ESA - Curso Curso Direito das Sucessões Professor Affonso Pernet Junior Aulas Segundas-feiras Programa 1: Direito das Sucessões: Conceito. saisine. Formas de sucessão. Distinção. Sucessão a título universal e singular. Abertura da Sucessão: Tempo e lugar. Sucessores: herdeiros legítimos (necessários e facultativos) e testamentários, legatários. Distinções. Herança: conceito, natureza jurídica, cessão da herança. Administração da herança. Benefício de inventário. Cessão de direitos hereditários. Herdeiro aparente. Administração provisória. Vocação hereditária. Prole eventual. 2: Aceitação e Renúncia: conceitos e naturezas jurídicas, espécies, formalidades, generalidades, restrições à renúncia, efeitos da renúncia quanto aos credores e demais herdeiros. Exclusão de sucessores: indignidade e deserdação dos herdeiros necessários, causas, conseqüências, procedimento, representação, reabilitação. Sucessão dos entes públicos: Generalidades. Herança jacente, herança vacante. Procedimento. Arrecadação de bens. Efeitos. Vacância automática. Sucessão do ausente: conceito de ausência, procedimento, sentença de declaração de ausência e seus efeitos, prazo para abertura da sucessão provisória, conseqüências, imissão na posse, percepção dos frutos, efeitos do retorno do ausente, sucessão definitiva, prazo, efeitos, vacância. 3: Sucessão Legítima: Formas de suceder e de partilhar. Sucessão em linha reta: Sucessão dos descendentes. Herança iure próprio e iure representationis. Sucessão dos ascendentes: ausência de representação, partilha por linha. Sucessão dos cônjuges em concorrência com os ascendentes. Sucessão dos cônjuges sem concorrência. Direito real de habitação. Situação sucessória do cônjuge antes do Código Civil vigente. Sucessão dos companheiros: evolução histórica até o atual Código Civil, restrições, concorrência com parentes sucessíveis, direito real de habitação. 4: Sucessão dos colaterais: restrições ao direito de representação, discriminação entre irmãos e sobrinhos, detrimento dos tios em relação aos sobrinhos. Limitação do poder de dispor: herdeiros necessários. Legítima. Sucessão Testamentária: Histórico. Pressupostos. Capacidade ativa e capacidade passiva no testamento. Codicilo. Formas de Testamento: Testamentos comuns, público, cerrado e particular. Características. Testamentos especiais. Testamento marítimo, aeronáutico e militar. Testamento nuncupativo. Invalidade do Testamento: Nulidade e anulabilidade. Ineficácia. Disposições testamentárias. Normas interpretativas. 5: Substituição Testamentária: substituição vulgar e recíproca. Substituição fideicomissária: conceito, renúncia do fiduciário e do fideicomissário, caducidade do fideicomisso. Direito de Acrescer entre herdeiros e legatário. Usufruto conjunto. Conjunções. Revogação do testamento: finalidade, espécies (expressa e tácita, total e parcial). Rompimento do Testamento. Caducidade. Superveniência de descendentes. Desconhecimento de herdeiros necessários. Redução testamentária. Testamenteiro. Valor R$ 180 Local ESA Endereço Av. Mal. Câmara, 150/2º andar Informações (21) 2272-2097 / [email protected] Data e hora 09/09/2013 Data de término 14/10/2013 Carga Horária 18h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Direito das Obrigações Professor Affonso Pernet Junior Aulas Terças-feiras Programa Semana 1 – Direito das Obrigações. Conceito. Âmbito e importância da matéria. Histórico. Fontes das obrigações. Estrutura da relação obrigacional: sujeitos; objeto e patrimonialidade da prestação, vínculo jurídico e causa. Débito e responsabilidade. Direito Alemão. Obrigações naturais. Obrigações reais (propter rem) e figuras afins. Distinção entre obrigações reais, ônus reais e obrigações com eficácia real. Classificação das Obrigações: quanto ao objeto e ao sujeito. Obrigações de dar coisa certa. Modalidades. Obrigações de dar coisa incerta. Obrigações alternativas e com prestação facultativa. Semana 2 – Classificação das Obrigações: Obrigações de fazer e não fazer. Execução genérica e específica. Obrigações de meio e de resultado. Classificação das Obrigações: Obrigações divisíveis e indivisíveis. Solidariedade. Classificação. Fontes da solidariedade. Extinção da solidariedade. Semana 3 – Extinção das Obrigações: Pagamento. Natureza jurídica. Elementos. Solvens e accipiens. Pagamento por terceiro interessado e não interessado. Prova, lugar e tempo de pagamento. Pagamento antecipado. Pagamento em moeda estrangeira. Extinção das Obrigações: Formas indiretas. Pagamento por consignação. Pagamento com sub-rogação. Imputação do pagamento. Dação em pagamento. Semana 4 – Extinção das Obrigações: Formas indiretas. Novação. Compensação. Confusão. Remissão de Dívidas. Transmissão das Obrigações. Cessão de crédito. Assunção de dívida. Conseqüências. Semana 5 – Inexecução das Obrigações: Inadimplemento Absoluto e Relativo. Indenização. Inexecução das obrigações sem indenização: Caso fortuito e Força Maior. Mora. Espécies. Efeitos. Mora presumida. Juros de mora e juros legais. Purgação da mora. Correção monetária. Semana 6 Inexecução das Obrigações: Perdas e Danos. Dano Emergente e Lucros cessantes. Cláusula penal compensatória e moratória. Redução pelo juiz. A cláusula de não indenizar. Arras - confirmatórias e penitenciais. Valor R$ 180 Local ESA Endereço Av. Mal. Câmara, 150/2º andar Informações (21) 2272-2097 / [email protected] Data e hora 10/09/2013 Data de término 15/10/2013 Carga Horária 18h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Direito de Família Professor Affonso Pernet Junior Aulas Quartas-feiras Programa Aula 1: Direito de Família. Conceito, conteúdo e objeto. Princípios e características. Constituição Federal de 1988. Institutos de direito de família. Definições, origem e evolução histórica. A família :no Direito Romano, no Código Civil, na Constituição Federal, a monoparental, a sócio-afetiva. Relações de parentesco em sentido amplo. Conceito e espécies. Linhas e graus. Igualdade de direitos dos filhos resultantes do parentesco civil e natural. Aula 2: Casamento. Conceito, natureza jurídica e características. Finalidades. Princípios. Esponsais. Responsabilidade Civil pelo arrependimento. Formalidades preliminares. Habilitação. Requisitos e pressupostos matrimoniais. Procedimento. Impedimentos matrimoniais. Oposição dos impedimentos. Causas suspensivas. Celebração do casamento. Assento de casamento. Casamento por moléstia grave. Casamento nuncupativo. Casamento por procuração. Provas do casamento. Casamento inexistente. Casamento nulo. Casamento anulável. Casamento irregular. Aula 3: Efeitos jurídicos do casamento em geral. Direitos e deveres dos cônjuges. Regime de bens entre os cônjuges. Conceito e natureza jurídica. Características. Pacto antenupcial. Doações antenupciais. Regimes em espécies. Regime da comunhão de bens: comunhão universal e comunhão parcial. Regime da separação de bens : legal e convencional. Regime final de participação de aqüestos. Mutabilidade do regime de bens. Aula 4: Dissolução da sociedade conjugal. Separação judicial, separação de fato e divórcio. Separação judicial consensual. Separação judicial litigiosa. Separação de fato. Efeitos. Divórcio. Conceito e natureza jurídica. Formas de divórcio. Conversão da separação judicial em divórcio. Efeitos. Aula 5: União Estável: Leis nºs 8.971/94 e 9.278/96 – Novo Código Civil. Conceito. Características. Efeitos. Dissolução. Diferença com o concubinato impuro. União homoafetiva/parceria civil. Poder Familiar. Efeitos do poder familiar. Alimentos. Prestação alimentícia: Conceito, natureza jurídica, caracteres e pressupostos. Alimentos provisionais, provisórios e definitivos. Alimentos: revisão. Questões controvertidas. Filiação. Filiação nas relações matrimoniais. Filiação nas relações extramatrimoniais. Ações de Estado. Presunção de paternidade. Aula 6: Adoção. Conceito. Adoção no Código Civil e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Guarda. Tutela e efeitos da tutela. Curatela. Noções gerais. Espécies de curatela. Bem de família : legal e convencional Valor R$ 180 Local ESA Endereço Av. Mal. Câmara, 150/2º andar Informações (21) 2272-2097 / [email protected] Data e hora 11/09/2013 Data de término 16/10/2013 Carga Horária 18h Inscreva-se
ESA - Curso Curso de Extensão Direito da Energia Elétrica Coordenador Fábio Amorim da Rocha Programa Introdução ao Direito de Energia Elétrica 10 e 12/9 - Ordem constitucional econômica - Patrícia Regina Pinheiro Sampaio 17 e 19/9 - Introdução ao setor elétrico e agentes institucionais e de serviço - Fábio Amorim da Rocha 24 e 26/9 - Os modelos setoriais nas últimas duas décadas - Gustavo de Marchi Contratos de Energia Elétrica e Agentes de Serviço 01 e 03/10 - Os contratos no setor elétrico - Denise Oliveira de Albuquerque 08 e 10/10 - O agente de distribuição - Braz Pesce Russo 15 e 17/10 - O agente de transmissão - Christina Castello Branco 22 e 24/10 - Geração de energia elétrica e seus reflexos ambientais - Adriana Coli Pereira 29 e 31/10 - O agente de comercialização - Marvin Menezes 05 e 07/11 - Análise das ações judiciais mais relevantes em nossos tribunais - Vitor Alves de Brito Tributação em Energia Elétrica 12 e 14/11 - Tributos e encargos setoriais - Cristiano Augusto Ganz Viotti Agência Nacional de Energia Elétrica 19 e 21/11 - A agência reguladora e sua atuação - Luiz Eduardo Diniz Araújo Valor R$ 400 estagiários (2 x R$ 200) R$ 500 advogados (2 x R$ 250) Local ESA Endereço Av. Marechal Câmara, 150 - 2º andar Informações (21) 2272–2097 / (21) 2272-2098 / [email protected] Data e hora 10/09/2013 Data de término 21/11/2013 Carga Horária 40h Inscreva-se
ESA - Curso Curso de Extensão Direito da Energia Elétrica Coordenador Fábio Amorim da Rocha Programa Introdução ao Direito de Energia Elétrica 10 e 12/9 - Ordem constitucional econômica - Patrícia Regina Pinheiro Sampaio 17 e 19/9 - Introdução ao setor elétrico e agentes institucionais e de serviço - Fábio Amorim da Rocha 24 e 26/9 - Os modelos setoriais nas últimas duas décadas - Gustavo de Marchi Contratos de Energia Elétrica e Agentes de Serviço 01 e 03/10 - Os contratos no setor elétrico - Denise Oliveira de Albuquerque 08 e 10/10 - O agente de distribuição - Braz Pesce Russo 15 e 17/10 - O agente de transmissão - Christina Castello Branco 22 e 24/10 - Geração de energia elétrica e seus reflexos ambientais - Adriana Coli Pereira 29 e 31/10 - O agente de comercialização - Marvin Menezes 05 e 07/11 - Análise das ações judiciais mais relevantes em nossos tribunais - Vitor Alves de Brito Tributação em Energia Elétrica 12 e 14/11 - Tributos e encargos setoriais - Cristiano Augusto Ganz Viotti Agência Nacional de Energia Elétrica 19 e 21/11 - A agência reguladora e sua atuação - Luiz Eduardo Diniz Araújo Valor R$ 400 estagiários (2 x R$ 200) R$ 500 advogados (2 x R$ 250) Local ESA Endereço Av. Marechal Câmara, 150 - 2º andar Informações (21) 2272–2097 / (21) 2272-2098 / [email protected] Data e hora 10/09/2013 Data de término 21/11/2013 Carga Horária 40h Inscreva-se
ESA - Curso Curso de Extensão Direito da Energia Elétrica Coordenador Fábio Amorim da Rocha Programa Introdução ao Direito de Energia Elétrica 10 e 12/9 - Ordem constitucional econômica - Patrícia Regina Pinheiro Sampaio 17 e 19/9 - Introdução ao setor elétrico e agentes institucionais e de serviço - Fábio Amorim da Rocha 24 e 26/9 - Os modelos setoriais nas últimas duas décadas - Gustavo de Marchi Contratos de Energia Elétrica e Agentes de Serviço 01 e 03/10 - Os contratos no setor elétrico - Denise Oliveira de Albuquerque 08 e 10/10 - O agente de distribuição - Braz Pesce Russo 15 e 17/10 - O agente de transmissão - Christina Castello Branco 22 e 24/10 - Geração de energia elétrica e seus reflexos ambientais - Adriana Coli Pereira 29 e 31/10 - O agente de comercialização - Marvin Menezes 05 e 07/11 - Análise das ações judiciais mais relevantes em nossos tribunais - Vitor Alves de Brito Tributação em Energia Elétrica 12 e 14/11 - Tributos e encargos setoriais - Cristiano Augusto Ganz Viotti Agência Nacional de Energia Elétrica 19 e 21/11 - A agência reguladora e sua atuação - Luiz Eduardo Diniz Araújo Valor R$ 400 estagiários (2 x R$ 200) R$ 500 advogados (2 x R$ 250) Local ESA Endereço Av. Marechal Câmara, 150 - 2º andar Informações (21) 2272–2097 / (21) 2272-2098 / [email protected] Data e hora 10/09/2013 Data de término 21/11/2013 Carga Horária 40h Inscreva-se
ESA - Curso Curso de Extensão Direito da Energia Elétrica Coordenador Fábio Amorim da Rocha Programa Introdução ao Direito de Energia Elétrica 10 e 12/9 - Ordem constitucional econômica - Patrícia Regina Pinheiro Sampaio 17 e 19/9 - Introdução ao setor elétrico e agentes institucionais e de serviço - Fábio Amorim da Rocha 24 e 26/9 - Os modelos setoriais nas últimas duas décadas - Gustavo de Marchi Contratos de Energia Elétrica e Agentes de Serviço 01 e 03/10 - Os contratos no setor elétrico - Denise Oliveira de Albuquerque 08 e 10/10 - O agente de distribuição - Braz Pesce Russo 15 e 17/10 - O agente de transmissão - Christina Castello Branco 22 e 24/10 - Geração de energia elétrica e seus reflexos ambientais - Adriana Coli Pereira 29 e 31/10 - O agente de comercialização - Marvin Menezes 05 e 07/11 - Análise das ações judiciais mais relevantes em nossos tribunais - Vitor Alves de Brito Tributação em Energia Elétrica 12 e 14/11 - Tributos e encargos setoriais - Cristiano Augusto Ganz Viotti Agência Nacional de Energia Elétrica 19 e 21/11 - A agência reguladora e sua atuação - Luiz Eduardo Diniz Araújo Valor R$ 400 estagiários (2 x R$ 200) R$ 500 advogados (2 x R$ 250) Local ESA Endereço Av. Marechal Câmara, 150 - 2º andar Informações (21) 2272–2097 / (21) 2272-2098 / [email protected] Data e hora 10/09/2013 Data de término 21/11/2013 Carga Horária 40h Inscreva-se
ESA - Curso Curso de Extensão Direito da Energia Elétrica Coordenador Fábio Amorim da Rocha Programa Introdução ao Direito de Energia Elétrica 10 e 12/9 - Ordem constitucional econômica - Patrícia Regina Pinheiro Sampaio 17 e 19/9 - Introdução ao setor elétrico e agentes institucionais e de serviço - Fábio Amorim da Rocha 24 e 26/9 - Os modelos setoriais nas últimas duas décadas - Gustavo de Marchi Contratos de Energia Elétrica e Agentes de Serviço 01 e 03/10 - Os contratos no setor elétrico - Denise Oliveira de Albuquerque 08 e 10/10 - O agente de distribuição - Braz Pesce Russo 15 e 17/10 - O agente de transmissão - Christina Castello Branco 22 e 24/10 - Geração de energia elétrica e seus reflexos ambientais - Adriana Coli Pereira 29 e 31/10 - O agente de comercialização - Marvin Menezes 05 e 07/11 - Análise das ações judiciais mais relevantes em nossos tribunais - Vitor Alves de Brito Tributação em Energia Elétrica 12 e 14/11 - Tributos e encargos setoriais - Cristiano Augusto Ganz Viotti Agência Nacional de Energia Elétrica 19 e 21/11 - A agência reguladora e sua atuação - Luiz Eduardo Diniz Araújo Valor R$ 400 estagiários (2 x R$ 200) R$ 500 advogados (2 x R$ 250) Local ESA Endereço Av. Marechal Câmara, 150 - 2º andar Informações (21) 2272–2097 / (21) 2272-2098 / [email protected] Data e hora 10/09/2013 Data de término 21/11/2013 Carga Horária 40h Inscreva-se
ESA - Curso Curso de Extensão Direito da Energia Elétrica Coordenador Fábio Amorim da Rocha Programa Introdução ao Direito de Energia Elétrica 10 e 12/9 - Ordem constitucional econômica - Patrícia Regina Pinheiro Sampaio 17 e 19/9 - Introdução ao setor elétrico e agentes institucionais e de serviço - Fábio Amorim da Rocha 24 e 26/9 - Os modelos setoriais nas últimas duas décadas - Gustavo de Marchi Contratos de Energia Elétrica e Agentes de Serviço 01 e 03/10 - Os contratos no setor elétrico - Denise Oliveira de Albuquerque 08 e 10/10 - O agente de distribuição - Braz Pesce Russo 15 e 17/10 - O agente de transmissão - Christina Castello Branco 22 e 24/10 - Geração de energia elétrica e seus reflexos ambientais - Adriana Coli Pereira 29 e 31/10 - O agente de comercialização - Marvin Menezes 05 e 07/11 - Análise das ações judiciais mais relevantes em nossos tribunais - Vitor Alves de Brito Tributação em Energia Elétrica 12 e 14/11 - Tributos e encargos setoriais - Cristiano Augusto Ganz Viotti Agência Nacional de Energia Elétrica 19 e 21/11 - A agência reguladora e sua atuação - Luiz Eduardo Diniz Araújo Valor R$ 400 estagiários (2 x R$ 200) R$ 500 advogados (2 x R$ 250) Local ESA Endereço Av. Marechal Câmara, 150 - 2º andar Informações (21) 2272–2097 / (21) 2272-2098 / [email protected] Data e hora 10/09/2013 Data de término 21/11/2013 Carga Horária 40h Inscreva-se
ESA - Curso Seminário Mediação de conflitos e de negociação - Módulo II Realização ESA Comissão de Mediação da OAB/RJ Programa Situações de difícil manejo na mediação de conflitos e nas negociações em geral Palestrantes Francisco Diez - Consultor e docente em processos de construção de paz e mediador renomado com experiência em conflitos interpessoais e empresariais que envolvam diferenças culturais, questões políticas ou sociais. Atuação em conflitos internacionais como consultor das Nações Unidas e do Centro Carter. Co-autor das obras Herramientas para Trabajar en Mediación y Mediación Internaconal en Venezuela Margarita Solari - Com formação em ciência da comunicação, é consultora especializada em programas de aprendizagem e comunicação em organizações. Atua em desenho e facilitação de processos de diálogo e coordena programas de capacitação em liderança, inteligência emocional, comunicação e coaching para empresas Mediadora Samantha Pelajo – Presidente da Comissão de Mediação de Conflitos da OAB/RJ, professora e membro fundador do Grupo Interdisciplinar de Mediação de Conflitos da PUC-Rio e integrante do painel de mediadores do TJ RJ Coordenadora Ursula Freitas - Coordenadora do VI grupo de trabalho da Comissão de Mediação de Conflitos da OAB/RJ, professora e mediadora de conflitos e integrante do painel de Mediadores do TJ RJ Investimento R$ 160 Local ESA Endereço Caarj - Av. Marechal Câmara, 210 - 6º andar Informações (21) 2272-2097 / [email protected] Data e hora 23/08/2013 Data de término 23/08/2013 Inscreva-se