ESA - Curso Curso Responsabilidade Civil - Doutrina, Jurisprudência do TJ-RJ, STJ, STF e aspectos da prática processual Professor Fábio Azevedo Programa 1 - Conceito e fundamento; 2 - Pressupostos da responsabilidade civil; 3 - Problemas de responsabilidade civil na jurisprudência; 4 - Análise das principais Súmulas do STJ e STF sobre responsabilidade civil; 5 - Análise das principais Súmulas do TJ/RJ sobre responsabilidade civil; 6 - Análise dos principais Enunciados aprovados pelas Jornadas de Direito Civil promovidas pelo CJF; Valor R$ 200 Local ESA Endereço Av. Mal. Câmara, 150 - 2º andar Informações (21) 2272-2097 / [email protected] Data e hora 11/03/2014 Data de término 31/03/2014 Carga Horária 18h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Direito Securitário - Aspectos técnicos, legais e atualidades Aulas Terças-feiras – das 9h30 às 12h30 Coordenação Helen Lima de Orleans Úrsula Goulart Programa 11/03 - As dificuldades e virtudes da advocacia com foco no ramo securitário. Noções sobre mercado de seguros - Priscila Mathias Fichtner 18/03 - Contrato de seguro. Risco coberto. Prescrição e decadência. Análise em conformidade com o direito do consumidor - Helen Orleans 25/03 - Susep e regulação. Boa fé e fraude. Prêmio. Seguro à conta de outrem - Carla Fernandes 01/04 - Excludentes de responsabilidade das cias. Seguradoras. Agravamento e diminuição do risco. Mora. Direitos do segurado. Cláusula perfil - Úrsula Goulart 08/04 - Cláusula de rateio. Seguro a primeiro risco absoluto e a primeiro risco relativo. Seguro a valor de novo. Transferência e sub-rogação - Keila Manangão 15/04 - Seguro de Danos. Sobresseguro, Infraseguro e Cosseguro. Despesas de salvamento.Regulação e liquidação do sinistro - Guilherme Valdetaro 29/04 - Seguro de Responsabilidade Civil. Contratação. Ação direta contra o segurador - Janaína Nunes 06/05 - Seguro de pessoas.Substituição de beneficiários. O companheiro.Capital segurado e herança. Modalidades de seguro de vida. Equilíbrio econômico financeiro das apólices coletivas - Jean Gomes 13/05 - O tratamento da privacidade no Brasil. Coleta e utilização de dados nos contratos de seguros. Limites para o tratamento de dados. Dados genéticos - Mario Viola 20/05 - Distribuição de seguros. Corretor de seguros. Responsabilidade civil. Corretoras cativas. Plataformas. Representantes de seguros. Estipulantes nos contratos de seguros - Felipe Bastos 27/05 - Avanços na área médica. Saúde no Brasil. Operadoras de planos de saúde.Regulação. O efeito tempo sobre os contratos e a incorporação de tecnologia. Responsabilidade civil - Henrique Freire 03/06 - Seguro de vida e constitucionalização do direito civil. Carência. Suicídio. Impactos das ações coletivas nos contratos de seguro. Direitos e deveres dos estipulantes nas apólices coletivas - Angélica Carlini 10/06 - Questões controvertidas em direito do seguro e do resseguro - Guilherme Martins 11/06 - Planos de saúde. Contratos. Eficácia do direito à saúde. Rol da ANS: novas coberturas e novas questões. Planos novos e antigos - Gabriel Schulman Valor R$ 400 para estagiários (2x R$ 200) R$ 500 para advogados (2x R$ 250) Local ESA Endereço Av. Marechal Câmara, 150 - 2º andar Inscrições (21) 2272-2097 / [email protected] Data e hora 11/03/2014 Data de término 11/06/2014 Carga Horária 42h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Direito Imobiliário Realização Comissão de Direito Imobiliário da OAB/RJ Escola Superior de Advocacia – ESA Coordenação José Ricardo Pereira Lira Frederico Price Grechi Aulas Terças e quintas-feiras Programação 13/3 - Aula Inaugural: Aspectos atuais da posse e da propriedade - Ricardo Pereira Lira 18/3 - Teoria Geral do Direito Imobiliário - Werson Rego 20/3 - Aspectos Relevantes do Compromisso de Compra e Venda - Marco Aurélio Bezerra de Mello 25/3 - Contratos Imobiliários Típicos e Atípicos - Luis Fernando Marin 27/3 - Alienação Fiduciária de Bens Imóveis - Melhim Namem Chalhub 01/4 - Locação Urbana – Direito Material - Corina Costa 03/4 - Locação comercial atípica: aspectos controvertidos - José Ricardo Pereira Lira 08/4 - Locação Urbana – Direito Processual - Carlos Samuel 10/4 - Locação Urbana – Direito Processual II - Carlos Samuel 15/4 - Condomínio Edilício - Aldo Di Leta 24/4 - Incorporação Imobiliária I - Antonio Ricardo 29/4 - Incorporação Imobiliária II - Leres Pimentel 06/5 - Direito Imobiliário Societário - Frederico Price Grechi 08/5 - Direito Imobiliário Ambiental - Flávio Ahmed 13/5 - Arbitragem no Direito Imobiliário - Professor Hamilton Quirino 15/5 - Teoria Geral do Direito Registral - Eduardo Sócrates Sarmento 20/5 - Due diligence e aquisição imobiliária - Pedro Bicudo 22/5 - Contrato de Corretagem - Marcelo Borges Valor R$ 400 para estagiários (2x R$ 200) R$ 500 para advogados (2x R$ 250,00) Local ESA Endereço Av. Mal. Câmara, 150 - 2º andar Informações (21) 2272-2097 / [email protected] Data e hora 13/03/2014 Data de término 22/05/2014 Carga Horária 36h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Processo eletrônico e certificação digital - Justiças Trabalhista, Estadual, Federal e tribunais superiores Realização Escola Superior de Advocacia Diretoria de Inclusão Digital da OAB/RJ Professora Ana Amelia Menna Barreto Aulas Terças, quartas e quintas (dias 24, 25, 26 e 27 de fevereiro) Programa - Marco legal do processo eletrônico - Justiça do Trabalho: regulamentação e roteiro do peticionamento - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: regulamentação e roteiro do peticionamento - Jurisprudência aplicada ao processo eletrônico Valor R$ 100 (advogados) R$ 80 (estagiários) Local ESA Endereço Av. Mal. Câmara, 150 - 2º andar Informações (21) 2272-2097 / (21) 2272-2098 / [email protected] Data e hora 24/02/2014 Data de término 27/02/2014 Carga Horária 15h Inscreva-se
ESA - Curso III Congresso Nacional e I Congresso Internacional Alienação Parental Um novo tempo - a informação transformando vidas Coordenação e organização Ana Gerbase (RJ) Andreia Calçada (RJ) Fernanda Molinari (RS) Programação 3/04 18h - Palestra de abertura Ministra Nancy Andrighi (DF/Brasil) 20h - Coquetel e lançamento de livros 4/04 9h - Alienação parental Jorge Trindade (RS/Brasil) Kátia Maciel (RJ/Brasil) Maria Berenice Dias (RS/Brasil) A atuação da equipe multidisciplinar no processo de AP Glicia Brasil (RJ/Brasil) Raquel Chrispino (RJ/Brasil) Andreia Calçada (RJ/Brasil) Os bastidores da falsa denúncia Patrícia Pimentel (RJ/Brasil) Carlos Simões (RJ/Brasil) Sandro Espínola (RJ/Brasil) Alienação parental no Mundo Sandra Inês Feitosa (Lisboa/Portugal) Modesto Mendes (Lisboa/Portugal) 5/04 9h - Guarda compartilhada Rodrigo da C. Pereira (BH/Brasil) Cristiano Chaves (BA/Brasil) Andréa Pachá (RJ/Brasil) Soluções alternativas - Mediação de conflitos Fernanda Molinari (RS/Brasil) Ana Gerbase (RJ/Brasil) Rosiléa Di Masi Palheiro (RJ/Brasil) Sequestro internacional de crianças Guilherme Calmon (RJ/Brasil) Marcella Nova Brandão (RJ/Brasil) Marcelo Santoro (RJ/Brasil) Alienção parental no Mundo Maria Fontemacchi (Argentina) Eduardo Brandi (Argentina) Depoimentos Lançamento do livro História do amor - entre um advogado e uma juíza, de Modesto Mendes Lançamento do livro Perdas irreparáveis - Alienação parental e falsas acusações de abuso sexual, de Andréia Calçada Valor Profissionais: R$ 450 Estudantes: R$ 350 Local OAB/RJ Endereço Av. Marechal Câmara, 150 - Castelo Informações (21) 2730-6525 Data e hora 03/04/2014 Data de término 05/04/2014 Carga Horária 48h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Processo eletrônico e certificação digital - Justiças Trabalhista, Estadual, Federal e tribunais superiores Realização Escola Superior de Advocacia Diretoria de Inclusão Digital da OAB/RJ Professora Ana Amelia Menna Barreto Aulas Terças, quartas e quintas (dias 24, 25, 26 e 27 de fevereiro) Programa - Marco legal do processo eletrônico - Justiça do Trabalho: regulamentação e roteiro do peticionamento - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: regulamentação e roteiro do peticionamento - Jurisprudência aplicada ao processo eletrônico Valor R$ 100 (advogados) R$ 80 (estagiários) Local ESA Endereço Av. Mal. Câmara, 150 - 2º andar Informações (21) 2272-2097 / (21) 2272-2098 / [email protected] Data e hora 24/02/2014 Data de término 27/02/2014 Carga Horária 15h Inscreva-se
ESA - Curso III Congresso Nacional e I Congresso Internacional Alienação Parental Um novo tempo - a informação transformando vidas Coordenação e organização Ana Gerbase (RJ) Andreia Calçada (RJ) Fernanda Molinari (RS) Programação 3/04 18h - Palestra de abertura Ministra Nancy Andrighi (DF/Brasil) 20h - Coquetel e lançamento de livros 4/04 9h - Alienação parental Jorge Trindade (RS/Brasil) Kátia Maciel (RJ/Brasil) Maria Berenice Dias (RS/Brasil) A atuação da equipe multidisciplinar no processo de AP Glicia Brasil (RJ/Brasil) Raquel Chrispino (RJ/Brasil) Andreia Calçada (RJ/Brasil) Os bastidores da falsa denúncia Patrícia Pimentel (RJ/Brasil) Carlos Simões (RJ/Brasil) Sandro Espínola (RJ/Brasil) Alienação parental no Mundo Sandra Inês Feitosa (Lisboa/Portugal) Modesto Mendes (Lisboa/Portugal) 5/04 9h - Guarda compartilhada Rodrigo da C. Pereira (BH/Brasil) Cristiano Chaves (BA/Brasil) Andréa Pachá (RJ/Brasil) Soluções alternativas - Mediação de conflitos Fernanda Molinari (RS/Brasil) Ana Gerbase (RJ/Brasil) Rosiléa Di Masi Palheiro (RJ/Brasil) Sequestro internacional de crianças Guilherme Calmon (RJ/Brasil) Marcella Nova Brandão (RJ/Brasil) Marcelo Santoro (RJ/Brasil) Alienção parental no Mundo Maria Fontemacchi (Argentina) Eduardo Brandi (Argentina) Depoimentos Lançamento do livro História do amor - entre um advogado e uma juíza, de Modesto Mendes Lançamento do livro Perdas irreparáveis - Alienação parental e falsas acusações de abuso sexual, de Andréia Calçada Valor Profissionais: R$ 450 Estudantes: R$ 350 Local OAB/RJ Endereço Av. Marechal Câmara, 150 - Castelo Informações (21) 2730-6525 Data e hora 03/04/2014 Data de término 05/04/2014 Carga Horária 48h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Contabilidade para advogados, uma visão empresarial Aulas Segundas e quartas-feiras Coordenação Sérgio Bessa e Pedro Leão Programação 10/03 - O que é a contabilidade e como ela influi atualmente na atividade do advogado 12/03 - Ativos, passivos e patrimônio líquido. O que o advogado precisa conhecer 17/03 - Demonstração de Resultados e Fluxo de Caixa. A influência e a utilização destes conceitos na estratégia da defesa de um processo 19/03 - Ativos / Passivos / Patrimônio líquido / Demonstração de resultados e fluxo de caixa. Visão consolidada 24 e 26/03 - Visão contábil para a atuação do advogado na negociação, aquisição / Venda e avaliação de empresas 31/03 - Análise de balanços para advogados Valor R$ 200,00 Local ESA Endereço Av. Mal. Câmara, 150 - 2º andar Informações (21) 2272-2097 / 2272-2098 / [email protected] Data e hora 10/03/2014 Data de término 31/03/2014 Carga Horária 21h Inscreva-se
ESA - Curso Curso de extensão Direito do Petróleo e do Gás Natural - 3ª edição Aulas Terças e quintas-feiras – das 18h30 às 21h Coordenação Gustavo Mano Programação 13/3 - Aula Inaugural – Prof. Dra. Maria D’Assunção Costa - Doutora em energia pela USP 18 e 20/3 - Geopolítica do petróleo - Evandro La Macchia 25 e 27/3 - Fundamentos da Indústria do Petróleo e do Gás Natural. Operações do upstream - Jose Alberto Bucheb 01 e 03/4 - Fundamentos da indústria do petróleo e do gás natural. Operações do downstream – Francisco José Mattoso Paiva 08 e 10/4 - Legislação e regulação das atividades petrolíferas - Ivan Londres 15 e 24/4 - Contratos da indústria do petróleo – Ivan Londres 29/4 - Introdução à indústria do gás natural – Gustavo Mano 06 e 08/5 - Legislação e regulação dos negócios de gás natural - Gustavo Mano 13/5 - Contratos de gás natural – Maria D’Assunção Costa 15 e 20/5 - Tributos na indústria do petróleo e do gás natural - Lycia Braz Moreira 22, 27 e 29/5 - Licenciamento ambiental de empreendimentos de petróleo e gás natural – Roberto Huet Valor R$ 700 (2x R$ 350) para estagiários R$ 800 (2x R$ 400) para advogados Local ESA/RJ Endereço Av. Mal. Câmara, 150/2º andar Informações (21) 2272-2097 / (21) 2272-2098 / [email protected] Data e hora 13/03/2014 Data de término 29/05/2014 Carga Horária 50h Inscreva-se
ESA - Curso Curso Advocacia criminal Aulas Segundas e quartas-feiras Coordenação Renato Tonini e João Pedro Pádua Programação 10/03 - O advogado criminal na atualidade - José Carlos Tórtima 12/03 - O atendimento ao cliente, a organização do escritório e os tributos incidentes na atividade - João Pedro de Pádua 17/03 - Teoria do delito I (teoria da ação, teoria do tipo) - Sérgio Chastinet Duarte 19/03 - Teoria do delito II (excludentes de ilicitude e culpabilidade) - Alexandre O´Donnell Mallet 24/03 - Advocacia no inquérito criminal - Antonio Pedro Melchior 26/03 - Homicídio e lesão corporal - Felipe Caldeira 31/03 - Processo do júri - Carlos Eduardo Machado 02/04 - Crimes contra a honra - Ivan Santiago 07/04 - Advocacia no Jecrim - Maíra Fernandes 09/04 - A queixa-crime e a assistência da acusação - Fernanda Freixinho 14/04 - O furto e o roubo - Fernando Thompson 16/04 - As espécies de prisão e as contracautelas - Victoria de Sulocki 28/04 - O estupro - Helton Marcio Pinto 30/04 - A montagem de teses de defesa e preparação de provas - Gustavo Filgueiras 05/05 - Da prova ilícita - Yuri Sahione 07/05 - Falsidade material e falsidade ideológica - Márcio Barandier 12/05 - Peculato, corrupção ativa e passiva e concussão - Leonardo Paradela 14/05 - Procedimento comum - Ricardo Pieri 19/05 - Crimes de drogas - Luciana Boiteux 21/05 - Crimes de trânsito - Tiago Lins e Silva 26/05 - Lei Maria da Penha - Ranieri Mazzilli 28/05 - Recursos ordinários e recursos constitucionais - Francisco Ortigão 02/06 - Organização e associação criminosa - Renato Tonini 04/06 - Crimes ambientais - Paulo Freitas Ribeiro 09/06 - Delitos econômicos - João Carlos Castellar 11/06 - Sonegação fiscal e apropriação indébita previdenciária - Fernanda Tórtima 16/06 - Crimes de lavagem de dinheiro - Ana Luiza de Sá 30/06 - Teoria da pena e extinção da punibilidade - Roberta Duboc Pedrinha 02/07 - A execução penal - Mário Miranda Neto 07/07 - Crimes contra o consumidor - Claudio Costa 14/07 - O Habeas Corpus - Breno Melaragno Costa 16/07 - As prerrogativas e a ética do advogado - Dea Rita Matozinhos 21/07 - A história da advocacia criminal no século passado - Renato de Moraes Valor R$ 700 (2X R$ 350) para estudantes R$ 800 (2X R$ 400) para advogados Local ESA Endereço Av. Mal. Câmara, 150/2º andar Informações 2272-2097 / 2272-2098 / [email protected] Data e hora 10/03/2014 Data de término 21/07/2014 Carga Horária 66h Inscreva-se