08/07/2016 - 18:31 | última atualização em 08/07/2016 - 18:45

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Importância da interpretação para o Direito é abordada em evento

redação da Tribuna do Advogado

Foto: Lula Aparício   |   Clique para ampliar
A interpretação pode mudar uma realidade. Sob essa lógica que se deu o workshop ministrado pela professora de Direito Constitucional, Direito Educacional e Biodireito Constitucional Maria Garcia na OAB/RJ, no evento realizado pela Comissão de Direito Constitucional (CDCON) intitulado Hermenêutica constitucional e análise transacional.
 
Idealizado pela presidente do grupo Vânia Aieta como forma de mostrar o papel do intérprete no momento de uma decisão e a influência de valores pessoais nas interpretações. Para isso, Garcia dedicou um turno do evento a explicar aos presentes conceitos de psicanálise e da análise transacional. Esta última, teoria criada por Eric Berne nos anos 1950 que estuda a relação das pessoas entre si, as interações pessoais.
 
Citando diversos estudos, Garcia observou que o autoconhecimento e as técnicas para se chegar a ele seriam um caminho adequado para um profissional saber e afastar pessoalmente na hora de uma interpretação e decisão judicial. “Acontece de você estar lendo uma petição e aquilo começar a te irritar de alguma forma. Nesse momento é preciso se despersonalizar para não tomar uma decisão judicial injusta que prejudique o cliente ou a parte de alguma forma. Não se pode deixar levar pela subjetividade emocional”.
 
Ao tratar da hermenêutica constitucional, a professora destacou também a importância de se considerar o texto da Carta Magna como um todo ao se observar qualquer dispositivo. “A Constituição é auto-referente, então ela é um todo. Ao se usar um dispositivo não se pode desconsiderar os outros para que não exploda o sistema constitucional”.
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