Aulas online ao vivo
Dias 08, 14, 15, 17, 22, 24 e 29 de junho e 01, 06, 08, 13, 15, 20, 22 e 27 de julho de 2021
Segunda, terças e quintas-feiras – das 18h30 às 20h30

Coordenadores
Eduardo Rodrigues – Coordenador de Direito Societário da ESA OABRJ

Prof. José Cerezolli - Diretor Presidente do Instituto Brasileiro de Registro Empresarial - IBREmp

Professores
Anderson Rodrigues da Silva, André Santa Cruz, Armando Rovai, Carlos Martins, Cássio Cavalli, Eduardo Rodrigues, José Cavalcanti, José Cerezoli, Marcelo Vieira von Adamek, Mariana Pinto, Maurício Moreira Menezes, Mônica Gusmão, Rebeca Edckstein, Teresa Cristina Pantoja, Thiago Neves.

Objetivo do curso
O Curso visa discutir questões práticas de Direito Societário envolvendo a sociedade limitada, aprimorando conhecimentos, capacitando o profissional que atua com Direito Societário e com Registro e Legalização de Empresas.

Área do Direito
Direito Societário

A quem o curso se destina (público-alvo)
Advogados, estudantes de Direito, Contadores e demais profissionais com interesse em Direito Societário e Registro e Legalização de Empresas

Programação

Módulo I – Introdução ao estudo da Sociedade Limitada (2 h) 

Professor: Cássio Cavalli (confirmado) – 2hs (08/06)

• Conceitos básicos sobre: (i) contrato social; (ii) sócio; (iii) capital social; (iv) responsabilidade limitada;

• Diferenças entre sociedade simples e sociedade empresária (Teoria da empresa e Teoria da Firma).

Módulo II – Organização da Sociedade Limitada (14hs)

 Professor: Teresa Cristina Pantoja (confirmado) – 2hs (14/06)

• Formação do nome empresarial;

  • Firma e denominação;

  • Proteção do nome empresarial;

  • Conflito entre nome empresarial, título de estabelecimento, marca e domínio.

Professora: Mônica Gusmão (confirmado) – 2hs (15/06)

• O sócio:

  • Quem pode ser e quais são os seus direitos e deveres;

  • Sociedades limitada com um único sócio x EIRELI;

  • Participação de estrangeiros em sociedades brasileiras.

Professor: Thiago Neves (confirmado) – 2hs (17/06)

• Acordo de quotistas;

• Reponsabilidade dos sócios pelas obrigações da sociedade.

Professor: José Cavalcanti – 2hs (22/06) (confirmado)

• Administração:

  • Quem pode ser administrador e as formas de nomeação e destituição;

  • Problemas de agência;

  • Responsabilidade do Administrador por atos da administração.

Professor: Marcelo Vieira von Adamek (confirmado) – 2hs (24/06)

 Formação do capital social:

• • Capital social x patrimônio social;

  • Forma e prazo para a integralização;

  • Integralização com bens, direitos e quotas ou ações de outras sociedades;

  • Aumento e redução do capital social;

  • Rerratificação do capital social.

Professor: Rebeca Edckstein (confirmado) – 2hs (29/06)

• Forma e procedimento para as deliberações dos sócios;

• Acordo de quotistas em relação ao exercício do voto.

 Professor: Mariana Pinto (confirmada) – 2hs (01/07)

• Extinção da sociedade:

  • Processo de extinção da sociedade limitada (dissolução, liquidação e extinção da sociedade);

  • Responsabilidades do liquidante da sociedade;

  • Distrato social;

  • Dissolução/extinção irregular e responsabilidade dos sócios.

Módulo III – Questões práticas envolvendo sociedades limitadas (8h)

 Professor: Armando Rovai (confirmado) – 2hs (06/07)

• Registro da sociedade limitada;

• Sociedade irregular ou de fato sociedade em comum;

• Microempresa e Empresa de Pequeno Porte.

Professor: André Santa Cruz (confirmado) – 2hs (08/07)

• Startups e Empresa Simples de Inovação.

• Empresa Simples de Crédito – ESC

• Sociedade em Conta de Participação

• Sociedade de Propósito Específico – SPE.

Professor: José Cerezoli (confirmado) – 2hs (13/07)

• Exercício do direito de retirada de sócio;

• Exclusão de sócio minoritário de sociedade limitada.

• Dissolução parcial em virtude da morte de sócio.

Professor: Anderson Rodrigues da Silva (confirmado) – 2hs (15/07)

• Participação de Fundos de Investimentos em Participações em Sociedades Limitadas;

• Consórcio de sociedades.

• Transformação, incorporação, fusão.

 Módulo IV – Ações judiciais típicas envolvendo sociedade limitada (6h)

 Professor: Maurício Moreira Menezes (confirmado) – 2hs (20/07)

• Ação de exclusão judicial de sócio por justa causa;

• Ação de responsabilização de administradores ou sócios por prejuízos causados à sociedade.

Professor: Carlos Martins (confirmado) – 2hs (22/07)

• Ação de anulação de atos societários;

• Ação para anulação de registros e arquivamentos de atos societários;

• Afastamento de administradores e sócios e nomeação de administrador provisório pelo juízo.

Professor: Eduardo Rodrigues (confirmado) – 2hs (27/07)

• Penhora, arresto e sequestro de cotas sociais;

• Desconsideração da personalidade jurídica

Aula online ao vivo
Dias 17, 19, 24, 26 e 31 de maio e 02, 07, 09, 14, 16, 21, 23, 28 e 30 de junho e 05 de julho
Segundas e quartas - 18h30 às 20h

Coordenadores
Fernando Cabral Filho e Luiz Felipe Gomide

Professores
Fernanda Chamusca, Fernando Cabral Filho, Luciano Motta, Luís Fernando Pamplona Novaes, Luiz Felipe Gomide, Marcelo Jucá, Michel Assef Filho, Milton Jordão, Paulo Marcos Schmitt, Victor Eleuterio, entre outros.

Objetivo do curso
Introduzir novos advogados no mundo do Direito Desportivo, e atualizar aqueles que nele já se encontram inseridos, trazendo atualização sobre temas muito relevantes.

Programação

17/05 Aula 1: Introdução ao Direito Desportivo - Princípios, Fontes e Panorama da Legislação em Vigor – Milton Jordão

19/05 Aula 2: Justiça Desportiva: Processo Desportivo, Princípios; Sessões de Instrução e Julgamento e Recursos – Fernandp Cabral Filho

24/05 Aula 3: Justiça Desportiva - As mais comuns Infrações em espécie - Paulo Marcos Schimitt

26/05 Aula 04 - Justiça Desportiva – Casos emblemáticos Marcelo Jucá

31/05 Aula 5 - Direito Desportivo Internacional: TAS/CAS, CNRD e Arbitragem, Caso Bosman e outros precedentes – Michel Assef Filho

02/06 Aula 6 - Doping - Agência Mundial Antidoping (WADA), regulamentos e casos emblemáticos

 07/06 Aula 7 - Direito Desportivo do Trabalho - Especificidades dos contratos de trabalho dos atletas profissionais, precedentes do TST, atuação da CNRD

09/06 Aula 8 - Direito Desportivo Tributário - Fair Play Financeiro, PROFUT, Autuações da Receita Federal sobre atletas - Luis Fernando Pamplona Novaes

14/06 Aula 9 - Direitos de Transmissão Fernanda Chamusca

16/06 Aula 10 - Intermediação, Direitos Econômicos, Regulamentos Nacionais e Internacionais de Agentes. Mercado de transferências pós COVID 19 - Victor Eleuterio

21/06 Aula 11 - Crescimento dos Esportes Eletrônicos

23/06 Aula 12 - Clube Empresa - análise de casos de outros países e viabilidade no futebol brasileiro – Luciano Motta

28/06 Aula 13 - Recuperação Judicial de clubes -

30/06 Aula 14 - Direito Desportivo Civil - Direito de Imagem; Desconsideração da Personalidade Jurídica de Clubes de Futebol, responsabilidade do dirigente desportivo. - Luiz Felipe Gomide

05/07 Aula 15 - Nova Lei Geral do Esporte - análise das principais inovações

Aulas online ao vivo
Dias 18, 20, 25 e 27 de maio de 2021
Terças e quintas-feiras – das 19h30 às 21h30

Coordenadora
Cristiane Jaccoud – coordenadora de Direito Ambiental da ESA OABRJ

Professores
Werner Grau - advogado 

Maria Christina Motta Georgiev - advogada, LL.M. pela University College London – UCL.

Objetivo do curso
A sigla ESG, que significa “Ambiental, Social e Governança” , se apresenta como um novo critério de não apenas de avaliação empresarial, mas sobretudo como uma nova premissa a ser adotada pelas corporações e se destacar como um grande diferencial de mercado, visto externar compromissos e engajar, além da alta administração, diferentes atores sociais. O Curso ESG e Oportunidades, como o próprio nome ressalta, visa não apenas esclarecer os principais conceitos relacionados à adoção dos aspectos de governança, meio ambiente e social para a vida empresarial, mas sobretudo discutir as oportunidades desse novo viés corporativo.

Área do Direito
Direito Ambiental

A quem o curso se destina (público-alvo)
Advogados e Estudantes de Direito e Advogados internos de empresas, Advogados consultores que atuem para empresas e seus administradores, Estudantes que queiram atuar no mercado ESG, e Administradores de pequenas, médias e grandes empresas que queiram compreender um pouco mais sobre o mercado ESG e como ele afeta e afetará o dia-a-dia empresarial

Programação

Encontro 1 – evolução conceitual dos termos relacionados à esg: da sustentabilidade ao legado.

Encontro 2 – relações obrigacionais e voluntárias. Deslocamentos do eixo decisório e impactos na segurança jurídica. Licença social.

Encontro 3- mecanismos e formas de interação entre investidores e instituições financeiras

Encontro 4 – efeitos e oportunidades da adoção dos critérios de esg pelas empresas e corporações

Aulas online ao vivo
Dias 21 e 23 de junho de 2021
Segundas e quartas-feiras – das 18h30 às 20h30

Coordenador
Marcelo Mazzola – coordenador de Direito Processual Civil da ESA OABRJ

Professores
Sylvia Drummond - advogada, sócia do escritório de advocacia Drummond Rhaddour Bravin Greth advogados, coordenadora dos cursos de violência doméstica da ESA, professora da EMERJ e da pós-graduação em Direito Processual, professora da FEMPERJ, FESMPDFT, AMPERJ e FESUDEPERJ, membro da Associação Brasileira de Processo Civil (ABDPpro), vice-presidente da Comissão de Processo Civil da Associação Brasileira de advogados.

Danielle Peixoto - advogada, coordenadora adjunta da violência doméstica ESA RJ e secretaria geral da Comissão de Processo Civil da ABA RJ, coordenadora dos grupos de estudo especializado da Escola Drummond de Advocacia e Colaboradora do escritório de advocacia Drummond Rhaddour Bravin & Greth advogados.

Objetivo do curso
O curso tem por objetivo ampliar à capacitação dos advogados proporcionando condições de aplicar os institutos no dia a dia da advocacia

Programação

Como requerer a gratuidade de justiça, o que compreende a gratuidade de justiça, Em que momento processual deve ser requerida, o que cabe do deferimento, indeferimento e da revogação. Tipos de honorários advocatícios . Fixação dos honorários. Honorários de sucumbência recursal. Regras e modelo de contratação. Como elaborar a sua proposta de honorários. Aspectos gerais sobre os contratos de honorários (advocacia judicial e extrajudicial). Como realizar a cobrança. Cláusulas indispensáveis

Aulas online ao vivo
Dias 31 de maio e 02, 07, 09 e 14 de junho de 2021
Segundas e Quartas-feiras – das 18h30 às 20h

Coordenadora
Sylvia Drummond - coordenadora dos cursos de violência doméstica da ESA da OABRJ

Professores
Sylvia Drummond - advogada, sócia do escritório de advocacia Drummond Rhaddour Bravin & Greth advogados , coordenadora dos cursos de violência doméstica ESA RJ, professora da EMERJ e da pós-graduação em Direito Processual Civil, professora da FEMPERJ, FESMPDFT, AMPERJ e FESUDEPERJ, membro da Associação Brasileira de Processo Civil (ABDPpro), vice-presidente da Comissão de Processo Civil da ABA RJ.

Claudia Serpa- sócia do escritório Serpa Ribeiro & Fleischhauer advogados associados. Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Especialista em direito público e privado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Professora da EMERJ. Professora de Direito penal nos cursos verbo jurídico, Esfera, CPIURIS, Supremo, Cia Jurídica, Professora da Pós-graduação online OAB/UCAM é Faculdade única (MG). Trabalhou como professora de Direito penal nos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade Estácio de Sá.

Danielle Peixoto - advogada. Coordenadora adjunta da violência doméstica ESA RJ e secretaria geral da Comissão de Processo Civil da Associação Brasileira de advogados do Rio De Janeiro, coordenadora dos grupos de estudo especializado da Escola Drummond de Advocacia e Colaboradora do escritório de advocacia Drummond Rhaddour Bravin & Greth advogados.

Objetivo do curso
O curso tem por objetivo ampliar e aprofundar a capacitação dos advogados que atuam na defesa da mulher em situação de violência doméstica e de gênero, proporcionando o estudo de uma legislação híbrida. É uma lei que pode atuar tanto na esfera cível como criminal, ou seja, capacidade de agir com o direito penal e também com o direito das famílias. Possibilidade da Medida Protetiva de Urgência, de ter o divórcio decretado, alimentos, regularização de guarda e visita na Vara ou Juizado especializado da violência doméstica.

Programação

Por que Maria da Penha? A Lei Maria da Penha é uma lei penal? O gênero feminino. Violência doméstica - conceito espécies. A rede de proteção. Sujeitos do delito. Violência doméstica x violência doméstica contra a mulher. Violência física. Ilícitos penais: feminicidio, lesão corporal, vias de fato. Violência psicológica. Exposição da intimidade sexual. Divulgação de cenas de estupro, de cena e de sexo e de pornografia. Revanche pornográfica. Violência patrimonial. Furto, apropriação indébita, dano, extorsão. Análise da incidência de eventuais imunidades. Violência sexual. Estupro, violação

Aulas online ao vivo
Dias 20, 25 e 27 de maio; 01 e 08 de junho de 2021
terças e quintas – das 19h às 21h

Coordenadores
Rodrigo Dias de Pinho Gomes - coordenador de Direito e Tecnologia da ESA-OAB/RJ

Andréa Más – coordenadora adjunta de Direito e Tecnologia da Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ.

Objetivo do curso
Busca-se uma abordagem teórica e prática sobre os principais e mais atuais desafios enfrentados pelo Data Protection Officer (DPO).

Programação

Aula 01 - Lei Geral de Proteção de Dados Privacidade e proteção de dados pessoais. Direitos do titular. Princípios das atividades de tratamento de dados pessoais. Privacy by design e Privacy by default.

Aula 02 - O encarregado pelo tratamento de dados pessoais na LGPD e na GDPR. Atribuições, características, requisitos e responsabilidades no exercício da função. Análise do encarregado na GDPR.

Aula 03 - Encarregado em ação. Programas de implementação. Mapeamento de dados, Análise de termos de uso, contratos e instrumentos legais de acordo com a LGPD.

Aula 04 - Encarregado em Ação. Relatório de impacto à proteção de dados pessoais. LIA (Legitimate Interest Assessment). Sanções administrativas e Regime de responsabilidade dos agentes de tratamento na LGPD.

Aula 05 - Segurança da Informação Programa de Governança de dados pessoais. Segurança da Informação. Plano de crise em caso de vazamentos. Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Aulas online ao vivo
Dias 13, 18, 20 e 25 de maio de 2021
Terças e quintas-feiras – das 18h às 20h

Coordenadora
Lisandra Thomé – coordenadora de Desenvolvimento Profissional do Advogado

Professora
Mariellen Romero - jornalista, especializada em Marketing Digital. Sócia da táLIGADO Comunicação Conectada, agência especializada em Marketing para Escritórios de Advocacia. Consultora e mentora em Marketing Jurídico. Professora de Marketing Jurídico na ESA RJ.

Objetivo do curso
Apresentar funcionalidades, técnicas e estratégias para advogados que querem construir autoridade digital para aumentar a visibilidade e alcançar potenciais clientes das redes sociais.

Programação

- Aula 1: Instagram – Como criar um perfil atrativo – Estratégias para produção de conteúdo – Stories, Reels, IGTV: use os recursos da rede para alcançar seus objetivos – Instagram Analytics: como acompanhar resultados e otimizar a estratégia – Gerenciamento do perfil: ferramentas para agilizar o dia a dia

- Aula 2: LinkedIn – Anatomia do perfil: informações que não podem faltar na sua página pessoal – Técnicas que aumentam a visibilidade do seu perfil – Funcionalidades da rede para criar conteúdos interessantes – LinkedIn Pulse: publique artigos e ganhe mais autoridade na rede

- Aula 3: Facebook e WhatsApp – O Facebook ainda funciona? Técnicas para extrair o melhor da maior rede social do mundo e impulsionar sua estratégia de marketing jurídico. – Recursos do Facebook e do WhatsApp para agilizar o atendimento a clientes – Grupos do Facebook: uma rica fonte de ideias de conteúdo (e possibilidades de conexão com potenciais clientes) – WhatsApp e LGPD: como usar o aplicativo de mensagem em acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados

- Aula 4: Youtube e Lives – Como criar e estruturar um canal de sucesso – Recursos técnicos que o Youtube oferece para facilitar edição dos seus vídeos – Vídeos sobre o quê? Orientações para definir sua estratégia de conteúdo no Youtube – Roteiro para lives: passo a passo para garantir atenção e engajamento do início ao fim da transmissão

Aula online ao vivo
Dias 10 e 17 de maio de 2021
Segundas - feiras – das 09h30 às 11h

Coordenadores
Leonardo Borges – coordenador de Direito Trabalhista da ESA OABRJ, desembargador do TRT

Cíntia Savelli - coordenadora adjunta de Direito Trabalhista da ESA da OABRJ, professora, assistente de gabinete de desembargador, formada em direito pela UFRJ, Pós graduada em direito do trabalho e processo do trabalho, membro honorário do IAB, integrante da comissão de Direito do Trabalho no IAB.

Professora
Aline Leporaci - Professora e Juíza do Trabalho TRT/RJ

Objetivo do curso
O curso abordará os desdobramentos do teletrabalho e a possibilidade de controle de jornada a título de horas extras

Aula online ao vivo
Dias 06 de maio de 2021
Quinta-feira – das 18h às 19h30

Coordenadora
Lisandra Thomé – coordenadora de Desenvolvimento Profissional do Advogado

Professora
Mariellen Romero – jornalista, especialista em marketing digital, professora e palestrante de Marketing Jurídico da ESA RJ. Sócia da TáLIGADO Comunicação Conectada, agência digital especializada em escritórios de advocacia

Objetivo do curso
Com a expectativa de mudanças nas regras de publicidade da advocacia, a professora de Marketing Jurídico da ESA OABRJ, Mariellen Romero, analisa impactos e oportunidades para a divulgação de advogados e escritórios de advocacia nas redes sociais, à luz do texto proposto para o novo provimento.

Aulas online ao vivo
Dias 03, 05, 07, 10, 12, 14, 17, 19, 21, 24, 26 e 28 de maio de 2021
Segundas, quartas e sextas-feiras – das 18h30 às 20h

Coordenadora
Bárbara Bueno Brandão - coordenadora de Métodos Adequados de Solução de Conflitos ESA OABRJ, advogada especialista em Métodos Adequados de Solução de Conflitos, mediadora Judicial e Extrajudicial certificada pelo ICFML

Professores
Ana Lucia Loureiro; Ana Paula Laste; Bárbara Bueno Brandão; Bruna Bisi; Carla Alcofra ocantins; Cristina Lobato; Felicia Zuardi; Fernanda Bragança; Gustavo Carneiro; Ricardo Razuk; Marcia Marques de Oliveira; Maria Fernanda Dyma

Objetivo do curso
Em tempos de Pandemia, momento em que tivemos diversos processos e procedimentos acelerados, indispensável que o profissional moderno conheça e se atualize acerca dos diversos Métodos Adequados de Solução de Conflitos.

A quem o curso se destina (público-alvo)
advogados, estudantes de Direito e profissionais de todas as áreas interessados no conhecimento dos Métodos Adequados de Solução de Conflitos (MASC´s)

Programação

Contextualização dos movimentos de acesso à Justiça e panorama da moderna teoria do conflito; atual política legal e judiciária de tratamento adequado dos conflitos; atualização e adequação da utilização dos Masc´s: Negociação, Conciliação, Mediação, Dispute Boards, Construção de Consenso, Design System, Online Dispute Resolution, Práticas Colaborativas, Práticas Restaurativas, .... bem como de outras ferramentas úteis ao profissional moderno como a Comunicação, Filosofia, além da importância do conhecimento da Lei Geral de Proteção de Dados aplicada aos MASC´s e da necessidade do advogado moderno se atualizar.