Aulas online ao vivo
Dias 19 e 26 de agosto de 2020
Quartas-feiras – das 19h às 21h

Coordenador
Leonardo Borges – coordenador de Direito Trabalhista da ESA OABRJ, desembargador do TRT

Professora
Karine Fernandes - graduada pela UFRJ, com especialização em Psicopedagogia pela PUC-RJ e Gestão em Educação pela Candido Mendes, especialista em consultoria de imagem pessoal e profissional, membro da AICI - Associação Internacional dos Consultores de Imagem.

Objetivo e programação do curso
A ideia central é a de orientar os operadores do direito quanto ao modo comportamental, diante desse novo ambiente digital que, de um momento para o outro, todos nós passamos a vivenciar.
Auxiliando, assim, na postura, nas vestimentas, no enquadramento, fala, enfim, tudo aquilo que pode vir a tornar a tão elevada profissão de advogado mais adequada nos ambientes virtuais.

Aulas online ao vivo
Dias 08, 15, 22, 29 de setembro, 06, 13, 20, 27 de outubro e 03 e 10 de novembro de 2020
Terças-feiras – das 19h30 às 21h

Coordenador
Leonardo Borges – coordenador de Direito Trabalhista da ESA OABRJ, desembargador do TRT

Professores
Cíntia Savelli, Maria Inês Gerardo, Marta Alves, João Machado

Programação
08.09 - Reflexos da Reforma Trabalhista na atuação profissional
Professora Maria Inês Gerardo

15.09 - Petição Inicial
Professora Cíntia Savelli

22.9 - Audiência
Professora Marta Alves

29.09 - Contestação
Professora Marta Alves

06.10 - PJE
Professor João Machado

13.10 - Instrução
Professora Marta Alves

20.10 - Recurso
Professora Cíntia Savelli

27.10 - Recurso
Professora Cíntia Savelli

03.11 - Execução
Professora Maria Inês Gerardo

10.11 -Execução
Professora Maria Inês Gerardo

Aulas ao vivo online
Atualização em Arbitragem (online)
Dias 09, 10, 15, 17, 22, 24, 29 de setembro e 01, 06, 08, 13, 15, 20, 22, 27, 29 de outubro e 03, 05, 10, 12 e 17 de novembro de 2020
Terças e quintas-feiras – das 17h30 às 19h

Coordenadores
Sergio Coelho e Joaquim de Paiva Muniz

Professores
Antonio Siqueira, Fabiano Robalinho Cavalcanti, Felipe Renault, Fredie Didier, Gustavo Schmidt, Humberto Dalla, Ivan Nunes Ferreira, Joaquim De Paiva Muniz, José Roberto De Castro Neves, Luciano De Souza Godoy, Luciano Vianna Araújo, Luiz Roberto Ayoub, Marcela Kohlbach, Marcela Maffei, Marcelo Mazzola, Min. Luis Felipe Salomão, Paulo Penalva Santos, Pedro Milioni, Pedro Mota, Sergio Coelho, Sergio Mannheimer

Objetivo do curso:
O curso de atualização em arbitragem tem por objetivo proporcionar aos alunos o aprendizado ou reforço do conhecimento sobre os temas mais atuais e relevantes reativos à arbitragem, através de um conteúdo que privilegia a prática da advocacia, com aulas ministradas por profissionais experientes e profundamente vinculados ao tema.

Programação
09/09, às 19h - Aula Inaugural: A Arbitragem e o STJ
Min. Luis Felipe Salomão

10/09 - Histórico e Princípios Norteadores da Arbitragem no Brasil
Prof: Sergio Coelho

15/09 - A Convenção de Arbitragem
Prof: Joaquim de Paiva Muniz

17/09 - Os Árbitros: Atribuições, Deveres e Impedimentos
Prof: Antonio Siqueira

22/09 - Instauração e Tramitação do Processo Arbitral
Prof: Fabiano Robalinho Cavalcanti

24/09 - Sentença, pedido de esclarecimento e sucumbência
Prof: Luciano Vianna Araújo

29/09 - A Arbitragem no Código de Processo Civil
Prof: Fredie Didier

01/10 - Arbitragem e Produção Antecipada de Provas
Prof: Marcelo Mazzola

06/10 - Arbitragem e Intervenção de Terceiros
Prof: Humberto Dalla

08/10 - Utilização de Precedentes em Arbitragem
Prof: Ivan Nunes Ferreira

13/10 - Ação Anulatória de Sentença Arbitral
Prof: Luiz Roberto Ayoub

15/10 - Arbitragem Coletiva
Prof: Luciano De Souza Godoy

20/10 - Arbitragem e Recuperação Judicial
Prof: Paulo Penalva Santos

22/10 - Arbitragem e Administração Pública
Prof: Sergio Mannheimer

27/10 - Arbitragem Trabalhista
Prof: Pedro Milioni

29/10 - Arbitragem Tributária
Prof: Felipe Renault

03/11 - Arbitragem Institucional e o papel das Câmaras Arbitrais
Prof: Gustavo Schmidt

05/11 – Impecuniosidade e Security For Costs
Prof: Pedro Mota

10/11 – Homologação de sentença estrangeira
Prof: Marcela Maffei

12/11 - Third Party Funding
Prof: Marcela Kohlbach

17/11 - Ética e Comportamento das partes e dos advogados no Processo Arbitral
Prof: José Roberto de Castro Neves

Aulas ao vivo online
Dias 23, 28, 30 de setembro, 05, 07, 14, 19, 21, 26 e 28 de outubro e 04 e 09 de novembro 2020
Segundas e quartas-feiras – das 18h30 às 20h

Coordenadora
Tathiana Costa - coordenadora de compliance e governança corporativa da ESA/RJ

Professores
Antônio Nóbrega, Bernardo Lemos, Cecília Choeri, Eduardo Saad Dinis, Guilherme Lockmann, João Laudo de Camargo, Jose Alexandre Buaiz Neto, Marcelo Renhius, Patricia Marques, Paulo Freitas, Tathiana Costa, Victor Rufino

Objetivo do curso
Atualizar os conhecimentos de compliance para o publico em geral.

Programação

23/09 - Da Ética ao Compliance – Introdução Geral
Prof.: Marcelo Renhius

28/09 - Histórico legislativo no mundo  
Prof.: Eduardo Saad Dinis
- Período pré-legislações
- Foreign Corrupt Practice Act – FCPA
- O papel do DOJ e da SEC
- NPA, DPA, plea agreement
- Yates Memo e o impacto na responsabilização penal empresarial
- Lei Sarbanes Oxley (SOX)
- UK Bribery Act -UKBA
- Regulamentações da OCDE e da ONU.

30/09 - Legislação brasileira anticorrupção e suborno  
Profª.: Cecilia Choeri
- Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção) e Decreto nº 8.420/15 e legislações estaduais

05/10 (aula 1) e 07/10 (aula 2) - Gestão de Riscos
Prof.: Bernardo Lemos - aula 1
- Teoria
- Prática

Prof.: Guilherme Lockmann – aula 2
- Abordagem na iniciativa privada 
- Abordagem na coisa pública 

14/10 - Governança Corporativa
Prof.: João Laudo de Camargo
- A partir de quando é necessária numa empresa com formalismo
- Custo x Benefício
- A GC como Vantagem competitiva ou como elemento de perpetuidade?

19/10 e 21/10 - O que é necessário para um programa de compliance?
Profª.: Patricia Marques
- Introdução
- Tone of the top e tone of the middle
- Elementos de um Programa
- Código de Ética e Conduta, Políticas e Procedimentos
- Compliance Officer e Comitê de Compliance
- Educação, Verificação e Controles Internos (due diligence)
- Monitoramento e Auditoria
- Report e Investigação
- Obrigatoriedade e Disciplina
- Prevenção e respostas

26/10 - Investigações internas
Prof.: Jose Alexandre Buaiz Neto
- Quando conduzir uma investigação interna
- Estratégias de investigação
- Entrevistas
- Compilação de evidências / provas – a questão da privacidade
- Relatório da investigação

28/10 (aula 1) Acordos de leniência  ()/ 04/11 (aula 2) colaboração premiada e os efeitos para empresa e para o compliance
Prof.: Victor Rufino (aula 1) e Prof.: Paulo Freitas (aula 2)
- O que diz a lei
- O que é e o que deveria ser
- Consequências práticas para pessoas e empresas

09/11 - Compliance no setor público
Prof.: Antônio Nobrega aula

Aula online ao vivo
Dias 23 e 30 de setembro e 07 e 14 de outubro de 2020
Quartas-feiras – das 10h às 12h

Professores
Jacques Felipe Albuquerque Rubens - mestrando em direito processual na Uerj e advogado.
Jorge Costa -  mestrando em direito processual na Uerj e advogado.
Daniel Becker - diretor de Novas Tecnologias no Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA) e advogado.

Objetivo do curso
Analisar os principais conceitos da economia aplicados ao direito e como eles ajudam aos advogados a resolver os casos concretos. O curso procurará responder às seguintes perguntas: Será que vale a pena brigar ou fazer um acordo? Como a tecnologia nos ajuda a resolver conflitos? Como redigir contratos que maximizem os benefícios de seu cliente?

Programação

1ª Aula - Análise econômica: O que é e por que é importante para a advocacia?
Professor: Jacques Rubens

2ª Aula - Análise econômica do acordo: vale a pena litigar?
Professor: Jorge Costa

3ª Aula - Tema: Análise econômica aplicada à resolução de conflitos online? Como a tecnologia nos ajuda a resolver conflitos?
Professor: Daniel Becker

4ª Aula - Análise econômica do direito contratual: como redigir contratos?
Professor: Jorge Costa

Aulas online ao vivo
Dias 26 e 31 de agosto e 02, 09, 14, 16, 21, 23, 28 e 30 de setembro e 05, 07, 14 e 19 de outubro de 2020
Segundas e Quartas-feiras – das 18h30 às 20h

Coordenador
Rodrigo Dias de Pinho Gomes - coordenador de Direito e Tecnologia da ESA OABRJ

Professores
André Farah; Chiara de Teffé; Estela Aranha; Isabela Ferrari; Luciano Bandeira; Maria Luciana Pereira de Souza; Paulo Tavares; Rodrigo Dias de Pinho Gomes; Samara Castro; Sérgio Branco; Thamilla Talarico; Victor Vieites do Valle Pires; Viviane Maldonado; Walter Capanema

Objetivo do curso
Atualização legislativa, jurisprudencial e doutrinária sobre os principais e mais atuais desafios impostos pelo avanço da tecnologia ao Direito. Busca-se uma abordagem prática porém fundamentada com bases doutrinárias sólidas.

Programação

Aula 1 - Advocacia no século XXI - Desafios para a classe na sociedade da informação.
Professores: Luciano Bandeira (Presidente da OAB-RJ) e Rodrigo Dias de Pinho Gomes.

Aula 2 - Direito ao esquecimento nos Tribunais
Prof. Sérgio Branco - professor de Direito Civil e de Propriedade Intelectual do Ibmec, professor de Direito Civil e de Propriedade Intelectual da pós-graduação da FGV Direito Rio, advogado, cofundador e diretor do ITS.

Aula 3 - Internet das coisas e dispositivos inteligentes
Profª. Viviane Maldonado - Data Protection Data Protection Expert (CIPP/E), mestre em Direito Comparado pela Samford University, MBA em Relações Internacionais pela FGV e Pós-Graduação em Direito Civil pela Escola Paulista da Magistratura. Data Protection Officer (DPO) Professional pela Universidade de Maastricht.

Aula 4 - Criptomoedas e blockchain
Profª. Thamilla Talarico - CIPP/E, advogada, diretora de Parcerias Estratégicas para o Setor Privado do INPD, membro da Comissão de Proteção de Dados Pessoais da OAB/RJ,

Aula 5 - Lei Geral de proteção de dados
Prof. Rodrigo Dias de Pinho Gomes - coordenador de Direito e Tecnologia da ESA OAB/RJ

Aula 6 - Técnicas de segurança da informação aplicadas ao Direito
Prof. Walter Capanema – advogado, coordenador da Pós-Graduação em Direito Digital do IEP-MP/RJ, coordenador do Curso de Extensão em Direito Eletrônico da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ)

Aula 7 - Marco Civil da Internet
Profª. Chiara de Teffé – advogada, doutoranda e mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), professora do IBMEC, CEPED-UERJ, da Pós-graduação da PUC-Rio, da EMERJ, do Instituto New Law, do ITS Rio e da Pós-graduação em Advocacia Contratual e Responsabilidade Civil da EBRADI.

Aula 8 - Sandbox regulatório para empresas de tecnologia
Profª. Maria Luciana Pereira de Souza – advogada, mestre em Direito Público e Evolução, conselheira e diretora de Inclusão Digital e Inovação da OAB-RJ, membro Consultora da Comissão Especial de Proteção de Dados no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Membro da International Association of Privacy Professionals.

Aula 9 - Crimes informáticos
Prof. Victor Vieites do Valle Pires - Pós-graduado em Direito Penal, Processo Penal e Criminologia pela Universidade Candido Mendes, Membro da Comissão de Processo Penal da OAB/RJ

Aula 10 - Reflexos jurídicos das Fake News na internet
Profª. Samara Castro - advogada especialista em Direito Eleitoral e Partidário, vice-presidente na Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB-RJ, coordenadora de comunicação do Grupo Prerrogativas

Aula 11 - Responsabilidade civil na Internet
Profª. Estela Aranha - advogada. Presidente da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB-RJ. Especializada em Direito e Novas Tecnologias na PUC-RJ. Membro do International Association of Privacy Professionals (IAPP).

Aula 12 - Liberdade de expressão na Internet
Prof. André Farah - doutorando e mestre em Direito Público pela UERJ, promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Aula 13 - Inteligência artificial aplicada ao Direito
Profª. Isabela Ferrari - juíza Federal, mestre e doutoranda em Direito Público (UERJ), Visiting Researcher (Harvard Law School 2016/2017), membro do Board da The Future Society/Brasil, membro do Comitê de Direito Administrativo e Ambiental da Escola da Magistratura Federal da 2ª Região (EMARF).

Aula 14 - Aspectos jurídicos das Startups
Prof. Paulo Tavares - especialista em Direito Digital pela FGV, MBA em Cyber Security, Ethical Hacking & DevsecOps pela FIAP, alumni da Escola de Governança de Internet do Brasil e do Data Privacy Brasil, membro do IAPP.

Aulas online AO VIVO
Dias 05, 10, 12, 19 e 24 de junho de 2020
Segundas e quartas-feiras – das 18h30 às 20h30

Coordenador
Rodrigo Dias de Pinho Gomes - coordenador de Direito e Tecnologia da ESA-OAB/RJ

Professores
Estela Aranha, Priscilla Silva, Rodrigo Dias de Pinho Gomes, Walter Capanema e William Rocha

Programação

Aula 01
05/08 - Lei Geral de Proteção de Dados
Privacidade e proteção de dados pessoais. Direitos do titular. Princípios das atividade de tratamento de dados pessoais. Privacy by Design e Privacy by Default.
Prof. Rodrigo Dias de Pinho Gomes.

Aula 02
10/08 - O encarregado pelo tratamento de dados pessoais na LGPD e na GDPR.
Atribuições, características, requisitos e responsabilidades no exercício da função. Análise do encarregado na GDPR.
Prof. William Rocha.

Aula 03
12/08 - Encarregado em ação
Programas de implementação. Mapeamento de dados. Análise de termos de uso, contratos e instrumentos legais de acordo com a LGPD.
Profª Priscilla Silva.

Aula 04
19/08 - Encarregado em ação
Relatório de impacto à proteção de dados pessoais. LIA (legitimate interest assessment). Sanções administrativas e Regime de responsabilidade dos agentes de tratamento na LGPD.
Profª. Estela Aranha.

Aula 05
24/08 - Segurança da informação
Programa de Governança de dados pessoais. Segurança da informação. Plano de crise em caso de vazamentos. Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Prof. Walter Capanema.

Aulas online ao vivo
Dias 27 e 30 de julho e 03; 06; 10; 13; 17; 20; 24; 27 e 31 de agosto e 03; 10; 14; 17; 21, 24 e 28 de setembro e 01 e 05 de outubro de 2020
Segundas e quintas-feiras – das 19h às 20h30

Coordenadores
Leonardo Dias Borges, Cíntia Savelli e Fagner Sandes

Professores
Fagner Sandes, Otavio Calvet, Pedro Milioni, Eduardo Pereira, Taciela Cyleno, Jessica Carmo, Rafaela Sionek, Amanda Diniz, Maria Ines Gerardo, Marcos Dias de Castro, Fabiano Luzes, Felipe Bernardes, Aline Leporaci

Programação
27.7.2020 - O Processo do Trabalho em Tempos de Pandemia
Leonardo Dias Borges

30.7.2020 - Produção Antecipada de Provas
Otavio Calvet

03.8.2020 - Atuação dos Advogados nos Tribunais
Maria Ines Gerardo

06.8.2020 - MP 936 e o Plv15/2020
Rafaela Sionek

10.8.2020 - Panorama das Principais Alterações Trabalhistas
Rogerio Renzetti

13.8.2020 - Novas Formas de Prestação de Serviços, Teletrabalho e Subordinação no Ambiente Digital
Taciela Cyleno

17.8.2020 - Trabalhadores por Aplicativos
Pedro Milioni

20.8.2020 - Homologação de Acordo Extrajudicial
Jéssica Carmo

24.8.2020 - Audiências Telepresenciais
Marta Alves

27.8.2020 - Trabalho Intermitente
Leticia Aidar

31.8.2020 - Mp 946 e o Debate Sobre O FGTS
Fabiano Luzes

03.9.2020 – Decisões do STF em Matéria Trabalhista
Felipe Bernardes

10.9.2020 – Negociado X Legislado
Graciane Saliba

14.9.2020 - Aplicação da LGPD no Ambiente Juslaboral
Eduardo Pereira

17.9.2020 - Aspectos Materiais e Processuais do Grupo Econômico nas Relações de Trabalho
Marcos Dias de Castro

21.9.2020 - Novas Alternativas de Resolução de Conflitos e suas Técnicas: Mediação e Conciliação
Cíntia Savelli

24.9.2020 - Rescisões Contratuais em Época de Pandemia
Aline Leporaci

28.9.2020 - Terceirização
Amanda Diniz

01.10.2020 - Ação Rescisória
Fagner Sandes

05.10.2020 - Desconsideração Da Personalidade Jurídica
Silvia Correa

Aulas online ao vivo
Dias 16, 21, 23, 28 e 30 de julho, 04, 06, 11, 13, 18, 20, 25 e 27 de agosto e 01, 03 e 08 de setembro de 2020
Terças e quintas-feiras – das 18h às 19h30

Coordenador
Marcelo Dickstein – coordenador de Direito Civil da ESA OABRJ

Professores
Aline Terra, André Abelha, Carlos Nelson Konder, Daniel Bucar, Daniel Dias, Daniele Teixeira, Diogo Azevedo, Eduardo Sócrates, Gustavo Kloh, Marcelo Calixto, Marco Aurélio Bezerra de Melo, Paula Moura, Rodrigo da Guia, Fabio Azevedo, Rodrigo Pinho Gomes

Objetivo do curso
O curso tem por objetivo proporcionar o aprofundamento teórico e prático de temas atuais e controvertidos do direito civil, contribuindo para a formação dos participantes. O curso contará com um corpo docente altamente qualificado.

Programação

Considerações sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório (Lei nº 14.010/2020)
Professor: Marco Aurélio Bezerra de Melo

Prescrição e Decadência: controvérsias relevantes
Professor: Gustavo Kloh

Princípios contratuais e a Lei da Liberdade Econômica
Professor: Carlos Nelson Konder

Desconsideração da personalidade jurídica: visão teórica e prática
Professor: Rodrigo da Guia

Impactos da pandemia no direito imobiliário (condomínio, locação e incorporação)
Professor: Fabio Azevedo

Os efeitos da pandemia: reequilíbrio, revisão, resolução, onerosidade excessiva e outras figuras.
Professor: André Abelha

Mora, inadimplemento, cláusula penal
Professor: Aline Terra

Juros, correção monetária e o superendividamento
Professor: Daniel Bucar

Como praticar atos notariais à distância?
Professor: Eduardo Sócrates

Responsabilidade civil contemporânea
Professor: Daniel Dias

Atualidades e controvérsias no direito do consumidor
Professor: Marcelo Calixto

Aspectos atuais sobre guarda, alimentos e divórcio judicial
Professor: Paula Moura

Planejamento sucessório
Professor: Daniele Teixeira

Inventário, Divórcio e Partilha Extrajudicial
Professor: Diogo Azevedo

Direito à Imagem, Privacidade e Lei Geral de Proteção a Dados Pessoais (1º encontro)
Professor: Rodrigo Pinho Gomes

Direito à Imagem, Privacidade e Lei Geral de Proteção a Dados Pessoais (2º encontro)
Professor: Rodrigo Pinho Gomes