ESA - Curso

Curso
Direito bancário
 
Coordenação
Paulo Maximilian
 
Aulas
Terças e quintas feiras
 
Programação
19/08 - Introdução. Histórico dos bancos. Evolução. Característica dos contratos bancários. Contrato de cofre. – Fernando Dias
 
21/08 - Regulação do sistema financeiro – Marlos Erling
 
26/08 - Contrato eletrônico e o projeto de lei do CPDC – Vinicius Rezende
 
28/08 - Alterações no direito contratual bancário – Karina Fritz
 
02/09 - Sigilo Bancário - Andressa Barros
 
04/09 - Contrato de conta corrente - Fernando Cabral Filho
 
09/09 - Contrato de cartão de crédito - Ricardo Alves
 
11/09 - Contrato de empréstimo e suas garantias reais e fidejussórias – Vinicius Rezende

16/09 - Banco de dados - Eduardo Biondi
 
18/09 - Juros. Superendividamento - Paulo Maximilian
 
23/09 - NÃO HAVERÁ AULA

25/09 - Contrato de Alienação Fiduciária, leasing e compra e venda - Marcos Torres
 
30/09 - Mercado de capitais e investimentos bancários - Levy Reis
 
02/10 - Fundos de investimentos - Gabriella Najjar
 
07/10 - Financiamento internacional de projetos  - Igor Muniz
 
09/10 - Responsabilidade civil dos bancos. Estudo de casos - Paulo Maximilian
 

Valor
R$ 300 (advogados) 
R$ 250 (estagiários)
 
Local
ESA
 
Endereço
Av. Mal. Câmara, 150 - 2º andar
 
Informações
(21) 2272-2097 / (21) 2272-2098 / [email protected]
 

Data e hora

19/08/2014

Data de término

07/10/2014

Carga Horária

30h

Inscreva-se

ESA - Curso

Curso
Direito ambiental - XIII Edição
 
Coordenação
Flávio Ahmed
Ronaldo Coutinho
Rogério Borba
 
Aulas
Segundas e quartas-feiras
 
Programação 
20/08 -  História da Legislação Ambiental Brasileira – Rogério Rocco
25/08 - Direito Ambiental Constitucional: Fundamentos Constitucionais- Marcelo Buzaglo Dantas
27/08 - Direito Ambiental Constitucional: Competências  – Flávio Ahmed
01/09 - Política Nacional de Meio Ambiente – Marcos Saes
03/09 - Política Nacional de Mudanças Climáticas – Romulo Sampaio
08/09 - Política Nacional de Recursos Hídricos – Rogério Borba
10/09 - Política Nacional de Resíduos Sólidos – Denise Setsuko Okada
15/09 - Tutela Processual do Direito Ambiental – Mirian Pelegrino
17/09 - Instrumentos Processuais (Ações em espécie) – Vanusa Murta Agrelli
22/09 - Responsabilidade Civil Ambiental – Danielle de Andrade Moreira
24/09 - Tutela Administrativa Ambiental – Elida Seguin
29/09 - Licenciamento Ambiental– Oscar Graça Couto
01/10 - Tutela Penal Ambiental – Renato Tonini
06/10 - Código Florestal - Isabella Franco Guerra
08/10 - Unidades de Conservação e Biodiversidade – Antonio Augusto do Reis
13/10 - Tutela Jurídica da Fauna – Daniel Braga Lourenço
15/10 - Direito Ambiental Tributário – Cristiane Jaccoud
20/10 - Estatuto da Cidade – Luigi Bonizzato
22/10 - Questões Urbano-Ambientais – Ronaldo Coutinho
 
Valor
R$ 600 (2x R$ 300) para estagiários
R$ 700 (2x R$ 350) para advogados
 
Local
ESA
 
Endereço
Av. Mal. Câmara, 150 - 2º andar

Data e hora

20/08/2014

Data de término

22/10/2014

Carga Horária

66h

Inscreva-se

ESA - Curso

Curso
Direito ambiental - XIII Edição
 
Coordenação
Flávio Ahmed
Ronaldo Coutinho
Rogério Borba
 
Aulas
Segundas e quartas-feiras
 
Programação 
20/08 -  História da Legislação Ambiental Brasileira – Rogério Rocco
25/08 - Direito Ambiental Constitucional: Fundamentos Constitucionais- Marcelo Buzaglo Dantas
27/08 - Direito Ambiental Constitucional: Competências  – Flávio Ahmed
01/09 - Política Nacional de Meio Ambiente – Marcos Saes
03/09 - Política Nacional de Mudanças Climáticas – Romulo Sampaio
08/09 - Política Nacional de Recursos Hídricos – Rogério Borba
10/09 - Política Nacional de Resíduos Sólidos – Denise Setsuko Okada
15/09 - Tutela Processual do Direito Ambiental – Mirian Pelegrino
17/09 - Instrumentos Processuais (Ações em espécie) – Vanusa Murta Agrelli
22/09 - Responsabilidade Civil Ambiental – Danielle de Andrade Moreira
24/09 - Tutela Administrativa Ambiental – Elida Seguin
29/09 - Licenciamento Ambiental– Oscar Graça Couto
01/10 - Tutela Penal Ambiental – Renato Tonini
06/10 - Código Florestal - Isabella Franco Guerra
08/10 - Unidades de Conservação e Biodiversidade – Antonio Augusto do Reis
13/10 - Tutela Jurídica da Fauna – Daniel Braga Lourenço
15/10 - Direito Ambiental Tributário – Cristiane Jaccoud
20/10 - Estatuto da Cidade – Luigi Bonizzato
22/10 - Questões Urbano-Ambientais – Ronaldo Coutinho
 
Valor
R$ 600 (2x R$ 300) para estagiários
R$ 700 (2x R$ 350) para advogados
 
Local
ESA
 
Endereço
Av. Mal. Câmara, 150 - 2º andar

Data e hora

20/08/2014

Data de término

22/10/2014

Carga Horária

66h

Inscreva-se

ESA - Curso

Curso
Direitos culturais e do entretenimento
 
Aulas
Segundas e quartas-feiras
 
Coordenação
Fábio Cesnik
Paula Vergueiro
 
Programação
11/08 - Aula Inaugural: Todos os professores do curso
 
13/08 - O marco legal da Cultura no Brasil – Allan Rocha
Ordenação constitucional da Cultura; legislação infraconstitucional
 
18/08 - Gestão cultural e o respectivo arcabouço jurídico – Leandro Mendonça
 
20/08 - Panorama da economia da Cultura – Fábio Cesnik
Visão geral do financiamento à Cultura e ao Entretenimento; amplitude do Direito do Entretenimento e a inserção do advogado em cada um dos segmentos da produção cultural
 
25/08 - Direito de autor e direito de imagem – Bruno Lewicki
Conteúdos protegidos; violações e sanções
 
27/08 - Direito de autor e direito de imagem - Bruno Lewicki
Limitações, domínio público e o livre acesso a conteúdos
 
Aspectos inerentes a cada segmento cultural
 
1/09 - Mercado Editorial – Gustavo Martins de Almeida
Histórico; conceitos básicos; contrato de edição; tradução; e-books; nuvem
 
3/09 - Artes Plásticas - Gustavo Martins de Almeida
Artes plásticas na LDA; museus; galerias; exposição e reprodução; leilões, direito de sequencia
   
A Lei da TV Paga (Lei nº 12.485/11) – Cristiane Oliveira
Histórico; principais mudanças; conteúdo nacional independente; papel da Ancine e da Anatel; Instruções Normativas 100/101 da Ancine
 
8/09 - Aspectos contratuais da produção artística no segmento das artes dramáticas – Marcelo Salomão
Captação e Prestação de Contas na área teatral – Márcia Dias
 
10/09 - Música e Indústria Fonográfica – Glória Braga
Histórico; conceitos básicos; contratos, novos usos
 
15/09 - Gestão Coletiva de Direitos – Glória Braga
Histórico; conceitos; o exemplo internacional 
 
17/09 - Mídia – Cláudio Lins de Vasconcelos
A relação entre Mídia e Direito; principais operações de aquisição, uso e transferência de direitos sobre o conteúdo 
 
22/09 - Publicidade e Merchandising – José Eduardo Pieri
Legislação aplicável; papel do Conar; publicidade comparativa; publicidade enganosa ou abusiva; resolução de conflitos
 
24/09 - Patrimônio Cultural – Mário Pragmacio
Proteção jurídica do patrimônio cultural
 
29/09 - A estruturação da atividade cultural: Aspectos societários – Paula Vergueiro
Pessoa Jurídica; os diferentes tipos societários; pessoas jurídicas sem fins econômicos (associações, fundações)
 
1/10 - A estruturação da atividade cultural: Aspectos societários – Paula Vergueiro
As microempresas e as EPPs; entidades do terceiro setor (títulos e qualificações públicas)
 
6/10 - Aspectos regulatórios do mercado audiovisual – Roberto Jucá
Cota na televisão, mecanismos de financiamento ao mercado audiovisual
 
8/10 - Aspectos regulatórios do mercado audiovisual – RobertoJucá
 
13/10 - Obrigações e contratos na Indústria do Entretenimento – Carla Britto
Considerações gerais: princípios, formação, cláusulas essenciais, extinção; contratos em espécie
 
15/10 - Obrigações e contratos na Indústria do Entretenimento – Carla Britto
Contratação de pessoal: contratos de prestação de serviços e contratos de trabalho
 
20/10 - Direitos da Personalidade – Ricardo Brajterman
 
22/10 - Sinais distintivos no mercado do entretenimento – Daniel Pitanga
Marcas; proteção de títulos de obra, de nome civil e de nomes artísticos; nomes de domínio
 
27/10 - Aspectos do Direito Administrativo relacionados à Indústria do Entretenimento – Thiago de Oliveira
Regularização de eventos; (autorizações judiciais, alvarás judiciais e administrativos); vistos concedidos no Brasil para trabalho de artistas estrangeiros
 
Programas e ações da Administração Pública para apoio à Cultura - Daniele Venezia
Regime jurídico para a contratação de projeto cultural na Administração Pública; execução dos contratos e convênios, sanções administrativas pela inexecução parcial ou total do contrato, prestação de contas e execução de dívida ativa; controle dos Tribunais de Contas
 
29/10 - Mídias Digitais – Carlos Affonso Souza
 
3/11 - Mídias Digitais – Carlos Affonso Souza

5/11 - Panorama geral da tributação da Indústria do Entretenimento – Marcelo Siqueira
Questões relevantes acerca do IR, CSLL, PIS, COFINS, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, ISS; Simples Nacional; retenção de tributos
 
10/11 - Panorama geral da tributação da Indústria do Entretenimento – Marcelo Siqueira
 
12/11 - Aspectos do Direito Internacional relacionados à Indústria do Entretenimento – Cláudio Lins de Vasconcelos (aula de 1h e 30min)
 
Investimento
R$ 800 (advogados) em 2x R$ 400
R$ 700 (estagiários) em 2x R$ 350
 
Local
ESA
 
Endereço
Av. Mal. Câmara, 150/2º andar
 
Informações
(21) 2272-2097 / (21) 2272-2098 / [email protected]

Data e hora

11/08/2014

Data de término

12/11/2014

Carga Horária

84h

Inscreva-se

ESA - Curso

Curso
Direitos culturais e do entretenimento
 
Aulas
Segundas e quartas-feiras
 
Coordenação
Fábio Cesnik
Paula Vergueiro
 
Programação
11/08 - Aula Inaugural: Todos os professores do curso
 
13/08 - O marco legal da Cultura no Brasil – Allan Rocha
Ordenação constitucional da Cultura; legislação infraconstitucional
 
18/08 - Gestão cultural e o respectivo arcabouço jurídico – Leandro Mendonça
 
20/08 - Panorama da economia da Cultura – Fábio Cesnik
Visão geral do financiamento à Cultura e ao Entretenimento; amplitude do Direito do Entretenimento e a inserção do advogado em cada um dos segmentos da produção cultural
 
25/08 - Direito de autor e direito de imagem – Bruno Lewicki
Conteúdos protegidos; violações e sanções
 
27/08 - Direito de autor e direito de imagem - Bruno Lewicki
Limitações, domínio público e o livre acesso a conteúdos
 
Aspectos inerentes a cada segmento cultural
 
1/09 - Mercado Editorial – Gustavo Martins de Almeida
Histórico; conceitos básicos; contrato de edição; tradução; e-books; nuvem
 
3/09 - Artes Plásticas - Gustavo Martins de Almeida
Artes plásticas na LDA; museus; galerias; exposição e reprodução; leilões, direito de sequencia
   
A Lei da TV Paga (Lei nº 12.485/11) – Cristiane Oliveira
Histórico; principais mudanças; conteúdo nacional independente; papel da Ancine e da Anatel; Instruções Normativas 100/101 da Ancine
 
8/09 - Aspectos contratuais da produção artística no segmento das artes dramáticas – Marcelo Salomão
Captação e Prestação de Contas na área teatral – Márcia Dias
 
10/09 - Música e Indústria Fonográfica – Glória Braga
Histórico; conceitos básicos; contratos, novos usos
 
15/09 - Gestão Coletiva de Direitos – Glória Braga
Histórico; conceitos; o exemplo internacional 
 
17/09 - Mídia – Cláudio Lins de Vasconcelos
A relação entre Mídia e Direito; principais operações de aquisição, uso e transferência de direitos sobre o conteúdo 
 
22/09 - Publicidade e Merchandising – José Eduardo Pieri
Legislação aplicável; papel do Conar; publicidade comparativa; publicidade enganosa ou abusiva; resolução de conflitos
 
24/09 - Patrimônio Cultural – Mário Pragmacio
Proteção jurídica do patrimônio cultural
 
29/09 - A estruturação da atividade cultural: Aspectos societários – Paula Vergueiro
Pessoa Jurídica; os diferentes tipos societários; pessoas jurídicas sem fins econômicos (associações, fundações)
 
1/10 - A estruturação da atividade cultural: Aspectos societários – Paula Vergueiro
As microempresas e as EPPs; entidades do terceiro setor (títulos e qualificações públicas)
 
6/10 - Aspectos regulatórios do mercado audiovisual – Roberto Jucá
Cota na televisão, mecanismos de financiamento ao mercado audiovisual
 
8/10 - Aspectos regulatórios do mercado audiovisual – RobertoJucá
 
13/10 - Obrigações e contratos na Indústria do Entretenimento – Carla Britto
Considerações gerais: princípios, formação, cláusulas essenciais, extinção; contratos em espécie
 
15/10 - Obrigações e contratos na Indústria do Entretenimento – Carla Britto
Contratação de pessoal: contratos de prestação de serviços e contratos de trabalho
 
20/10 - Direitos da Personalidade – Ricardo Brajterman
 
22/10 - Sinais distintivos no mercado do entretenimento – Daniel Pitanga
Marcas; proteção de títulos de obra, de nome civil e de nomes artísticos; nomes de domínio
 
27/10 - Aspectos do Direito Administrativo relacionados à Indústria do Entretenimento – Thiago de Oliveira
Regularização de eventos; (autorizações judiciais, alvarás judiciais e administrativos); vistos concedidos no Brasil para trabalho de artistas estrangeiros
 
Programas e ações da Administração Pública para apoio à Cultura - Daniele Venezia
Regime jurídico para a contratação de projeto cultural na Administração Pública; execução dos contratos e convênios, sanções administrativas pela inexecução parcial ou total do contrato, prestação de contas e execução de dívida ativa; controle dos Tribunais de Contas
 
29/10 - Mídias Digitais – Carlos Affonso Souza
 
3/11 - Mídias Digitais – Carlos Affonso Souza

5/11 - Panorama geral da tributação da Indústria do Entretenimento – Marcelo Siqueira
Questões relevantes acerca do IR, CSLL, PIS, COFINS, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, ISS; Simples Nacional; retenção de tributos
 
10/11 - Panorama geral da tributação da Indústria do Entretenimento – Marcelo Siqueira
 
12/11 - Aspectos do Direito Internacional relacionados à Indústria do Entretenimento – Cláudio Lins de Vasconcelos (aula de 1h e 30min)
 
Investimento
R$ 800 (advogados) em 2x R$ 400
R$ 700 (estagiários) em 2x R$ 350
 
Local
ESA
 
Endereço
Av. Mal. Câmara, 150/2º andar
 
Informações
(21) 2272-2097 / (21) 2272-2098 / [email protected]

Data e hora

11/08/2014

Data de término

12/11/2014

Carga Horária

84h

Inscreva-se

ESA - Curso

Curso avançado
Processo eletrônico e certificação digital
 
Realização
ESA
Diretoria de Inclusão Digital da OAB/RJ
 
 
Professora
Ana Amelia Menna Barreto
 
Programa
- Marco legal da certificação digital e processo eletrônico 
- Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: regulamentação e roteiro do peticionamento 
- Justiça do Trabalho: regulamentação e roteiro do peticionamento 
- Jurisprudência aplicada ao processo eletrônico 
- Assinatura digital em Word, PDF e e-mail 
 
Observação
O curso não realiza o peticionamento diretamente nos sistemas dos Tribunais. 
 
Investimento
R$ 100 (advogados) 
R$ 80 (estagiários)
 
Local
ESA
 
Endereço
Av. Mal. Câmara, 150 - 2º andar
 
Informações
2272-2097 / 2272-2098 / [email protected]     

Data e hora

02/06/2014

Data de término

05/06/2014

Carga Horária

12h

Inscreva-se

ESA - Curso

Curso avançado
Processo eletrônico e certificação digital
 
Realização
ESA
Diretoria de Inclusão Digital da OAB/RJ
 
 
Professora
Ana Amelia Menna Barreto
 
Programa
- Marco legal da certificação digital e processo eletrônico 
- Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: regulamentação e roteiro do peticionamento 
- Justiça do Trabalho: regulamentação e roteiro do peticionamento 
- Jurisprudência aplicada ao processo eletrônico 
- Assinatura digital em Word, PDF e e-mail 
 
Observação
O curso não realiza o peticionamento diretamente nos sistemas dos Tribunais. 
 
Investimento
R$ 100 (advogados) 
R$ 80 (estagiários)
 
Local
ESA
 
Endereço
Av. Mal. Câmara, 150 - 2º andar
 
Informações
2272-2097 / 2272-2098 / [email protected]     

Data e hora

02/06/2014

Data de término

05/06/2014

Carga Horária

12h

Inscreva-se

ESA - Curso

Curso
Direito das Sucessões
 
Aulas
Quintas-feiras
 
Professor
Affonso Pernet Junior
 
Programa
1: Direito das Sucessões: Conceito. saisine. Formas de sucessão. Distinção. Sucessão a título universal e singular. Abertura da Sucessão: Tempo e lugar. Sucessores: herdeiros legítimos (necessários e facultativos) e testamentários, legatários. Distinções. Herança: conceito, natureza jurídica, cessão da herança. Administração da herança. Benefício de inventário. Cessão de direitos hereditários. Herdeiro aparente. Administração provisória. Vocação hereditária. Prole eventual.
 
2: Aceitação e Renúncia: conceitos e naturezas jurídicas, espécies, formalidades, generalidades, restrições à renúncia, efeitos da renúncia quanto aos credores e demais herdeiros. Exclusão de sucessores: indignidade e deserdação dos herdeiros necessários, causas, conseqüências, procedimento, representação, reabilitação. Sucessão dos entes públicos: Generalidades. Herança jacente, herança vacante. Procedimento. Arrecadação de bens. Efeitos. Vacância automática. Sucessão do ausente: conceito de ausência, procedimento, sentença de declaração de ausência e seus efeitos, prazo para abertura da sucessão provisória, conseqüências, imissão na posse, percepção dos frutos, efeitos do retorno do ausente, sucessão definitiva, prazo, efeitos, vacância.
 
3: Sucessão Legítima: Formas de suceder e de partilhar. Sucessão em linha reta: Sucessão dos descendentes. Herança iure próprio e iure representationis. Sucessão dos ascendentes: ausência de representação, partilha por linha. Sucessão dos cônjuges em concorrência com os ascendentes. Sucessão dos cônjuges sem concorrência. Direito real de habitação. Situação sucessória do cônjuge antes do Código Civil vigente. Sucessão dos companheiros: evolução histórica até o atual Código Civil, restrições, concorrência com parentes sucessíveis, direito real de habitação.
 
4: Sucessão dos colaterais: restrições ao direito de representação, discriminação entre irmãos e sobrinhos, detrimento dos tios em relação aos sobrinhos.  Limitação do poder de dispor: herdeiros necessários. Legítima. Sucessão Testamentária: Histórico. Pressupostos. Capacidade ativa e capacidade passiva no testamento. Codicilo. Formas de Testamento: Testamentos comuns, público, cerrado e particular. Características. Testamentos especiais. Testamento marítimo, aeronáutico e militar. Testamento nuncupativo. Invalidade do Testamento: Nulidade e anulabilidade. Ineficácia. Disposições testamentárias. Normas interpretativas.
 
5: Substituição Testamentária: substituição vulgar e recíproca. Substituição fideicomissária: conceito, renúncia do fiduciário e do fideicomissário, caducidade do fideicomisso. Direito de Acrescer entre herdeiros e legatário. Usufruto conjunto. Conjunções. Revogação do testamento: finalidade, espécies (expressa e tácita, total e parcial). Rompimento do Testamento. Caducidade. Superveniência de descendentes. Desconhecimento de herdeiros necessários. Redução testamentária. Testamenteiro.
 
Valor
R$ 200
 
Local
ESA
 
Endereço
Av. Marechal Câmara, 150 - 2º andar
 
Informações
(21) 2272-2097 / [email protected]     
 

Data e hora

08/05/2014

Data de término

11/06/2014

Carga Horária

18h

Inscreva-se

ESA - Curso

Curso
Direito dos Contratos
 
Aulas
Terças-feiras
 
Professor
Affonso Pernet Junior
 
Programa
Unidade 1 – Teoria geral dos contratos: a formação e classificação dos contratos
1.1  Conceito e gênese
1.2 Condições de validade dos contratos; 
1.3 Princípios fundamentais do direito contratual
1.4. Interpretação dos contratos
1.5 A formação dos contratos
1.6 Classificação dos contratos
1.7 Estipulação em favor de terceiros
1.8 Da promessa de fato de terceiro
1.9 Dos vícios redibitórios
1.10 Da evicção
1.11 Do contrato preliminar
1.12 Da extinção dos contratos
 
Unidade 2 – Contratos nominados (visão geral)
2.1 - Compra e venda
       2.1.1  Conceito, características, natureza jurídica e elementos
       2.1.2  Modalidades especiais de venda; 2.1.3  Cláusulas especiais à compra e venda
2.2 - Promessa de compra e venda
2.3 - Troca ou Permuta
       2.3.1 - Disposições comuns à compra e venda e disposições peculiares
2.4 - Doação
       2.4.1  Conceito, elementos característicos e natureza jurídica
       2.4.2  Pressupostos e requisitos
2.5 - Locação
2.6 - Empréstimo: Comodato. Mútuo
 
Valor
R$ 200
 
Local
ESA
 
Endereço
Av. Marechal Câmara, 150 - 2º andar
 
Informações
(21) 2272-2097 / [email protected]
 

Data e hora

06/05/2014

Data de término

10/06/2014

Carga Horária

18h

Inscreva-se

ESA - Curso

Curso
Direito de Família
 
Aulas
Segundas-feiras
 
Professor
Affonso Pernet Junior
 
Programa
Aula 1
Direito de Família | Conceito, conteúdo e objeto | Princípios e características | Constituição Federal de 1988 | Institutos de direito de família | Definições, origem e evolução histórica | A família no Direito Romano, no Código Civil, na Constituição Federal, a monoparental, a sócio-afetiva | Relações de parentesco em sentido amplo | Conceito e espécies | Linhas e graus | Igualdade de direitos dos filhos resultantes do parentesco civil e natural
 
Aula 2
Casamento | Conceito, natureza jurídica e características | Finalidades | Princípios | Esponsais | Responsabilidade Civil pelo arrependimento | Formalidades preliminares | Habilitação | Requisitos e pressupostos matrimoniais | Procedimento | Impedimentos matrimoniais | Oposição dos impedimentos | Causas suspensivas | Celebração do casamento | Assento de casamento | Casamento por moléstia grave | Casamento nuncupativo | Casamento por procuração | Provas do casamento | Casamento inexistente | Casamento nulo | Casamento anulável | Casamento irregular
 
Aula 3
Efeitos jurídicos do casamento em geral | Direitos e deveres dos cônjuges | Regime de bens entre os cônjuges | Conceito e natureza jurídica | Características | Pacto antenupcial | Doações antenupciais | Regimes em espécies | Regime da comunhão de bens: comunhão universal e comunhão parcial |  Regime da separação de bens : legal e convencional | Regime final de participação de aqüestos | Mutabilidade do regime de bens
 
Aula 4
Dissolução da sociedade conjugal | Separação judicial, separação de fato e divórcio | Separação judicial consensual | Separação judicial litigiosa | Separação de fato | Efeitos | Divórcio | Conceito e natureza jurídica | Formas de divórcio | Conversão da separação judicial em divórcio | Efeitos
 
Aula 5
União Estável: Leis nºs 8.971/94 e 9.278/96 – Novo Código Civil | Conceito | Características | Efeitos | Dissolução | Diferença com o concubinato impuro | União homoafetiva/parceria civil | Poder Familiar | Efeitos do poder familiar | Alimentos | Prestação alimentícia: Conceito, natureza jurídica, caracteres e pressupostos | Alimentos provisionais, provisórios e definitivos | Alimentos: revisão | Questões controvertidas | Filiação | Filiação nas relações matrimoniais | Filiação nas relações extramatrimoniais | Ações de Estado | Presunção de paternidade
 
Aula 6
Adoção | Conceito | Adoção no Código Civil e no Estatuto da Criança e do Adolescente | Guarda | Tutela e efeitos da tutela | Curatela |  Noções gerais | Espécies de curatela | Bem de família: legal e convencional
 
Valor
R$ 200
 
Local
ESA
 
Endereço
Av. Marechal Câmara, 150 - 2º andar
 
Informações
(21) 2272-2097 / [email protected]

Data e hora

05/05/2014

Data de término

09/06/2014

Carga Horária

18h

Inscreva-se

Páginas

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