Principal norma de incentivo e fomento à cultura no país, a Lei Roaunet será debatida na OAB/RJ na próxima terça-feira, dia 6, a partir das 15h. Realizado pela Comissão de Direitos Autorais, Direitos Imateriais e Entretenimento (Cdadie) e pela Associação dos Produtores de Teatro (APTR), o encontro, conforme explica o presidente do grupo, Sydney Sanches, terá como natureza uma discussão técnica, mas ao mesmo tempo, fará uma analise e uma discussão sobre eventuais ajustes a este ordenamento, "caso, de fato eles sejam necessários". "O Rio de Janeiro é um grande produtor cultural no Brasil. Considerando esta característica e o fato de que aqui militam muitos advogados do setor cultural, temos uma certa expertise para tratar do tema, que nos permite vislumbrar, com conhecimento de causa, o valor da Lei Roaunet, seus eventuais gargalos e a real necessidade de uma CPI [A norma é tema de uma Comissão Parlamentar de Inquérito]", explica Sanches. Para o presidente da Cdadie, a aplicação indevida da norma, não pode ser justificativa para demonizá-la. "A lei tem sido objeto de muitas críticas, mas em grande parte esses questionamentos partem de pessoas que pouco entendem sobre este seguimento. Pessoas que desconhecem a proporção de criação de mercado e o fomento que gerou atrativos para que os setores empresarial e comercial aportassem recursos na área cultural. O desenvolvimento da cultura é fundamental para o desenvolvimento do país", descreve. Gestor cultural e ex-secretário do Ministério da Cultura, Henilton Menezes apresentará no evento um estudo sobre os valores que a Lei Rouanet trouxe ao longo dos anos e sua aplicação efetiva. "O encontro acontece no sentido de elucidar os termos de conceito, as deficiências e a criação de mercado cultural advindos por esta norma", conclui Sydney Sanches. A palestra terá a presença de produtores culturais, advogados da área e a Associação de Produtores de Teatro do Rio de Janeiro, que prometeu contribuir para o debate. O evento é gratuito. A sede da OAB/RJ fica na Avenida Marechal Câmara, 150. Mais informações pelos telefones (21) 2272-2053.