Notícias

Segunda, 07 de abril de 2008

Procuradoria Geral da Fazenda e magistratura federal apresentam proposta para mudar cobrança fiscal no país

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Gomes de Barros: Justiça é muito barata para quem não tem razão

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STJ vai decidir se palavra vale mais do que exame de DNA

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Conselho Federal apóia PL sobre inclusão de serviços advocatícios no Simples

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Procuradoria do Rio e OAB/RJ realizarão congresso internacional de Direito do Ambiente

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IAB promove palestra para celebrar 18 anos do ECA

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OAB/RJ discutirá honorários de sucumbência na Justiça do Trabalho no dia 17

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Domingo, 06 de abril de 2008

OAB/Niterói: "Exame de Ordem seleciona quem quer advogar"

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Wadih Damous: "O que o morador de favela conhece do Estado é a violência policial"

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OAB/Niterói: “Exame de Ordem seleciona quem quer advogar”

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Abrat se une à Seccional pela criação do TRT em Niterói

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MEC decide cortar vagas em cursos de Direito

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Sexta, 04 de abril de 2008

Peças processuais de Ações Civis Públicas já podem ser consultadas no site do TJERJ

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Brasileiro integra corte internacional

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TJ-RJ abrirá concurso público ainda este ano

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Reforma tributária: Estados protestam contra fim da compensação

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STJ: furto punido com mais de dois anos é de competência de juízo comum

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Ministros do STF se rebelam contra sessões às segundas

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Google tem de identificar usuário que ofendeu pelo Orkut

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Quinta, 03 de abril de 2008

Tarso e Garibaldi apóiam ação da OAB contra violência

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OAB apóia projeto de instalação de salas de aula em cadeias

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OAB cria Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência

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Greve na AGU não suspende prazos no Supremo

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STJ: queda de padrão não justifica pagamento de pensão

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Supremo aprova realização de concurso público

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OAB/RJ inaugura cursos gratuitos de extensão em Magé no sábado

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Decisão de processo administrativo não vincula julgamento do Judiciário sobre a mesma questão

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Cezar Britto: debate sobre CLT deve voltar às ruas e ao trabalhador

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Conselho Federal defende novas regras para escuta telefônica

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TJ/DF devolve guarda de filha à mãe biológica depois de cinco anos

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