Aulas online ao vivo
Dias 28 de abril de 2021
Quarta-feira – das 18h30 às 20h

Coordenador
Jacques Rubens - coordenador adjunto de Direito Comercial da ESA da OABRJ, mestrando em Direito Processual pela UERJ, advogado.

Professor
Jacques Rubens - coordenador adjunto de Direito Comercial da ESA da OABRJ, mestrando em Direito Processual pela UERJ, advogado.

Objetivo do curso
O curso pretende explorar conceitos básicos de macroeconomia como Produto Interno Bruto, inflação, indexador funções do Banco Central para melhor compreensão de advogados.

Programação

Dia: 28.04 – Conceitos básicos da macroeconomia
Professor: Jacques Rubens

Aulas online ao vivo
Dias 27 e 29 de abril e 04, 06, 11 e 13 de maio de 2021
Terças e quintas-feiras – das 18h30 às 20h

Coordenadores
Leonardo Borges – desembargador do TRT – 1ª Região
Cintia Savelli – coordenadora Adjunta de Direito Trabalhista da ESA da OABRJ

Professora
Rafaela Sionek - advogada trabalhista empresarial, atuante no consultivo e preventivo trabalhista em consultorias, auditorias e Compliance Trabalhista, professora de Direito e Processo do Trabalho do CERS, professora da Escola Superior da Advocacia do Paraná – ESA, do Saber Direito – TV Justiça e ESA/RJ, membro da comissão de Direito do Trabalho da OAB/PR, membro da Comissão de Estudos de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho da OAB/RJ.

Objetivo do curso
Apresentar novas modalidades de atuação na advocacia trabalhista (Consultoria, Auditoria e Compliance Trabalhista)

Programação

- Negócios na advocacia trabalhista (prospecção, atendimento, precificação e fechamento)

- Consultoria trabalhista (questões sobre contrato de trabalho, remuneração, jornada de trabalho, extinção do contrato e garantias provisórias)

- Questões práticas sobre Auditoria trabalhista

- Questões práticas sobre Compliance trabalhista

Aulas online ao vivo
Dias 26 e 30 de abril e 03 e 07 de maio de 2021
Segunda a sexta-feira – das 19h às 21h

Coordenadores e professores
Rodrigo Rodrigues De Aguiar – advogado, ex-diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar, Especialista em regulação de saúde suplementar

Daniel Pereira – advogado, diretor-adjunto na Agência Nacional de Saúde Suplementar e Especialista em Regulação de Saúde Suplementar

Objetivo Geral
Abordar os principais e mais relevantes aspectos da regulação de saúde suplementar, proporcionando ao participante uma compreensão ampla do curso.

Programação

Aula 1: Fiscalização: Notificação de intermediação Prelimitar: (26/04/2021 – Daniel Pereira)
a) Histórico;
b) Legislação e Normatização;
c) Fluxo procedimental;
d) Outros programas que a utilizam como fonte.

Aula 2: Fiscalização: Processo administrativo sancionador (30/04/2021 – Rodrigo Aguiar)
a) Histórico;
b) Legislação e Normatização;
c) Fluxo processual;
d) Sanções aplicadas.

Aula 3: Fiscalização: Termo de compromisso de ajuste de conduta e Intervenção fiscalizatória
(03/05/2021 – Daniel Pereira)
a) TCAC;
b) Legislação e Normatização;
c) Intervenção fiscalizatória;
d) Legislação e Normatização.

Aula 4: Ressarcimento ao SUS: (07/05/2021 – Rodrigo Aguiar)
a) a) Histórico do ressarcimento.
b) b) Tramitação dos processos administrativos.
c) c) Recursos e decisões de segunda instância.
d) d) Judicialização do ressarcimento ao SUS.

Aulas online ao vivo
Dias 05, 07, 12, 14, 19, 26 e 28 de abril e 03, 05, 10, 12, 17, 19, 24, 27 e 31 de maio de 2021
Segundas e quartas-feiras – das 18h30 às 20h

Coordenador
Marcelo Mazzola – coordenador de Direito Processual Civil da ESA OABRJ

Nathalia Ribeiro - coordenadora adjunta de Direito Processual Civil da ESA/RJ

Professores
Alexandre Câmara, Alexandre Flexa, Felipe Marcal, Humberto Santarosa, Rodrigo Fux, Ronaldo Cramer, Sylvia Drummond

Programação

Aula 1: Normas fundamentais do Processo Civil
Prof: Alexandre Câmara – 05/04

Aula 2: Competência e Intervenção de Terceiros
Profª: Sylvia Drummond – 07/04

Aula 3: Petição Inicial
Prof: Alexandre Flexa – 12/04

Aula 4: Respostas do Réu
Prof:

Aula 5: Conciliação, Mediação e Arbitragem.
Prof: Felipe Marçal – 19/04

Aula 6: Negócio jurídico processual e calendário processual
Prof:

Aula 7: Tutelas Provisórias
Prof: Humberto Santarosa – 28/40

Aula 8: Teoria Geral da Prova e Provas em espécie

Aula 9: Sentença e honorários sucumbenciais

Aula 10: Agravo de Instrumento e Agravo Interno

Prof: Rodrigo Fux – 10/05

Aula 11: Apelação e Recurso ordinário

Aula 12: Recurso Especial, Recurso Extraordinário, Agravos em REsp/RE e Embargos de Divergência

Aula 13: Conflito de Competência, Reclamação e Ação Rescisória

Aula 14: Procedimentos Especiais – parte 1

Aula 15: Procedimentos Especiais – parte 2

Aula 16: Padrões decisórios, superação e distinção
Prof: Ronaldo Cramer – 31/05

Aula online ao vivo
Dias 14 e 28 de abril e 5 e 12 de maio de 2021
Quartas-feiras - das 10h às 11h30

Coordenadora
Lisandra Thomé - coordenadora de Desenvolvimento Profissional do Advogado

Professor
Marcelo Caldas e equipe

Objetivo do curso
Ensinar advogados a terem uma comunicação de impacto

Programação

- Análise de perfil comunicativo

- Os fundamentos básicos da comunicação

- Tipos de públicos e como enfrenta-los

- Qualidades do bom orador

- Propósitos da fala

- Os obstáculos à boa comunicação

- Os dez mandamentos do bom orador

Aulas online ao vivo
Dias 01, 06, 08, 13, 15, 20, 22, 27, 29 de abril e 04, 06, 11,13 e 18 de maio de 2021
Terças e Quintas-feiras – das 19h às 20h30

Coordenadores
Rodrigo Dias de Pinho Gomes - coordenador de Direito e Tecnologia da ESA OABRJ

Andrea Más – coordenadora adjunta de Direito e Tecnologia da ESA OABRJ

Objetivo do curso
Atualização legislativa, jurisprudencial e doutrinária sobre os principais e mais atuais desafios impostos pelo avanço da tecnologia ao Direito. Busca-se uma abordagem prática porém fundamentada com bases doutrinárias sólidas

Programação

Aula 01 (01 de Abril) - Advocacia no século XXI - Desafios para a classe na sociedade da Informação;

Aula 02 (06 de Abril) - Direito ao esquecimento nos Tribunais

Aula 03 (08 de Abril) - Internet das coisas e dispositivos inteligentes

Aula 04 (13 de Abril) - Criptomoedas e blockchain

Aula 05 (15 de Abril) - Lei Geral de Proteção de Dados

Aula 06 (20 de Abril) - Técnicas de segurança da informação aplicadas ao Direito

Aula 07 (22 de Abril) - Marco Civil da Internet

Aula 08 (27 de Abril) - Sandbox regulatório para empresas de tecnologia Aula 09 (29 de Abril) - Crimes Informáticos

Aula 10 (04 de Maio) - Reflexos Jurídicos das Fake News na internet

Aula 11 (06 de Maio) - Responsabilidade Civil na LGPD e no Marco Civil da Internet

Aula 12 (11 de Maio) - Liberdade de expressão na Internet

Aula 13 (13 de Maio) - Inteligência Artificial aplicada ao Direito

Aula 14 (18 de Maio) - Aspectos Jurídicos das Startups

Aulas online ao vivo
Dias 23, 25, 30 de março e 01 de abril e de 2021
Terças e quintas-feiras – das 19h30 às 21h30

Coordenadora
Cristiane Jaccoud - coordenadora de Direito Ambiental da ESA da OAB/RJ

Professor
Francisco Carrera - Mestre em Direito da Cidade e Especialista em Direito Ambiental e Urbanístico (UERJ). Presidente da Comissão de Direito Municipal da OAB/RJ

Objetivo do curso
Promover o conhecimento e acesso a nova Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNSA), mediante avaliação e exame de experiências positivas e negativas de casos concretos.

Área do Direito
Direito Ambiental

A quem o curso se destina (público-alvo)
Advogados, Estudantes de Direito e Profissionais, técnicos, estudantes das mais diversas áreas do conhecimento, e em especial aquelas que fazem uso de serviços ambientais e ecossistêmicos: advogados, engenheiros, peritos ambientais, estudantes, geógrafos, topógrafos, biólogos, botânicos, zootecnistas, engenheiros agrônomos, urbanistas, arquitetos, químicos, médicos veterinários, economistas, contadores, e áreas afins

Programação

- 23.03 - Serviços Ambientais e Ecossistêmicos: conceitos, introdução e aspectos históricos.

- 25.03 - A nova Politica Nacional de Serviços Ambientais - Análise critica da Lei nº 14.119/21.

- 30.03 - Ferramentas e experiências práticas em PSA.

- 01.04 - Serviços ecossistêmicos urbanos. Cidades biofílicas. Serviços ecossistêmicos rurais. Agronegócio e PSA. Experiências práticas.

Aula ao vivo online
Dia 17 de fevereiro de 2021
Quarta-feira– das 18h às 19h

Coordenadora e professora:
Lisandra Thomé - Consultora em Gestão Jurídica e Coordenadora de Desenvolvimento Profissional do Advogado da ESA/RJ

Objetivo e programação
Ensinar advogados a desenvolverem um plano de negócios para empreenderem na advocacia com maiores chances de sucesso.

Aulas online ao vivo
Dias 09, 11, 16, 18, 23, 25 e30 de março e 01, 06, 08, 13, 15, 20, 22, 27 e 29 abril e 04, 06, 11, 13, 18, 20 e 25 de maio de 2021
Terças e quintas-feiras – das 17h30 às 19h

Coordenadores
Sergio Coelho e Joaquim de Paiva Muniz

Professores
Ana Luiza Nery; Carlos Forbes; Fabiane Verçosa; Fábio Artigas Grillo; Flávia Pereira Hill; Flavio Willeman; Francisco Satiro; Gustavo Fernandes; Gustavo Salgueiro; Joaquim Muniz; Julia Tavares Braga; Marcela Maffei; Marcelo Carpenter; Márcio Guimarães; Marco Deluiggi; Natália M. Lamas; Pedro Cavalcanti Rocha; Peter Sester; Raphael Miranda; Ronaldo Cramer; Sofia Temer; Thiago Cabral

Programação:
09/03/2021 - Histórico e princípios norteadores da Arbitragem no Brasil
Profª: Natália M. Lamas

11/03/2021 - A Convenção de Arbitragem
Prof: Marcelo Carpenter

16/03/2021 - Os Árbitros: Atribuições, deveres e impedimentos
Profª: Fabiane Verçosa

18/03/2021 - Instauração e tramitação do processo arbitral
Prof: Marco Deluiggi

23/03/2021 - Audiência
Prof: Raphael Miranda

25/03/2021 - Sentença e pedidos de esclarecimento
Prof: Peter Sester

30/03/2021 - A Arbitragem no CPC 15
Prof: Ronaldo Cramer

01/04/2021 - Arbitragem e intervenção de terceiros
Prof: Francisco Satiro

06/04/2021 - Utilização de precedentes em arbitragem
Profª: Sofia Temer

08/04/2021 - Ação anulatória de sentença arbitral
Prof: Marcela Maffei

13/04/2021 - Arbitragem Internacional
Prof: Joaquim Muniz

15/04/2021 - Arbitragem e recuperação judicial
Prof: Gustavo Salgueiro

20/04/2021 - Arbitragem e administração pública
Prof: Flavio Willemann

22/04/2021 - Arbitragem Trabalhista
Prof: Julia Tavares Braga

27/04/2021 - Arbitragem Societária
Prof: Márcio Guimarães

29/04/2021 - Arbitragem Tributária
Prof: Fábio Artigas Grillo

04/05/2021 - Arbitragem Coletiva
Profª: Ana Luiza Nery

06/05/2021 - Arbitragem institucional e o papel das câmaras arbitrais
Prof: Carlos Forbes

11/05/2021 - Impecuniosidade e Security for Costs
Prof: Thiago Cabral

13/05/2021 - Homologação de sentença arbitral estrangeira
Profª: Flávia Pereira Hill

18/05/2021 - Soft Laws: Relevância e aplicação em arbitragem
Prof: Gustavo Fernandes

20/05/2021 - Third Party Funding
Prof: Pedro Cavalcanti Rocha

25/05/2021 - Palestra de encerramento / comportamento dos advogados em arbitragem
Prof:

Aulas online ao vivo
Dias 01, 08, 15, 22 e 29 de março e 05, 12, 19 e 26 de abril e 03, 10, 17, 24 e 31 de maio e 07 e 14 de junho de 2021
Segundas-feiras – das 18h30 às 20h

Coordenador
Felipe Renault – coordenador de Direito Tributário da ESA OABRJ

Professores
Alex Mendonça, Bianca Xavier, Carlos Alexandre Campos, Fábio Artigas Grillo, Fábio Fraga, Felipe Renault, Gisele Bossa, Gustavo Brigagão, Luis Eduardo Shoueri, Marco Antonio Rodrigues, Micaela Dutra, Raissa Almeida, Renata Bilhim, Tacio Lacerda Gama, Valter Lobato.

Objetivo do curso
Apresentar uma abordagem técnica, prática e jurisprudencial acerca dos temas que permeiam o Direito Tributário. Unindo a teoria e a prática, discutindo os temas sob o ponto de vista da jurisprudência do STF e STJ.

Programação

Aula 1 – Estrutura constitucional tributária e limitações ao poder de tributar

Aula 2 – Normas tributárias: vigência e aplicação

Aula 3 – Interpretação e tributação

Aula 4 – Obrigação tributária

Aula 5 - Obrigação principal e acessória

Aula 6 – Lançamento do crédito tributário

Aula 7 – Suspensão do crédito tributário

Aula 8 - Responsabilidade tributária

Aula 9 – Extinção e exclusão do crédito tributário

Aula 10 – Administração tributária: garantias e privilégios

Aula 11 – Processo Tributário, Teoria dos Precedentes e Jurisprudência

Aula 12 – Processo Administrativo Fiscal

Aula 13 – Execução Fiscal e meios de defesa do contribuinte executado

Aula 14 – Execução Fiscal e meios de defesa do contribuinte executado

Aula 15 – Temas Processuais Tributários - Teoria da Nulidade

Aula 16 – Ações Tributárias do Contribuinte