ESA - Curso Curso Direito Ambiental - XII Edição Aulas Segundas e quartas-feiras Coordenação Flávio Ahmed, Ronaldo Coutinho e Rogério Borba Programa 17/3 - História da Legislação Ambiental Brasileira – Rogério Rocco 19/3 - Direito Ambiental Constitucional: Fundamentos Constitucionais - Marcelo Buzaglo Dantas 24/3 - Direito Ambiental Constitucional: Competências – Flávio Ahmed 26/3 - Política Nacional de Meio Ambiente – Marcos Saes 31/3 - Política Nacional de Mudanças Climáticas – Romulo Sampaio 02/4 - Política Nacional de Resíduos Sólidos – Denise Setsuko Okada 07/4 - Política Nacional de Recursos Hídricos – Rogério Borba 09/4 - Tutela Processual do Direito Ambiental – Mirian Pelegrino 14/4 - Instrumentos Processuais (ações em espécie) – Vanusa Murta Agrelli 28/4 - Questões Urbano-Ambientais – Ronaldo Coutinho 30/4 - Licenciamento Ambiental– Oscar Graça Couto 05/5 - Tutela Administrativa Ambiental – Elida Seguin 07/5 - Responsabilidade Civil Ambiental – Danielle de Andrade Moreira 12/5 - Tutela Penal Ambiental – Renato Tonini 14/5 - Código Florestal - Isabella Franco Guerra 19/5 - Unidades de Conservação e Biodiversidade – Antonio Augusto do Reis 21/5 - Tutela Jurídica da Fauna – Daniel Braga Lourenço 26/5 - Direito Ambiental Tributário – Cristiane Jaccoud 28/5 - Estatuto da Cidade – Luigi Bonizzato Valor R$ 600 (2x R$ 300) para estagiários R$ 700 (2x R$ 350) para advogados Local ESA Endereço Av. Mal. Câmara, 150/2º andar Informações 2272–2097 / 2272-2098 / [email protected] Data e hora 17/03/2014 Data de término 28/05/2014 Carga Horária 66h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Contabilidade para advogados, uma visão empresarial Aulas Segundas e quartas-feiras Coordenação Sérgio Bessa e Pedro Leão Programação 10/03 - O que é a contabilidade e como ela influi atualmente na atividade do advogado 12/03 - Ativos, passivos e patrimônio líquido. O que o advogado precisa conhecer 17/03 - Demonstração de Resultados e Fluxo de Caixa. A influência e a utilização destes conceitos na estratégia da defesa de um processo 19/03 - Ativos / Passivos / Patrimônio líquido / Demonstração de resultados e fluxo de caixa. Visão consolidada 24 e 26/03 - Visão contábil para a atuação do advogado na negociação, aquisição / Venda e avaliação de empresas 31/03 - Análise de balanços para advogados Valor R$ 200,00 Local ESA Endereço Av. Mal. Câmara, 150 - 2º andar Informações (21) 2272-2097 / 2272-2098 / [email protected] Data e hora 10/03/2014 Data de término 31/03/2014 Carga Horária 21h Inscreva-se
ESA - Curso Curso de extensão Direito do Petróleo e do Gás Natural - 3ª edição Aulas Terças e quintas-feiras – das 18h30 às 21h Coordenação Gustavo Mano Programação 13/3 - Aula Inaugural – Prof. Dra. Maria D’Assunção Costa - Doutora em energia pela USP 18 e 20/3 - Geopolítica do petróleo - Evandro La Macchia 25 e 27/3 - Fundamentos da Indústria do Petróleo e do Gás Natural. Operações do upstream - Jose Alberto Bucheb 01 e 03/4 - Fundamentos da indústria do petróleo e do gás natural. Operações do downstream – Francisco José Mattoso Paiva 08 e 10/4 - Legislação e regulação das atividades petrolíferas - Ivan Londres 15 e 24/4 - Contratos da indústria do petróleo – Ivan Londres 29/4 - Introdução à indústria do gás natural – Gustavo Mano 06 e 08/5 - Legislação e regulação dos negócios de gás natural - Gustavo Mano 13/5 - Contratos de gás natural – Maria D’Assunção Costa 15 e 20/5 - Tributos na indústria do petróleo e do gás natural - Lycia Braz Moreira 22, 27 e 29/5 - Licenciamento ambiental de empreendimentos de petróleo e gás natural – Roberto Huet Valor R$ 700 (2x R$ 350) para estagiários R$ 800 (2x R$ 400) para advogados Local ESA/RJ Endereço Av. Mal. Câmara, 150/2º andar Informações (21) 2272-2097 / (21) 2272-2098 / [email protected] Data e hora 13/03/2014 Data de término 29/05/2014 Carga Horária 50h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Advocacia criminal Aulas Segundas e quartas-feiras Coordenação Renato Tonini e João Pedro Pádua Programação 10/03 - O advogado criminal na atualidade - José Carlos Tórtima 12/03 - O atendimento ao cliente, a organização do escritório e os tributos incidentes na atividade - João Pedro de Pádua 17/03 - Teoria do delito I (teoria da ação, teoria do tipo) - Sérgio Chastinet Duarte 19/03 - Teoria do delito II (excludentes de ilicitude e culpabilidade) - Alexandre O´Donnell Mallet 24/03 - Advocacia no inquérito criminal - Antonio Pedro Melchior 26/03 - Homicídio e lesão corporal - Felipe Caldeira 31/03 - Processo do júri - Carlos Eduardo Machado 02/04 - Crimes contra a honra - Ivan Santiago 07/04 - Advocacia no Jecrim - Maíra Fernandes 09/04 - A queixa-crime e a assistência da acusação - Fernanda Freixinho 14/04 - O furto e o roubo - Fernando Thompson 16/04 - As espécies de prisão e as contracautelas - Victoria de Sulocki 28/04 - O estupro - Helton Marcio Pinto 30/04 - A montagem de teses de defesa e preparação de provas - Gustavo Filgueiras 05/05 - Da prova ilícita - Yuri Sahione 07/05 - Falsidade material e falsidade ideológica - Márcio Barandier 12/05 - Peculato, corrupção ativa e passiva e concussão - Leonardo Paradela 14/05 - Procedimento comum - Ricardo Pieri 19/05 - Crimes de drogas - Luciana Boiteux 21/05 - Crimes de trânsito - Tiago Lins e Silva 26/05 - Lei Maria da Penha - Ranieri Mazzilli 28/05 - Recursos ordinários e recursos constitucionais - Francisco Ortigão 02/06 - Organização e associação criminosa - Renato Tonini 04/06 - Crimes ambientais - Paulo Freitas Ribeiro 09/06 - Delitos econômicos - João Carlos Castellar 11/06 - Sonegação fiscal e apropriação indébita previdenciária - Fernanda Tórtima 16/06 - Crimes de lavagem de dinheiro - Ana Luiza de Sá 30/06 - Teoria da pena e extinção da punibilidade - Roberta Duboc Pedrinha 02/07 - A execução penal - Mário Miranda Neto 07/07 - Crimes contra o consumidor - Claudio Costa 14/07 - O Habeas Corpus - Breno Melaragno Costa 16/07 - As prerrogativas e a ética do advogado - Dea Rita Matozinhos 21/07 - A história da advocacia criminal no século passado - Renato de Moraes Valor R$ 700 (2X R$ 350) para estudantes R$ 800 (2X R$ 400) para advogados Local ESA Endereço Av. Mal. Câmara, 150/2º andar Informações 2272-2097 / 2272-2098 / [email protected] Data e hora 10/03/2014 Data de término 21/07/2014 Carga Horária 66h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Direito Ambiental - XII Edição Aulas Segundas e quartas-feiras Coordenação Flávio Ahmed, Ronaldo Coutinho e Rogério Borba Programa 17/3 - História da Legislação Ambiental Brasileira – Rogério Rocco 19/3 - Direito Ambiental Constitucional: Fundamentos Constitucionais - Marcelo Buzaglo Dantas 24/3 - Direito Ambiental Constitucional: Competências – Flávio Ahmed 26/3 - Política Nacional de Meio Ambiente – Marcos Saes 31/3 - Política Nacional de Mudanças Climáticas – Romulo Sampaio 02/4 - Política Nacional de Resíduos Sólidos – Denise Setsuko Okada 07/4 - Política Nacional de Recursos Hídricos – Rogério Borba 09/4 - Tutela Processual do Direito Ambiental – Mirian Pelegrino 14/4 - Instrumentos Processuais (ações em espécie) – Vanusa Murta Agrelli 28/4 - Questões Urbano-Ambientais – Ronaldo Coutinho 30/4 - Licenciamento Ambiental– Oscar Graça Couto 05/5 - Tutela Administrativa Ambiental – Elida Seguin 07/5 - Responsabilidade Civil Ambiental – Danielle de Andrade Moreira 12/5 - Tutela Penal Ambiental – Renato Tonini 14/5 - Código Florestal - Isabella Franco Guerra 19/5 - Unidades de Conservação e Biodiversidade – Antonio Augusto do Reis 21/5 - Tutela Jurídica da Fauna – Daniel Braga Lourenço 26/5 - Direito Ambiental Tributário – Cristiane Jaccoud 28/5 - Estatuto da Cidade – Luigi Bonizzato Valor R$ 600 (2x R$ 300) para estagiários R$ 700 (2x R$ 350) para advogados Local ESA Endereço Av. Mal. Câmara, 150/2º andar Informações 2272–2097 / 2272-2098 / [email protected] Data e hora 17/03/2014 Data de término 28/05/2014 Carga Horária 66h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Direito das Sucessões Professor Affonso Pernet Junior Aulas Quintas-feiras Programa 1: Direito das Sucessões: Conceito. saisine. Formas de sucessão. Distinção. Sucessão a título universal e singular. Abertura da Sucessão: Tempo e lugar. Sucessores: herdeiros legítimos (necessários e facultativos) e testamentários, legatários. Distinções. Herança: conceito, natureza jurídica, cessão da herança. Administração da herança. Benefício de inventário. Cessão de direitos hereditários. Herdeiro aparente. Administração provisória. Vocação hereditária. Prole eventual. 2: Aceitação e Renúncia: conceitos e naturezas jurídicas, espécies, formalidades, generalidades, restrições à renúncia, efeitos da renúncia quanto aos credores e demais herdeiros. Exclusão de sucessores: indignidade e deserdação dos herdeiros necessários, causas, conseqüências, procedimento, representação, reabilitação. Sucessão dos entes públicos: Generalidades. Herança jacente, herança vacante. Procedimento. Arrecadação de bens. Efeitos. Vacância automática. Sucessão do ausente: conceito de ausência, procedimento, sentença de declaração de ausência e seus efeitos, prazo para abertura da sucessão provisória, conseqüências, imissão na posse, percepção dos frutos, efeitos do retorno do ausente, sucessão definitiva, prazo, efeitos, vacância. 3: Sucessão Legítima: Formas de suceder e de partilhar. Sucessão em linha reta: Sucessão dos descendentes. Herança iure próprio e iure representationis. Sucessão dos ascendentes: ausência de representação, partilha por linha. Sucessão dos cônjuges em concorrência com os ascendentes. Sucessão dos cônjuges sem concorrência. Direito real de habitação. Situação sucessória do cônjuge antes do Código Civil vigente. Sucessão dos companheiros: evolução histórica até o atual Código Civil, restrições, concorrência com parentes sucessíveis, direito real de habitação. 4: Sucessão dos colaterais: restrições ao direito de representação, discriminação entre irmãos e sobrinhos, detrimento dos tios em relação aos sobrinhos. Limitação do poder de dispor: herdeiros necessários. Legítima. Sucessão Testamentária: Histórico. Pressupostos. Capacidade ativa e capacidade passiva no testamento. Codicilo. Formas de Testamento: Testamentos comuns, público, cerrado e particular. Características. Testamentos especiais. Testamento marítimo, aeronáutico e militar. Testamento nuncupativo. Invalidade do Testamento: Nulidade e anulabilidade. Ineficácia. Disposições testamentárias. Normas interpretativas. 5: Substituição Testamentária: substituição vulgar e recíproca. Substituição fideicomissária: conceito, renúncia do fiduciário e do fideicomissário, caducidade do fideicomisso. Direito de Acrescer entre herdeiros e legatário. Usufruto conjunto. Conjunções. Revogação do testamento: finalidade, espécies (expressa e tácita, total e parcial). Rompimento do Testamento. Caducidade. Superveniência de descendentes. Desconhecimento de herdeiros necessários. Redução testamentária. Testamenteiro. Local ESA Endereço Av. Marechal Câmara, 150 - 2º andar Valor R$ 180 Informações (21) 2272-2097 / [email protected] Data e hora 21/11/2013 Data de término 19/12/2013 Carga Horária 15h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Direito dos Contratos Professor Affonso Pernet Junior Aulas Terças-feiras Programa Unidade 1 – Teoria geral dos contratos, a formação e classificação dos contratos 1.1 Conceito e gênese; 1.2 Condições de validade dos contratos; 1.3 Princípios fundamentais do direito contratual; 1.4. Interpretação dos contratos 1.5 A formação dos contratos; 1.6 Classificação dos contratos 1.7 Estipulação em favor de terceiros; 1.8 Da promessa de fato de terceiro 1.9 Dos vícios redibitórios; 1.10 Da evicção; 1.11 Do contrato preliminar 1.12 Da extinção dos contratos Unidade 2 – Contratos nominados (visão geral) 2.1 - Compra e venda; 2.1.1 - Conceito, características, natureza jurídica e elementos 2.1.2 - Modalidades especiais de venda 2.1.3 - Cláusulas especiais à compra e venda 2.2 - Promessa de compra e venda 2.3 - Troca ou Permuta 2.3.1 - Disposições comuns à compra e venda e disposições peculiares 2.4 - Doação 2.4.1 - Conceito, elementos característicos e natureza jurídica 2.4.2 - Pressupostos e requisitos 2.5 - Locação 2.6 - Empréstimo: Comodato. Mútuo Local ESA Endereço Av. Marechal Câmara, 150 - 2º andar Valor R$ 180 Informações (21) 2272-2097 / [email protected] Data e hora 19/11/2013 Data de término 17/12/2013 Carga Horária 15h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Direito de Família Professor Affonso Pernet Junior Aulas Segundas-feiras Programa Aula 1: Direito de Família. Conceito, conteúdo e objeto. Princípios e características. Constituição Federal de 1988. Institutos de direito de família. Definições, origem e evolução histórica. A família :no Direito Romano, no Código Civil, na Constituição Federal, a monoparental, a sócio-afetiva. Relações de parentesco em sentido amplo. Conceito e espécies. Linhas e graus. Igualdade de direitos dos filhos resultantes do parentesco civil e natural. Aula 2: Casamento. Conceito, natureza jurídica e características. Finalidades. Princípios. Esponsais. Responsabilidade Civil pelo arrependimento. Formalidades preliminares. Habilitação. Requisitos e pressupostos matrimoniais. Procedimento. Impedimentos matrimoniais. Oposição dos impedimentos. Causas suspensivas. Celebração do casamento. Assento de casamento. Casamento por moléstia grave. Casamento nuncupativo. Casamento por procuração. Provas do casamento. Casamento inexistente. Casamento nulo. Casamento anulável. Casamento irregular. Aula 3: Efeitos jurídicos do casamento em geral. Direitos e deveres dos cônjuges. Regime de bens entre os cônjuges. Conceito e natureza jurídica. Características. Pacto antenupcial. Doações antenupciais. Regimes em espécies. Regime da comunhão de bens: comunhão universal e comunhão parcial. Regime da separação de bens : legal e convencional. Regime final de participação de aqüestos. Mutabilidade do regime de bens. Aula 4: Dissolução da sociedade conjugal. Separação judicial, separação de fato e divórcio. Separação judicial consensual. Separação judicial litigiosa. Separação de fato. Efeitos. Divórcio. Conceito e natureza jurídica. Formas de divórcio. Conversão da separação judicial em divórcio. Efeitos. Aula 5: União Estável: Leis nºs 8.971/94 e 9.278/96 – Novo Código Civil. Conceito. Características. Efeitos. Dissolução. Diferença com o concubinato impuro. União homoafetiva/parceria civil. Poder Familiar. Efeitos do poder familiar. Alimentos. Prestação alimentícia: Conceito, natureza jurídica, caracteres e pressupostos. Alimentos provisionais, provisórios e definitivos. Alimentos: revisão. Questões controvertidas. Filiação. Filiação nas relações matrimoniais. Filiação nas relações extramatrimoniais. Ações de Estado. Presunção de paternidade. Aula 6: Adoção. Conceito. Adoção no Código Civil e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Guarda. Tutela e efeitos da tutela. Curatela. Noções gerais. Espécies de curatela. Bem de família : legal e convencional Local ESA Endereço Av. Marechal Câmara, 150 - 2º andar Valor R$ 180 Informações (21) 2272-2097 / [email protected] Data e hora 18/11/2013 Data de término 16/12/2013 Carga Horária 15h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Direito das Sucessões Professor Affonso Pernet Junior Aulas Quintas-feiras Programa 1: Direito das Sucessões: Conceito. saisine. Formas de sucessão. Distinção. Sucessão a título universal e singular. Abertura da Sucessão: Tempo e lugar. Sucessores: herdeiros legítimos (necessários e facultativos) e testamentários, legatários. Distinções. Herança: conceito, natureza jurídica, cessão da herança. Administração da herança. Benefício de inventário. Cessão de direitos hereditários. Herdeiro aparente. Administração provisória. Vocação hereditária. Prole eventual. 2: Aceitação e Renúncia: conceitos e naturezas jurídicas, espécies, formalidades, generalidades, restrições à renúncia, efeitos da renúncia quanto aos credores e demais herdeiros. Exclusão de sucessores: indignidade e deserdação dos herdeiros necessários, causas, conseqüências, procedimento, representação, reabilitação. Sucessão dos entes públicos: Generalidades. Herança jacente, herança vacante. Procedimento. Arrecadação de bens. Efeitos. Vacância automática. Sucessão do ausente: conceito de ausência, procedimento, sentença de declaração de ausência e seus efeitos, prazo para abertura da sucessão provisória, conseqüências, imissão na posse, percepção dos frutos, efeitos do retorno do ausente, sucessão definitiva, prazo, efeitos, vacância. 3: Sucessão Legítima: Formas de suceder e de partilhar. Sucessão em linha reta: Sucessão dos descendentes. Herança iure próprio e iure representationis. Sucessão dos ascendentes: ausência de representação, partilha por linha. Sucessão dos cônjuges em concorrência com os ascendentes. Sucessão dos cônjuges sem concorrência. Direito real de habitação. Situação sucessória do cônjuge antes do Código Civil vigente. Sucessão dos companheiros: evolução histórica até o atual Código Civil, restrições, concorrência com parentes sucessíveis, direito real de habitação. 4: Sucessão dos colaterais: restrições ao direito de representação, discriminação entre irmãos e sobrinhos, detrimento dos tios em relação aos sobrinhos. Limitação do poder de dispor: herdeiros necessários. Legítima. Sucessão Testamentária: Histórico. Pressupostos. Capacidade ativa e capacidade passiva no testamento. Codicilo. Formas de Testamento: Testamentos comuns, público, cerrado e particular. Características. Testamentos especiais. Testamento marítimo, aeronáutico e militar. Testamento nuncupativo. Invalidade do Testamento: Nulidade e anulabilidade. Ineficácia. Disposições testamentárias. Normas interpretativas. 5: Substituição Testamentária: substituição vulgar e recíproca. Substituição fideicomissária: conceito, renúncia do fiduciário e do fideicomissário, caducidade do fideicomisso. Direito de Acrescer entre herdeiros e legatário. Usufruto conjunto. Conjunções. Revogação do testamento: finalidade, espécies (expressa e tácita, total e parcial). Rompimento do Testamento. Caducidade. Superveniência de descendentes. Desconhecimento de herdeiros necessários. Redução testamentária. Testamenteiro. Local ESA Endereço Av. Marechal Câmara, 150 - 2º andar Valor R$ 180 Informações (21) 2272-2097 / [email protected] Data e hora 21/11/2013 Data de término 19/12/2013 Carga Horária 15h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Direito dos Contratos Professor Affonso Pernet Junior Aulas Terças-feiras Programa Unidade 1 – Teoria geral dos contratos, a formação e classificação dos contratos 1.1 Conceito e gênese; 1.2 Condições de validade dos contratos; 1.3 Princípios fundamentais do direito contratual; 1.4. Interpretação dos contratos 1.5 A formação dos contratos; 1.6 Classificação dos contratos 1.7 Estipulação em favor de terceiros; 1.8 Da promessa de fato de terceiro 1.9 Dos vícios redibitórios; 1.10 Da evicção; 1.11 Do contrato preliminar 1.12 Da extinção dos contratos Unidade 2 – Contratos nominados (visão geral) 2.1 - Compra e venda; 2.1.1 - Conceito, características, natureza jurídica e elementos 2.1.2 - Modalidades especiais de venda 2.1.3 - Cláusulas especiais à compra e venda 2.2 - Promessa de compra e venda 2.3 - Troca ou Permuta 2.3.1 - Disposições comuns à compra e venda e disposições peculiares 2.4 - Doação 2.4.1 - Conceito, elementos característicos e natureza jurídica 2.4.2 - Pressupostos e requisitos 2.5 - Locação 2.6 - Empréstimo: Comodato. Mútuo Local ESA Endereço Av. Marechal Câmara, 150 - 2º andar Valor R$ 180 Informações (21) 2272-2097 / [email protected] Data e hora 19/11/2013 Data de término 17/12/2013 Carga Horária 15h Inscreva-se