Notícias

sexta-feira, 08 de Julho de 2016

Importância da interpretação para o Direito é abordada em evento

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OAB/RJ celebra os 50 anos das subseções com livro

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CNJ incorpora projetos da Maratona PJe em atualizações

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Advogados terão que baixar novo modelo de certificado digital

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OAB/RJ oferece desconto em curso de Direito Previdenciário

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Violações de direitos humanos no regime militar não prescrevem

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TSE disponibiliza 11 aplicativos para eleições de 2016

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Mesmo afastado, integrante do MP continua sujeito aos deveres do cargo

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Defensoria questiona IRDR em ações sobre salário de servidores

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OAB reage à sentença que aviltou honorários e descumpriu novo CPC

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Tribunais devem observar costumes antes de regulamentar vestimentas

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Empregado pode ser demitido por justa causa durante licença médica

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quinta-feira, 07 de Julho de 2016

Sistema socioeducativo é debatido em seminário na OAB/RJ

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TCU determina à Anatel suspensão de acordo com a Oi

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Juízes e servidores podem tirar 20 dias de licença-paternidade

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Cunha anuncia renúncia à presidência da Câmara dos Deputados

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Advocacia deve comemorar vitórias do novo CPC, diz Lamachia

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CCJ do Senado aprova honorários para advogados públicos

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Tribunais devem observar costumes para regulamentar vestimentas

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Liminar amplia licença-paternidade para magistrados e servidores

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OAB/São Gonçalo comemora 50 anos na sexta-feira

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Débitos trabalhistas devem ser corrigidos pela TR, decide Toffoli

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TCU critica preparação de Jogos na segurança

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quarta-feira, 06 de Julho de 2016

OAB Vai à Escola recebe alunos do Ensino Médio na Seccional

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PGR questiona cobrança de taxas em certidões do MP/RJ

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Regulamentação de leniência da Lei Anticorrupção fica para agosto

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Existência de filhos emancipados não impede divórcio extrajudicial

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Publicada resolução da OAB sobre nome social de travestis e transexuais

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STJ divulga entendimentos sobre a Lei de Drogas

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Entidade planeja censo dos advogados públicos nos municípios

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