Notícias

segunda-feira, 28 de Outubro de 2013

Incidência de IR sobre juros deve voltar à pauta do STJ

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Corte Interamericana de Direitos Humanos provoca reabertura de ações

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sexta-feira, 25 de Outubro de 2013

CNJ anula ato do TJ que burocratizava o benefício da gratuidade na Justiça

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Ana Amélia fará parte de grupo do CNJ para PJe

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Justiça não pode aumentar salário de servidor público

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OAB/Niterói presta homenagem a ex-diretores de escola de advocacia

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Desembargador é aposentado pelo CNJ por conduta ética reprovável

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Precatórios poderão ser pagos em cinco anos

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quinta-feira, 24 de Outubro de 2013

Para Chalréo, morte de jovem de Manguinhos não foi acidente

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Araruama: inauguração com promessa de fortalecimento da classe

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Integrante da Comissão de Direito Ambiental é premiada

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Definida lista tríplice para disputar vaga de ministro

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TJ acompanhará investigações sobre acidente aéreo em Maricá

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quarta-feira, 23 de Outubro de 2013

Advogados querem regulamentar coleta de provas pela defesa

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Morre o juiz Carlos Alfredo Flores da Cunha

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Campanha Desaparecidos da democracia ouve primeiros depoimentos

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CNJ estabelece regras para contratatos de tecnologia

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TST define lista tríplice que concorre a vaga de ministro

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TRT pode alterar organização judiciária, decide CNJ

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terça-feira, 22 de Outubro de 2013

STJ concede prisão domiciliar a avó devedora de alimentos

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Advogados, arquitetos e urbanistas debatem políticas públicas

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Justiça pode proibir atuação de advogado condenado por estelionato

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Receita tem dez dias para julgar recurso de contribuinte

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Situação de audiencistas e aviltamento de honorários em pauta

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Quantidade de terceirizados na Justiça estadual cresce 30%

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Para ministro Marco Aurélio, STF pode rediscutir Lei da Anistia

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OAB quer honorários da advocacia pública no novo CPC

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