Realização: Escola Superior de Advocacia - ESA Aulas online ao vivo e gravadasDias 7, 9, 14 e 16 de março de 2022Segundas e quartas-feiras – das 18h30 às 20h30Coordenador(a)Eduardo Rodrigues - coordenador de Direito Empresarial da ESA OABRJProfessoraFlorence Pires Gonçalves - advogada com atuação nas áreas empresarial e cível, nos âmbitos consultivo e contencioso, bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), LLM em Direito Empresarial pelo IBMEC, pós-graduada em Direito Privado pela UCAM, pós-graduada em Direito Digital e Compliance pelo IBMEC, especialização em Cross-Border Transactions M&A Setting pela PUC-RIO, membro do Subcomitê de Propriedade Intelectual da AMCHAM – Brasil.Objetivo do cursoO curso visa discutir questões práticas atinentes a responsabilidade dos administradores das Sociedades Limitadas e Anônimas.Área do DireitoDireito EmpresarialA quem o curso se destina (público-alvo)Advogados e estudantes de DireitoProgramaçãoAula 01 - Quem são os administradores e quais são seus deveresAula 02 - Responsabilidade civil dos administradoresAula 03 - Responsabilidade civil dos administradoresAula 04 - Business judgment rule e ações para responsabilização dosadministradores Data e hora 07/03/2022 18h30 às 20h30 Data de término 16/03/2022 Local Portal do aluno do site da ESA Carga Horária 8h Valor R$ 200, poderá ser pago em até 4x no cartão de crédito Mais informações (21) 3828-0192 / [email protected] Inscreva-se
Realização: Escola Superior de Advocacia - ESA Aulas online ao vivo e gravadasDias 21, 23, 28 e 30 de março e 4, 6, 11, 13, 18, 20, 27 de abril e 2 de maio de 2022Segundas e quartas-feiras – das 18h30 às 20hCoordenadores(as)Marcelo Dickstein - coordenador de Direito Civil da ESA OABRJBeatriz Capanema - coordenadora adjunta de Direito Civil da ESA OABRProfessores(as)Antonio dos Reis Pereira da Silva Junior, Beatriz Capanema, Camila Melchior, Danielle Bouças, Danielle Tavares Peçanha, Marcos Souza, Rachel Saab, Rafael Mansur, Roberta Leite, Sergio Negri, Victor Willcox.Objetivo do cursoProporcionar ao aluno a compreensão dos os alicerces dogmáticos essenciais a todos os ramos do Direito e discutir assuntos de relevância geral, como fontes do direito, ordenamento jurídico, relações jurídicas, pessoa, personalidade, capacidade, bens, negócio jurídico, ato ilícito, prescrição e decadênciaÁrea do DireitoDireito CiviA quem o curso se destina (público-alvo)Advogados e Estudantes de DireitoProgramação21/03 - Introdução ao Direito Civil ConstitucionalProfessora Beatriz Capanema - Doutoranda e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Coordenadora adjunta de Direito Civil da Escola Superior da Advocacia do Estado do Rio de Janeiro (ESA-RJ). Administradora do perfil @direitocivilporelas no Instagram. Professora do Instituto de Direito da PUC-Rio. Advogada do Escritório Galdino & Coelho Advogados.23/03 - Relações jurídicas: direito subjetivo, direito potestativo, nascimento, modificação e extinção de relações jurídicas subjetivasProfessor Rafael Mansur - Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Pós-graduado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Pesquisador da Clínica de Responsabilidade Civil da UERJ (UERJ resp). Advogado28/03 - Personalidade e Capacidade: início e fim da personalidade da pessoa física, capacidade, incapacidade, emancipaçãoProfessor Gabriel Schulman - Doutor em Direito pela UERJ. Mestre e Bacharel em Direito pela UFPR. Especialista em Direito da Medicina pela Universidade de Coimbra. Advogado Sócio de Trajano Neto e Paciornik Advogados. Árbitro. Coordena a Pós-Graduação em Direito Imobiliário da Universidade Positivo.30/03 - Pessoa Jurídica e desconsideração da personalidade jurídicaProfessora Danielle Bouças - Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2019). Graduada em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2014), pós graduada em Direito Processual Civil pela Cândido Mendes (2015) e pós graduada em Direito Civil Constitucional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2015). Professora de do Curso de Pós-Graduação do Instituto de Direito da PUC-Rio e do Curso Popular Defensoria.04/04 - Personalidade e inteligência artificial DataProfessor Sergio Negri - Graduação em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (2003), Especialização em Direito Civil pela Università degli Studi di Camerino - Itália, Mestrado e Doutorado em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor Adjunto do Departamento de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora e do Corpo Permanente do Programa de Pós-Graduação Estrito Senso em Direito e Inovação da Faculdade de Direito da UFJF.06/04 - Direitos da PersonalidadeProfessora - Roberta Leite - Doutoranda e Mestre em Direito Civil na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Autora do livro “Dano moral na infidelidade conjugal”. Advogada.11/04 - Bens jurídicosProfessora Danielle Tavares Peçanha - Mestranda em Direito Civil na UERJ. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Pesquisadora e Advogada do escritório Gustavo Tepedino Advogados. Membro Colaborador do Corpo Editorial do periódico do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil). Bolsista de Iniciação Científica do CNPq.13/04 - Negócio jurídico e elementos acidentais: condição, termo e encargoProfessor Victor Willcox - Doutorando e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Procurador do Município do Rio de Janeiro (PGM-RJ). Advogado do Escritório Raphael Miranda Advogados.18/04 - Defeitos do negócio jurídico: erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão e fraude contra credoresProfessor - Marcos Souza Qualificação: Doutorando e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Assessor no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.20/04 - Invalidade do negócio jurídicoProfessor Antonio dos Reis Pereira da Silva Junior - Doutor e Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da UERJ. Professor de Direito Civil no IBMEC-RJ e na Universidade Cândido Mendes (UCAM). Professor de Direito Civil nos programas de pós-graduação da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) e do Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito (CEPED) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Diretor Adjunto do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC).27/04 - Prescrição e decadênciaProfessora Rachel Saab - Doutoranda em Direito Civil pela Universidade de Coimbra. Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Associada no Veirano Advogados.02/05 - Ato ilícito e o abuso do direitoProfessora Camila Melchior - Mestranda em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Advogada do escritório Gustavo Tepedino Advogados. Data e hora 21/03/2022 18h30 às 20h Data de término 02/05/2022 Local Portal do aluno do site da ESA Carga Horária 18h Valor R$ 474, pgto até 6x – até dia 19/03 o valor será de R$ 294 Mais informações (21) 3828-0192 / [email protected] Inscreva-se
Realização: Escola Superior de Advocacia - ESA Aulas online ao vivo e gravadaDias 8, 15, 22, 29 de março e 5 de abril de 2022Terças-feiras – das 19h às 20h30Coordenador(a)Felipe Kertesz Renault Pinto – coordenador de Direito Tributário da ESA OABRJProfessores(as)Adilson Rodrigues Pires - Doutor em Direito Econômico; Mestre em Direito Financeiro e Tributário; Professor Adjunto de Direito Financeiro da UERJ aposentado; Presidente da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do Instituto dos Advogados do Brasil - IAB.Objetivo do cursoAbordar o tema de forma a combinar a teoria e a prática, para melhor compreensão de seus aspectos inerentes.Área do DireitoDireito TributárioA quem o curso se destina (público-alvo)Advogados e Estudantes de DireitoProgramação1ª aula - Regimes aduaneiros geral e especial;2ª aula - Imposto de importação: valoração aduaneira e tarifa externa comum (TEC);3ª aula - Imposto de exportação: base de cálculo e alíquota;4ª aula - Despacho aduaneiro de mercadorias (Siscomex importação e exportação);5ª aula - (início da aula 19h30) - Modalidades de importação (direta, por conta e ordem e por encomenda). Data e hora 08/03/2022 19h às 20h30 Data de término 05/04/2022 Local Portal do aluno do site da ESA Carga Horária 8h Valor R$ 175,00, poderá ser pago em até 5x no cartão de crédito Mais informações (21) 3828-0192 / [email protected] Inscreva-se
Realização: Escola Superior de Advocacia - ESA Aulas online ao vivo e gravadaDias 8, 15, 22, 29 de março e 5 de abril de 2022Terças-feiras – das 19h às 20h30Coordenador(a)Felipe Kertesz Renault Pinto – coordenador de Direito Tributário da ESA OABRJProfessores(as)Adilson Rodrigues Pires - Doutor em Direito Econômico; Mestre em Direito Financeiro e Tributário; Professor Adjunto de Direito Financeiro da UERJ aposentado; Presidente da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do Instituto dos Advogados do Brasil - IAB.Objetivo do cursoAbordar o tema de forma a combinar a teoria e a prática, para melhor compreensão de seus aspectos inerentes.Área do DireitoDireito TributárioA quem o curso se destina (público-alvo)Advogados e Estudantes de DireitoProgramação1ª aula - Regimes aduaneiros geral e especial;2ª aula - Imposto de importação: valoração aduaneira e tarifa externa comum (TEC);3ª aula - Imposto de exportação: base de cálculo e alíquota;4ª aula - Despacho aduaneiro de mercadorias (Siscomex importação e exportação);5ª aula - (início da aula 19h30) - Modalidades de importação (direta, por conta e ordem e por encomenda). Data e hora 08/03/2022 19h às 20h30 Data de término 05/04/2022 Local Portal do aluno do site da ESA Carga Horária 8h Valor R$ 175, poderá ser pago em até 5x no cartão de crédito Mais informações (21) 3828-0192 / [email protected] Inscreva-se
Aulas online ao vivo e gravadasDias 4, 6, 11, 13, 18 e 20 de abril de 2022Segundas e quartas-feiras – das 17h às 18h30Coordenador(a)Kerlly Huback – coordenador de Direito Previdenciário da ESA OABRJProfessores(as)Kerlly Huback – coordenador de Direito Previdenciário da ESA OABRJObjetivo do cursoAtualização diante da Reforma da Previdência de 2019Área do DireitoDireito PrevidenciárioA quem o curso se destina (público-alvo)Advogados e Estudantes de DireitoProgramação- Evolução constitucional: regras revogadas, permanentes e de transição. Disposições transitórias.- Requisitos de elegibilidade para aposentadoria.- Pensão por morte: beneficiários e dinâmica de pagamento de quotas.- Cálculo de benefícios: salário de benefício e coeficientes de cálculo.- Contribuição de empregados e domésticos. Data e hora 04/04/2022 17h às 18h30 Data de término 20/04/2022 Local Portal do aluno do site da ESA Carga Horária 9h Valor R$ 250 , poderá ser pago em até 5x no cartão de crédito Mais informações (21) 3828-0192 / [email protected] Inscreva-se
Realização: Escola Superior de Advocacia - ESA Aulas online ao vivo e gravadasDias 5, 7, 12, 14, 19 e 26 de abril de 2022Terças e quintas-feiras – das 18h30 às 20hCoordenador(a)Jacques Rubens - coordenador adjunto de Direito Empresarial para Análise Econômica do DireitoProfessor(a)Ana Carolina Melman, Bianca Bez, Daniel Becker, Jacques RubensObjetivo do cursoAnalisar os principais conceitos da economia aplicados ao direito e como eles ajudam aos advogados a resolver os casos concretos. O curso procurará responder às seguintes perguntas: Será que vale a pena brigar ou fazer um acordo? Como funciona a teoria econômica nos ajuda a compreender o direito de propriedade? Como a tecnologia nos ajuda a resolver conflitos? Como são as principais conclusões da economia comportamental e como elas nos ajudam a prever comportamentos? Como os principais conceitos de macroeconomia nos ajudam no dia-a-dia forense?Área do DireitoAnálise Econômica do DireitoA quem o curso se destina (público-alvo)Advogados e Estudantes de DireitoProgramação23.03.2021 (quarta-feira) - Introdução ao direito e economiaProf. Jacques Felipe Albuquerque Rubens - Mestre em direito. Advogado.05.04 (terça-feira) - Processo civil e análise econômicaProfª Bianca Bez - Mestre em direito. Advogada.07.04 (quinta-feira) – Propriedade e análise econômicaProfª Ana Carolina Melman - Mestre em direito. Advogada.12.04 (terça-feira) - Tecnologia e análise econômicaProf Daniel Becker14.04 (quinta-feira) - Direito e economia comportamental IProfª Bianca Bez - Mestre em direito. Advogada.19.04 (terça-feira) - Direito e economia comportamental IIProf Daniel Becker26.04 (terça-feira) - Direito e macroeconomiaProf. Jacques Felipe Albuquerque Rubens - Mestre em direito. Advogado. Data e hora 05/04/2022 18h30 às 20h Data de término 26/04/2022 Local Portal do aluno do site da ESA Carga Horária 9h Valor R$ 200 pgto até o dia 05/04, o valor será de R$150 Mais informações (21) 3828-0192 / [email protected] Inscreva-se
Realização: Escola Superior de Advocacia - ESA Aulas online ao vivo e gravadaDias 23 de março de 2022Quarta-feira – das 18h30 às 20hCoordenadorJacques Rubens - coordenador adjunto de Direito Comercial da ESA da OABRJ, mestrando em Direito Processual pela UERJ, advogado.ProfessorJacques Rubens - coordenador adjunto de Direito Comercial da ESA da OABRJ, mestrando em Direito Processual pela UERJ, advogado.Área do DireitoAnálise Econômica do DireitoA quem o curso se destina (público-alvo)Advogados com mais de 5 anos de atuaçãoAdvogados recém-formadosEstudantes de DireitoProgramaçãoAnalisar os principais conceitos da economia aplicados ao direito e como eles ajudam aos advogados a resolver os casos concretos. O curso procurará responder às seguintes perguntas: Será que vale a pena brigar ou fazer um acordo? Como funciona a teoria econômica nos ajuda a compreender o direito de propriedade? Como a tecnologia nos ajuda a resolver conflitos? Como são as principais conclusões da economia comportamental e como elas nos ajudam a prever comportamentos? Como os principais conceitos de macroeconomia nos ajudam no dia-a-dia forense? Data e hora 23/03/2022 18h30 às 20h Data de término 23/03/2022 Local Portal do aluno do site da ESA Carga Horária 2h Valor Gratuito Mais informações (21) 3828-0192 / [email protected] Inscreva-se
Realização: Escola Superior de Advocacia - ESA Cursos online ao vivo e gravadoDias 08, 10, 15, 17, 22, 24, 29, 31 de março e 5, 7 e 12 de abril de 2022Terças e quintas-feiras – das 17h às 18h30Coordenador(a)Diogo Tebet – coordenador de Direito Penal e Processo Penal da ESA OABRJProfessores(as)André Hespanhol, Antonio Pedro Melchior, Danyelle Galvão, Décio Alonso Gomes, Leonardo Villarinho, Maira Fernandes, Márcio Palma, Natália Carvalho, Pierpaolo Bottini, Ricardo Pieri, Victor VieitesÁrea do DireitoDireito PenalA quem o curso se destina (público-alvo)Advogados e Estudantes de DireitoProgramação08-03 - Prisão em flagrante e busca incidentaisProf.: Décio Alonso Gomes - Promotor de Justiça do MPRJ, Doutor em Direito Processual Penal pela USP, Mestre em ciências penais pela UCAM; Coordenador da Pós-graduação em ciências penais do IERBB/MPRJ; Professor do Ibmec.10.03 - Lavagem de CapitaisProf.: Pierpaolo Bottini - Advogado Criminal, Mestre e Doutor pela USP, Prof. da USP15.03 – CybercrimesProf.: Victor Vieites - Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO); Bacharel em História pela Universidade Federal Fluminense (UFF); Pós-graduado em Direito Penal, Processo Penal e Criminologia pela Universidade Candido Mendes (UCAM);Membro da Comissão de Processo Penal da OAB/RJ17.03 - Advocacia criminal nos tribunais superioresProf.: Márcio Palma - Especialista em Direito e Processo Penal pela Universidade Cândido Mendes–RJ. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Subprocurador-Geral da Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Seccional do Distrito Federal (2013/2015). Membro da Comissão de Processo Penal da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio de Janeiro. Coordenador Adjunto do IBCCRIM no DF.22.03 - Medidas despenalizadoras no processo penalProf.: Leonardo Villarinho - Advogado criminal.Mestre em Ciências Penais.Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros.24.03 - Quebra de sigilo telefônico e a jurisprudência do STJProf.: André Hespanhol - Graduado em direito pela Universidade Federal Fluminense. Advogado criminalista com atuação em todo o território nacional, sobretudo perante os Tribunais Superiores.29.03 - Medidas cautelares patrimoniaisProf.: Antonio Pedro Melchior - Advogado criminal. Doutor em Direito pela UFRJ. Coordenador-chefe do Departamento de Estudos eProjetos Legislativos do IBCCRIM, Coordenador do Curso de Extensão em Direito Processual Penal da EMERJ.31.03 - Juiz de GarantiasProf.: Ricardo Pieri - Pós-graduado em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra. Vice-Presidente da Comissão Permanente de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros.Vice-Presidente da Comissão de Processo Penal da OAB/RJ.05.04 - Prisões CautelaresProf.: Maira Fernandes - Advogada criminal. Prof. convidada da FGV Rio e PUC Rio, Mestra em Direito pela UFRJ. Coord. Adjunta do departamento de Amicus Curiae do IBCCRIM. Conselheira da OAB-RJ.07.04 - Fundamentação das decisões judiciais no processo penalProf.: Danyelle Galvão - Advogada Criminalista; Doutora e Mestre em Direito Processual Penal pela USP; Professora de Processo Penal da PUC-PR e do IERBB/MPRJ.12.04 - Lei de DrogasProf.: Natália Carvalho - Graduada em Direito e pós-graduada em Direito Público pela Universidade Federal de Juiz de Fora, MG; Mestre em Ciências Penais pela Universidade Candido Mendes, RJ; Professora de Direito Penal e Processual Penal da UNIP - Campus Flamboyant - e de cursos de pós graduação e preparatórios para concursos públicos. Advogada criminalista. Data e hora 08/03/2022 17h às 18h30 Data de término 02/02/2022 Local Portal do aluno do site da ESA Carga Horária 17h Valor R$ 474 pgto até 6x – até dia 05/03 o valor será de R$294 Mais informações (21) 3828-0192 / [email protected] Inscreva-se
Realização: Escola Superior de Advocacia - ESA Aulas online ao vivo e gravadasDias 14, 17, 21, 24 e 28 de março de 2022Segundas-feiras – das 18h30 às 20hCoordenadores(as)Leonardo Borges – coordenador de Direito Trabalhista da ESA OABRJ, desembargador do TRTCíntia Savelli - coordenadora adjunta de Direito Trabalhista da ESA da OABRJ, professora, assistente de gabinete de desembargador, formada em direito pela UFRJ, Pós graduada em direito do trabalho e processo do trabalho, membro honorário do IAB, integrante da comissão de Direito do Trabalho no IAB.Professores(as)Marta Alves - Advogada Trabalhista, Presidente da Comissão de Estudos de Direito do Trabalho Empresarial da OAB/RJ, Conselheira Federal da OABObjetivo do cursoO curso abordará a prática da advocacia trabalhista pela reclamadaÁrea do DireitoDireito do TrabalhoA quem o curso se destina (público-alvo)Advogados e estudantes de direitoProgramação1) tratativas preliminares: contrato de honorários, documentos e estratégia de defesa2) contestação, reconvenção e incidentes3) audiências, sustentação e prerrogativas do advogado4) recursos no TRT e no TST5) Execução e mecanismos de controle Data e hora 14/03/2022 18h30 às 20h Data de término 28/03/2022 Local Portal do aluno do site da ESA Carga Horária 8h Valor R$ 120 Mais informações (21) 3828-0192 / [email protected] Inscreva-se
Realização: Escola Superior de Advocacia - ESA Aulas online ao vivoDias 4, 6, 11 e 13 de abril de 2022Segundas e quartas-feiras – das 19h às 20h30Coordenadores(as):Leonardo Borges – coordenador de Direito Trabalhista da ESA OABRJ, desembargador do TRTCíntia Savelli – coordenadora adjunta de Direito Trabalhista da ESA OABRJ, professora, assistente de gabinete de desembargador, formada em direito pela UFRJ, pós-graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, membro honorário do IAB e integrante da comissão de Direito do Trabalho Professor(a):Rafaela Sionek – advogada trabalhista empresarial, atuante no consultivo e preventivo trabalhista e em consultorias, auditorias e compliance trabalhista.Objetivo do curso:Aprenda novas modalidades de atuação profissional na área trabalhistaÁrea do Direito:Direito do TrabalhoA quem o curso se destina (público-alvo)Advogados e estudantes de DireitoProgramação:- Negócios na advocacia trabalhista (prospecção, atendimento, precificação e fechamento)- Consultoria trabalhista - questões práticas (questões sobre contrato de trabalho, remuneração, jornada de trabalho, extinção do contrato e garantias provisórias)- Questões práticas sobre auditoria trabalhista Data e hora 04/04/2022 19h às 20h30 Data de término 13/04/2022 Local Portal do aluno do site da ESA Carga Horária 6 Valor 180 Mais informações (21) 3828-0192 / [email protected] Inscreva-se