ESA - Curso Curso Direito de Família Professor Affonso Pernet Junior Aulas Segundas-feiras Programa Aula 1: Direito de Família. Conceito, conteúdo e objeto. Princípios e características. Constituição Federal de 1988. Institutos de direito de família. Definições, origem e evolução histórica. A família :no Direito Romano, no Código Civil, na Constituição Federal, a monoparental, a sócio-afetiva. Relações de parentesco em sentido amplo. Conceito e espécies. Linhas e graus. Igualdade de direitos dos filhos resultantes do parentesco civil e natural. Aula 2: Casamento. Conceito, natureza jurídica e características. Finalidades. Princípios. Esponsais. Responsabilidade Civil pelo arrependimento. Formalidades preliminares. Habilitação. Requisitos e pressupostos matrimoniais. Procedimento. Impedimentos matrimoniais. Oposição dos impedimentos. Causas suspensivas. Celebração do casamento. Assento de casamento. Casamento por moléstia grave. Casamento nuncupativo. Casamento por procuração. Provas do casamento. Casamento inexistente. Casamento nulo. Casamento anulável. Casamento irregular. Aula 3: Efeitos jurídicos do casamento em geral. Direitos e deveres dos cônjuges. Regime de bens entre os cônjuges. Conceito e natureza jurídica. Características. Pacto antenupcial. Doações antenupciais. Regimes em espécies. Regime da comunhão de bens: comunhão universal e comunhão parcial. Regime da separação de bens : legal e convencional. Regime final de participação de aqüestos. Mutabilidade do regime de bens. Aula 4: Dissolução da sociedade conjugal. Separação judicial, separação de fato e divórcio. Separação judicial consensual. Separação judicial litigiosa. Separação de fato. Efeitos. Divórcio. Conceito e natureza jurídica. Formas de divórcio. Conversão da separação judicial em divórcio. Efeitos. Aula 5: União Estável: Leis nºs 8.971/94 e 9.278/96 – Novo Código Civil. Conceito. Características. Efeitos. Dissolução. Diferença com o concubinato impuro. União homoafetiva/parceria civil. Poder Familiar. Efeitos do poder familiar. Alimentos. Prestação alimentícia: Conceito, natureza jurídica, caracteres e pressupostos. Alimentos provisionais, provisórios e definitivos. Alimentos: revisão. Questões controvertidas. Filiação. Filiação nas relações matrimoniais. Filiação nas relações extramatrimoniais. Ações de Estado. Presunção de paternidade. Aula 6: Adoção. Conceito. Adoção no Código Civil e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Guarda. Tutela e efeitos da tutela. Curatela. Noções gerais. Espécies de curatela. Bem de família : legal e convencional Local ESA Endereço Av. Marechal Câmara, 150 - 2º andar Valor R$ 180 Informações (21) 2272-2097 / [email protected] Data e hora 18/11/2013 Data de término 16/12/2013 Carga Horária 15h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Juizados Especiais Cíveis - Teoria e prática Aulas Terças-feiras Professor Gustavo Manso de Oliveira Programa 05/11 - Teoria Geral do processo e princípios processuais; Princípios dos Juizados Especiais Cíveis, competência, aplicação dos juizados na prática; 12/11 - Análise da Lei 9099/95. Fases do processo nos Juizados: petição inicial, saneamento do processo, tutela antecipada; 19/11 - Audiência de Conciliação (AC), provas nos Juizados Especiais, Audiência de Instrução e Julgamento (AIJ); 26/11 - Respostas do Réu, provas em audiência; 03/12 - Leitura de sentença, projeto de sentença; . 10/12 - Recurso Inominado, Enunciados dos Juizados Especiais Cíveis (Aviso TJ-RJ 0023/2008); Enunciados dos Juizados Especiais Cíveis (Aviso TJ-RJ 0023/2008), Cumprimento de sentença. Valor R$ 180 Local ESA Endereço Av. Mal. Câmara, 150 - 2º andar Informações (21) 2272-2097 / [email protected] Data e hora 05/11/2013 Data de término 10/12/2013 Carga Horária 18h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Juizados Especiais Cíveis - Teoria e prática Aulas Terças-feiras Professor Gustavo Manso de Oliveira Programa 05/11 - Teoria Geral do processo e princípios processuais; Princípios dos Juizados Especiais Cíveis, competência, aplicação dos juizados na prática; 12/11 - Análise da Lei 9099/95. Fases do processo nos Juizados: petição inicial, saneamento do processo, tutela antecipada; 19/11 - Audiência de Conciliação (AC), provas nos Juizados Especiais, Audiência de Instrução e Julgamento (AIJ); 26/11 - Respostas do Réu, provas em audiência; 03/12 - Leitura de sentença, projeto de sentença; . 10/12 - Recurso Inominado, Enunciados dos Juizados Especiais Cíveis (Aviso TJ-RJ 0023/2008); Enunciados dos Juizados Especiais Cíveis (Aviso TJ-RJ 0023/2008), Cumprimento de sentença. Valor R$ 180 Local ESA Endereço Av. Mal. Câmara, 150 - 2º andar Informações (21) 2272-2097 / [email protected] Data e hora 05/11/2013 Data de término 10/12/2013 Carga Horária 18h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Direito eleitoral Coordenador Eduardo Damian Duarte Professores Afonso Destri Antonio Augusto Toledo Gaspar Carlos Henrique Brinckman Eduardo Damian Duarte Filipe Danan Luiz Paulo Viveiros de Castro Programa - Escolha e registro de candidatos. Condição de elegibilidade - Inelegibilidade. Lei da Ficha Limpa. Desincompatibilização - Abuso de poder econômico. Abuso de poder político - Ações eleitorais. Impugnações e representações - Arrecadação e aplicação de recursos em campanhas - Recursos eleitorais. Espécies - Partidos Políticos (Lei 9.096/96). Fidelidade patidária. Perda do cargo - Propaganda eleitoral. Poder de polícia. Direito de resposta - Jurisprudência do TSE Valor Para advogados: R$ 500 (2x R$ 250) Para estagiários: R$ 400 (2x R$ 200) Local ESA Endereço Av. Marechal Câmara, 150 - 2º andar Informações (21) 2272-2097 / 2098 / [email protected] Data e hora 16/10/2013 Data de término 11/12/2013 Carga Horária 20h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Direito eleitoral Coordenador Eduardo Damian Duarte Professores Afonso Destri Antonio Augusto Toledo Gaspar Carlos Henrique Brinckman Eduardo Damian Duarte Filipe Danan Luiz Paulo Viveiros de Castro Programa - Escolha e registro de candidatos. Condição de elegibilidade - Inelegibilidade. Lei da Ficha Limpa. Desincompatibilização - Abuso de poder econômico. Abuso de poder político - Ações eleitorais. Impugnações e representações - Arrecadação e aplicação de recursos em campanhas - Recursos eleitorais. Espécies - Partidos Políticos (Lei 9.096/96). Fidelidade patidária. Perda do cargo - Propaganda eleitoral. Poder de polícia. Direito de resposta - Jurisprudência do TSE Valor Para advogados: R$ 500 (2x R$ 250) Para estagiários: R$ 400 (2x R$ 200) Local ESA Endereço Av. Marechal Câmara, 150 - 2º andar Informações (21) 2272-2097 / 2098 / [email protected] Data e hora 16/10/2013 Data de término 11/12/2013 Carga Horária 20h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Contabilidade para advogados Aulas Segundas e quartas-feiras Professores Sérgio Bessa Pedro Leão Programa 28/10 - O que é a Contabilidade e como ela influi atualmente na atividade do advogado 30/10 - Ativos, passivos e patrimônio líquido. O que o advogado precisa conhecer 04/11 - Demonstração de resultados e fluxo de caixa. A influência e a utilização destes conceitos na estratégia da defesa de um processo 06/11 - Ativos / Passivos / Patrimônio líquido / Demonstração de resultados e fluxo de caixa. Visão consolidada 11/11 - Visão contábil para a atuação do advogado na negociação, aquisição / venda e avaliação de empresas 13/11 - Visão contábil para a atuação do advogado na negociação, aquisição / venda e avaliação de empresas 18/11 - Análise de balanços para advogados Investimento R$ 200 Local ESA Endereço Av. Mal. Câmara, 150 - 2º andar Informações (21) 2272-2097 / [email protected] Data e hora 28/10/2013 Data de término 18/11/2013 Carga Horária 21h Inscreva-se
ESA - Curso Curso avançado Processo eletrônico e certificação digital - Justiças Trabalhista, Estadual, Federal e Tribunais Superiores Realização Escola Superior de Advocacia Diretoria de Inclusão Digital da OAB-RJ Professora Ana Amelia Menna Barreto Datas 14, 16, 21, 30 e 31 de outubro de 2013 Programa Sistema Nacional de Certificação Digital Lei do Processo Eletrônico Publicidade do processo eletrônico Resolução CNJ 121 Trabalhista: Regulamentação e Peticionamento. Estadual e Federal: Regulamentação e Peticionamento. Tribunais Superiores: Regulamentação e Peticionamento. Jurisprudência aplicada ao processo eletrônico Investimento R$ 100,00 (advogados) R$ 80,00 (estagiários) Local ESA Endereço Av. Mal. Câmara, 150 - 2º andar Informações 2272-2097 / 2098 / [email protected] Data e hora 14/10/2013 Data de término 31/10/2013 Carga Horária 15h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Contabilidade para advogados Aulas Segundas e quartas-feiras Professores Sérgio Bessa Pedro Leão Programa 28/10 - O que é a Contabilidade e como ela influi atualmente na atividade do advogado 30/10 - Ativos, passivos e patrimônio líquido. O que o advogado precisa conhecer 04/11 - Demonstração de resultados e fluxo de caixa. A influência e a utilização destes conceitos na estratégia da defesa de um processo 06/11 - Ativos / Passivos / Patrimônio líquido / Demonstração de resultados e fluxo de caixa. Visão consolidada 11/11 - Visão contábil para a atuação do advogado na negociação, aquisição / venda e avaliação de empresas 13/11 - Visão contábil para a atuação do advogado na negociação, aquisição / venda e avaliação de empresas 18/11 - Análise de balanços para advogados Investimento R$ 200 Local ESA Endereço Av. Mal. Câmara, 150 - 2º andar Informações (21) 2272-2097 / [email protected] Data e hora 28/10/2013 Data de término 18/11/2013 Carga Horária 21h Inscreva-se
ESA - Curso Curso avançado Processo eletrônico e certificação digital - Justiças Trabalhista, Estadual, Federal e Tribunais Superiores Realização Escola Superior de Advocacia Diretoria de Inclusão Digital da OAB-RJ Professora Ana Amelia Menna Barreto Datas 14, 16, 21, 30 e 31 de outubro de 2013 Programa Sistema Nacional de Certificação Digital Lei do Processo Eletrônico Publicidade do processo eletrônico Resolução CNJ 121 Trabalhista: Regulamentação e Peticionamento. Estadual e Federal: Regulamentação e Peticionamento. Tribunais Superiores: Regulamentação e Peticionamento. Jurisprudência aplicada ao processo eletrônico Investimento R$ 100,00 (advogados) R$ 80,00 (estagiários) Local ESA Endereço Av. Mal. Câmara, 150 - 2º andar Informações 2272-2097 / 2098 / [email protected] Data e hora 14/10/2013 Data de término 31/10/2013 Carga Horária 15h Inscreva-se
ESA - Curso Curso telepresencial Direito Ambiental Aulas Segundas e quartas-feiras, na subseção Coordenação Flávio Ahmed, Ronaldo Coutinho e Rogério Borba Programa 09/9 - História da Legislação Ambiental Brasileira – Rogério Rocco 11/9 - Direito Ambiental Constitucional: Fundamentos Constitucionais - Marcelo Buzaglo Dantas 16/9 - Direito Ambiental Constitucional: Competências – Flávio Ahmed 18/9 - Política Nacional de Meio Ambiente – Marcos Saes 23/9 - Política Nacional de Mudanças Climáticas – Romulo Sampaio 25/9 - Política Nacional de Recursos Hídricos – Rogério Borba 02/10 - Política Nacional de Resíduos Sólidos – Denise Setsuko Okada 07/10 - Código Florestal - Isabella Franco Guerra 09/10 - Tutela Jurídica da Fauna – Daniel Braga Lourenço 14/10 - Responsabilidade Civil Ambiental – Danielle de Andrade Moreira 16/10 - Tutela Administrativa Ambiental – Elida Seguin 21/10 - Licenciamento Ambiental– Oscar Graça Couto 23/10 - Tutela Penal Ambiental – Renato Tonini 28/10 - Tutela Processual do Direito Ambiental – Mirian Pelegrino 30/10 - Instrumentos Processuais (Ações em espécie) – Vanusa Murta Agrelli 04/11 - Unidades de Conservação e Biodiversidade – Antonio Augusto do Reis 06/11 - Direito Ambiental Tributário – Cristiane Jaccoud 11/11 - Estatuto da Cidade – Luigi Bonizzato 13/11 - Questões Urbano-Ambientais – Ronaldo Coutinho * Mínimo de 10 alunos para abertura de turmas Valor R$ 300,00 Informações (21) 2272–2097 / (21) 2272-2098 / [email protected] Data e hora 09/09/2013 Data de término 13/11/2013 Inscreva-se