Notícias

Segunda, 22 de fevereiro de 2016

TJ anuncia parada programada entre 27 e 28 de fevereiro

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STJ atualiza custas e isenta processo eletrônico do pagamento de porte

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Comissão de Segurança Pública divulga nota em solidariedade a juíza

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OAB/RJ lamenta decisão do STF que antecipa cumprimento de pena

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Veja os sorteados para o curso da Abami sobre custas processuais

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Justiça do Trabalho deve ter sua própria resolução de conciliação

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PRE/RJ quer garantir que presos provisórios possam votar em 2016

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Excluída de resolução do CNJ, Justiça do Trabalho teme por conciliação

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Primeiro desembargador gay do país pode ser do Rio

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STJ muda 25% dos habeas corpus de cortes inferiores

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Sexta, 19 de fevereiro de 2016

OAB/RJ assina nota contra redução do orçamento na JT

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Debate sobre nova tributação petrolífera inicia as atividades da Ceat

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TJ realiza sonho de 42 casais em parceria com a Polícia Militar

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OAB e MCCE traçam ações contra caixa 2 e por voto consciente

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Posse solene da nova diretoria da OAB Nacional será em 23 de fevereiro

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Presidente da OAB Bahia assume o FIDA

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STF acolhe pedido da OAB e suspende mudanças no ICMS

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STF garante acesso do Fisco a dados bancários

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Corregedoria do CNJ abre investigação sobre ministro

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Confaz reage à suspensão de mudança no ICMS

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Após ação da OAB/RJ, Justiça Federal proíbe quebra de sigilo de advogados

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Quinta, 18 de fevereiro de 2016

Caso Izaqueu: policial depõe em audiência por danos morais

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Defensoria discute mudanças nas regras para visitação em presídios

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STF concede liminar que suspende mudança no recolhimento do ICMS

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OAB divulga nota criticando mudanças na aplicação da pena de prisão

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STF autoriza prisão de réus antes que processo termine

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CNJ determina investigação obrigatória de vazamentos

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Secretário que defende cura gay é exonerado do cargo por Pezão

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OAB/RJ vai à Corregedoria do TJ por reorganização de serventuários

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Quarta, 17 de fevereiro de 2016

OAB/RJ repudia declarações de secretário sobre cura gay e pede exoneração

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