Aulas online e ao vivo 
Dias 15, 20, 22, 27 e 29 de julho e 03, 05, 10, 12, 17, 19, 24, 26 e 31 de agosto e 02 e 09 de setembro de 2021
Terças e quintas-feiras – das 19h às 20h30

Coordenadores
Marcelo Dickstein – coordenador de Direito Civil da ESA OABRJ
Beatriz Capanema Young – coordenadora adjunta de Direito Civil da ESA OABRJ
Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira - coordenadora adjunta de Direito Civil da ESA OABRJ

Professores
Beatriz Capanema, Bruna Lima Mendonça, Bruna Vidal, Carla Watanabe, Caroline Pomjé, Cristiane Motta, Elisa Cruz, Fernanda Domingues, Francielle Elisabet Nogueira Lima, Ingrid Raposo, Isabella Castro, Jacqueline Lopes, Juliana Carvalho Pavão, Maici Barboza dos Santos Colombo, Mariana Pimentel, Paula Moura.

Objetivo do curso
Proporcionar ao aluno a compreensão das transformações que o Direito das Famílias vem sofrendo, interpretando os novos contornos das relações familiares à luz da Constituição Federal. O objetivo é interpretar as situações familiares em todos os seus aspectos de forma a não se afastar dos princípios e valores constitucionais, que propiciam a observância da dignidade da pessoa humana, do livre desenvolvimento da pessoa humana na sua liberdade de se relacionar, sem discriminação, de forma igualitária a fim de que possa exercer livremente seu planejamento familiar para além do aspecto institucional familiar.

Área do Direito
Direito Civil

A quem o curso se destina (público-alvo)
Advogados, bacharéis, estudantes e profissionais com interesse na área jurídica.

Programação

1. Princípios de Direito de Família

2. Casamento

3. Regime de Bens e Pacto Antenupcial

4. Divórcio/Separação

5. Partilha e Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica

6. União Estável e Contrato de Namoro

7. Filiação

8. Reprodução Assistida

9. Poder Familiar

10. Alimentos

11. Guarda Parental – ECA

12. Curatela e Tutela

13. Alienação Parental

14. Mediação

15. Desjudicialização – mecanismos disponíveis via cartório extrajudicial

16. Responsabilidade civil no âmbito familiar

Aula online ao vivo
Dias 19 e 22 de julho de 2021
Segunda e quarta-feira – das 18h30 às 20h30

Coordenador(a):
Marcelo Mazzola – coordenador de Direito Processual Civil da ESA OABRJ

Professores(as):
Sylvia Drummond - Advogada. Sócia do escritório Drummond, Rhaddour, Bravin & Greth advogados. Professora da escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e da Pós- Graduação em Direito Processual Civil. Professora da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (FEMPERJ). Professora da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (FESMPDFT). Professora da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ). Professora da Fundação Escola da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (FESUDEPERJ). Coordenadora dos cursos de Processo Civil da Escola Superior de Advocacia do Rio de Janeiro (ESA RJ). Membro da Associação Brasileira de Processo Civil (ABDPro). Coordenadora da Violência Doméstica da ESA RJ. Vice-presidente da Comissão de Processo Civil da Associação Brasileira dos advogados do Estado do Rio de Janeiro (ABA RJ).

Danielle Peixoto - Advogada. Colaboradora do escritório Drummond, Rhaddour, Bravin & Greth advogados. Coordenadora adjunta da Violência Doméstica da ESA RJ. Coordenadora dos grupos de estudo especializado da Escola Drummond de Advocacia. Secretária Geral da Comissão de Processo Civil da Associação Brasileira dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (ABA RJ).

Objetivo do curso:
O curso tem por objetivo o estudo prático quanto aos principais pontos dos institutos da Contestação e Reconvenção para você que deseja uma atualização prática. As aulas serão inteiramente interdisciplinares e dinâmicas.

Área do Direito:
Direito Processual Civil

A quem o curso se destina (público-alvo)
Advogados e Estudantes de Direito

Programação:

- Contestação - Prazo.

- Matérias de defesa (preliminares e de mérito).

- Impugnação específica.

- Reconvenção - Conceito. Legitimidade.

- Interesse de agir. Pressupostos. Procedimentos.

- Reconvenção da reconvenção.

Aulas online ao vivo
Dias 06, 13, 20 e 27 de outubro de 2021
Quartas-feiras – das 19h30 às 21h

Coordenador(a):
Bárbara Bueno Brandão - coordenadora de Métodos Adequados de Solução de Conflitos

Professor(a):
Cristina Lobato - Advogada formada pela UERJ. Mestre em Bens Culturais e Projetos Sociais pela FGV. Mediadora certificada pelo ICFML. Coordenadora do Grupo de Trabalho de Práticas Restaurativas da Comissão de Mediação de Conflitos da OAB-RJ. Treinadora Licenciada em Práticas Restaurativas pelo International Institute for Restorative Justice - IIRP. Autora do livro Ciranda do SER sobre Comunicação Não Violenta.

Objetivo do curso:
Curso teórico-prático online com conteúdo inédito para estudantes de Direitos ou pessoas recém-formadas que desejam desenvolver no presente as habilidades e as competências necessárias para a sua atuação futura

Área do Direito:
Mediação

A quem o curso se destina (público-alvo)
Advogados e Estudantes de Direito

Programação:

1. Olhando para o Futuro: apresentação dos conceitos de Estudos de Futuro a partir de quatro dimensões (social, ambiental, financeira e cultural) e como isso se conecta com a Justiça.

2. Escutando Oportunidades: compreender as 10 habilidades profissionais do futuro.

3. Linguagem de Conexão: vivenciar práticas de comunicação mais eficiente.

4. Criando Futuros: oportunidade de criação de futuros desejáveis para a Justiça a partir de metodologia colaborativa de gestão de projetos.

Aulas online ao vivo
Dias 14, 16, 21 e 23 de setembro de 2021
Terças e quintas – das 19h às 20h30

Coordenador(a):
Bárbara Bueno Brandão - coordenadora de Métodos Adequados de Solução de Conflitos

Professor:
Gustavo Ferraz Sales Carneiro - Advogado e mediador. Mestre em Políticas Públicas

Objetivo do curso:
Informações introdutórias e noções gerais acerca da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais dos Métodos Adequados de Solução de Conflitos – Contextualização, conceito, cabimento e aplicação.

Área do Direito:
Direito Trabalhista

A quem o curso se destina (público-alvo)
Advogados e Estudantes de Direito e Mediadores

Programação:

Aula 1: Introdução à LGPD
- Histórico da LGPD
- Conceitos básicos: dado pessoal, dado pessoal sensível, atores e Sistema de Proteção de Dados Pessoais

Aula 2: Introdução à LGPD
- Bases Legais para o tratamento de dados
- Direito dos titulares

Aula 3: Adequação à LGPD para mediadores
- Adequação à LGPD Relatório de Impacto
- Segurança da Informação Privacy by Design/Privacy by
- Default DPO - Data Protection Officer
- Desafios para mediadores

Aula 4: Mediação de conflitos para a Proteção de Dados e Online Dispute Resolution
- Mediação de Conflitos e outros Métodos Adequados de Solução de Conflitos
- Direitos dos Titulares como objeto de mediação
- Autoridade Nacional de Proteção de Dados
- Direito comparado

Cursos online e ao vivo
Dias 01, 03, 08, 10 e 15 de setembro de 2021
Quartas e sextas-feiras – das 18h às 20h

Coordenadora:
Bárbara Bueno Brandão - coordenadora de Métodos Adequados de Solução de Conflitos

Professora:
Fernanda Bragança Qualificação do(a)(s) Professor(a)(s): Doutora em Direito pela Universidade Federal Fluminense. Pesquisadora visitante na Université Paris 1 Pantheón Sorbonne. Pesquisadora do Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Poder Judiciário da Fundação Getulio Vargas (CIAPJ-FGV). Advogada especialista em gestão consensual de conflitos com foco no setor empresarial. Mediadora da FGV Mediação e cadastrada no TJRJ. CV: http://lattes.cnpq.br/7914721547771934

Área do Direito:
Mediação

Objetivo do curso:
Preparar os advogados para a criação de estratégias de gestão consensual de conflitos de massa e empresariais com apoio da tecnologia com o intuito de diminuir a judicialização e o custo das organizações com o contencioso.

A quem o curso se destina (público-alvo)
Estudantes de Direito e advogados interessados em atuação estratégica com foco na área empresarial.

Programação

Aula 1. Economia digital e escalada dos conflitos

Aula 2. Custo do litígio

Aula 3. Resolução digital de conflitos

Aula 4. Análises estratégicas para a construção de sistemas de solução de disputas

Aula 5. Casos práticos

Aulas online e ao vivo
Dias 27 e 29 de julho e 03, 05, 10, 12, 17, 19, 24, 26 e 31 de agosto e 02 e 09 de setembro de 2021
Terças e quintas-feiras – das 18h30 às 21h30

Observação: este curso não habilitará o aluno para atuação como mediador judicial

Coordenador(a):
Bárbara Bueno Brandão - coordenadora de Métodos Adequados de Solução de Conflitos

Professores(as):
Bárbara Bueno Brandão – Advogada especialista em métodos adequados de solução de conflitos, com aperfeiçoamento de estudos em ADR (Alternative Dispute Resolution) pela NYU – New York University School of Law e Mediadora Judicial cadastrada no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e Extrajudicial certificada pelo ICFML. Bárbara Bueno Brandão é consultora na Loss Andrade Solução de Conflitos; Gestora de Mediadores na iniciativa FGV Mediação; Coordenadora Executiva da Comissão de Mediação e Métodos Consensuais da OABRJ; Coordenadora da área de cursos em Meios Consensuais de Solução de Conflitos da ESA – OABRJ; Coordenadora da prática supervisionada do Curso de Capacitação e formação de Mediadores Empresariais – CBMA e Escritora no blog Mediando Por Aí

Marcela Figueiredo - Advogada especializada na gestão de conflitos familiares e sucessórios e em práticas colaborativas pelo IBPC – Instituto Brasileiro de Práticas Colaborativas. Mestre em Ciências Jurídicas e Sociais pelo PPGSD/UFF. Advogada Associada do Antunes Mota e Mendonça Advogados. Coordenadora do CEMA - Centro de Estudos e Práticas em Mediação de Conflitos e Arbitragem do Ibmec Rio. Mediadora Extrajudicial certificada pelo Mediare. Professora da Graduação do Ibmec Rio e da Pós-Graduação e Extensão da PUC Rio. Membro da Comissão de Conflitos da OABRJ. Escritora do Blog Mediando Por aí. Autora de diversos artigos sobre Direito de Família e Mediação de Conflitos, coautora do livro “A Mediação no Novo Código de Processo Civil” (Gen Forense, 2015) e coordenadora e coautora do livro “Comentários à Lei de Mediação” (Editora Processo, 2019).

Objetivo do curso:
- Desenvolver e aprimorar habilidades para a prática de métodos não adversariais de resolução conflitos, mais especificamente, da Mediação de Conflitos no âmbito Privado;

- Capacitar os alunos para que possam atuar como mediadores extrajudiciais ad hoc ou vinculados a câmaras privadas de mediação de conflitos, centros comunitários, em ambientes escolares, em ambientes corporativos, etc.

Área do Direito:
Mediação

A quem o curso se destina (público-alvo)
Advogados, estudantes de Direito e Advogados, Bacharéis em Direito, Bacharelandos do Curso de Direito, Profissionais do Direito, da Administração, da Psicologia, do Serviço Social, professores, gestores, administradores de empresas, empreendedores, agentes comunitários, estudantes de graduação, dentre outros.

Programação:

Aula 1:
1. OS CONCEITOS CONTEMPORÂNEO DE ACESSO À JUSTIÇA E DA TEORIA DO CONFLITO (03 H)
1.1. Movimentos de acesso à justiça.
1.2.Cultura da paz.
1.3.Moderna teoria do conflito.
1.4.Tribunal multiportas e métodos de solução de conflitos.
1.5. Distinções entre os métodos consensuais de solução de conflitos

Aula 2:
2. MARCO REGULATÓRIO DA MEDIAÇÃO NO BRASIL
2.1. A Política Judiciária Nacional de tratamento adequado de conflitos.
2.2. A Mediação de conflitos no NCPC
2.3. Lei 13.140/2015

Aula 3:
3. MEDIAÇÃO
3.1. Conceito
3.2 Características
3.3. Princípios
3.4. Modelos (Narrativa, Transformativa e Linear)

Aula 4:
3. MEDIAÇÃO
3.5. Áreas de atuação
3.6. Momentos/ Tipos de Mediação
3.7 Benefícios 3.8. A Mediação no mundo

Aula 5:
3. MEDIAÇÃO
3.8. Atuação do mediador
3.9. Diferenças entre o Mediador e o Conciliador
3.10. Alguns Dilemas do Mediador

Aula 6:
3. MEDIAÇÃO
3.11. Etapas da mediação
3.12. Mediação Privada e Mediação Judicial - Hot Topics
3.13. Mediação online – Hot Topics

Aula 7:
3. MEDIAÇÃO
3.12. Ferramentas Procedimentais

Aula 8: 3. MEDIAÇÃO
3.13. Ferramentas de Provocação de Transformação
3.14. Técnicas de Comunicação

Aula 9:
3. MEDIAÇÃO
3.15. Técnicas de negociação

Aula 10:
4. O MERCADO PROFISSIONAL
4.1. A participação do advogado na mediação
4.2. A profissão do mediador. Cases.
4.3. O Código de Ética do Mediador

Aula 11:
4. SIMULAÇÕES DE CASOS PRÁTICOS DE MEDIAÇÃO
4.1. Simulação 1

Aula 12:
4. SIMULAÇÕES DE CASOS PRÁTICOS DE MEDIAÇÃO
4.1. Simulação 2

Aula 13:
4. SIMULAÇÕES DE CASOS PRÁTICOS DE MEDIAÇÃO
4.1. Simulação 3

Curso online ao vivo
Dias 12, 14, 19 e 21 de julho de 2021
Segundas e quartas-feiras – das 18h30 às 20h30

Coordenador(a):
Bárbara Bueno Brandão - coordenadora de Métodos Adequados de Solução de Conflitos

Professor(a):
Ricardo Razuk - Doutorando em Filosofia pela UFRJ, Mestre em Administração pelo COPPEAD UFRJ; Especialista em Economia e Gestão da Energia pelo COPPEAD UFRJ; Engenheiro de Produção pela UFRJ. É Coordenador-Geral na Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ, Membro da Comissão de Mediação da OAB-RJ, Professor no FGV Management. Foi Professor e Coordenador Acadêmico na Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresa da FGV EBAPE. Trabalhou por 10 anos como concursado na Petrobras. Foi Coordenador de Contas a Receber na IBM e Consultor na Accenture. Foi Professor/Lecturer no Master in Finance do FGV Management, no COPPEAD UFRJ, no Instituto de Economia da UFRJ, na XP Educacional, no BTG Pactual e no IBMEC. Autor de artigos e coautor de Livros.

Objetivo do curso:
Apresentar um novo conceito em Finanças – as Finanças Comportamentais, hoje considerada uma das responsáveis pela evolução da maneira como as decisões financeiras são tomadas. Evidenciar a relação entre as decisões tomadas pelas pessoas em conflito decisório e a psicologia cognitiva, diferentemente da visão idealizada da realidade que é própria das finanças tradicionais (racionais) e da psicologia behaviorista.

Área do Direito:
Mediação

A quem o curso se destina (público-alvo)
Advogados, estudantes de Direito e mediadores e conciliadores formados ou em formação

Programação: 

Aula 1: Introdução às Finanças Comportamentais e o Questionamento do Paradigma Racional. Definição de Finanças Comportamentais. O Homem Econômico. A Tomada de Decisão.

Aula 2: Vieses Comportamentais. Vieses Cognitivos e Emocionais.

Aula 3: Aversão ao Arrependimento. Dissonância Cognitiva. Ancoragem e Viés de Ajustamento. Viés da Contabilidade Mental. Excesso de Confiança. Representatividade. Conservadorismo.

Aula 4: Viés de Disponibilidade. Viés de Retrospectiva. Excesso de Otimismo. Viés da Autoatribuição. Outros Vieses: Ilusão do controle; Viés do autocontrole; Viés da confirmação; Viés do status quo.

Aulas online ao vivo

Dias 29 de junho e 02, 06 e 09 de julho de 2021

Terças e sextas-feiras – das 18h30 às 20h30

Coordenador(a)

Bárbara Bueno Brandão - coordenadora de Métodos Adequados de Solução de Conflitos

Professor(a)

Ricardo Razuk - doutorando em Filosofia pela UFRJ, mestre em Administração pelo COPPEAD UFRJ; especialista em Economia e Gestão da Energia pelo COPPEAD UFRJ; engenheiro de Produção pela UFRJ. É coordenador-geral na Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ, membro da Comissão de Mediação da OABRJ, professor no FGV Management. Foi professor e coordenador acadêmico na Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresa da FGV EBAPE. Trabalhou por 10 anos como concursado na Petrobras. Foi coordenador de Contas a Receber na IBM e consultor na Accenture. Foi professor/lecturer no Master in Finance do FGV Management, no COPPEAD UFRJ, no Instituto de Economia da UFRJ, na XP Educacional, no BTG Pactual e no IBMEC. Autor de artigos e coautor de livros.

Objetivo do curso

Informações introdutórias e noções gerais acerca de como a Filosofia pode ser usada na prática para Métodos Adequados de Solução de Conflitos

Área do Direito

Mediação

A quem o curso se destina (público-alvo)

Advogados, estudantes de Direito e mediadores e conciliadores formados ou em formação

Programação

Aula 1: Início da Filosofia (Ocidental) Percurso Histórico

Aula 2: O Conflito na Filosofia Dogmáticos vs. Céticos

Aula 3: Ceticismo Filosófico vs. Ceticismo Vulgar Ceticismo Antigo Ceticismo Moderno

Aula 4: Ceticismo Filosófico Terapêutico

Aulas online ao vivo
Dias 10, 15, 17, 22, 24, 29 de junho e 01, 06, 08, 13 de julho de 2021
Terças e quintas-feiras – das 19h às 21h

Coordenadores
Rodrigo Dias de Pinho Gomes –  coordenador de Direito e Tecnologia da Escola Superior de Advocacia da OABRJ. Advogado, mestre e doutorando em Direito Civil pela UERJ, professor de pós-graduação do IBMEC/RJ, ESA/RJ, PUC/RJ, EMERJ, MPRJ, coordenador de Direito e Tecnologia da ESA-OAB/RJ, membro da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OABRJ e do grupo de pesquisa em Direito e Tecnologia da PUC-RIO (DROIT), Visiting Researcher na European University Institute – San Domenico di Fiesole.

Andrea Más – coordenadora-adjunta de Direito e Tecnologia da Escola Superior de Advocacia da OABRJ. Advogada, membro da Comissão de Direito e Tecnologia da OAB/RJ. membro da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OABRJ. Data Privacy Brasil Alumni. Especialista em Processo Civil pelo Curso Forum. Pós-graduanda lato sensu pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Pós-graduanda lato sensu pela Fundação Escola do Ministério Público do Rio de Janeiro (FEMPERJ).

Filipe Medon - coordenador científico do Curso de Inteligência Artificial e Direito. Doutorando e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor Substituto de Direito Civil na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e de cursos de Pós-Graduação do Instituto New Law, ITS-Rio, PUC-Rio, CEPED-UERJ, EMERJ e do Curso Trevo. Membro da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB-RJ e do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC). Pesquisador em Gustavo Tepedino Advogados. Advogado. Instagram: @filipe.medon.

Professores
Ana Frazão, Anderson Schreiber,.Andréa Más, Carlos Affonso Souza, Cíntia Rosa, Filipe Medon, Filipe Medon, Isabela Ferrari, Isabella Fonseca Alves, José Faleiros Júnior, Marcello Oliveira, Rafaella Nogaroli,.Rodrigo Dias de Pinho Gomes, Sérgio Branco, Thiago Junqueira.

Objetivo do curso
Introduzir os principais temas relacionados à Inteligência Artificial aos advogados, com abordagem dinâmica dos principais pontos teóricos e práticos oriundos dessa nova ferramenta tecnológica que produz impactos sensíveis no Direito e na atividade prática dos seus profissionais.

Programação 

Aula 01 (10 de Junho) – Inteligência Artificial e Advocacia
Professores:
Isabella Fonseca Alves - Mestre em Direito Processual pela PUC Minas. Coordenadora da Pós de Inteligência Artificial da Verbo Jurídico. Membra do IBDP e da ACADEPRO. Coordenadora e autora dos livros Inteligência Artificial, Advocacia 5.0.

Marcello Oliveira - Diretor Tesoureiro da OAB/RJ e Presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/RJ

Rodrigo Dias de Pinho Gomes – Coordenador de Direito e Tecnologia da Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ

Andréa Más - Coordenadora Adjunta de Direito e Tecnologia da Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ

Filipe Medon – Coordenador Científico do Curso de Inteligência Artificial e Direito

Aula 2 (15 de Junho) – Noções Gerais sobre Inteligência Artificial e Ética
Professor: 
Carlos Affonso Souza - Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Professor da Faculdade de Direito da UERJ e da PUC-Rio, lecionando disciplinas como Direito e Tecnologia, Direito dos Contratos e História do Direito. Pesquisador Visitante do Information Society Project, da Faculdade de Direito da Universidade de Yale. Membro da Comissão de Direito Autoral da OAB/RJ (desde 2007). Policy Fellow da ONG Access. Consultor do Observatório da Internet no Brasil, uma iniciativa do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br). Cofundador e diretor do ITS Rio.

Aula 3 (17 de Junho)  – Inteligência Artificial aplicada: Saúde e Seguros
Professores: 
Thiago Junqueira - Doutor em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas pela Universidade de Coimbra. Pesquisador visitante do Instituto Max-Planck de Direito Comparado e Internacional Privado (Hamburgo - Alemanha). Professor do ICDS – Instituto Connect de Direito Social e da Escola de Negócios e Seguros. Diretor de Relações Internacionais da Academia Brasileira de Direito Civil. Advogado e Parecerista, Sócio de Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados Associados.

Rafaella Nogaroli - Assessora de Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Mestranda em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná. Especialista em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Paraná (EMAP) e em Direito Processual Civil pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Pós-graduanda em Direito Médico e graduada em Direito pelo Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA). Coordenadora do grupo de pesquisas em “Direito da Saúde e Empresas Médicas” (do UNICURITIBA), ao lado do prof. Miguel Kfouri Neto. Membro do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC) e do grupo de pesquisas em direito civil-constitucional “Virada de Copérnico” (UFPR). Pesquisadora e escritora na área de responsabilidade civil e direito médico e da saúde, com foco em medicina robótica, inteligência artificial e telemedicina.

Aula 4 (22 de Junho) – Inteligência Artificial no Processo e nos Tribunais
Professora:
Isabela Ferrari - Juíza Federal. Coordenadora Acadêmica do Instituto New Law. Mestre e Doutoranda em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Visiting Researcher na Harvard Law. Advisor da The Future Society. Membro do Information for All Working Group da UNESCO.

Aula 5 (24 de Junho) – Inteligência Artificial e Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Professora: 
Ana Frazão - Advogada. Sócia fundadora do Ana Frazão Advogados. Professora Associada de Direito Civil, Comercial e Econômico nos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade de Brasília (UnB). Doutora em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo(PUC-SP). Mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília (UnB). Especialista em Direito Econômico e Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Graduada em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Presidente da Comissão de Direito Econômico da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Federal.

Aula 6 (29 de Junho) – Inteligência Artificial e a Responsabilidade Civil na Era Tecnológica
Professores: 
Anderson Schreiber - Professor Titular de Direito Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Professor da Fundação Getúlio Vargas – FGV. Sócio Fundador de Schreiber Advogados. Membro da Academia Internacional de Direito Comparado. Doutor em Direito Privado Comparado pela Università degli studi del Molise (Itália). Mestre em Direito Civil pela UERJ. Pesquisador Visitante do Max Planck Institut für ausländisches und internationales Privatrecht (Alemanha). Procurador do Estado do Rio de Janeiro.

Filipe Medon - Coordenador Científico do Curso de Inteligência Artificial e Direito. Doutorando e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor Substituto de Direito Civil na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e de cursos de extensão e Pós-Graduação do Instituto New Law, ITS-Rio, PUC-Rio, CEPED-UERJ, EMERJ e do Curso Trevo. Membro da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB-RJ e do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC). Pesquisador em Gustavo Tepedino Advogados. Advogado. Instagram: @filipe.medon.

Aula 7 (01 de Julho) – Inteligência Artificial e Algoritmos Discriminatórios
Professor: 
Filipe Medon - Coordenador Científico do Curso de Inteligência Artificial e Direito. Doutorando e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor Substituto de Direito Civil na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e de cursos de extensão e Pós-Graduação do Instituto New Law, ITS-Rio, PUC-Rio, CEPED-UERJ, EMERJ e do Curso Trevo. Membro da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB-RJ e do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC). Pesquisador em Gustavo Tepedino Advogados. Advogado. Instagram: @filipe.medon.

Aula 8 (06 de Julho) – Inteligência Artificial e Direito do Consumidor
Professor: 
Filipe Medon - Coordenador Científico do Curso de Inteligência Artificial e Direito. Doutorando e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor Substituto de Direito Civil na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e de cursos de extensão e Pós-Graduação do Instituto New Law, ITS-Rio, PUC-Rio, CEPED-UERJ, EMERJ e do Curso Trevo. Membro da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB-RJ e do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC). Pesquisador em Gustavo Tepedino Advogados. Advogado. Instagram: @filipe.medon.

Aula 9 (08 de Julho) – Inteligência Artificial, Contratos Eletrônicos e Smart Contracts
Professores: 
Cíntia Rosa Lima - Professora de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP Ribeirão Preto – FDRP. Doutora em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP com estágio na Ottawa University (Canadá) com bolsa CAPES - PDEE - Doutorado Sanduíche e livre-docente em Direito Civil Existencial e Patrimonial pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (USP). Pós Doutora em Direito Civil na Università degli Studi di Camerino (Itália) com fomento FAPESP e CAPES. Líder e Coordenadora dos Grupos de Pesquisa “Observatório da LGPD” e “Observatório do Marco Civil da Internet” (CNPq) e do Grupo de Estudo "TechLaw" (IEA/USP). Presidente do Instituto Avançado de Proteção de Dados – IAPD. Associada Titular do IBERC - Instituto Brasileiro de Responsabilidade Civil. Advogada.

José Faleiros Júnior - Doutorando em Direito Civil pela Universidade de São Paulo – USP/Largo de São Francisco. Doutorando em Direito, na área de estudo ‘Direito, Tecnologia e Inovação’, pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU. Especialista em Direito Digital, com extensão universitária na University of Chicago. Associado Fundador do Instituto Avançado de Proteção de Dados – IAPD. Membro do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil – IBERC. Advogado e Professor.

Aula 10 (13 de Julho) – Inteligência Artificial e Desinformação (Fake News e Deepfakes)
Professor Sérgio Branco - Cofundador e diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS Rio). Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Especialista em propriedade intelectual pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio. Pós-graduado em cinema documentário pela FGV. Sócio de Rennó Penteado Sampaio.

Cursos online ao vivo
Dias 07, 10, 14, 17, 21, 24 e 28 de junho e 01, 05, 08, 12, 15, 19, 22, 26 e 29 de julho de 2021
Segundas e quartas-feiras – das 19h às 20h30

Coordenadores
Leonardo Borges - coordenador de Direito Trabalhista da ESA OABRJ, desembargador do TRT

Cíntia Savelli - coordenadora adjunta de Direito Trabalhista da ESA da OABRJ, professora, assistente de gabinete de desembargador, formada em direito pela UFRJ, Pós graduada em direito do trabalho e processo do trabalho, membro honorário do IAB, integrante da comissão de Direito do Trabalho no IAB

Professores
Antonio Umberto, Bezerra Leite, Cintia Savelli, Evandro Valadão,Fabiano Luzes, Fagner Sandes, Felipe Bernardes, Ivan Garcia, Joana Rodrigues, João Renda, Leandro Antunes, Leonardo Dias Borges, Luciano Martínez, Marcos Dias, Rachel Barroso, Rafael Lara, Rafaela Sionek

Objetivo do curso
A cada aula um grande nome do universo trabalhista abordará um tema atual e relevante para sua qualificação profissional

Programação

07.06.2021 - Execução trabalhista: algumas questões controvertidas.
Prof. Leonardo Dias Borges – Desembargador do TRT1

10.06.2021 – À ser informado
Prof. Evandro Valadão – Ministro do TST

14.6.2021- Estabilidade e garantia de emprego: distinção conceitual e discussão de questões controvertidas
Prof. Luciano Martínez

17.6.2021 - Acesso Coletivo à Justica do Trabalho e o Papel da Advocacia
Prof. Bezerra Leite

21.6.2021 - Litigância e advocacia trabalhista nos EUA
Prof. João Renda

24.6.2021 - - Aspectos Práticos do Teletrabalho
Profª. Rafaela Sionek

28.6.2021 - A mulher gestante no panorama emergencial normativo da pandemia.
Profª. Joana Rodrigues

01.7.2021 - Trabalho em Plataformas Digitais
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