Debate 25 anos da Constituição Federal de 1988 e as funções essenciais à Justiça: A Advocacia Pública e a Defensoria Pública Realização Comissão de Defensores, Procuradores e Advogados Públicos Programa 9h30 - Abertura Felipe Santa Cruz - Presidente da OAB/RJ 10h - Mesa de debates Os 25 anos da Constituição Federal de 1988: Princípios e desafios Fernanda Duarte - Juíza federal O Balanço crítico dos 25 anos da Constituição Federal de 1988 Daniel Sarmento - Procurador regional da República 11h25 às 11h35 - Intervalo 11h35 - Mesa de debates A Constituição Federal de 1988 e o papel da Defensoria Pública Élida Séguin - Defensora pública estadual A Constituição Federal de 1988 e o papel da Advocacia Pública Rodrigo Mascarenhas - Procurador do Estado do Rio de Janeiro Inscrições [email protected] Informações (21) 2272-2053 / 2054 Data e hora 14/10/2013 Data de término 14/10/2013 Carga Horária 4h
Ato público Repúdio à violência policial Realização Conselho Federal da OAB OAB/RJ Local OAB/RJ Endereço Av. Marechal Câmara, 150 - 4º andar Informações (21) 2730-6525 / Portal da OAB/RJ Data e hora 07/10/2013 Data de término 07/10/2013
Curso Pós-graduação em gestão e Direito Imobiliário Aulas Sextas-feiras, das 18h30 às 22h30 Sábados, das 7h40 às 18h40 Local OAB/Bangu Endereço Rua Santa Cecília, 686 – Bangu Valor R$ 5.040 (parcelado em 18 vezes) Inscrições No site www.cbepjur.com.br Informações (21) 3421-1955 / (21) 3421-2108 Data e hora 25/10/2013 Data de término 13/12/2013 Carga Horária 360h
Debate 25 anos da Constituição Federal de 1988 e as funções essenciais à Justiça: A Advocacia Pública e a Defensoria Pública Realização Comissão de Defensores, Procuradores e Advogados Públicos Programa 9h30 - Abertura Felipe Santa Cruz - Presidente da OAB/RJ 10h - Mesa de debates Os 25 anos da Constituição Federal de 1988: Princípios e desafios Fernanda Duarte - Juíza federal O Balanço crítico dos 25 anos da Constituição Federal de 1988 Daniel Sarmento - Procurador regional da República 11h25 às 11h35 - Intervalo 11h35 - Mesa de debates A Constituição Federal de 1988 e o papel da Defensoria Pública Élida Séguin - Defensora pública estadual A Constituição Federal de 1988 e o papel da Advocacia Pública Rodrigo Mascarenhas - Procurador do Estado do Rio de Janeiro Inscrições [email protected] Informações (21) 2272-2053 / 2054 Data e hora 14/10/2013 Data de término 14/10/2013 Carga Horária 4h
Ato público Repúdio à violência policial Realização Conselho Federal da OAB OAB/RJ Local OAB/RJ Endereço Av. Marechal Câmara, 150 - 4º andar Informações (21) 2730-6525 / Portal da OAB/RJ Data e hora 07/10/2013 Data de término 07/10/2013
Curso Pós-graduação em gestão e Direito Imobiliário Aulas Sextas-feiras, das 18h30 às 22h30 Sábados, das 7h40 às 18h40 Local OAB/Bangu Endereço Rua Santa Cecília, 686 – Bangu Valor R$ 5.040 (parcelado em 18 vezes) Inscrições No site www.cbepjur.com.br Informações (21) 3421-1955 / (21) 3421-2108 Data e hora 25/10/2013 Data de término 13/12/2013 Carga Horária 360h
Seminário O sistema tributário e os 25 anos da Constituição Federal Realização Comissão Especial de Assuntos tributários da OAB/RJ Procuradoria Geral da Fazenda Nacional Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro Programa 10 de outubro 9h30 - Abertura Leila Mariano - Presidente do TJ Sérgio de Souza Verani - Diretor da Emerj Sérgio Seabra Varella - Presidente do Fórum Permanente de Direito Tributário Sérgio Schwaitzer - Presidente do TRF-2 Felipe Santa Cruz - Presidente da OAB/RJ Lucia Léa Guimarães Tavares - Procuradora-geral do Estado do Rio de Janeiro Fernando dos Santos Dionísio - Procurador-geral do Município do rio de Janeiro Adriana Queiroz de Carvalho - Procuradora-geral da Fazenda Nacional 10h - A responsabilidade dos sócios e outras questões polêmicas referentes às execuções fiscais Gilberto Fraga - Vice-presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/RJ Luiz Gustavo Bichara - Procurador Tributário do Conselho Federal da OAB/RJ 11h - Tributação e a livre concorrência Agostinho do Nascimento Netto - Procurador-regional da Fazenda Nacional na 2ª Região Maurício Faro - Presidente da Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB/RJ 12h às 14h - Intervalo 14h - Princípio da eticidade normativa e boa fé do contribuinte Poul Erick Dyrlund Adilson Rodrigues Pires - membro do Fórum permanente de Direito Tributário da Emerj 15h - Lucros no exterior e os tratados internacionais Marco Aurélio Greco - doutor em Direito pela PUC-SP Sérgio André Rocha - professor da Uerj 16h - Federalismo e a guerra fiscal Gustavo Brigagão - diretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro Sérgio Pyrrho - subprocurador-geral do Estado do Rio de Janeiro 11 de outubro 9h30 - Constituição e segurança jurídica Luiz Fux - Ministro do STF 10h30 - Não cumulatividade e creditamento no PIS/Cofins Leonardo Mussi - membro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais Henrique Pinheiro Torres - Presidente da terceira seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais 11h30 - Questões controvertidas na substituição tributária Marco Antônio Ferreira Macedo - Procurador do Município do Rio de Janeiro Lycia Braz Moreira - Presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/RJ 12h30 às 14h - Intervalo 14h - Relativização da coisa julgada em matéria tributária Regina Helena Costa - Ministra do STJ Marcus Abraham - Desembargador federal 15h - ICMS na exploração de petróleo Ricardo Lodi Ribeiro - membro do Fórum permanente de Direito Tributário da Emerj Gustavo Amaral - Procurador do Estado do Rio de Janeiro 16h - ISS devido pelo prestador estrangeiro Gustavo da Gama Vital de Oliveira - Procurador do Município do Rio de Janeiro Robson Maia Lins - Professor da PUC-SP Local Auditório desembargador Antônio Carlos Amorim - Emerj Endereço Av. Erasmo Braga, 115 - 4º andar - Centro Informações (21) 3133-3369 / (21) 3133-3380 Data e hora 10/10/2013 Data de término 11/10/2013 Inscreva-se
Seminário O sistema tributário e os 25 anos da Constituição Federal Realização Comissão Especial de Assuntos tributários da OAB/RJ Procuradoria Geral da Fazenda Nacional Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro Programa 10 de outubro 9h30 - Abertura Leila Mariano - Presidente do TJ Sérgio de Souza Verani - Diretor da Emerj Sérgio Seabra Varella - Presidente do Fórum Permanente de Direito Tributário Sérgio Schwaitzer - Presidente do TRF-2 Felipe Santa Cruz - Presidente da OAB/RJ Lucia Léa Guimarães Tavares - Procuradora-geral do Estado do Rio de Janeiro Fernando dos Santos Dionísio - Procurador-geral do Município do rio de Janeiro Adriana Queiroz de Carvalho - Procuradora-geral da Fazenda Nacional 10h - A responsabilidade dos sócios e outras questões polêmicas referentes às execuções fiscais Gilberto Fraga - Vice-presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/RJ Luiz Gustavo Bichara - Procurador Tributário do Conselho Federal da OAB/RJ 11h - Tributação e a livre concorrência Agostinho do Nascimento Netto - Procurador-regional da Fazenda Nacional na 2ª Região Maurício Faro - Presidente da Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB/RJ 12h às 14h - Intervalo 14h - Princípio da eticidade normativa e boa fé do contribuinte Poul Erick Dyrlund Adilson Rodrigues Pires - membro do Fórum permanente de Direito Tributário da Emerj 15h - Lucros no exterior e os tratados internacionais Marco Aurélio Greco - doutor em Direito pela PUC-SP Sérgio André Rocha - professor da Uerj 16h - Federalismo e a guerra fiscal Gustavo Brigagão - diretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro Sérgio Pyrrho - subprocurador-geral do Estado do Rio de Janeiro 11 de outubro 9h30 - Constituição e segurança jurídica Luiz Fux - Ministro do STF 10h30 - Não cumulatividade e creditamento no PIS/Cofins Leonardo Mussi - membro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais Henrique Pinheiro Torres - Presidente da terceira seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais 11h30 - Questões controvertidas na substituição tributária Marco Antônio Ferreira Macedo - Procurador do Município do Rio de Janeiro Lycia Braz Moreira - Presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/RJ 12h30 às 14h - Intervalo 14h - Relativização da coisa julgada em matéria tributária Regina Helena Costa - Ministra do STJ Marcus Abraham - Desembargador federal 15h - ICMS na exploração de petróleo Ricardo Lodi Ribeiro - membro do Fórum permanente de Direito Tributário da Emerj Gustavo Amaral - Procurador do Estado do Rio de Janeiro 16h - ISS devido pelo prestador estrangeiro Gustavo da Gama Vital de Oliveira - Procurador do Município do Rio de Janeiro Robson Maia Lins - Professor da PUC-SP Local Auditório desembargador Antônio Carlos Amorim - Emerj Endereço Av. Erasmo Braga, 115 - 4º andar - Centro Informações (21) 3133-3369 / (21) 3133-3380 Data e hora 10/10/2013 Data de término 11/10/2013 Inscreva-se
Seminário gratuito Autonomia da vontade no fim da vida Realização Comissão de Bioética e Biodireito da OAB/RJ Programa Diretivas Antecipadas de Vontade dos Pacientes e a Resolução CFM 1.995/2012 Ortotanásia e o Direito Penal Ortotanásia e o Direito Civil Local Salão Nobre da OAB/RJ Endereço Av. Marechal Câmara, 150 - 9º andar Informações (21) 2730-6525 Data e hora 16/10/2013 Data de término 16/10/2013 Carga Horária 4h
I Encontro de Advogados, Arquitetos e Urbanistas sobre meio ambiente artificial na Cidade do Rio de Janeiro Realização Comissão de Direito Ambiental da OAB/RJ Conselho de Arquitetura e Urbanismo do rio de Janeiro (CAU/RJ) Escola SUperior de Advocacia Coordenação Flávio Ahmed (OAB/RJ) João Paulo Balsini (CAU/RJ) Programa 9h30 - Abertura Felipe Santa Cruz - presidente da OAB/RJ Sidney Menezes - presidente do CAU/RJ 10h30 - Plano Diretor, sua regulamentação e o ordenamento urbano territorial do Rio de Janeiro Presidente: Flauberto Cardoso de Góes Relator: Lilia Varela Clemente dos Santos Palestrantes Fernando Antônio Sola de Alencar - Diretor do IAB Ronaldo Coutinho - Vice-diretor geral da ESA 11h30 - Direito ao transporte e a qualidade de vida na perspectiva da sustentabilidade das Cidades Presidente: João Paulo Balsini Relator: Miguel Frolich Palestrantes Dayse Barbosa de Araújo Góis - Conselheira do CAU/RJ Frederico Price Grechi - Membro da CDA/OAB-RJ 12h30 às 14h – Intervalo 14h - Ambiência, paisagem e meio ambiente cultural: participação popular e o direito das cidades Presidente: Arlindo Daibert Neto Relator: Fernando Janot Palestrantes Julian C. Juergensmeyer - Professor em Nova Iorque Carlos Fernando de Souza Leão Andrade - Conselheiro do CAU/RJ Flávio Ahmed - Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RJ 15h - Lei da Autovistoria (Lei Municipal nº 126/2013 e Decreto nº 37426/2013) Presidente: Sydnei Menezes Relator: Luciana Gil Ferreira Palestrantes Adriana Roxo Nunes de Oliveira - Arquiteta e urbanista José Ricardo Lira - Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/RJ 16h - Painel 5 Lei de assistência técnica gratuita ( Lei 11.888/08) – direito à moradia e sua implementação Presidente: Adir Benn Kauss Relator: Beatriz Conde Miranda Palestrantes Jeferson Roselo Mota Salazar - Presidente da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas Alex F. Magalhães - Advogado e especialista em Sociologia Urbana (UFRJ) 17h - Projeto de Arquitetura para licitação de obras públicas – Projeto Executivo ou Básico? Presidente: Andrea Menezes Carrasco Relator: Paulo Oscar Saad Palestrantes Henock de Almeida - Arquiteto e urbanista. Pós graduado pela École d'Architecture Paris-Tolbiac Bruno Navega - Presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB/RJ Local OAB/RJ Endereço Av. Marechal Câmara nº 150 - 4º andar Informações ESA - (21) 2272-2098 ou CDA (21) 2272-2043 Data e hora 18/10/2013 Data de término 18/10/2013 Carga Horária 8h Inscreva-se