Curso

Direito de Família

 

Professor

Affonso Pernet Junior

 

Aulas

Quintas-feiras

 

Programa

Aula 1: Direito de Família. Conceito, conteúdo e objeto. Princípios e características. Constituição Federal de 1988. Institutos de direito de família. Definições, origem e evolução histórica. A família :no Direito Romano, no Código Civil, na Constituição Federal, a monoparental, a sócio-afetiva. Relações de parentesco em sentido amplo. Conceito e espécies. Linhas e graus. Igualdade de direitos dos filhos resultantes do parentesco civil e natural.

 

Aula 2: Casamento. Conceito, natureza jurídica e características. Finalidades. Princípios. Esponsais. Responsabilidade Civil pelo arrependimento. Formalidades preliminares. Habilitação. Requisitos e pressupostos matrimoniais. Procedimento. Impedimentos matrimoniais. Oposição dos impedimentos. Causas suspensivas. Celebração do casamento. Assento de casamento. Casamento por moléstia grave. Casamento nuncupativo. Casamento por procuração. Provas do casamento. Casamento inexistente. Casamento nulo. Casamento anulável. Casamento irregular. 

 

Aula 3: Efeitos jurídicos do casamento em geral. Direitos e deveres dos cônjuges. Regime de bens entre os cônjuges. Conceito e natureza jurídica. Características. Pacto antenupcial. Doações antenupciais. Regimes em espécies. Regime da comunhão de bens: comunhão universal e comunhão parcial.  Regime da separação de bens : legal e convencional. Regime final de participação de aqüestos. Mutabilidade do regime de bens. 

 

Aula 4: Dissolução da sociedade conjugal. Separação judicial, separação de fato e divórcio. Separação judicial consensual. Separação judicial litigiosa. Separação de fato. Efeitos. Divórcio. Conceito e natureza jurídica. Formas de divórcio. Conversão da separação judicial em divórcio. Efeitos.

 

Aula 5: União Estável: Leis nºs 8.971/94 e 9.278/96 – Novo Código Civil. Conceito. Características. Efeitos. Dissolução. Diferença com o concubinato impuro. União homoafetiva/parceria civil. Poder Familiar. Efeitos do poder familiar. Alimentos. Prestação alimentícia: Conceito, natureza jurídica, caracteres e pressupostos. Alimentos provisionais, provisórios e definitivos. Alimentos: revisão. Questões controvertidas. Filiação. Filiação nas relações matrimoniais. Filiação nas relações extramatrimoniais. Ações de Estado. Presunção de paternidade.

 

Aula 6: Adoção. Conceito. Adoção no Código Civil e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Guarda. Tutela e efeitos da tutela. Curatela.  Noções gerais. Espécies de curatela. Bem de família : legal e convencional

 

Valor

R$ 200

 

Local

ESA

 

Endereço

Av. Mal. Câmara, 150 - 2º andar

 

Informações

(21) 2272-2097 / [email protected]

Curso

Direito das Obrigações

 

Professor

Affonso Pernet Junior

 

Aulas

Terças-feiras

 

Programa 

Semana 1 – Direito das Obrigações. Conceito. Âmbito e importância da matéria. Histórico. Fontes das obrigações. Estrutura da relação obrigacional: sujeitos; objeto e patrimonialidade da prestação, vínculo jurídico e causa. Débito e responsabilidade. Direito Alemão. Obrigações naturais. Obrigações reais (propter rem) e figuras afins. Distinção entre obrigações reais, ônus reais e obrigações com eficácia real. Classificação das Obrigações: quanto ao objeto e ao sujeito. Obrigações de dar coisa certa. Modalidades. Obrigações de dar coisa incerta. Obrigações alternativas e com prestação facultativa.

 

Semana 2 – Classificação das Obrigações: Obrigações de fazer e não fazer. Execução genérica e específica. Obrigações de meio e de resultado. Classificação das Obrigações: Obrigações divisíveis e indivisíveis. Solidariedade. Classificação. Fontes da solidariedade. Extinção da solidariedade.

 

Semana 3 – Extinção das Obrigações: Pagamento. Natureza jurídica. Elementos. Solvens e accipiens. Pagamento por terceiro interessado e não interessado. Prova, lugar e tempo de pagamento. Pagamento antecipado. Pagamento em moeda estrangeira. Extinção das Obrigações: Formas indiretas. Pagamento por consignação. Pagamento com sub-rogação. Imputação do pagamento. Dação em pagamento.

 

Semana 4 – Extinção das Obrigações: Formas indiretas. Novação. Compensação. Confusão. Remissão de Dívidas. Transmissão das Obrigações. Cessão de crédito. Assunção de dívida. Conseqüências.

 

Semana 5 – Inexecução das Obrigações: Inadimplemento Absoluto e Relativo. Indenização. Inexecução das obrigações sem indenização: Caso fortuito e Força Maior.  Mora. Espécies. Efeitos. Mora presumida. Juros de mora e juros legais. Purgação da mora. Correção monetária.

 

Semana 6 -  Inexecução das Obrigações: Perdas e Danos. Dano Emergente e Lucros cessantes. Cláusula penal compensatória e moratória. Redução pelo juiz. A cláusula de não indenizar. Arras - confirmatórias e penitenciais.

 

Valor

R$ 200

 

Local

ESA

 

Endereço

Av. Mal. Câmara, 150 - 2º andar

 

Informações

(21) 2272-2097 / [email protected]

Prática de Advocacia Cível para advogados principiantes

 

Nahim Murad 

 

Sextas-feiras

 

1 - O atendimento ao cliente: orientação preliminar; a conciliação prévia; a aceitação da causa

2 - O mandado judicial (procuração): outorga (formas); poderes; revogação e renúncia

3 - As ações e os procedimentos no Código de Processo Civil

4 - A petição inicial: requisitos; competência e organização judiciária; elaboração

5 - O procedimento ordinário (organograma dos atos processuais): recebimento da petição inicial (os atos do Juiz); a resposta do réu; as providências preliminares (réplica); as provas; o julgamento antecipado da lide; as audiências e a sentença

6 - O procedimento sumário: petição inicial; audiência, contestação

7 - Os procedimentos especiais: jurisdição contenciosa; jurisdição voluntária

8 - Ações e procedimentos na legislação especial

9 - Os recursos (noções)

10 - O processo de execução: o título executivo; a liquidação; as diversas espécies de execução

 

R$ 250

 

ESA

 

Av. Mal. Câmara, 150 - 2º andar

 

(21) 2272-2097 / [email protected]

Curso

Direito de Família

 

Professor

Affonso Pernet Junior

 

Aulas

Quintas-feiras

 

Programa

Aula 1: Direito de Família. Conceito, conteúdo e objeto. Princípios e características. Constituição Federal de 1988. Institutos de direito de família. Definições, origem e evolução histórica. A família :no Direito Romano, no Código Civil, na Constituição Federal, a monoparental, a sócio-afetiva. Relações de parentesco em sentido amplo. Conceito e espécies. Linhas e graus. Igualdade de direitos dos filhos resultantes do parentesco civil e natural.

 

Aula 2: Casamento. Conceito, natureza jurídica e características. Finalidades. Princípios. Esponsais. Responsabilidade Civil pelo arrependimento. Formalidades preliminares. Habilitação. Requisitos e pressupostos matrimoniais. Procedimento. Impedimentos matrimoniais. Oposição dos impedimentos. Causas suspensivas. Celebração do casamento. Assento de casamento. Casamento por moléstia grave. Casamento nuncupativo. Casamento por procuração. Provas do casamento. Casamento inexistente. Casamento nulo. Casamento anulável. Casamento irregular. 

 

Aula 3: Efeitos jurídicos do casamento em geral. Direitos e deveres dos cônjuges. Regime de bens entre os cônjuges. Conceito e natureza jurídica. Características. Pacto antenupcial. Doações antenupciais. Regimes em espécies. Regime da comunhão de bens: comunhão universal e comunhão parcial.  Regime da separação de bens : legal e convencional. Regime final de participação de aqüestos. Mutabilidade do regime de bens. 

 

Aula 4: Dissolução da sociedade conjugal. Separação judicial, separação de fato e divórcio. Separação judicial consensual. Separação judicial litigiosa. Separação de fato. Efeitos. Divórcio. Conceito e natureza jurídica. Formas de divórcio. Conversão da separação judicial em divórcio. Efeitos.

 

Aula 5: União Estável: Leis nºs 8.971/94 e 9.278/96 – Novo Código Civil. Conceito. Características. Efeitos. Dissolução. Diferença com o concubinato impuro. União homoafetiva/parceria civil. Poder Familiar. Efeitos do poder familiar. Alimentos. Prestação alimentícia: Conceito, natureza jurídica, caracteres e pressupostos. Alimentos provisionais, provisórios e definitivos. Alimentos: revisão. Questões controvertidas. Filiação. Filiação nas relações matrimoniais. Filiação nas relações extramatrimoniais. Ações de Estado. Presunção de paternidade.

 

Aula 6: Adoção. Conceito. Adoção no Código Civil e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Guarda. Tutela e efeitos da tutela. Curatela.  Noções gerais. Espécies de curatela. Bem de família : legal e convencional

 

Valor

R$ 200

 

Local

ESA

 

Endereço

Av. Mal. Câmara, 150 - 2º andar

 

Informações

(21) 2272-2097 / [email protected]

Curso

Direito das Obrigações

 

Professor

Affonso Pernet Junior

 

Aulas

Terças-feiras

 

Programa 

Semana 1 – Direito das Obrigações. Conceito. Âmbito e importância da matéria. Histórico. Fontes das obrigações. Estrutura da relação obrigacional: sujeitos; objeto e patrimonialidade da prestação, vínculo jurídico e causa. Débito e responsabilidade. Direito Alemão. Obrigações naturais. Obrigações reais (propter rem) e figuras afins. Distinção entre obrigações reais, ônus reais e obrigações com eficácia real. Classificação das Obrigações: quanto ao objeto e ao sujeito. Obrigações de dar coisa certa. Modalidades. Obrigações de dar coisa incerta. Obrigações alternativas e com prestação facultativa.

 

Semana 2 – Classificação das Obrigações: Obrigações de fazer e não fazer. Execução genérica e específica. Obrigações de meio e de resultado. Classificação das Obrigações: Obrigações divisíveis e indivisíveis. Solidariedade. Classificação. Fontes da solidariedade. Extinção da solidariedade.

 

Semana 3 – Extinção das Obrigações: Pagamento. Natureza jurídica. Elementos. Solvens e accipiens. Pagamento por terceiro interessado e não interessado. Prova, lugar e tempo de pagamento. Pagamento antecipado. Pagamento em moeda estrangeira. Extinção das Obrigações: Formas indiretas. Pagamento por consignação. Pagamento com sub-rogação. Imputação do pagamento. Dação em pagamento.

 

Semana 4 – Extinção das Obrigações: Formas indiretas. Novação. Compensação. Confusão. Remissão de Dívidas. Transmissão das Obrigações. Cessão de crédito. Assunção de dívida. Conseqüências.

 

Semana 5 – Inexecução das Obrigações: Inadimplemento Absoluto e Relativo. Indenização. Inexecução das obrigações sem indenização: Caso fortuito e Força Maior.  Mora. Espécies. Efeitos. Mora presumida. Juros de mora e juros legais. Purgação da mora. Correção monetária.

 

Semana 6 -  Inexecução das Obrigações: Perdas e Danos. Dano Emergente e Lucros cessantes. Cláusula penal compensatória e moratória. Redução pelo juiz. A cláusula de não indenizar. Arras - confirmatórias e penitenciais.

 

Valor

R$ 200

 

Local

ESA

 

Endereço

Av. Mal. Câmara, 150 - 2º andar

 

Informações

(21) 2272-2097 / [email protected]

Curso

Direito das Sucessões

 

Aulas

Segundas-feiras

 

Professor

Affonso Pernet Junior

 

Programa  

1 - Direito das Sucessões: Conceito. saisine. Formas de sucessão. Distinção. Sucessão a título universal e singular. Abertura da Sucessão: Tempo e lugar. Sucessores: herdeiros legítimos (necessários e facultativos) e testamentários, legatários. Distinções. Herança: conceito, natureza jurídica, cessão da herança. Administração da herança. Benefício de inventário. Cessão de direitos hereditários. Herdeiro aparente. Administração provisória. Vocação hereditária. Prole eventual. 

 

2 - Aceitação e Renúncia: conceitos e naturezas jurídicas, espécies, formalidades, generalidades, restrições à renúncia, efeitos da renúncia quanto aos credores e demais herdeiros. Exclusão de sucessores: indignidade e deserdação dos herdeiros necessários, causas, conseqüências, procedimento, representação, reabilitação. Sucessão dos entes públicos: Generalidades. Herança jacente, herança vacante. Procedimento. Arrecadação de bens. Efeitos. Vacância automática. Sucessão do ausente: conceito de ausência, procedimento, sentença de declaração de ausência e seus efeitos, prazo para abertura da sucessão provisória, conseqüências, imissão na posse, percepção dos frutos, efeitos do retorno do ausente, sucessão definitiva, prazo, efeitos, vacância.

 

3 - Sucessão Legítima: Formas de suceder e de partilhar. Sucessão em linha reta: Sucessão dos descendentes. Herança iure próprio e iure representationis. Sucessão dos ascendentes: ausência de representação, partilha por linha. Sucessão dos cônjuges em concorrência com os ascendentes. Sucessão dos cônjuges sem concorrência. Direito real de habitação. Situação sucessória do cônjuge antes do Código Civil vigente. Sucessão dos companheiros: evolução histórica até o atual Código Civil, restrições, concorrência com parentes sucessíveis, direito real de habitação.

 

4 - Sucessão dos colaterais: restrições ao direito de representação, discriminação entre irmãos e sobrinhos, detrimento dos tios em relação aos sobrinhos.  Limitação do poder de dispor: herdeiros necessários. Legítima. Sucessão Testamentária: Histórico. Pressupostos. Capacidade ativa e capacidade passiva no testamento. Codicilo. Formas de Testamento: Testamentos comuns, público, cerrado e particular. Características. Testamentos especiais. Testamento marítimo, aeronáutico e militar. Testamento nuncupativo. Invalidade do Testamento: Nulidade e anulabilidade. Ineficácia. Disposições testamentárias. Normas interpretativas.

 

5 - Substituição Testamentária: substituição vulgar e recíproca. Substituição fideicomissária: conceito, renúncia do fiduciário e do fideicomissário, caducidade do fideicomisso. Direito de Acrescer entre herdeiros e legatário. Usufruto conjunto. Conjunções. Revogação do testamento: finalidade, espécies (expressa e tácita, total e parcial). Rompimento do Testamento. Caducidade. Superveniência de descendentes. Desconhecimento de herdeiros necessários. Redução testamentária. Testamenteiro.

 

Valor

R$ 200

 

Local

ESA

 

Endereço

Av. Mal. Câmara, 150 - 2º andar

 

Informações

(21) 2272-2097 / [email protected]

Curso

Responsabilidade Civil - Doutrina, Jurisprudência do TJ-RJ, STJ, STF e aspectos da prática processual

 

Professor

Fábio Azevedo

 

Programa

1 - Conceito e fundamento; 

2 - Pressupostos da responsabilidade civil;

3 - Problemas de responsabilidade civil na jurisprudência;

4 - Análise das principais Súmulas do STJ e STF sobre responsabilidade civil; 

5 - Análise das principais Súmulas do TJ/RJ sobre responsabilidade civil;

6 - Análise dos principais Enunciados aprovados pelas Jornadas de Direito Civil promovidas pelo CJF;  

 

Valor

R$ 200

 

Local

ESA

 

Endereço

Av. Mal. Câmara, 150 - 2º andar

 

Informações

(21) 2272-2097 / [email protected]

Curso

Direito Securitário - Aspectos técnicos, legais e atualidades

 

Aulas

Terças-feiras – das 9h30 às 12h30

 

Coordenação

Helen Lima de Orleans

Úrsula Goulart 

 

Programa

11/03 - As dificuldades e virtudes da advocacia com foco no ramo securitário. Noções sobre mercado de seguros - Priscila Mathias Fichtner

18/03 - Contrato de seguro. Risco coberto. Prescrição e decadência. Análise em conformidade com o direito do consumidor - Helen Orleans

25/03 - Susep e regulação. Boa fé e fraude. Prêmio. Seguro à conta de outrem - Carla Fernandes

01/04 - Excludentes de responsabilidade das cias. Seguradoras. Agravamento e diminuição do risco. Mora. Direitos do segurado. Cláusula perfil - Úrsula Goulart

08/04 - Cláusula de rateio. Seguro a primeiro risco absoluto e a primeiro risco relativo. Seguro a valor de novo. Transferência e sub-rogação - Keila Manangão

15/04 - Seguro de Danos. Sobresseguro, Infraseguro e Cosseguro. Despesas de salvamento.Regulação e liquidação do sinistro - Guilherme Valdetaro 

29/04 - Seguro de Responsabilidade Civil. Contratação. Ação direta contra o segurador - Janaína Nunes

06/05 - Seguro de pessoas.Substituição de beneficiários. O companheiro.Capital segurado e herança. Modalidades de seguro de vida. Equilíbrio econômico financeiro das apólices coletivas - Jean Gomes

13/05 - O tratamento da privacidade no Brasil. Coleta e utilização de dados nos contratos de seguros. Limites para o tratamento de dados. Dados genéticos - Mario Viola

20/05 - Distribuição de seguros. Corretor de seguros. Responsabilidade civil. Corretoras cativas. Plataformas. Representantes de seguros. Estipulantes nos contratos de seguros - Felipe Bastos

27/05 - Avanços na área médica. Saúde no Brasil. Operadoras de planos de saúde.Regulação. O efeito tempo sobre os contratos e a incorporação de tecnologia. Responsabilidade civil - Henrique Freire

03/06 - Seguro de vida e constitucionalização do direito civil. Carência. Suicídio. Impactos das ações coletivas nos contratos de seguro. Direitos e deveres dos estipulantes nas apólices coletivas - Angélica Carlini

10/06 - Questões controvertidas em direito do seguro e do resseguro - Guilherme Martins

11/06 - Planos de saúde. Contratos. Eficácia do direito à saúde. Rol da ANS: novas coberturas e novas questões. Planos novos e antigos - Gabriel Schulman

 

Valor

R$ 400 para estagiários (2x R$ 200)

R$ 500 para advogados (2x R$ 250)

 

Local

ESA

 

Endereço

Av. Marechal Câmara, 150 - 2º andar

 

Inscrições

(21) 2272-2097 / [email protected]

Curso

Direito Imobiliário

 

Realização

Comissão de Direito Imobiliário da OAB/RJ

Escola Superior de Advocacia – ESA

 

Coordenação

José Ricardo Pereira Lira

Frederico Price Grechi

 

Aulas

Terças e quintas-feiras

 

Programação

13/3 - Aula Inaugural: Aspectos atuais da posse e da propriedade - Ricardo Pereira Lira 

18/3 - Teoria Geral do Direito Imobiliário - Werson Rego

20/3 - Aspectos Relevantes do Compromisso de Compra e Venda - Marco Aurélio Bezerra de Mello

25/3 - Contratos Imobiliários Típicos e Atípicos - Luis Fernando Marin

27/3 - Alienação Fiduciária de Bens Imóveis - Melhim Namem Chalhub

01/4 - Locação Urbana – Direito Material - Corina Costa

03/4 - Locação comercial atípica: aspectos controvertidos - José Ricardo Pereira Lira

08/4 - Locação Urbana – Direito Processual - Carlos Samuel

10/4 - Locação Urbana – Direito Processual II - Carlos Samuel

15/4 - Condomínio Edilício - Aldo Di Leta

24/4 - Incorporação Imobiliária I - Antonio Ricardo 

29/4 - Incorporação Imobiliária II - Leres Pimentel 

06/5 - Direito Imobiliário Societário - Frederico Price Grechi 

08/5 - Direito Imobiliário Ambiental - Flávio Ahmed

13/5 - Arbitragem no Direito Imobiliário - Professor Hamilton Quirino 

15/5 - Teoria Geral do Direito Registral - Eduardo Sócrates Sarmento 

20/5 - Due diligence e aquisição imobiliária - Pedro Bicudo

22/5 - Contrato de Corretagem - Marcelo Borges

 

Valor

R$ 400 para estagiários (2x R$ 200)

R$ 500 para advogados (2x R$ 250,00)

 

Local

ESA

 

Endereço

Av. Mal. Câmara, 150 - 2º andar

 

Informações

(21) 2272-2097 / [email protected]

Curso

Direito das Sucessões

 

Aulas

Segundas-feiras

 

Professor

Affonso Pernet Junior

 

Programa  

1 - Direito das Sucessões: Conceito. saisine. Formas de sucessão. Distinção. Sucessão a título universal e singular. Abertura da Sucessão: Tempo e lugar. Sucessores: herdeiros legítimos (necessários e facultativos) e testamentários, legatários. Distinções. Herança: conceito, natureza jurídica, cessão da herança. Administração da herança. Benefício de inventário. Cessão de direitos hereditários. Herdeiro aparente. Administração provisória. Vocação hereditária. Prole eventual. 

 

2 - Aceitação e Renúncia: conceitos e naturezas jurídicas, espécies, formalidades, generalidades, restrições à renúncia, efeitos da renúncia quanto aos credores e demais herdeiros. Exclusão de sucessores: indignidade e deserdação dos herdeiros necessários, causas, conseqüências, procedimento, representação, reabilitação. Sucessão dos entes públicos: Generalidades. Herança jacente, herança vacante. Procedimento. Arrecadação de bens. Efeitos. Vacância automática. Sucessão do ausente: conceito de ausência, procedimento, sentença de declaração de ausência e seus efeitos, prazo para abertura da sucessão provisória, conseqüências, imissão na posse, percepção dos frutos, efeitos do retorno do ausente, sucessão definitiva, prazo, efeitos, vacância.

 

3 - Sucessão Legítima: Formas de suceder e de partilhar. Sucessão em linha reta: Sucessão dos descendentes. Herança iure próprio e iure representationis. Sucessão dos ascendentes: ausência de representação, partilha por linha. Sucessão dos cônjuges em concorrência com os ascendentes. Sucessão dos cônjuges sem concorrência. Direito real de habitação. Situação sucessória do cônjuge antes do Código Civil vigente. Sucessão dos companheiros: evolução histórica até o atual Código Civil, restrições, concorrência com parentes sucessíveis, direito real de habitação.

 

4 - Sucessão dos colaterais: restrições ao direito de representação, discriminação entre irmãos e sobrinhos, detrimento dos tios em relação aos sobrinhos.  Limitação do poder de dispor: herdeiros necessários. Legítima. Sucessão Testamentária: Histórico. Pressupostos. Capacidade ativa e capacidade passiva no testamento. Codicilo. Formas de Testamento: Testamentos comuns, público, cerrado e particular. Características. Testamentos especiais. Testamento marítimo, aeronáutico e militar. Testamento nuncupativo. Invalidade do Testamento: Nulidade e anulabilidade. Ineficácia. Disposições testamentárias. Normas interpretativas.

 

5 - Substituição Testamentária: substituição vulgar e recíproca. Substituição fideicomissária: conceito, renúncia do fiduciário e do fideicomissário, caducidade do fideicomisso. Direito de Acrescer entre herdeiros e legatário. Usufruto conjunto. Conjunções. Revogação do testamento: finalidade, espécies (expressa e tácita, total e parcial). Rompimento do Testamento. Caducidade. Superveniência de descendentes. Desconhecimento de herdeiros necessários. Redução testamentária. Testamenteiro.

 

Valor

R$ 200

 

Local

ESA

 

Endereço

Av. Mal. Câmara, 150 - 2º andar

 

Informações

(21) 2272-2097 / [email protected]