 – Execução Fiscal e meios de defesa do contribuinte executadoAula 14 – Execução Fiscal e meios de defesa do contribuinte executadoAula 15 – Ações Tributárias do ContribuinteAula 16 – Ações Tributárias do Contribuinte Data e hora 21/07/2020 18h30 às 20h30 Data de término 03/11/2020 Local Portal do aluno do site da ESA Carga Horária 32h Valor R$ 480 (5x de R$ 96) Mais informações [email protected] Inscreva-se
Realização: Escola Superior de Advocacia - ESA Aulas online Ao vivoDias 20, 21, 22, 23 e 24 de julho de 2020Segunda a Sexta-feira – das 9h às 10h CoordenadorThiago Araújo - subcoordenador de Direito Público para Direito da Infraestrutura da ESA OABRJ ProfessorPedro Pamplona Cotia – graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2012), especialista em Direito Público e Direito Privado pela Universidade Estácio de Sá (2015) e mestre em Direito da Regulação pela Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas - FGV Direito Rio (2020), desde janeiro de 2019, é Assessor na Subsecretaria de Concessões e Parcerias do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo, Regulatório e Constitucional. ProgramaçãoNoções Gerais de Serviços Públicos, Concessões e PPPsModos de Estruturação/Contratação de Projetos de Concessão e PPPFinanciamento de Projetos de Concessão Comum e PPPEditais de Concessão e PPP: Aspectos RelevantesDispositivos previstos no Novo Marco Legal das Concessões e PPPs Data e hora 20/07/2020 9h às 10h Data de término 24/07/2020 Local Portal do aluno do site da ESA Carga Horária 5h Valor Gratuito Mais informações [email protected] Inscreva-se
Realização: Escola Superior de Advocacia (ESA) Aulas online ao vivoDias 29 de junho e 06, 13 e 20 de julho de 2020Segundas-feiras– das 19h às 21h Coordenadora e professoraLisandra Thomé - Consultora em Gestão Jurídica e Coordenadora de Desenvolvimento Profissional do Advogado da ESA/RJ Objetivo do cursoO objetivo do curso é desenvolver no advogado comportamentos e atitudes empreendedoras e muni-lo de ferramentas que o tornem apto a planejar e estruturar o futuro do seu escritório de advocacia de forma estratégica priorizando objetivos e metas para alavancar seus resultados, captar e fidelizar mais clientes, se posicionar no mercado, diferenciar-se da concorrência, maximizar o seu crescimento, o seu lucro e o sucesso a médio e longo prazos. ProgramaçãoAula 1 – Empreendedorismo JurídicoCaracterísticas e virtudes do EmpreendedorEmpreendedorismo e AdvocaciaDesenvolvendo a mentalidade empreendedoraIdeia x Oportunidade de NegóciosTendências do Mercado JurídicoInovação tecnológica e os impactos na advocacia Aula 2 – O Planejamento EstratégicoA Importância do Planejamento EstratégicoAdvocacia de Propósito como ponto principal do planejamento estratégicoVisão e ValoresAnálise de MercadoEstudo de Clientes Aula 3 – Análise de mercado - Nesta aula você vai aprender a usar as ferramentas para:Análise de Mercado - estudo de concorrentesComo usar a estratégia do oceano azul para criar novos mercados na advocaciaDefinição de Produtos/Serviços diferenciados Aula 4 – Definindo objetivos e metas para o meu escritórioEscolha de SóciosAnálise de Cenários (Swot)Objetivos e MetasAnalisando a Estratégia Data e hora 29/06/2020 19h às 20h Data de término 20/07/2020 Local Portal do aluno do site da ESA Carga Horária 8h Valor R$ 150 Mais informações [email protected] Inscreva-se