Notícias

Segunda, 29 de setembro de 2008

Juízes debatem criação de novas varas federais e planejamento para a JF

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OAB/RJ propõe ao TRT convênio para recebimento de petições nas Subseções

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STJ publica primeiro acórdão relativo a recursos repetitivos

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Tribunal de Justiça do Rio declara a inconstitucionalidade de quatro leis municipais

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OAB/RJ propõe ao TRT convênio para recebimento de petições nas Subseções

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Violência nas Relações de Trabalho é tema de seminário na OAB/RJ

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Procuradoria da OAB/RJ promove seminário sobre os 35 anos do Código de Processo Civil

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Três subseções da OAB/RJ ganham casa nova

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Três subseções da OAB/Rio de Janeiro vão ganhar casa nova

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Domingo, 28 de setembro de 2008

Especialistas desconfiam da inviolabilidade das urnas

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Impunidade favorece infratores da Lei Seca

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Uso do Exército custa R$ 5,7 milhões ao TSE

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MPF move ação por direito de homossexuais

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Sábado, 27 de setembro de 2008

OAB/SP deve mediar uma saída para greve de policiais

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Entra em vigor a lei que regula forma de estágio

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Projeto de lei complementar para o Itanhangá facilitaria derrubada de árvores

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Faltas de ministros atrapalham STF

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Sexta, 26 de setembro de 2008

Esclarecimento: OAB/RJ não tem qualquer relação com OABPrev

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OAB sugere ao STF súmula que permite acessos aos autos sigilosos

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OAB vai emitir certificados digitais para advogados

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OAB vai emitir certificados digitais para advogados

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STF cassa sanções de lei fiscal de 1988

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Conselho Federal quer acesso de advogados a processos sigilosos

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Câmara do Rio tem 93% de projetos irrelevantes

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Ações contra motoristas que dirigiam embriagados correm o risco de serem arquivadas pela Justiça

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STJ julga efeito de recurso administrativo

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Justiça nega cobrança de INSS sobre PLRs e anula autuações

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