Curso Atualização em prática tributária Professora Renata Faria Villela Programa Consulta - Contencioso administrativo ( decreto Lei 70.235/72 e Decreto Lei 7.574/11) Processo judicial Tributário - Princípios aplicáveis ao processo administrativo e ao processo judicial tributário Ações de iniciativa do fisco - Execução fiscal, cautelar fiscal Ações de iniciativa do contribuinte - Ação declaratória, ação anulatória, ação de repetição de indébito tributário, mandado de segurança, consignação em pagamento, embargos à execução, cautelar, petição de execução de pré-executividade Recurso tributário - Apelação, agravo, de instrumento recurso especial, recurso extraordinário Reclamação - Tutela antecipada contra o poder público e a contestação Local OAB/Bangu Endereço Rua Santa Cecília 686 - Bangu Valor R$ 100 Inscrições Na subseção, das 9h às 18h, ou pelo telefone (21) 21 3421-2108 Data e hora 29/10/2013 Data de término 31/10/2013
Palestra Políticas públicas dos resíduos sólidos, reciclagem e coleta seletiva do lixo Organização Comissão de Direito Ambiental Local Auditório da OAB/Madureira/Jacarepaguá Endereço Avenida Ernani Cardoso, nº 415-A - Campinho Palestrantes Adacto Ottoni – Assessor do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro Edson Freitas – Presidente da Associação de Recicladores de Embalagens PET Paulo Faria Machado – Representante legal do Movimento pró-saneamento de São João de Meriti Mediadora Érica Roberta C. do Bomfim Santiago - Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/Madureira/Jacarepaguá Inscrições gratuitas (21) 2464-6177 / (21) 3390-8130 / [email protected] Data e hora 17/10/2013 Data de término 16/10/2013
Palestra e lançamento de livro Precedentes no projeto do novo CPC Palestrantes Erik Navarro Wolkart - Juiz Federal Luiz Henrique Volpe Camargo - membro da Comissão Parlamentar para a elaboração do novo CPC Mediador Guilherme Peres - advogado Livro Precedente Judicial no Processo Civil Brasileiro - Mecanismo de objetivação do processo Autor Erik Navarro Wolkart Local Centro Cultural da Justiça Federal Endereço Av. Rio Branco, 241 Informações http://www.editorajuspodivm.com.br/ Data e hora 23/10/2013 Data de término 23/10/2013
Palestra gratuita Assédio Sexual nos transportes públicos e a tutela jurídica da dignidade feminina Realização OAB/Mulher Apoio ESA Palestrante Fábio Wanderley Informações (21) 2272-2053 / (21) 2272-2054 / [email protected] Data e hora 23/10/2013 Data de término 23/10/2013
Detalhes da programação serão definidos em breve. Matéria sobre o evento Tribuna do Advogado Data e hora 21/10/2013 Data de término 21/10/2013
Detalhes da programação serão definidos em breve. Matéria sobre o evento Tribuna do Advogado Data e hora 21/10/2013 Data de término 21/10/2013
Programação 10h - Abertura Apresentação Carlos Nicodemos Participantes Marcelo Chalreo Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OAB/RJ (CDHAJ ) Marli Câmara Presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes do Estado do Rio de Janeiro Miná de Fátima Benevello Taam Presidente do Conselho Municipal de defesa dos direitos da Crianças e dos Adolescentes do Estado do Rio de Janeiro 11h - Protagonismo de Crianças e Adolescentes na Defesa dos seus Direitos Apresentação Carolina Jourdan Membro da CDHAJ da OAB/RJ Coral de crianças do Complexo do Alemão Apresentação musical das Crianças de Gramacho Roda de Capoeira Jovens da Maré. Jovens do Passinho Cantagalo Jovens do Degase com letras de Funk Perfomance jovens do RAP da Saúde Percussão mirim do Mestre Dá Encerramento das Atividades da manhã 14h - Protagonismo juvenil e defesa de direitos jovens de comunidades Mediação Maria Clara Moreira e Anna Carolina Pinto Membros da CDHAJ Debatedores Maria de Fatima Silva Movimento Candelária Nunca Mais Sidney Teles Membro do Cedeca Deise Carvalho Membro do Núcleo das mães vítimas de violência do Estado Maria Helena Zamora Professora da PUC Antonio Pedro Membro do Mecanismo de Combate à Tortura 16h - Política socioeducativa para adolescentes autores de ato infracional Mediação Margarida Prado Membro da CDHAJ da OAB/RJ Debatedores Siro Darlan Presidente da Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros da Infância (Aecci) Ester Arantes Conselheira do Conanda Monica Alkimin Vice-presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes do Estado do Rio de Janeiro Eufrásia Souza das Virgens Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro Data e hora 11/10/2013 Data de término 11/10/2013
Programação 10h - Abertura Apresentação Carlos Nicodemos Participantes Marcelo Chalreo Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OAB/RJ (CDHAJ ) Marli Câmara Presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes do Estado do Rio de Janeiro Miná de Fátima Benevello Taam Presidente do Conselho Municipal de defesa dos direitos da Crianças e dos Adolescentes do Estado do Rio de Janeiro 11h - Protagonismo de Crianças e Adolescentes na Defesa dos seus Direitos Apresentação Carolina Jourdan Membro da CDHAJ da OAB/RJ Coral de crianças do Complexo do Alemão Apresentação musical das Crianças de Gramacho Roda de Capoeira Jovens da Maré. Jovens do Passinho Cantagalo Jovens do Degase com letras de Funk Perfomance jovens do RAP da Saúde Percussão mirim do Mestre Dá Encerramento das Atividades da manhã 14h - Protagonismo juvenil e defesa de direitos jovens de comunidades Mediação Maria Clara Moreira e Anna Carolina Pinto Membros da CDHAJ Debatedores Maria de Fatima Silva Movimento Candelária Nunca Mais Sidney Teles Membro do Cedeca Deise Carvalho Membro do Núcleo das mães vítimas de violência do Estado Maria Helena Zamora Professora da PUC Antonio Pedro Membro do Mecanismo de Combate à Tortura 16h - Política socioeducativa para adolescentes autores de ato infracional Mediação Margarida Prado Membro da CDHAJ da OAB/RJ Debatedores Siro Darlan Presidente da Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros da Infância (Aecci) Ester Arantes Conselheira do Conanda Monica Alkimin Vice-presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes do Estado do Rio de Janeiro Eufrásia Souza das Virgens Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro Data e hora 11/10/2013 Data de término 11/10/2013
Seminário Resolução consensual de conflitos envolvendo entes públicos Realização Comissão de Advogados, Procuradores e Defensores Públicos (CDPAP) da OAB/RJ Comissão de Mediação de Conflitos da OAB/RJ Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ Apoio Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro Escola Superior da Defensoria Pública da União – RJ Escola da Magistratura Federal da 2ª Região – EMARF Programa 8h30 - Abertura 9h – 1º. painel - Justificativas e desafios para a utilização de meios consensuais de solução de conflitos na esfera pública Presidente de mesa – Ronaldo Campos - Procurador da Fazenda Nacional e presidente da CDPAP Mediação de conflitos no Brasil: estágio atual Humberto Dalla Bernardina de Pinho - Promotor de Justiça Desafios e possibilidades para a resolução consensual de conflitos na esfera pública Diogo Figueiredo de Moreira Neto Peculiaridades da resolução consensual de conflitos na esfera pública Luciane Moessa - Procuradora do Banco Central 10h45 - 2º. painel - Resolução consensual de conflitos na esfera administrativa Presidente de mesa – Samantha Pelajo - Presidente da Comissão de Mediação de Conflitos Processo administrativo sancionador – a experiência da CVM na celebração de termos de compromisso Alexandre Pinheiro dos Santos - Superintendente-Geral da CVM Processo administrativo em geral – o projeto-piloto do INPI em conflitos envolvendo registro de marcas Pedro Burlandy - Coordenador do projeto Ouvidorias/ resolução de conflitos no local de trabalho no âmbito do serviço público Cristina Ayoub Riche - Ouvidora-geral UFRJ 13h45 - 3º. painel – Resolução consensual de conflitos judiciais individuais envolvendo entes públicos Presidente de mesa – Gabriela Asmar (Diretora Executiva da Parceiros Brasil) Transação e mediação na esfera tributária Silvania Tognetti - advogada tributarista Juizados Especiais Federais Marcella de Araújo da Nova Brandão - Juíza Federal Mediação de conflitos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do RJ Felippe Borring - Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro A experiência da Câmara de Resolução de Litígios de Saúde do RJ Ciro Grynberg - Chefe da Procuradoria de Serviços de Saúde da PGE-RJ 16h30 - 4º painel - Resolução consensual de conflitos que envolvem políticas públicas Presidente de mesa – Luciane Moessa Resolução consensual de conflitos coletivos na Defensoria Pública da União Suzana de Queiroz Alves - Defensora Pública Federal O potencial da mediação de conflitos na resolução de conflitos ambientais Sidney Rosa - Promotor de Justiça Termo de ajustamento de conduta na resolução de conflitos coletivos Gisele Porto - Procuradora da República na área de meio ambiente 18h – Encerramento Local Prpcuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Endereço Rua do Carmo, 27 - 14º andar Inscrições gratuitas [email protected] (fornecer nome completo, número da identidade e profissão) Data e hora 07/11/2013 Data de término 07/11/2013 Carga Horária 9h
Seminário Resolução consensual de conflitos envolvendo entes públicos Realização Comissão de Advogados, Procuradores e Defensores Públicos (CDPAP) da OAB/RJ Comissão de Mediação de Conflitos da OAB/RJ Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ Apoio Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro Escola Superior da Defensoria Pública da União – RJ Escola da Magistratura Federal da 2ª Região – EMARF Programa 8h30 - Abertura 9h – 1º. painel - Justificativas e desafios para a utilização de meios consensuais de solução de conflitos na esfera pública Presidente de mesa – Ronaldo Campos - Procurador da Fazenda Nacional e presidente da CDPAP Mediação de conflitos no Brasil: estágio atual Humberto Dalla Bernardina de Pinho - Promotor de Justiça Desafios e possibilidades para a resolução consensual de conflitos na esfera pública Diogo Figueiredo de Moreira Neto Peculiaridades da resolução consensual de conflitos na esfera pública Luciane Moessa - Procuradora do Banco Central 10h45 - 2º. painel - Resolução consensual de conflitos na esfera administrativa Presidente de mesa – Samantha Pelajo - Presidente da Comissão de Mediação de Conflitos Processo administrativo sancionador – a experiência da CVM na celebração de termos de compromisso Alexandre Pinheiro dos Santos - Superintendente-Geral da CVM Processo administrativo em geral – o projeto-piloto do INPI em conflitos envolvendo registro de marcas Pedro Burlandy - Coordenador do projeto Ouvidorias/ resolução de conflitos no local de trabalho no âmbito do serviço público Cristina Ayoub Riche - Ouvidora-geral UFRJ 13h45 - 3º. painel – Resolução consensual de conflitos judiciais individuais envolvendo entes públicos Presidente de mesa – Gabriela Asmar (Diretora Executiva da Parceiros Brasil) Transação e mediação na esfera tributária Silvania Tognetti - advogada tributarista Juizados Especiais Federais Marcella de Araújo da Nova Brandão - Juíza Federal Mediação de conflitos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do RJ Felippe Borring - Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro A experiência da Câmara de Resolução de Litígios de Saúde do RJ Ciro Grynberg - Chefe da Procuradoria de Serviços de Saúde da PGE-RJ 16h30 - 4º painel - Resolução consensual de conflitos que envolvem políticas públicas Presidente de mesa – Luciane Moessa Resolução consensual de conflitos coletivos na Defensoria Pública da União Suzana de Queiroz Alves - Defensora Pública Federal O potencial da mediação de conflitos na resolução de conflitos ambientais Sidney Rosa - Promotor de Justiça Termo de ajustamento de conduta na resolução de conflitos coletivos Gisele Porto - Procuradora da República na área de meio ambiente 18h – Encerramento Local Prpcuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Endereço Rua do Carmo, 27 - 14º andar Inscrições gratuitas [email protected] (fornecer nome completo, número da identidade e profissão) Data e hora 07/11/2013 Data de término 07/11/2013 Carga Horária 9h