ESA - Curso Curso telepresencial Direito Ambiental Aulas Segundas e quartas-feiras, na subseção Coordenação Flávio Ahmed, Ronaldo Coutinho e Rogério Borba Programa 09/9 - História da Legislação Ambiental Brasileira – Rogério Rocco 11/9 - Direito Ambiental Constitucional: Fundamentos Constitucionais - Marcelo Buzaglo Dantas 16/9 - Direito Ambiental Constitucional: Competências – Flávio Ahmed 18/9 - Política Nacional de Meio Ambiente – Marcos Saes 23/9 - Política Nacional de Mudanças Climáticas – Romulo Sampaio 25/9 - Política Nacional de Recursos Hídricos – Rogério Borba 02/10 - Política Nacional de Resíduos Sólidos – Denise Setsuko Okada 07/10 - Código Florestal - Isabella Franco Guerra 09/10 - Tutela Jurídica da Fauna – Daniel Braga Lourenço 14/10 - Responsabilidade Civil Ambiental – Danielle de Andrade Moreira 16/10 - Tutela Administrativa Ambiental – Elida Seguin 21/10 - Licenciamento Ambiental– Oscar Graça Couto 23/10 - Tutela Penal Ambiental – Renato Tonini 28/10 - Tutela Processual do Direito Ambiental – Mirian Pelegrino 30/10 - Instrumentos Processuais (Ações em espécie) – Vanusa Murta Agrelli 04/11 - Unidades de Conservação e Biodiversidade – Antonio Augusto do Reis 06/11 - Direito Ambiental Tributário – Cristiane Jaccoud 11/11 - Estatuto da Cidade – Luigi Bonizzato 13/11 - Questões Urbano-Ambientais – Ronaldo Coutinho * Mínimo de 10 alunos para abertura de turmas Valor R$ 300,00 Informações (21) 2272–2097 / (21) 2272-2098 / [email protected] Data e hora 09/09/2013 Data de término 13/11/2013 Inscreva-se
ESA - Curso Curso Direito do Petróleo e Gás Natural para subseções Coordenação Gustavo Mano Programa 20/8 - Aula Inaugural Maria D’Assunção Costa 22 e 27/8 - Geopolítica do Petróleo Evandro La Macchia 29/8 e 03/9 - Fundamentos da indústria do petróleo e do gás natural. Operações do upstream Jose Alberto Bucheb 05 e 10/9 - Fundamentos da indústria do petróleo e do gás natural. Operações do downstream Francisco José Mattoso Paiva 10 e 12/9 - Legislação e regulação das atividades petrolíferas Roger Maier Boing 17 e 19/9 - Contratos da indústria do petróleo Ivan Londres 24/9 - Introdução à indústria do gás natural Gustavo Mano 26/9 e 04/10 - Legislação e regulação dos negócios de Gás Natural Gustavo Mano 03/10 - Contratos de gás natural Maria D’Assunção Costa 08 e 10/10 - Tributos na indústria do petróleo e do gás natural Lycia Braz Moreira 15, 17, e 22/10 - Licenciamento ambiental de empreendimentos de petróleo e gás natural Roberto Huet * Mínimo de dez alunos para abertura de turma ** As três primeiras aulas serão gratuitas Valor R$ 350 Local Subseção Informações (21) 2272–2097 / (21) 2272-2098 / [email protected] Data e hora 20/08/2013 Data de término 22/10/2013 Carga Horária 50h Inscreva-se
ESA - Curso Curso telepresencial Direito Ambiental Aulas Segundas e quartas-feiras, na subseção Coordenação Flávio Ahmed, Ronaldo Coutinho e Rogério Borba Programa 09/9 - História da Legislação Ambiental Brasileira – Rogério Rocco 11/9 - Direito Ambiental Constitucional: Fundamentos Constitucionais - Marcelo Buzaglo Dantas 16/9 - Direito Ambiental Constitucional: Competências – Flávio Ahmed 18/9 - Política Nacional de Meio Ambiente – Marcos Saes 23/9 - Política Nacional de Mudanças Climáticas – Romulo Sampaio 25/9 - Política Nacional de Recursos Hídricos – Rogério Borba 02/10 - Política Nacional de Resíduos Sólidos – Denise Setsuko Okada 07/10 - Código Florestal - Isabella Franco Guerra 09/10 - Tutela Jurídica da Fauna – Daniel Braga Lourenço 14/10 - Responsabilidade Civil Ambiental – Danielle de Andrade Moreira 16/10 - Tutela Administrativa Ambiental – Elida Seguin 21/10 - Licenciamento Ambiental– Oscar Graça Couto 23/10 - Tutela Penal Ambiental – Renato Tonini 28/10 - Tutela Processual do Direito Ambiental – Mirian Pelegrino 30/10 - Instrumentos Processuais (Ações em espécie) – Vanusa Murta Agrelli 04/11 - Unidades de Conservação e Biodiversidade – Antonio Augusto do Reis 06/11 - Direito Ambiental Tributário – Cristiane Jaccoud 11/11 - Estatuto da Cidade – Luigi Bonizzato 13/11 - Questões Urbano-Ambientais – Ronaldo Coutinho * Mínimo de 10 alunos para abertura de turmas Valor R$ 300,00 Informações (21) 2272–2097 / (21) 2272-2098 / [email protected] Data e hora 09/09/2013 Data de término 13/11/2013 Carga Horária 60h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Direito do Petróleo e Gás Natural para subseções Coordenação Gustavo Mano Programa 20/8 - Aula Inaugural Maria D’Assunção Costa 22 e 27/8 - Geopolítica do Petróleo Evandro La Macchia 29/8 e 03/9 - Fundamentos da indústria do petróleo e do gás natural. Operações do upstream Jose Alberto Bucheb 05 e 10/9 - Fundamentos da indústria do petróleo e do gás natural. Operações do downstream Francisco José Mattoso Paiva 10 e 12/9 - Legislação e regulação das atividades petrolíferas Roger Maier Boing 17 e 19/9 - Contratos da indústria do petróleo Ivan Londres 24/9 - Introdução à indústria do gás natural Gustavo Mano 26/9 e 04/10 - Legislação e regulação dos negócios de Gás Natural Gustavo Mano 03/10 - Contratos de gás natural Maria D’Assunção Costa 08 e 10/10 - Tributos na indústria do petróleo e do gás natural Lycia Braz Moreira 15, 17, e 22/10 - Licenciamento ambiental de empreendimentos de petróleo e gás natural Roberto Huet * Mínimo de dez alunos para abertura de turma ** As três primeiras aulas serão gratuitas Valor R$ 350 Local Subseção Informações (21) 2272–2097 / (21) 2272-2098 / [email protected] Data e hora 20/08/2013 Data de término 22/10/2013 Carga Horária 50h Inscreva-se
ESA - Curso Curso telepresencial Direito Ambiental Aulas Segundas e quartas-feiras, na subseção Coordenação Flávio Ahmed, Ronaldo Coutinho e Rogério Borba Programa 09/9 - História da Legislação Ambiental Brasileira – Rogério Rocco 11/9 - Direito Ambiental Constitucional: Fundamentos Constitucionais - Marcelo Buzaglo Dantas 16/9 - Direito Ambiental Constitucional: Competências – Flávio Ahmed 18/9 - Política Nacional de Meio Ambiente – Marcos Saes 23/9 - Política Nacional de Mudanças Climáticas – Romulo Sampaio 25/9 - Política Nacional de Recursos Hídricos – Rogério Borba 02/10 - Política Nacional de Resíduos Sólidos – Denise Setsuko Okada 07/10 - Código Florestal - Isabella Franco Guerra 09/10 - Tutela Jurídica da Fauna – Daniel Braga Lourenço 14/10 - Responsabilidade Civil Ambiental – Danielle de Andrade Moreira 16/10 - Tutela Administrativa Ambiental – Elida Seguin 21/10 - Licenciamento Ambiental– Oscar Graça Couto 23/10 - Tutela Penal Ambiental – Renato Tonini 28/10 - Tutela Processual do Direito Ambiental – Mirian Pelegrino 30/10 - Instrumentos Processuais (Ações em espécie) – Vanusa Murta Agrelli 04/11 - Unidades de Conservação e Biodiversidade – Antonio Augusto do Reis 06/11 - Direito Ambiental Tributário – Cristiane Jaccoud 11/11 - Estatuto da Cidade – Luigi Bonizzato 13/11 - Questões Urbano-Ambientais – Ronaldo Coutinho * Mínimo de 10 alunos para abertura de turmas Valor R$ 300,00 Informações (21) 2272–2097 / (21) 2272-2098 / [email protected] Data e hora 09/09/2013 Data de término 13/11/2013 Carga Horária 60h Inscreva-se
ESA - Curso Reflexões sobre os JECs Realização OAB/RJ Comissão dos Juízados Especiais Estaduais - CEJE Programa 9h - Credenciamento 9h15 - Abertura Felipe Santa Cruz - Presidente OAB/RJ Fábio Nogueira- Coordenador das Comissões Especiais da OAB/RJ Kátia Junqueira - Presidente da Comissão dos Juizados Especiais do RJ Anderson Elísio - Vice presidente da Comissão dos Juizados Especiais do RJ Fábio Korenblum - Secretário-Geral da Comissão dos Juizados Especiais do RJ 9h30 – O Advogado e a Situação dos Juizados - Gustavo Albuquerque 10h10 – Questões controvertidas dos juizados especiais (recurso especial em sede dos juizados/reclamação – o pedido contraposto nos juizados – deserção por insuficiência de preparo) - Fábio Korenblum. 10h50 - Mutirões e a atuação dos órgãos administrativos - impacto sobre os juizados, partes e advogados - Kátia Junqueira 11h - Intervalo 11h15 - Juizados - a visão do judiciário – Maria Pereira de Oliveira - Presidente da Comissão dos Juizados Especiais – Cojes 11h50 - A Turma Recursal e seu Papel para a Gestão do Contencioso de Massa – Juiz Flavio Citro 12h30 - Os desafios do sistema dos juizados especiais – Alexandre Chini Neto - Juiz 13h10 - Encerramento Data e hora 27/08/2013 Data de término 27/08/2013
ESA - Curso Reflexões sobre os JECs Realização OAB/RJ Comissão dos Juízados Especiais Estaduais - CEJE Programa 9h - Credenciamento 9h15 - Abertura Felipe Santa Cruz - Presidente OAB/RJ Fábio Nogueira- Coordenador das Comissões Especiais da OAB/RJ Kátia Junqueira - Presidente da Comissão dos Juizados Especiais do RJ Anderson Elísio - Vice presidente da Comissão dos Juizados Especiais do RJ Fábio Korenblum - Secretário-Geral da Comissão dos Juizados Especiais do RJ 9h30 – O Advogado e a Situação dos Juizados - Gustavo Albuquerque 10h10 – Questões controvertidas dos juizados especiais (recurso especial em sede dos juizados/reclamação – o pedido contraposto nos juizados – deserção por insuficiência de preparo) - Fábio Korenblum. 10h50 - Mutirões e a atuação dos órgãos administrativos - impacto sobre os juizados, partes e advogados - Kátia Junqueira 11h - Intervalo 11h15 - Juizados - a visão do judiciário – Maria Pereira de Oliveira - Presidente da Comissão dos Juizados Especiais – Cojes 11h50 - A Turma Recursal e seu Papel para a Gestão do Contencioso de Massa – Juiz Flavio Citro 12h30 - Os desafios do sistema dos juizados especiais – Alexandre Chini Neto - Juiz 13h10 - Encerramento Data e hora 27/08/2013 Data de término 27/08/2013
ESA - Curso Curso telepresencial Direito Ambiental Aulas Segundas e quartas-feiras, na subseção Coordenação Flávio Ahmed, Ronaldo Coutinho e Rogério Borba Programa 09/9 - História da Legislação Ambiental Brasileira – Rogério Rocco 11/9 - Direito Ambiental Constitucional: Fundamentos Constitucionais - Marcelo Buzaglo Dantas 16/9 - Direito Ambiental Constitucional: Competências – Flávio Ahmed 18/9 - Política Nacional de Meio Ambiente – Marcos Saes 23/9 - Política Nacional de Mudanças Climáticas – Romulo Sampaio 25/9 - Política Nacional de Recursos Hídricos – Rogério Borba 02/10 - Política Nacional de Resíduos Sólidos – Denise Setsuko Okada 07/10 - Código Florestal - Isabella Franco Guerra 09/10 - Tutela Jurídica da Fauna – Daniel Braga Lourenço 14/10 - Responsabilidade Civil Ambiental – Danielle de Andrade Moreira 16/10 - Tutela Administrativa Ambiental – Elida Seguin 21/10 - Licenciamento Ambiental– Oscar Graça Couto 23/10 - Tutela Penal Ambiental – Renato Tonini 28/10 - Tutela Processual do Direito Ambiental – Mirian Pelegrino 30/10 - Instrumentos Processuais (Ações em espécie) – Vanusa Murta Agrelli 04/11 - Unidades de Conservação e Biodiversidade – Antonio Augusto do Reis 06/11 - Direito Ambiental Tributário – Cristiane Jaccoud 11/11 - Estatuto da Cidade – Luigi Bonizzato 13/11 - Questões Urbano-Ambientais – Ronaldo Coutinho * Mínimo de 10 alunos para abertura de turmas Valor R$ 300,00 Informações (21) 2272–2097 / (21) 2272-2098 / [email protected] Data e hora 09/09/2013 Data de término 13/11/2013 Carga Horária 60h Inscreva-se
ESA - Curso Curso telepresencial Direito Ambiental Aulas Segundas e quartas-feiras, na subseção Coordenação Flávio Ahmed, Ronaldo Coutinho e Rogério Borba Programa 09/9 - História da Legislação Ambiental Brasileira – Rogério Rocco 11/9 - Direito Ambiental Constitucional: Fundamentos Constitucionais - Marcelo Buzaglo Dantas 16/9 - Direito Ambiental Constitucional: Competências – Flávio Ahmed 18/9 - Política Nacional de Meio Ambiente – Marcos Saes 23/9 - Política Nacional de Mudanças Climáticas – Romulo Sampaio 25/9 - Política Nacional de Recursos Hídricos – Rogério Borba 02/10 - Política Nacional de Resíduos Sólidos – Denise Setsuko Okada 07/10 - Código Florestal - Isabella Franco Guerra 09/10 - Tutela Jurídica da Fauna – Daniel Braga Lourenço 14/10 - Responsabilidade Civil Ambiental – Danielle de Andrade Moreira 16/10 - Tutela Administrativa Ambiental – Elida Seguin 21/10 - Licenciamento Ambiental– Oscar Graça Couto 23/10 - Tutela Penal Ambiental – Renato Tonini 28/10 - Tutela Processual do Direito Ambiental – Mirian Pelegrino 30/10 - Instrumentos Processuais (Ações em espécie) – Vanusa Murta Agrelli 04/11 - Unidades de Conservação e Biodiversidade – Antonio Augusto do Reis 06/11 - Direito Ambiental Tributário – Cristiane Jaccoud 11/11 - Estatuto da Cidade – Luigi Bonizzato 13/11 - Questões Urbano-Ambientais – Ronaldo Coutinho * Mínimo de 10 alunos para abertura de turmas Valor R$ 300,00 Informações (21) 2272–2097 / (21) 2272-2098 / [email protected] Data e hora 09/09/2013 Data de término 13/11/2013 Carga Horária 60h Inscreva-se
ESA - Curso Curso telepresencial Direito Ambiental Aulas Segundas e quartas-feiras, na subseção Coordenação Flávio Ahmed, Ronaldo Coutinho e Rogério Borba Programa 09/9 - História da Legislação Ambiental Brasileira – Rogério Rocco 11/9 - Direito Ambiental Constitucional: Fundamentos Constitucionais - Marcelo Buzaglo Dantas 16/9 - Direito Ambiental Constitucional: Competências – Flávio Ahmed 18/9 - Política Nacional de Meio Ambiente – Marcos Saes 23/9 - Política Nacional de Mudanças Climáticas – Romulo Sampaio 25/9 - Política Nacional de Recursos Hídricos – Rogério Borba 02/10 - Política Nacional de Resíduos Sólidos – Denise Setsuko Okada 07/10 - Código Florestal - Isabella Franco Guerra 09/10 - Tutela Jurídica da Fauna – Daniel Braga Lourenço 14/10 - Responsabilidade Civil Ambiental – Danielle de Andrade Moreira 16/10 - Tutela Administrativa Ambiental – Elida Seguin 21/10 - Licenciamento Ambiental– Oscar Graça Couto 23/10 - Tutela Penal Ambiental – Renato Tonini 28/10 - Tutela Processual do Direito Ambiental – Mirian Pelegrino 30/10 - Instrumentos Processuais (Ações em espécie) – Vanusa Murta Agrelli 04/11 - Unidades de Conservação e Biodiversidade – Antonio Augusto do Reis 06/11 - Direito Ambiental Tributário – Cristiane Jaccoud 11/11 - Estatuto da Cidade – Luigi Bonizzato 13/11 - Questões Urbano-Ambientais – Ronaldo Coutinho * Mínimo de 10 alunos para abertura de turmas Valor R$ 300,00 Informações (21) 2272–2097 / (21) 2272-2098 / [email protected] Data e hora 09/09/2013 Data de término 13/11/2013 Carga Horária 60h Inscreva-se