ESA - Curso Curso Direito das Sucessões Aulas Quintas-feiras Professor Affonso Pernet Junior Programa 1: Direito das Sucessões: Conceito. saisine. Formas de sucessão. Distinção. Sucessão a título universal e singular. Abertura da Sucessão: Tempo e lugar. Sucessores: herdeiros legítimos (necessários e facultativos) e testamentários, legatários. Distinções. Herança: conceito, natureza jurídica, cessão da herança. Administração da herança. Benefício de inventário. Cessão de direitos hereditários. Herdeiro aparente. Administração provisória. Vocação hereditária. Prole eventual. 2: Aceitação e Renúncia: conceitos e naturezas jurídicas, espécies, formalidades, generalidades, restrições à renúncia, efeitos da renúncia quanto aos credores e demais herdeiros. Exclusão de sucessores: indignidade e deserdação dos herdeiros necessários, causas, conseqüências, procedimento, representação, reabilitação. Sucessão dos entes públicos: Generalidades. Herança jacente, herança vacante. Procedimento. Arrecadação de bens. Efeitos. Vacância automática. Sucessão do ausente: conceito de ausência, procedimento, sentença de declaração de ausência e seus efeitos, prazo para abertura da sucessão provisória, conseqüências, imissão na posse, percepção dos frutos, efeitos do retorno do ausente, sucessão definitiva, prazo, efeitos, vacância. 3: Sucessão Legítima: Formas de suceder e de partilhar. Sucessão em linha reta: Sucessão dos descendentes. Herança iure próprio e iure representationis. Sucessão dos ascendentes: ausência de representação, partilha por linha. Sucessão dos cônjuges em concorrência com os ascendentes. Sucessão dos cônjuges sem concorrência. Direito real de habitação. Situação sucessória do cônjuge antes do Código Civil vigente. Sucessão dos companheiros: evolução histórica até o atual Código Civil, restrições, concorrência com parentes sucessíveis, direito real de habitação. 4: Sucessão dos colaterais: restrições ao direito de representação, discriminação entre irmãos e sobrinhos, detrimento dos tios em relação aos sobrinhos. Limitação do poder de dispor: herdeiros necessários. Legítima. Sucessão Testamentária: Histórico. Pressupostos. Capacidade ativa e capacidade passiva no testamento. Codicilo. Formas de Testamento: Testamentos comuns, público, cerrado e particular. Características. Testamentos especiais. Testamento marítimo, aeronáutico e militar. Testamento nuncupativo. Invalidade do Testamento: Nulidade e anulabilidade. Ineficácia. Disposições testamentárias. Normas interpretativas. 5: Substituição Testamentária: substituição vulgar e recíproca. Substituição fideicomissária: conceito, renúncia do fiduciário e do fideicomissário, caducidade do fideicomisso. Direito de Acrescer entre herdeiros e legatário. Usufruto conjunto. Conjunções. Revogação do testamento: finalidade, espécies (expressa e tácita, total e parcial). Rompimento do Testamento. Caducidade. Superveniência de descendentes. Desconhecimento de herdeiros necessários. Redução testamentária. Testamenteiro. Valor R$ 200 Local ESA Endereço Av. Marechal Câmara, 150 - 2º andar Informações (21) 2272-2097 / [email protected] Data e hora 08/05/2014 Data de término 11/06/2014 Carga Horária 18h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Direito dos Contratos Aulas Terças-feiras Professor Affonso Pernet Junior Programa Unidade 1 – Teoria geral dos contratos: a formação e classificação dos contratos 1.1 Conceito e gênese 1.2 Condições de validade dos contratos; 1.3 Princípios fundamentais do direito contratual 1.4. Interpretação dos contratos 1.5 A formação dos contratos 1.6 Classificação dos contratos 1.7 Estipulação em favor de terceiros 1.8 Da promessa de fato de terceiro 1.9 Dos vícios redibitórios 1.10 Da evicção 1.11 Do contrato preliminar 1.12 Da extinção dos contratos Unidade 2 – Contratos nominados (visão geral) 2.1 - Compra e venda 2.1.1 Conceito, características, natureza jurídica e elementos 2.1.2 Modalidades especiais de venda; 2.1.3 Cláusulas especiais à compra e venda 2.2 - Promessa de compra e venda 2.3 - Troca ou Permuta 2.3.1 - Disposições comuns à compra e venda e disposições peculiares 2.4 - Doação 2.4.1 Conceito, elementos característicos e natureza jurídica 2.4.2 Pressupostos e requisitos 2.5 - Locação 2.6 - Empréstimo: Comodato. Mútuo Valor R$ 200 Local ESA Endereço Av. Marechal Câmara, 150 - 2º andar Informações (21) 2272-2097 / [email protected] Data e hora 06/05/2014 Data de término 10/06/2014 Carga Horária 18h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Direito de Família Aulas Segundas-feiras Professor Affonso Pernet Junior Programa Aula 1 Direito de Família | Conceito, conteúdo e objeto | Princípios e características | Constituição Federal de 1988 | Institutos de direito de família | Definições, origem e evolução histórica | A família no Direito Romano, no Código Civil, na Constituição Federal, a monoparental, a sócio-afetiva | Relações de parentesco em sentido amplo | Conceito e espécies | Linhas e graus | Igualdade de direitos dos filhos resultantes do parentesco civil e natural Aula 2 Casamento | Conceito, natureza jurídica e características | Finalidades | Princípios | Esponsais | Responsabilidade Civil pelo arrependimento | Formalidades preliminares | Habilitação | Requisitos e pressupostos matrimoniais | Procedimento | Impedimentos matrimoniais | Oposição dos impedimentos | Causas suspensivas | Celebração do casamento | Assento de casamento | Casamento por moléstia grave | Casamento nuncupativo | Casamento por procuração | Provas do casamento | Casamento inexistente | Casamento nulo | Casamento anulável | Casamento irregular Aula 3 Efeitos jurídicos do casamento em geral | Direitos e deveres dos cônjuges | Regime de bens entre os cônjuges | Conceito e natureza jurídica | Características | Pacto antenupcial | Doações antenupciais | Regimes em espécies | Regime da comunhão de bens: comunhão universal e comunhão parcial | Regime da separação de bens : legal e convencional | Regime final de participação de aqüestos | Mutabilidade do regime de bens Aula 4 Dissolução da sociedade conjugal | Separação judicial, separação de fato e divórcio | Separação judicial consensual | Separação judicial litigiosa | Separação de fato | Efeitos | Divórcio | Conceito e natureza jurídica | Formas de divórcio | Conversão da separação judicial em divórcio | Efeitos Aula 5 União Estável: Leis nºs 8.971/94 e 9.278/96 – Novo Código Civil | Conceito | Características | Efeitos | Dissolução | Diferença com o concubinato impuro | União homoafetiva/parceria civil | Poder Familiar | Efeitos do poder familiar | Alimentos | Prestação alimentícia: Conceito, natureza jurídica, caracteres e pressupostos | Alimentos provisionais, provisórios e definitivos | Alimentos: revisão | Questões controvertidas | Filiação | Filiação nas relações matrimoniais | Filiação nas relações extramatrimoniais | Ações de Estado | Presunção de paternidade Aula 6 Adoção | Conceito | Adoção no Código Civil e no Estatuto da Criança e do Adolescente | Guarda | Tutela e efeitos da tutela | Curatela | Noções gerais | Espécies de curatela | Bem de família: legal e convencional Valor R$ 200 Local ESA Endereço Av. Marechal Câmara, 150 - 2º andar Informações (21) 2272-2097 / [email protected] Data e hora 05/05/2014 Data de término 09/06/2014 Carga Horária 18h Inscreva-se
ESA - Curso Curso de Extensão Direito nos eventos esportivos Coordenação Marcelo Jucá, Pedro Trengrouse e Wladimyr Camargos Aulas Terças e quintas-feiras Programa FIFA e COI: Natureza Jurídica e Governança - Aspectos Disciplinares da Copa e Olimpíadas – Lei Geral da Copa – Ato Olímpico e Legislação Especial dos Megaeventos Esportivos - Tribunal Arbitral do Esporte e Agência Mundial antidopagem (CAS e Wada) - Obrigações Governamentais na Copa - Obrigações Governamentais nas Olimpíadas Investimento R$ 300 para advogados R$ 250 para estagiários Local ESA Endereço Av. Mal. Câmara, 150 - 2º andar 2272-2097 / 2272-2098 / [email protected] Data e hora 20/05/2014 Data de término 10/06/2014 Carga Horária 20h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Direito Eleitoral Coordenador Eduardo Damian Duarte Professores Afonso Destri Antonio Augusto Toledo Gaspar Carlos Henrique Brinckman Eduardo Damian Duarte Filipe Danan Luiz Paulo Viveiros de Castro Vânia Aieta Aulas Terças e quintas-feiras Programação -Escolha e registro de candidatos. Condição de elegibilidade -Inelegibilidade. Lei da Ficha Limpa. Desincompatibilização -Abuso de poder econômico. Abuso de poder político -Ações eleitorais. Impugnações e representações -Arrecadação e aplicação de recursos em campanhas -Recursos eleitorais. Espécies -Partidos Políticos (Lei 9.096/96). Fidelidade partidária. Perda do cargo -Propaganda eleitoral. Poder de polícia. Direito de resposta Valor R$ 500(advogados) em 2x R$ 400 (estagiários) em 2x Local ESA Endereço Av. Mal. Câmara, 150 - 2º andar Informações 2272-2097 / 2272-2098 / [email protected] Data e hora 13/05/2014 Data de término 10/06/2014 Carga Horária 18h Inscreva-se
ESA - Curso Curso de Extensão Direito nos eventos esportivos Coordenação Marcelo Jucá, Pedro Trengrouse e Wladimyr Camargos Aulas Terças e quintas-feiras Programa FIFA e COI: Natureza Jurídica e Governança - Aspectos Disciplinares da Copa e Olimpíadas – Lei Geral da Copa – Ato Olímpico e Legislação Especial dos Megaeventos Esportivos - Tribunal Arbitral do Esporte e Agência Mundial antidopagem (CAS e Wada) - Obrigações Governamentais na Copa - Obrigações Governamentais nas Olimpíadas Investimento R$ 300 para advogados R$ 250 para estagiários Local ESA Endereço Av. Mal. Câmara, 150 - 2º andar 2272-2097 / 2272-2098 / [email protected] Data e hora 20/05/2014 Data de término 10/06/2014 Carga Horária 20h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Direito Eleitoral Coordenador Eduardo Damian Duarte Professores Afonso Destri Antonio Augusto Toledo Gaspar Carlos Henrique Brinckman Eduardo Damian Duarte Filipe Danan Luiz Paulo Viveiros de Castro Vânia Aieta Aulas Terças e quintas-feiras Programação -Escolha e registro de candidatos. Condição de elegibilidade -Inelegibilidade. Lei da Ficha Limpa. Desincompatibilização -Abuso de poder econômico. Abuso de poder político -Ações eleitorais. Impugnações e representações -Arrecadação e aplicação de recursos em campanhas -Recursos eleitorais. Espécies -Partidos Políticos (Lei 9.096/96). Fidelidade partidária. Perda do cargo -Propaganda eleitoral. Poder de polícia. Direito de resposta Valor R$ 500(advogados) em 2x R$ 400 (estagiários) em 2x Local ESA Endereço Av. Mal. Câmara, 150 - 2º andar Informações 2272-2097 / 2272-2098 / [email protected] Data e hora 13/05/2014 Data de término 10/06/2014 Carga Horária 18h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Direito da Favela - 4ª Turma Professor Alex Ferreira Magalhães Aulas Terças e sextas-feiras Programa 06/5 - Apresentação do Professor e dos participantes - A pesquisa jurídica em favelas 09/5 - A legislação de regulação das favelas - Notícia histórica - Configurações recentes que esta vem assumindo 13/5 - O direito contratual nas favelas - Os contratos de compra e venda e de locação de imóveis - Tipos contratuais utilizados pelo poder público e pelas Associações de Moradores 16/5 - O direito de construir nas favelas - As normas de uso e ocupação do solo - Conflitos de vizinhança O congelamento urbanístico e o "choque de ordem" 20/5 - O Direito Empresarial nas favelas - A formalização de Microempreendedores individuais (MEI) - Os estabelecimentos que estão chegando às favelas: corretoras, bancos, empresas de turismo, etc. 23 e 27/5 - Regularização fundiária e urbanística das favelas - As distintas formas de titulação: garantia da propriedade ou da moradia? - Titulação individual e coletiva: prós e contras - O problema da desjudicialização da titulação - Criação e regulamentação das Áreas de Especial Interesse Social (AEIS) Reconhecimento de logradouros: o direito ao endereço - Dimensões de gênero nos programas de regularização 30/5 e 03/6 - As favelas e o direito à cidade - As políticas – diretas e indiretas – de remoção. A legislação que se refere ao tema - Megaeventos e desapropriações em favelas - As políticas de "pacificação" e suas dimensões jurídicas - O tratamento legal das "áreas de risco" (ou "áreas de rico"?) Valor R$ 150 Local ESA Endereço Av. Mal. Câmara, 150/2º andar Informações 2272-2097 / [email protected] Data e hora 06/05/2014 Data de término 03/06/2014 Carga Horária 27h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Direito da Favela - 4ª Turma Professor Alex Ferreira Magalhães Aulas Terças e sextas-feiras Programa 06/5 - Apresentação do Professor e dos participantes - A pesquisa jurídica em favelas 09/5 - A legislação de regulação das favelas - Notícia histórica - Configurações recentes que esta vem assumindo 13/5 - O direito contratual nas favelas - Os contratos de compra e venda e de locação de imóveis - Tipos contratuais utilizados pelo poder público e pelas Associações de Moradores 16/5 - O direito de construir nas favelas - As normas de uso e ocupação do solo - Conflitos de vizinhança O congelamento urbanístico e o "choque de ordem" 20/5 - O Direito Empresarial nas favelas - A formalização de Microempreendedores individuais (MEI) - Os estabelecimentos que estão chegando às favelas: corretoras, bancos, empresas de turismo, etc. 23 e 27/5 - Regularização fundiária e urbanística das favelas - As distintas formas de titulação: garantia da propriedade ou da moradia? - Titulação individual e coletiva: prós e contras - O problema da desjudicialização da titulação - Criação e regulamentação das Áreas de Especial Interesse Social (AEIS) Reconhecimento de logradouros: o direito ao endereço - Dimensões de gênero nos programas de regularização 30/5 e 03/6 - As favelas e o direito à cidade - As políticas – diretas e indiretas – de remoção. A legislação que se refere ao tema - Megaeventos e desapropriações em favelas - As políticas de "pacificação" e suas dimensões jurídicas - O tratamento legal das "áreas de risco" (ou "áreas de rico"?) Valor R$ 150 Local ESA Endereço Av. Mal. Câmara, 150/2º andar Informações 2272-2097 / [email protected] Data e hora 06/05/2014 Data de término 03/06/2014 Carga Horária 27h Inscreva-se
ESA - Curso Curso avançado Processo eletrônico e certificação digital Professora Ana Amelia Menna Barreto Programa - Marco legal da certificação digital e processo eletrônico - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: regulamentação e roteiro do peticionamento - Justiça do Trabalho: regulamentação e roteiro do peticionamento - Jurisprudência aplicada ao processo eletrônico - Assinatura digital em Word, PDF e e-mail Observação O curso não realiza o peticionamento diretamente nos sistemas dos Tribunais. Valor R$ 100 (advogados) R$ 80 (estagiários) Local ESA Endereço Av. Mal. Câmara, 150 - 2º andar Informações 2272-2097 / 2272-2098 / [email protected] Data e hora 07/04/2014 Data de término 10/04/2014 Carga Horária 12h Inscreva-se