Notícias

Segunda, 18 de fevereiro de 2013

STJ decide que cessão de direitos autorais está livre de ISS

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OAB quer empresas longe das eleições, afirma Marcus Vinícius

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Comissão apura visitas de cônsul dos EUA e membros da Fiesp ao Dops

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Expedientes em 23 varas do trabalho estão suspensos até terça

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Sexta, 15 de fevereiro de 2013

CNJ estuda padronizar identidade funcional de juiz

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Ex-preso político fala sobre arbitrariedades cometidas em São Paulo

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Carnaval movimenta juizados especiais dos aeroportos do Rio

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AGU quer que STF defina ordem de votação vetos presidenciais

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Nova presidência do TJ promete chamar concursados aprovados

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VI Jornada de Direito Civil recebe 202 propostas de enunciados

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Advocacia pública: OAB quer prioridade na criação de súmula vinculante

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Fórum vai preparar Judiciário para atuar na Copa do Mundo

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Quinta, 14 de fevereiro de 2013

Morre em São Paulo, aos 74 anos, o ex-ministro Fernando Lyra

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Para TST, interrupção de trabalho não prejudica gratificação

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Órgão Especial regulamenta implantação do PJe-JT no TST

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Mário Bittencourt assume comissão de esportes da OAB/Barra

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TJ julga inconstitucional lei que restringe benefício fiscal

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Projeto pode acabar com férias de 60 dias de juízes

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Conselho Federal vai debater PEC sobre escolha de ministros para o STF

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Após pedido da OAB/RJ, CNJ regulamentará custas em greves bancárias

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Wadih critica distribuição de 'mimos' a magistrados por empresas

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Quinta, 07 de fevereiro de 2013

Confira o expediente dos tribunais a partir desta sexta

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Nova página do TRT inclui relatório de indisponibilidade do PJe

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Conselho Federal apoia reclamações contra processo eletrônico

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Reajuste de vale-alimentação é infraconstitucional

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Supremo reconhece cobrança progressiva de imposto

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Carnaval: tribunais e OAB/RJ não funcionam entre sexta e quarta

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Para Kukina, processo judicial não deve demorar mais que dois anos

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Tribunal de Justiça de SP revoga afastamento de presidente do TRE

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Magistrados reagem a proposta de fim de patrocínio a eventos

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