ESA - Curso Curso avançado Processo eletrônico e certificação digital Professora Ana Amelia Menna Barreto Programa - Marco legal da certificação digital e processo eletrônico - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: regulamentação e roteiro do peticionamento - Justiça do Trabalho: regulamentação e roteiro do peticionamento - Jurisprudência aplicada ao processo eletrônico - Assinatura digital em Word, PDF e e-mail Observação O curso não realiza o peticionamento diretamente nos sistemas dos Tribunais. Valor R$ 100 (advogados) R$ 80 (estagiários) Local ESA Endereço Av. Mal. Câmara, 150 - 2º andar Informações 2272-2097 / 2272-2098 / [email protected] Data e hora 07/04/2014 Data de término 10/04/2014 Carga Horária 12h Inscreva-se
ESA - Curso Curso avançado de peticionamento eletrônico Aulas às segundas-feiras Dias 17, 24 e 31 de março Professor Adriano Siciliani Valor R$ 150 R$ 80 (estagiários) Local Av. das Américas, 3.959 salas 217/222 Barra da Tijuca Informações e inscrições pelos telefones (21) 3545-6606 e 3545-6600 pelo email [email protected] Data e hora 17/03/2014 Data de término 31/03/2014 Carga Horária 12h
ESA - Curso Curso avançado de peticionamento eletrônico Aulas às segundas-feiras Dias 17, 24 e 31 de março Professor Adriano Siciliani Valor R$ 150 R$ 80 (estagiários) Local Av. das Américas, 3.959 salas 217/222 Barra da Tijuca Informações e inscrições pelos telefones (21) 3545-6606 e 3545-6600 pelo email [email protected] Data e hora 17/03/2014 Data de término 31/03/2014 Carga Horária 12h
ESA - Curso Curso Introdução ao Direito Tributário - Um enfoque prático e atual Aulas Terças e quintas-feiras Coordenação Mauricio Faro e Gilberto Fraga Programação 06/5 - O tributo e o Direito Tributário - A Constituição e o sistema tributário nacional - Competência Tributária - Cheryl Berno 08/5 - Espécies tributárias - Giuseppe Melotti 13/5 - Fato gerador, obrigação tributária, lançamento - Gustavo Amaral 15/5 - Lançamento (continuação), crédito tributário, decadência - Gustavo Amaral 20/5 - Processo administrativo tributário, compensação, consulta fiscal, denúncia espontânea, parcelamentos - Marcus Vinicius Barbosa 22/5 - Processo judicial tributário - Meios de defesa - Leonardo Gusmão 27/5 - Processo judicial tributário - Mandado de segurança - Giuseppe Melotti 29/5 - Processo judicial tributário - Ações anulatória, declaratória, consignatória e repetição de indébito - Eduardo Kiralyhegy 03/6 - Processo judicial tributário - Medida cautelar fiscal e medida cautelar de caução - Rafael Goulart Valor R$ 200 para estagiários R$ 250 para advogados Local ESA Endereço Av. Mal. Câmara, 150 - 2º andar Informações (21) 2272-2097 / [email protected] Data e hora 06/05/2014 Data de término 03/06/2014 Carga Horária 18h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Introdução ao Direito Tributário - Um enfoque prático e atual Aulas Terças e quintas-feiras Coordenação Mauricio Faro e Gilberto Fraga Programação 06/5 - O tributo e o Direito Tributário - A Constituição e o sistema tributário nacional - Competência Tributária - Cheryl Berno 08/5 - Espécies tributárias - Giuseppe Melotti 13/5 - Fato gerador, obrigação tributária, lançamento - Gustavo Amaral 15/5 - Lançamento (continuação), crédito tributário, decadência - Gustavo Amaral 20/5 - Processo administrativo tributário, compensação, consulta fiscal, denúncia espontânea, parcelamentos - Marcus Vinicius Barbosa 22/5 - Processo judicial tributário - Meios de defesa - Leonardo Gusmão 27/5 - Processo judicial tributário - Mandado de segurança - Giuseppe Melotti 29/5 - Processo judicial tributário - Ações anulatória, declaratória, consignatória e repetição de indébito - Eduardo Kiralyhegy 03/6 - Processo judicial tributário - Medida cautelar fiscal e medida cautelar de caução - Rafael Goulart Valor R$ 200 para estagiários R$ 250 para advogados Local ESA Endereço Av. Mal. Câmara, 150 - 2º andar Informações (21) 2272-2097 / [email protected] Data e hora 06/05/2014 Data de término 03/06/2014 Carga Horária 18h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Direito Marítimo - 3ª edição Coordenação Wellington Beckman Programação 18/3 - Teoria Geral do Direito Marítimo - Wellington Beckman 20/3 - Logística e Transporte Marítimo – Ítalo Ricardo 25/3 - Portos e Meio Ambiente – Flávio Ahmed 27/3 - Processo e Tribunal Marítimo – Matusalém Pimenta 01/4 - Direito Marítimo - Questões processuais -leven Siano 03/4 - Responsabilidade do Transportador Marítimo e do Armador - Marcos Martins 08/4 - Poluição de Navios – Fabiana Martins 10/4 - Direito do Trabalho Marítimo e Portuário – Milene Zerek Capraro 15/4 - Gestão de Arbitragem Marítima nas Relações Internacionais – Raphael Viana 17/4 - Terminologia Marítima e Portuária - Wellington Beckman 24/4 - Embargos Preventivos (Arresto) de Navios – Pedro Calmo 29/4 - Conhecimento de Embarque – Osvaldo Agripino 06/5 - Direito Administrativo no Mercado Offshore – Pedro Calmon 08/5 - Contratos de Utilização dos Navios - Wellington Beckman Valor R$ 500 para estagiários (2x R$ 250) R$ 600 para advogados (2x R$ 300) Local ESA Endereço Av. Mal. Câmara, 150 - 2º andar Informações 2272–2097 / 2272-2098 / [email protected] Data e hora 18/03/2014 Data de término 08/05/2014 Carga Horária 42h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Direito Marítimo - 3ª edição Coordenação Wellington Beckman Programação 18/3 - Teoria Geral do Direito Marítimo - Wellington Beckman 20/3 - Logística e Transporte Marítimo – Ítalo Ricardo 25/3 - Portos e Meio Ambiente – Flávio Ahmed 27/3 - Processo e Tribunal Marítimo – Matusalém Pimenta 01/4 - Direito Marítimo - Questões processuais -leven Siano 03/4 - Responsabilidade do Transportador Marítimo e do Armador - Marcos Martins 08/4 - Poluição de Navios – Fabiana Martins 10/4 - Direito do Trabalho Marítimo e Portuário – Milene Zerek Capraro 15/4 - Gestão de Arbitragem Marítima nas Relações Internacionais – Raphael Viana 17/4 - Terminologia Marítima e Portuária - Wellington Beckman 24/4 - Embargos Preventivos (Arresto) de Navios – Pedro Calmo 29/4 - Conhecimento de Embarque – Osvaldo Agripino 06/5 - Direito Administrativo no Mercado Offshore – Pedro Calmon 08/5 - Contratos de Utilização dos Navios - Wellington Beckman Valor R$ 500 para estagiários (2x R$ 250) R$ 600 para advogados (2x R$ 300) Local ESA Endereço Av. Mal. Câmara, 150 - 2º andar Informações 2272–2097 / 2272-2098 / [email protected] Data e hora 18/03/2014 Data de término 08/05/2014 Carga Horária 42h Inscreva-se
ESA - Curso Curso de Extensão Direito da Energia Elétrica Aulas Segundas e quartas-feiras Coordenador Fábio Amorim da Rocha Programa I - Introdução ao Direito de Energia Elétrica 17 e 19/03 - Introdução ao setor elétrico e agentes institucionais e de serviço - Fábio Amorim da Rocha 24 e 26/03 - Ordem constitucional econômica - Carolina Fidalgo e Patrícia Regina Pinheiro Sampaio 31/03 e 02/04 - Os modelos setoriais nas últimas duas décadas - Gustavo de Marchi II - Contratos de Energia Elétrica e Agentes de Serviço 07 e 09/04 - O agente de comercialização - Marvin Menezes 14 e 16/04 - O agente de distribuição - Marcus Cosendey Perlingeiro 28 e 30/04 - O agente de transmissão - Christina Castello Branco 05 e 07/05 - Geração de energia elétrica e seus reflexos ambientais - Adriana Coli Pereira 12 e 14/05 - Os contratos no setor elétrico - Denise Oliveira de Albuquerque 19 e 21/05 - Análise das ações judiciais mais relevantes em nossos tribunais - Vitor Alves de Brito III - Tributação em Energia Elétrica 26 e 28/05 - Tributos e encargos setoriais - Cristiano Augusto GanzViotti IV- Agência Nacional de Energia Elétrica 02 e 04/06 - A agência reguladora e sua atuação - Alexei Macorin Vivan Valor R$ 400 estagiários (2x R$ 200) R$ 500 advogados (2x R$ 250) Local ESA Endereço Av. Mal. Câmara, 150 - 2º andar Informações (21) 2272–2097 / (21) 2272-2098 / [email protected] Data e hora 17/03/2014 Data de término 04/06/2014 Carga Horária 40h Inscreva-se
ESA - Curso Curso de Extensão Direito da Energia Elétrica Aulas Segundas e quartas-feiras Coordenador Fábio Amorim da Rocha Programa I - Introdução ao Direito de Energia Elétrica 17 e 19/03 - Introdução ao setor elétrico e agentes institucionais e de serviço - Fábio Amorim da Rocha 24 e 26/03 - Ordem constitucional econômica - Carolina Fidalgo e Patrícia Regina Pinheiro Sampaio 31/03 e 02/04 - Os modelos setoriais nas últimas duas décadas - Gustavo de Marchi II - Contratos de Energia Elétrica e Agentes de Serviço 07 e 09/04 - O agente de comercialização - Marvin Menezes 14 e 16/04 - O agente de distribuição - Marcus Cosendey Perlingeiro 28 e 30/04 - O agente de transmissão - Christina Castello Branco 05 e 07/05 - Geração de energia elétrica e seus reflexos ambientais - Adriana Coli Pereira 12 e 14/05 - Os contratos no setor elétrico - Denise Oliveira de Albuquerque 19 e 21/05 - Análise das ações judiciais mais relevantes em nossos tribunais - Vitor Alves de Brito III - Tributação em Energia Elétrica 26 e 28/05 - Tributos e encargos setoriais - Cristiano Augusto GanzViotti IV- Agência Nacional de Energia Elétrica 02 e 04/06 - A agência reguladora e sua atuação - Alexei Macorin Vivan Valor R$ 400 estagiários (2x R$ 200) R$ 500 advogados (2x R$ 250) Local ESA Endereço Av. Mal. Câmara, 150 - 2º andar Informações (21) 2272–2097 / (21) 2272-2098 / [email protected] Data e hora 17/03/2014 Data de término 04/06/2014 Carga Horária 40h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Prática de Advocacia Cível para advogados principiantes Professor Nahim Murad Aulas Sextas-feiras Programa 1 - O atendimento ao cliente: orientação preliminar; a conciliação prévia; a aceitação da causa 2 - O mandado judicial (procuração): outorga (formas); poderes; revogação e renúncia 3 - As ações e os procedimentos no Código de Processo Civil 4 - A petição inicial: requisitos; competência e organização judiciária; elaboração 5 - O procedimento ordinário (organograma dos atos processuais): recebimento da petição inicial (os atos do Juiz); a resposta do réu; as providências preliminares (réplica); as provas; o julgamento antecipado da lide; as audiências e a sentença 6 - O procedimento sumário: petição inicial; audiência, contestação 7 - Os procedimentos especiais: jurisdição contenciosa; jurisdição voluntária 8 - Ações e procedimentos na legislação especial 9 - Os recursos (noções) 10 - O processo de execução: o título executivo; a liquidação; as diversas espécies de execução Valor R$ 250 Local ESA Endereço Av. Mal. Câmara, 150 - 2º andar Informações (21) 2272-2097 / [email protected] Data e hora 14/03/2014 Data de término 25/07/2014 Carga Horária 45h Inscreva-se