Aulas online ao vivo
Dias 08, 15, 22 e 29 de março de 2021
Segundas-feiras – das 18h30 às 20h30

Coordenador
Marcelo Mazzola: Coordenador de Direito Processual Civil da ESA da OABRJ

Professores
Sylvia Drummond – advogada, coordenadora de violência contra a mulher da ESA OABRJ.

Danielle Peixoto - Advogada, Sócia do escritório de advocacia Drummond Rhaddour Bravin Greth Advogados, Coordenadora dos cursos de Violência Doméstica da Escola Superior de Advocacia, Professora da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e da Pós-Graduação em Direito Processual Civil, Professora da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (FEMPERJ), Professora da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (FESMPDFT), Professora da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ), Professora da Fundação Escola da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro(FESUDEPERJ), Membro da Associação Brasileira de Processo Civil (ABDPpro), Membro da Comissão de Processo Civil da Associação Brasileira de Advogados.

Objetivo do curso
Capacitar o advogado para a condução de um processo de execução ou cumprimento de sentença que fixe pagamento por quantia certa. Será estimulada a capacidade de distinguir a fase de cumprimento de sentença e o processo autônomo de execução e as defesas cabíveis, inclusive com orientações para elaboração das peças processuais pertinentes.

Programação

Aula 1 – Conceito de execução. Título executivo judicial. Cumprimento de sentença que fixa a obrigação de pagar quantia certa: Requerimento de cumprimento de sentença. Intimação do devedor para pagar. Consequências jurídicas do devedor não pagar (multa, honorários, penhora, protesto da sentença e envio do nome para o cadastro de inadimplentes). Expedição do mandado de penhora e avaliação.

Aula 2 – Defesa do executado ao cumprimento de sentença – Impugnação: Natureza jurídica. Matérias arguíveis pelo devedor. Prazo. Garantia do juízo. Concessão do efeito suspensivo. Prazo em litisconsórcio. Recurso cabível. Título executivo extrajudicial: Requisitos da petição inicial. Averbação da execução. Arresto (pré-penhora). Citação.

Aula 3 – Pagamento. Penhora e depósito. Avaliação. Adjudicação. Alienação. Arrematação.

Aula 4 - Defesa do executado no processo de execução – Embargos do executado: Conceito. Natureza jurídica. Matérias arguíveis pelo devedor. Prazo. Garantia do juízo. Concessão do efeito suspensivo. Prazo em litisconsórcio. Recurso cabível. Exceção de pré-executividade.

Aulas online ao vivo
Dias 25 e 30 de março e 01 de abril 2021
Terças e quintas-feiras – das 18h30 às 20h

Investimento:
De R$ 100,00
Por apenas R$ 50,00 até o dia 17 de março

Coordenador
Jacques Rubens - coordenador adjunto de Direito Comercial da ESA da OABRJ, mestrando em Direito Processual pela UERJ, advogado.

Professores
Bianca Bez Goulart - mestre em Análise Econômica pela UFSC, diretora-secretária da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE), professora de cursos de especialização, advogada.

Daniel Becke - diretor de Novas Tecnologias no CBMA, coordenador de Pós-Graduação do CERS, advogado

Rodrigo Garcia - doutorando pela USP, mestrado em Direito Comercial pela UERJ, advogado

Objetivo do curso
Analisar os principais conceitos da economia aplicados ao direito e como eles ajudam aos advogados a resolver os casos concretos. O curso procurará responder às seguintes perguntas: Será que vale a pena brigar ou fazer um acordo? Como a tecnologia nos ajuda a resolver conflitos? Como a análise econômica nos ajuda a reestruturar empresas?

Programação

Dia 25.03 - Análise econômica e processo civil: quando vale a pena litigar?
Professor: Bianca Bez

Dia: 30.03 - Análise econômica e tecnologia: Como a tecnologia nos ajuda a resolver conflitos?
Professor: Daniel Becker

Dia: 01.04
Professor: Rodrigo Garcia

Aula online ao vivo (Aula aberta)
Dias 23 de março de 2021
Terça-feira – das 18h30 às 20h

Coordenador
Jacques Rubens - coordenador adjunto de Direito Comercial da ESA da OABRJ, mestrando em Direito Processual pela Uerj, advogado.

Professor:
Jacques Rubens - coordenador adjunto de Direito Comercial da ESA da OABRJ, mestrando em Direito Processual pela Uerj, advogado.

Objetivo e programação do curso
Analisar os principais conceitos da economia aplicados ao direito e como eles ajudam aos advogados a resolver os casos concretos. O curso procurará responder às seguintes perguntas: Será que vale a pena brigar ou fazer um acordo? Como a tecnologia nos ajuda a resolver conflitos? Como a análise nos ajuda a reestruturar empresas?

Aulas online ao vivo
Dias 02, 04, 09 e 11 de março de 2021
Terças e quintas-feiras – das 19h30 às 21h30

Coordenadora
Cristiane Jaccoud - coordenadora de Direito Ambiental da ESA da OAB/RJ

Professora
Luciana Vianna Pereira - advogada, atuante nas áreas de Direito Ambiental, Societário e Seguros, há mais de 15 anos. Mestranda em Direito, pela Universidade Autónoma de Lisboa, pós graduada em Direito Ambiental e em Gestão Ambiental. Membro da CDA-OABRJ e da UBAA.

Objetivo do curso
O ESG, sigla que significa “Ambiental, Social e Governança”, pode ser entendido como um novo critério de avaliação empresarial. Esse novo critério vem tendo sua aplicação ampliada diariamente desde o início de 2020 e a tendência é que o tema continue a pautar as decisões de fundos de investimento, bancos, seguradoras e grandes empresas ao longo de 2021 e daí para a frente. Em 2020, o Relatório do Fórum Econômico Mundial, pela primeira vez trouxe mais itens ambientais do que puramente econômicos, como preocupações a serem priorizadas pelas empresas. Em janeiro de 2021, publicou um White Paper para abordar a migração do sistema de balanços financeiros, para um balanço de valores e impactos. Essa tendência impacta diretamente a forma como os Administradores atuam, se remuneram, são avaliados. E impacta diretamente também a apuração de sua responsabilidade perante sócios e terceiros. O Curso ESG e Responsabilidade dos Administradores pretende esclarecer os principais conceitos relacionados à adoção dos aspectos de governança, meio ambiente e social para a vida empresarial e o dia a dia da alta administração. Com o curso, o aluno conseguirá analisar os aspectos jurídicos da gestão voltada ao mercado ESG, e assessorar melhor a Alta Administração das empresas sobre as consequências jurídicas da adoção ou não de critérios ESG, bem como sobre as consequências de descumprimento das normas relacionadas a essa nova realidade.

A quem o curso se destina
Advogados, estudantes de Direito e Advogados internos de empresas, Advogados consultores que atuem para empresas e seus administradores, Estudantes que queiram atuar no mercado ESG, e Administradores de pequenas, médias e grandes empresas que queiram compreender um pouco mais sobre o mercado ESG e como ele afeta e afetará o dia-a-dia empresarial e a sua responsabilidade perante a empresa, os sócios e terceiros.

Programação

Encontro 1: Sustentabilidade, ESG e a Empresa
O que será abordado:
1 - De onde surgiu o ESG?
2 - Relação entre Sustentabilidade, ODS e ESG.
3 - Quem são os principais atores do ESG?
4 - ESG e o Mercado Financeiro
5 - ESG e o Mercado Bancário
6 - ESG e o Mercado Segurador
7 - ESG e a Empresa (de grande, médio e pequeno portes)
8 - A alta administração das empresas e o ESG
9 - Cultura empresarial, relatórios de gestão, cultura do mercado consumidor

Encontro 2: Governança, Compliance e Impactos sociais
O que será abordado:
1 - Governança Corporativa e Responsabilidade dos Administradores
2 - Sócios administradores e Administradores independentes
3 - Shareholders e Stakeholders
4 - Relação e Conflitos entre a Administração e os Shareholders e Stakeholders
5 - A CVM, os níveis de governança da Bolsa de Valores
6 - O compliance e a governança corporativa
7 - Leis Anti-Corrupção
8 - Medindo o nível de compliance de empresas e as “due diligences” de compliance
9 - Impactos sociais
9.1 – Empregados
9.2 - Terceirizados
9.3 - Comunidade
9.4 - Vizinhança
10- Diversidade e inclusão – o que significa exatamente
11 - Como medir aspectos sociais?
12 - Fundos sociais
13 - Relatórios de gestão e responsabilidade societária dos Administradores

Encontro 3 - Meio Ambiente e Gestão Empresarial
O que será abordado:
1 - Meio Ambiente – o que significa pensar em meio ambiente na vida empresarial?
2 - Impactos positivos e negativos ao ambiente
3 - Administradores e meio ambiente – Conselho de Administração e Diretoria especializadas?
4 - Medição e precificação dos impactos ambientais nos Relatórios de Gestão
4.1 - O clima
4.2 - A biodiversidade
4.3 - Outros temas, como resíduos, áreas contaminadas
5 - Órgãos de controle societário e meio ambiente
5.1 - CVM e os Fundos e Gestores de Fundos
5.2 - BACEN e as Instituições Financeiras
5.3 - SUSEP e as Seguradoras
6 - Títulos verdes e títulos ESG: como o mercado promove a mudança?
7 - Auto-regulação: certificações, medições e relatórios

Encontro 4 - Responsabilidade dos Administradores frente ao novo mercado ESG
O que será abordado:
1 - Responsabilidade dos Administradores – três esferas de responsabilidade
1.1 - Responsabilidade civil
1.2 - Responsabilidade administrativa – a CVM e o meio ambiente
1.3 - Responsabilidade penal
2 - O que diz a legislação e como se comporta a jurisprudência.
3 - Como os conceitos Ambiental, Social e Governança se inter-relacionam na atuação dos Administradores
4 - Aplicando o conhecimento aprendido e sessão tira-dúvidas

Aulas online ao vivo
Dias 18 e 25 de fevereiro e 02 e 04 de março de 2021
Terça e quintas-feiras – das 18h às 20h

Coordenador
Rodrigo Dias de Pinho Gomes – coordenador de Direito e Tecnologia da ESA OABRJ

Professores
Cíntia Savelli - coordenadora Trabalhista da ESA OAB-RJ.

Mariana de Moraes Palmeira - advogada, professora da PUC-Rio, onde atualmente, entre outras disciplinas, leciona na formação em LGPD do Instituto de Direito da universidade. É também doutoranda do departamento de Direito da PUC-Rio onde desenvolve projeto de pesquisa em privacidade, proteção de dados pessoais e novas tecnologias. Pesquisadora do DROIT (grupo de pesquisa em direito e tecnologia). Professora convidada dos cursos do ITS.Rio. Mestre em Administração de Empresas, com mais de 10 anos de atuação em grandes empresas.

Rodrigo Dias de Pinho Gomes – advogado, mestre e doutorando em Direito Civil pela Uerj, professor de Pós-graduação do IBMEC/RJ, ESA/RJ, PUC/RJ, EMERJ, MPRJ, coordenador de Direito e Tecnologia da ESA-OAB/RJ, membro da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB/RJ e do grupo de Pesquisa em Direito e Tecnologia da PUC-RIO (DROIT), Visiting Researcher na European University Institute – San Domenico di Fiesole.

Objetivo do curso
Apresentar em linhas gerais a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei 13.709/2018. Familiarizar o candidato com a temática de proteção de dados e privacidade. Apresentar as interseções entre a LGPD e as três disciplinas nas quais a LGPD foi incluída, de acordo com o edital do XXXII exame da OAB Nacional.

Programação

Aula 1: Visão geral sobre privacidade e proteção de dados. Objetivos, Fundamentos, Exceções à lei, Conceitos principais.

Aula 2: Princípios e Requisitos para o tratamento de dados pessoais.

Aula 3: LGPD e Poder Público. Tratamento de dados pelo Poder Público. Titular - cidadão. Sanções Administrativas. Sanções aplicáveis ao Poder Público. Vigência das sanções.

Aula 4: LGPD e Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Titular – empregado, terceirizado, autônomo, prestador de serviço. Dados pessoais e dados pessoais sensíveis (dados relativos à saúde, filiação sindical, questões religiosas...), biometria nas relações de trabalho, monitoramento do empregado, ponto eletrônico, teletrabalho, dados pessoais e processos seletivos, menor aprendiz e dados de adolescentes, antecedentes criminais (TST + finalidade LGPD), teste de gravidez. Bases legais mais comuns. Desligamento de empregado e manutenção de dados pessoais.

Cursos online ao vivo
Dias 02, 04, 09, 11, 23 e 25 de fevereiro, 02, 04, 09, 11, 16, 18, 23, 25 e 30 de março e 06 de abril de 2021
Terças e quintas-feiras – das 18h às 19h30

Coordenador
Marcelo Dickstein – coordenador de Direito Civil da ESA OABRJ

Professores
André Abelha; Beatriz Capanema Young; Bernardo Salgado; Daniel Dias; Diogo Azevedo; Fabio Azevedo; Francisco de Assis Viegas; Gustavo Kloh; José Roberto Mello Porto; Maici Barboza dos Santos Colombo; Marcelo Calixto; Marco Aurélio Bezerra de Melo; Micaela Barros Barcelos Fernandes; Paula Moura; Rodrigo da Guia; Rodrigo Pinho Gomes

Objetivo do curso
O curso tem por objetivo proporcionar o aprofundamento teórico e prático de temas atuais e controvertidos do direito civil, contribuindo para a formação dos participantes. O curso contará com um corpo docente altamente qualificado.

Programação

1. Direitos da Personalidade: atualidades e controvérsias
   Professor: Marco Aurélio Bezerra de Melo

2. Prescrição e Decadência: controvérsias relevantes
   Professor: Gustavo Kloh 

3. Princípios contratuais e a Lei da Liberdade Econômica
   Professor: Micaela Barros Barcelos Fernandes 

4. Desconsideração da personalidade jurídica: visão teórica e prática
   Professor: Rodrigo da Guia 

5. Juros e correção monetária: controvérsias à luz da jurisprudência
   Professor: Francisco de Assis Viegas

6. Mora, inadimplemento, cláusula penal
   Professor: Bernardo Salgado

7. Os efeitos da pandemia: reequilíbrio, revisão, resolução, onerosidade excessiva e outras figuras.
   Professor: André Abelha 

8. Garantias contratuais: atualidades e controvérsias
   Professor: Beatriz Capanema Young

9. Posse e Usucapião: atualidades práticas e controvérsias processuais
   Professor: José Roberto Mello Porto 

10. Promessa de compra e venda e opção de venda: controvérsias relevantes
    Professor: Fabio Azevedo 

11. Responsabilidade civil contemporânea
    Professor: Daniel Dias 

12. Atualidades e controvérsias no direito do consumidor
    Professor: Marcelo Calixto 

13. Aspectos atuais sobre guarda, alimentos e divórcio judicial
    Professor: Paula Moura 

14. Planejamento sucessório
    Professor: Maici Barboza dos Santos Colombo

15. Privacidade e Lei Geral de Proteção a Dados Pessoais
    Professor: Rodrigo Pinho Gomes 

16. Inventário, Divórcio e Partilha Extrajudicial
    Professor: Diogo Azevedo

Aulas online ao vivo
Dias 19, 21, 26, 28 de janeiro e 02, 04, 11, 23 e 25 de fevereiro e 02, 04, 11, 16, 18, 23 e 25 de março de 2021
Terças e quintas-feiras – das 18h às 19h30

Coordenadores
Diogo Tebet – coordenador de Processo Penal da ESA OABRJ

Diogo Mentor – coordenador de Direito Penal da ESA OABRJ

Professores
Alberto Toron, Aldo Campos Costa, André Nicolitt, Angelica Glioche, Antonio Pedro Melchior, Celso Vilardi, Christiano Fragoso, Danyelle Galvão, Décio Alonso Gomes, Diogo Malan, Diogo Tebet, Fernanda Prates, Flavio Mirza, Marcella Nardelli, Ricardo Pieri

Programação

• 19/01 - Lavagem de Capitais
  Pierpaolo Bottini

• 21/01 - Acordo de Não Persecução Penal
  Aldo Campos Costa

• 26/01 - Novos aspectos da prisão preventiva
  Flavio Mirza 

• 28/01 - Processo Penal nos crimes econômicos
  Diogo Malan

• 02/02 - Corrupção e Peculato
  Christiano Fragoso

• 04/02 - Aspectos contemporâneos da AIJ
  André Nicolitt

• 11/02 - Fundamentação das Decisões Judiciais à Luz do Pacote Anticrime
  Danyelle Galvão

• 02.2021: CARNAVAL

• 02.2021: CARNAVAL

• 23/02 - Megaprocessos e o exercício da defesa técnica
  Fernanda Prates

• 25/02 - Prova e Verdade
  Marcella Nardelli  

• 02/03 - Prova Penal e Standards Probatórios
  Gustavo Badaró

• 04/03 - Acordo de Leniência
  Celso Vilardi

• 09/03 - Colaboração Premiada
  Décio Alonso Gomes

• 11/03 - Juiz de Garantias
  Ricardo Pieri - Advogado criminal.

• 16/03 - Habeas Corpus
  Alberto Toron - Advogado criminal.

• 18/03 - Abuso de Autoridade e prerrogativas da advocacia
  Diogo Tebet

• 23/03 - Medidas cautelares patrimoniais

  Antonio Pedro Melchior 

• 25/03 - Organização Criminosa 
  Angélica Glioche

Aula on-line ao vivo
Dias 09, 10, 12 e 17 de novembro de 2020
Segunda, terça e quinta– das 18h30 às 20h

Coordenador:
Jacques Felipe Albuquerque Rubens - mestrando em direito processual na UERJ e advogado.

Professores:
Jorge Costa -  mestrando em direito processual na UERJ e advogado.
Daniel Becker - diretor de Novas Tecnologias no Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA) e advogado.

Objetivo do curso:
Analisar os principais conceitos da economia aplicados ao direito e como eles ajudam aos advogados a resolver os casos concretos. O curso procurará responder às seguintes perguntas: Será que vale a pena brigar ou fazer um acordo? Como a tecnologia nos ajuda a resolver conflitos? Como redigir contratos que maximizem os benefícios de seu cliente?

Programação

1ª Aula 09/11 - Análise econômica: O que é e por que é importante para a advocacia?
Professor: Jacques Rubens

2ª Aula 10/11 - Análise econômica do acordo: vale a pena litigar?
Professor: Jorge Costa

3ª Aula 12/11 - Tema: Análise econômica do direito contratual: como redigir contratos?
Professor: Jorge Costa

4ª Aula 17/11 - Análise econômica aplicada à resolução de conflitos online? Como a tecnologia nos ajuda a resolver conflitos?
Professor: Daniel Becker

Aulas online ao vivo
Dias 19, 23, 26 e 30 de novembro e 03, 07 e 10 de dezembro de 2020
Segundas e quintas-feiras – das 19h30 às 20h30

Coordenador
João Paulo - diretor jurídico Eleva Educação, presidente da Comissão OAB Vai à Escola com participação especial de Maria Goldberg - diretora jurídica da Yduqs (Holding que controla Estácio, Ibmec e diversas outras faculdades)

Professor
João Paulo - diretor jurídico Eleva Educação, presidente da Comissão OAB Vai à Escola com participação especial de Maria Goldberg - diretora jurídica da Yduqs (Holding que controla Estácio, Ibmec e diversas outras faculdades)

Objetivo do Curso
Presenciamos nos últimos 20 anos uma rápida transformação no setor de educação. O que era praticamente um monopólio das instituições públicas está dando espaço ao rápido crescimento das instituições privadas de ensino. Movimento que já se consolidou na Educação Superior e agora acontece com a mesma velocidade na Educação Básica.
A tendência da Educação Básica, assim como ocorreu com o Ensino Superior é um processo de consolidação e profissionalização do setor. Com isso, aumenta a demanda por serviços qualificados e escritórios cada vez mais especializados, o que ainda é raro para instituições de ensino.
Vislumbramos uma grande oportunidade para advocacia especializada no atendimento às instituições de ensino. O que é exatamente o propósito desse curso. Vamos demonstrar o que um advogado precisa saber, quais os conteúdos são relevantes para que ele possa acessar a esse mercado que cresce cada vez mais.

Programação

Aula 1- Quais são as normas que regem as Instituições de Ensino;

Essa aula vai se dividir em duas partes:

Na primeira parte, vamos explicar a divisão dos segmentos educacionais e a estruturação dos Sistemas de Ensino no Brasil. Como é dividido o ensino e quem é competente para deliberar sobre cada segmento. Por exemplo, caso um empresário te peça ajuda para abrir uma escola com apenas Ensino Infantil, quais as normas que ela se submeterá? A que órgãos deverá reportar?
Na segunda parte, vamos explicar quais as normas internas de uma instituição de ensino. Respostas práticas a perguntas como: “o Contrato de Prestação de Serviços Educacionais deve prevalecer sobre o Regimento Escolar?” “Qual a importância da Proposta Pedagógica para uma instituição de ensino?”

Aula 2- O Financeiro de uma Instituição de Ensino

As instituições privadas de ensino são altamente reguladas, com normas específicas que tratam do seu modelo financeiro. Nessa aula, vamos tratar de um dos pontos mais sensíveis e que demanda um grande volume de trabalho para advogados: como deve ser tratada a inadimplência, o que pode o que não pode ser feito com alunos que não pagam as mensalidades em dia? Ainda vamos abordar qual o tratamento à rematrícula do inadimplente, processo de negativação e diversos outros temas fundamentais.

Aula 3- Questões disciplinares

O tratamento das questões disciplinares dos alunos é um dos maiores motivos para consultas dos gestores escolares e litígios entre responsáveis e instituições de ensino. Como o advogado pode orientar a instituição de ensino a se prevenir de eventuais litígios e a defender de forma mais adequada a instituição de ensino?
Outro tema que vem ganhando importância é a criação da área de Compliance, com um canal confidencial e códigos de conduta para funcionários administrativos e professores;

Aula 4- Contratos de instituições de ensino

As instituições de ensino possuem contratos específicos. O objetivo dessa aula não é tratar de aspectos genéricos do Direito Civil, mas tratar de demandas específicas e rotineiras de uma instituição de ensino nos mais variados contratos que são assinados anualmente.

Aula 5- Aspectos Trabalhistas

Muitas instituições utilizam a modalidade do professor horista, que recebe o salário em relação à quantidade de aulas que são lecionadas, outras já contratam o professor regente. Mais uma vez, o objetivo da aula não é tratar sobre aspectos gerais do Direito do Trabalho, mas entender quais são as dificuldades e particularidades específicas do gestor das instituições de ensino que demandam o apoio de advogados na esfera trabalhista.

Aula 6- Os desafios do Ensino Superior;

Compreensão do setor com tipos de Instituição de Ensino Superior, incluindo as modalidades de ensino.
O desafio regulatório, autorizações necessárias, e depois abordaria os 4 pilares acima.
Destaque para universalização do acesso, financiamento do ensino, garantia de permanência e qualidade de ensino.

Aula 7- Mercado Educacional, fusões e aquisições;

Nessa aula vamos falar sobre o mercado de educação. Vamos explicar quem são os principais players do mercado; como o mercado vem se comportando nos últimos anos e para onde deve seguir; e qual o entendimento comercial que um advogado precisa ter para assessorar as negociações.
Por fim,falaremos sobre o perfil do advogado que deseja atuar nesse ramo, seja para trabalhar em escritórios, ou nas próprias empresas de educação.