Palestra Evolução do mercado de capitais – desafios e perspectivas Realização Comissão de Mercado de Capitais da OAB/RJ Instituto Brasileiro de Governança Corporativa Programação 18h - Abertura - Luiz Leonardo Cantidiano - Ex-presidente da Comissão de Valores Mobiliários 19h - perguntas 19h30 - Otávio Yazbek - Diretor da Comissão de Valores Mobiliários Local OAB/RJ Endereço Av. Marechal Câmara, 150 - 9º andar Informações (21) 2272-2053 / (21) 2272-2054 / [email protected] Data e hora 26/11/2013 Data de término 26/11/2013 Carga Horária 3h
Curso Atualização em prática tributária Professora Renata Faria Villela Programa Consulta - Contencioso administrativo ( decreto Lei 70.235/72 e Decreto Lei 7.574/11) Processo judicial Tributário - Princípios aplicáveis ao processo administrativo e ao processo judicial tributário Ações de iniciativa do fisco - Execução fiscal, cautelar fiscal Ações de iniciativa do contribuinte - Ação declaratória, ação anulatória, ação de repetição de indébito tributário, mandado de segurança, consignação em pagamento, embargos à execução, cautelar, petição de execução de pré-executividade Recurso tributário - Apelação, agravo, de instrumento recurso especial, recurso extraordinário Reclamação - Tutela antecipada contra o poder público e a contestação Local OAB/Bangu Endereço Rua Santa Cecília 686 - Bangu Valor R$ 100 Inscrições Na subseção, das 9h às 18h, ou pelo telefone (21) 21 3421-2108 Data e hora 29/10/2013 Data de término 31/10/2013
Palestra Políticas públicas dos resíduos sólidos, reciclagem e coleta seletiva do lixo Organização Comissão de Direito Ambiental Local Auditório da OAB/Madureira/Jacarepaguá Endereço Avenida Ernani Cardoso, nº 415-A - Campinho Palestrantes Adacto Ottoni – Assessor do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro Edson Freitas – Presidente da Associação de Recicladores de Embalagens PET Paulo Faria Machado – Representante legal do Movimento pró-saneamento de São João de Meriti Mediadora Érica Roberta C. do Bomfim Santiago - Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/Madureira/Jacarepaguá Inscrições gratuitas (21) 2464-6177 / (21) 3390-8130 / [email protected] Data e hora 17/10/2013 Data de término 16/10/2013
Palestra e lançamento de livro Precedentes no projeto do novo CPC Palestrantes Erik Navarro Wolkart - Juiz Federal Luiz Henrique Volpe Camargo - membro da Comissão Parlamentar para a elaboração do novo CPC Mediador Guilherme Peres - advogado Livro Precedente Judicial no Processo Civil Brasileiro - Mecanismo de objetivação do processo Autor Erik Navarro Wolkart Local Centro Cultural da Justiça Federal Endereço Av. Rio Branco, 241 Informações http://www.editorajuspodivm.com.br/ Data e hora 23/10/2013 Data de término 23/10/2013
Palestra gratuita Assédio Sexual nos transportes públicos e a tutela jurídica da dignidade feminina Realização OAB/Mulher Apoio ESA Palestrante Fábio Wanderley Informações (21) 2272-2053 / (21) 2272-2054 / [email protected] Data e hora 23/10/2013 Data de término 23/10/2013
Curso Peticionamento Eletrônico – TJ / TRT / JF Local Salão do Júri do Fórum de São Fidelis Endereço Praça da Justiça s/n - Centro – São Fidelis Inscrições (22) 2758-1600 Data e hora 29/11/2013 Data de término 29/11/2013
Curso Peticionamento Eletrônico – TJ-TRT-JF Local Auditório da OAB/São Pedro da Aldeia Endereço Rua Hermógenes Freire da Costa S/N, Centro - São Pedro da Aldeia/RJ Inscrições (22) 2621-3836 Data e hora 22/11/2013 Data de término 22/11/2013
Curso Peticionamento Eletrônico – Módulo TJ Local OAB/Friburgo Endereço CDL - Rua Fernando Bizzoto, 39 - Centro Informações (22) 2522-3161 Data e hora 01/11/2013 Data de término 01/11/2013 Inscreva-se
Curso Peticionamento Eletrônico – TJ-TRT-JF Local Tribunal do Juri de Paraíba do Sul Endereço R. Alfredo da Costa Mattos Júnior, 64 – Centro - Paraíba do Sul Inscrições (24) 2263-3309 / (24) 2263-3652 Data e hora 31/10/2013 Data de término 31/10/2013
Palestra Evolução do mercado de capitais – desafios e perspectivas Realização Comissão de Mercado de Capitais da OAB/RJ Instituto Brasileiro de Governança Corporativa Programação 18h - Abertura - Luiz Leonardo Cantidiano - Ex-presidente da Comissão de Valores Mobiliários 19h - perguntas 19h30 - Otávio Yazbek - Diretor da Comissão de Valores Mobiliários Local OAB/RJ Endereço Av. Marechal Câmara, 150 - 9º andar Informações (21) 2272-2053 / (21) 2272-2054 / [email protected] Data e hora 26/11/2013 Data de término 26/11/2013 Carga Horária 3h