Notícias

Terça, 26 de janeiro de 2016

Estatuto amplia conceito legal de pessoa com deficiência

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OAB defende exame toxicológico para caminhoneiros

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TRF-4 atende OAB e requer o reconhecimento de procurações do e-Proc

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Segunda, 25 de janeiro de 2016

STJ publica entendimento sobre ônus da prova em ações de consumo

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Veja os sorteados para palestra da Abami sobre herança extrajudicial

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Em ofício, OAB/RJ pede, novamente, melhorias no JEC do Catete

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TRT/RJ: acesso a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens

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Novos concursos cumprem norma do CNJ sobre cota de negros no Judiciário

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OAB/RJ questiona construção de Memorial da Anistia em Minas, e não no Rio

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CNJ cobra plano para tribunais criarem audiências de custódia no interior

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Amplo acesso aos autos não pode lesar investigação sigilosa

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Defensoria reduz em 30% ações judiciais de saúde no RJ

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Após uma década, especialistas defendem revisão da Lei de Recuperação

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OAB divulga calendário das próximas edições do Exame de Ordem

Exame de Ordem
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STF deve analisar se TJ/RJ agiu certo ao julgar planos econômicos

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Sexta, 22 de janeiro de 2016

Fisco pode usar método que preferir para calcular preço de transferência

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Com pesar, OAB/RJ comunica em nota oficial morte de Hermann Baeta

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OAB lamenta morte de Hermann Assis Baeta

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AGU cria núcleo para assessorar juridicamente o Exército em Brasília

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Lei que obriga locadoras a ter carros adaptados é alvo de ação no STF

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Justiça decreta prisão de ex-prefeitos de Magé por desvio de dinheiro público

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STJ publica decisões sobre devolução de dinheiro o consumidor

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Advogados apoiam juíza que revogou prisões preventivas abusivas

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Dia Mundial em Memória das Vítimas do Holocausto será lembrado na OAB

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Presidente da OAB fala sobre a entidade e a classe em programa da AGU

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Quinta, 21 de janeiro de 2016

TJ/RJ determina demolição de imóveis em condomínios em Búzios

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Cade lança guias de compliance e termo de compromisso de cessação

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TJ/RJ lança aplicativo que permite consultar processos pelo celular

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Comissão de Direito Tributário prepara evento e cursos para 2016

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Comissão quer analisar novo projeto de zoológico

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