Ato de lançamento do manifesto em defesa da democracia Contra o Estado Policial Local Avenida Marechal Câmara, 150 - 9º andar Realização Plenária dos movimentos socias Data e hora 18/11/2013 Data de término 18/11/2013
Ato de lançamento do manifesto em defesa da democracia Contra o Estado Policial Local Avenida Marechal Câmara, 150 - 9º andar Realização Plenária dos movimentos socias Data e hora 18/11/2013 Data de término 18/11/2013
Palestra gratuita Arbitragem e construção - temas polêmicos Realização OAB/RJ Comissão de Arbitragem Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico Presidente da mesa Luciana Levy - Presidente da Comissão de Infraestrutura da OAB/RJ Palestrantes Fernando Marcondes - advogado Marcelo Ferro - advogado Rodrigo Fonseca - Árbitro e conselheiro seccional da OAB/RJ Moderador Joaquim de Paiva Muniz - Presidente da Comissão de Arbitragem da OAB/RJ Local Auditório da Caarj Endereço Av. Marechal Câmara, 210 - 6º andar Informações (21) 2272-2053 / (21) 2272-2054 / [email protected] / [email protected] Data e hora 03/12/2013 Data de término 03/12/2013
Palestra gratuita Arbitragem e construção - temas polêmicos Realização OAB/RJ Comissão de Arbitragem Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico Presidente da mesa Luciana Levy - Presidente da Comissão de Infraestrutura da OAB/RJ Palestrantes Fernando Marcondes - advogado Marcelo Ferro - advogado Rodrigo Fonseca - Árbitro e conselheiro seccional da OAB/RJ Moderador Joaquim de Paiva Muniz - Presidente da Comissão de Arbitragem da OAB/RJ Local Auditório da Caarj Endereço Av. Marechal Câmara, 210 - 6º andar Informações (21) 2272-2053 / (21) 2272-2054 / [email protected] / [email protected] Data e hora 03/12/2013 Data de término 03/12/2013
Seminário gratuito III Encontro Internacional de Pensadores em Cooperativismo Organização OAB/RJ AIDC - Associación Internacional de Derecho Cooperativo Coordenação Ronaldo Chaves Gaudio Jose Eduardo de Miranda Abdul Nasser Patrocínio Unimed Federação Rio Uniodonto do Rio de Janeiro Cooperativa Odontológica Ltda Coopidade Cooperativa de Trabalho de Serviços em Saúde e Vida Sescoop/RJ – Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado do Rio de Janeiro Apoio OCB/RJ – Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado do Rio de Janeiro Kheíron Educacional SNA – Sociedade Nacional de Agricultura Sicoob Central Rio de Janeiro Programação Dia 18/11 13h30 – Credenciamento 14h – Solenidade de Abertura 14h45 - Painel de abertura: Aspectos políticos do cooperativismo no Brasil e no mundo O Papel do Sistema OCB/Sescoop na construção e restruturação do cooperativismo brasileiro Dr. Marcio Lopes de Freitas – Presidente do Sistema OCB/Sescoop/Cncoop ACI Américas e as tendências do cooperativismo mundial Dr. Américo Utumi – Aliança Cooperativista Internacional para as Américas Cooperativismo e Poder Público: implementação de ações afirmativas do cooperativismo como Instrumento de Redução das Desigualdades Social Vergilio Frederico Périus – Presidente do sistema da Ocergs 17:00h - Atividade Cultural / Coquetel Dia 19/11 9h30 – Painel: Relevâncias sobre o suposto da identidade cooperativa Adesão Livre e Voluntárias: Portas abertas ou escancaradas? Superficialização e judicialização do princípio cooperativo Dr. José Claudio Oliveira – Gerente Jurídico Unimed do Brasil Ponderação finalística das interações sócio-operacionais entre sociedades cooperativas e capitalistas Dr. Haynner Capetinni – Gerência jurídica Sescoop/ES A identidade cooperativa: entre a crise e a consolidação do paradigma Jose Eduardo de Miranda – Presidente AIDC/BR 12:00h - Almoço livre 13h30 - Painel: Constituição, cooperativismo e cultura econômica A inserção do cooperativismo na ordem jurídica brasileira e o problema dos pressupostos jurídicos de inspiração capitalista Dr. Abdul Nasser – Assessor Jurídico OCB/RJ Cooperativismo e Ética Econômica: Filosofia Moral, Comportamento Racional e Pressupostos Atitudinais Marcio Nami Constituição, Cooperativismo e Cultura Econômica da América Central Ligia Roxana Sanchez Boza (Costa Rica) – Universidade da Costa Rica Cooperativismo e administração pública: A reserva de mercado nas licitações pela da quebra do suposto constitucional Flavio Amaral Garcia – Procurador do Estado do Rio de Janeiro 17h – Intervalo / Café 17h15 – Painel: Temática cooperativa contemporânea A cooperativa como figura jurídica: perspectivas constitucionais em cuba para seu aproveitamento em outros setores da economia nacional diferentes do agropecuário Orestes Rodriguez Musa (Cuba) – Universidade de Havana Projeções da relação societária sobre a relação de trabalho dos sócios Marcelo Mauad – Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo Projeções Societárias sobre a Tributação das Cooperativas Renato Lopes Becho – Juiz Federal – PUC/SP Dia 20/11 9h15 – Aula magna: "O cooperativismo e os princípios da função social, da boa-fé e da solidariedade" Sylvio Capanema de Souza Painel: As cooperativas e a defesa do consumidor - entre as políticas de defesa do consumidor e a condição de cooperado usuário O Conceito de Consumidor na União Europeia e sua Possível Aplicação à Sociedade Cooperativa Julio Álvarez Rubio (Espanha) – Colégio Arbitral de Consumo da União Européia / Universidade de Cantábria Las cooperativas a trasluz del derecho del consumo, venturas y desventuras del cooperativismo al servicio de la sociedad de consumo actual Maria Eugenia D´Archivio (Argentina) - Instituto Superior de Seguridade Pública do Ministério de Justiça y Seguridade de Buenos Aires Livre Admissão, Afeição Societária e Vulnerabilidade – Desafios do Cooperativismo de Crédito Bruno Guimarães Rodrigues – Assessor Jurídico do Banco Cooperativo do Brasil 12h - Almoço Livre 13h30 - Pertinências societárias em matéria cooperativa As transformações societárias em matéria cooperativa ante o vácuo legislativo brasileiro: entre as modificações de estrutura e a alteração da espécie de sociedade Alexandre Miranda – PUC/MG Questões sobre a dissolução de cooperativas no marco legal de cooperativas colombianas Luiz Plata (Colômbia) - Instituto Colombiano de Responsabilidade Civil e do Estado O estatuto jurídico do negócio cooperativo: ensaio sobre uma possível Teoria Geral das Obrigações Cooperativas Ronaldo Gaudio – Presidente da CEDC-OAB/RJ 16h – Intervalo / Café 16h15 - Painel: Pertinências tributárias em matéria cooperativa Evolução da jurisprudência brasileira sobre tributação de cooperativas João Caetano Muzzi Filho - Advogado Projetos de lei sobre o ato cooperativo: repercussão de inovações legislativas no cenário jurisprudencial construído Ricardo Belízio de Faria Senra – Conselheiro do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional Análise da ideia de negócio cooperativo e modelo comparado de tributação Marina Aguilar Rubio (Espanha) – Universidade de Almería 18h – Encerramento Reunião dos presidentes de comissões de cooperativismo Reunião paralela será realizada para troca de informações e estruturação de ações articuladas entre as demais Seções da OAB Local OAB/RJ Endereço Av. Marechal Câmara, 150 - 4º andar Inscrições [email protected] / [email protected] Data e hora 18/11/2013 Data de término 20/11/2013
Palestra Os impactos socioambientais e a preservação da APARU da Serra da Misericórdia e as questões socioambientais do Parque Estadual da Pedra Branca Palestrantes Edson Loiola – Diretor da ONG Verdejar Eric Vidal Ferreira da Guia – Membro da ONG Verdejar Sérgio Ricardo – Membro do Comitê de bacia hidrográfica da Baía de Guanabara Annelise Fernandez - Professora de Ciências Sociais da UFRRJ Willian Hadid – Membro do Conselho consultivo do Parque Estadual da Pedra Branca Coordenação e mediação Érica Bomfim Santiago – Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/Madureira/Jacarepaguá Local OAB/Madureira/Jacarepaguá Endereço Av. Ernani Cardoso, 415-A - Campinho Inscrições [email protected] / (21) 2464-6177 / (21) 3390-8130 Data e hora 05/12/2013 Data de término 05/12/2013
Seminário gratuito III Encontro Internacional de Pensadores em Cooperativismo Organização OAB/RJ AIDC - Associación Internacional de Derecho Cooperativo Coordenação Ronaldo Chaves Gaudio Jose Eduardo de Miranda Abdul Nasser Patrocínio Unimed Federação Rio Uniodonto do Rio de Janeiro Cooperativa Odontológica Ltda Coopidade Cooperativa de Trabalho de Serviços em Saúde e Vida Sescoop/RJ – Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado do Rio de Janeiro Apoio OCB/RJ – Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado do Rio de Janeiro Kheíron Educacional SNA – Sociedade Nacional de Agricultura Sicoob Central Rio de Janeiro Programação Dia 18/11 13h30 – Credenciamento 14h – Solenidade de Abertura 14h45 - Painel de abertura: Aspectos políticos do cooperativismo no Brasil e no mundo O Papel do Sistema OCB/Sescoop na construção e restruturação do cooperativismo brasileiro Dr. Marcio Lopes de Freitas – Presidente do Sistema OCB/Sescoop/Cncoop ACI Américas e as tendências do cooperativismo mundial Dr. Américo Utumi – Aliança Cooperativista Internacional para as Américas Cooperativismo e Poder Público: implementação de ações afirmativas do cooperativismo como Instrumento de Redução das Desigualdades Social Vergilio Frederico Périus – Presidente do sistema da Ocergs 17:00h - Atividade Cultural / Coquetel Dia 19/11 9h30 – Painel: Relevâncias sobre o suposto da identidade cooperativa Adesão Livre e Voluntárias: Portas abertas ou escancaradas? Superficialização e judicialização do princípio cooperativo Dr. José Claudio Oliveira – Gerente Jurídico Unimed do Brasil Ponderação finalística das interações sócio-operacionais entre sociedades cooperativas e capitalistas Dr. Haynner Capetinni – Gerência jurídica Sescoop/ES A identidade cooperativa: entre a crise e a consolidação do paradigma Jose Eduardo de Miranda – Presidente AIDC/BR 12:00h - Almoço livre 13h30 - Painel: Constituição, cooperativismo e cultura econômica A inserção do cooperativismo na ordem jurídica brasileira e o problema dos pressupostos jurídicos de inspiração capitalista Dr. Abdul Nasser – Assessor Jurídico OCB/RJ Cooperativismo e Ética Econômica: Filosofia Moral, Comportamento Racional e Pressupostos Atitudinais Marcio Nami Constituição, Cooperativismo e Cultura Econômica da América Central Ligia Roxana Sanchez Boza (Costa Rica) – Universidade da Costa Rica Cooperativismo e administração pública: A reserva de mercado nas licitações pela da quebra do suposto constitucional Flavio Amaral Garcia – Procurador do Estado do Rio de Janeiro 17h – Intervalo / Café 17h15 – Painel: Temática cooperativa contemporânea A cooperativa como figura jurídica: perspectivas constitucionais em cuba para seu aproveitamento em outros setores da economia nacional diferentes do agropecuário Orestes Rodriguez Musa (Cuba) – Universidade de Havana Projeções da relação societária sobre a relação de trabalho dos sócios Marcelo Mauad – Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo Projeções Societárias sobre a Tributação das Cooperativas Renato Lopes Becho – Juiz Federal – PUC/SP Dia 20/11 9h15 – Aula magna: "O cooperativismo e os princípios da função social, da boa-fé e da solidariedade" Sylvio Capanema de Souza Painel: As cooperativas e a defesa do consumidor - entre as políticas de defesa do consumidor e a condição de cooperado usuário O Conceito de Consumidor na União Europeia e sua Possível Aplicação à Sociedade Cooperativa Julio Álvarez Rubio (Espanha) – Colégio Arbitral de Consumo da União Européia / Universidade de Cantábria Las cooperativas a trasluz del derecho del consumo, venturas y desventuras del cooperativismo al servicio de la sociedad de consumo actual Maria Eugenia D´Archivio (Argentina) - Instituto Superior de Seguridade Pública do Ministério de Justiça y Seguridade de Buenos Aires Livre Admissão, Afeição Societária e Vulnerabilidade – Desafios do Cooperativismo de Crédito Bruno Guimarães Rodrigues – Assessor Jurídico do Banco Cooperativo do Brasil 12h - Almoço Livre 13h30 - Pertinências societárias em matéria cooperativa As transformações societárias em matéria cooperativa ante o vácuo legislativo brasileiro: entre as modificações de estrutura e a alteração da espécie de sociedade Alexandre Miranda – PUC/MG Questões sobre a dissolução de cooperativas no marco legal de cooperativas colombianas Luiz Plata (Colômbia) - Instituto Colombiano de Responsabilidade Civil e do Estado O estatuto jurídico do negócio cooperativo: ensaio sobre uma possível Teoria Geral das Obrigações Cooperativas Ronaldo Gaudio – Presidente da CEDC-OAB/RJ 16h – Intervalo / Café 16h15 - Painel: Pertinências tributárias em matéria cooperativa Evolução da jurisprudência brasileira sobre tributação de cooperativas João Caetano Muzzi Filho - Advogado Projetos de lei sobre o ato cooperativo: repercussão de inovações legislativas no cenário jurisprudencial construído Ricardo Belízio de Faria Senra – Conselheiro do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional Análise da ideia de negócio cooperativo e modelo comparado de tributação Marina Aguilar Rubio (Espanha) – Universidade de Almería 18h – Encerramento Reunião dos presidentes de comissões de cooperativismo Reunião paralela será realizada para troca de informações e estruturação de ações articuladas entre as demais Seções da OAB Local OAB/RJ Endereço Av. Marechal Câmara, 150 - 4º andar Inscrições [email protected] / [email protected] Data e hora 18/11/2013 Data de término 20/11/2013
Palestra Os impactos socioambientais e a preservação da APARU da Serra da Misericórdia e as questões socioambientais do Parque Estadual da Pedra Branca Palestrantes Edson Loiola – Diretor da ONG Verdejar Eric Vidal Ferreira da Guia – Membro da ONG Verdejar Sérgio Ricardo – Membro do Comitê de bacia hidrográfica da Baía de Guanabara Annelise Fernandez - Professora de Ciências Sociais da UFRRJ Willian Hadid – Membro do Conselho consultivo do Parque Estadual da Pedra Branca Coordenação e mediação Érica Bomfim Santiago – Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/Madureira/Jacarepaguá Local OAB/Madureira/Jacarepaguá Endereço Av. Ernani Cardoso, 415-A - Campinho Inscrições [email protected] / (21) 2464-6177 / (21) 3390-8130 Data e hora 05/12/2013 Data de término 05/12/2013
Seminário gratuito Direito Marítimo no projeto do novo Código Comercial Brasileiro - Emendas nº 55 e 56 ao Projeto de Lei nº 1.572/2011 A Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Mar (CDMPM) da OAB/RJ, convida a todos para debater as Emendas Nº 55 e 56 que incluem temas afetos ao Direito Marítimo ao Projeto de Lei Nº 1.572/2011, que institui o Código Comercial. Mediadores Godofredo Mendes Vianna - Presidente da CDMPM Iwam Jaeger Junior - Vice-presidente da CDMPM Palestrantes Vicente Cândido - Deputado federal Paes Landim - Deputado federal Fábio Ulhoa Coelho - Relator da comissão de juristas responsável pelo anteprojeto do novo código comercial Nelson Cavalcante e Silva Filho - Juiz do Tribunal Marítimo Firly Nascimento Filho - Juiz federal Breno Garbois - Membro da CDMPM Leven Siano - Vice-presidente da Seção Brasileira do Instituto Ibero Americano de Direito Marítimo Luis Felipe Galante - Membro da Associação Brasileira de Direito Marítimo Paulo Campos Fernandes - Membro da CDMPM Dárcio José da Mota - Membro da seção brasileira da Associação Internacional de Direito de Seguros Local OAB/RJ Endereço Av. Marechal Câmara, 150 - 4º andar Informações (21) 2730-6525 Data e hora 22/11/2013 Data de término 22/11/2013 Carga Horária 6h
Seminário gratuito Direito Marítimo no projeto do novo Código Comercial Brasileiro - Emendas nº 55 e 56 ao Projeto de Lei nº 1.572/2011 A Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Mar (CDMPM) da OAB/RJ, convida a todos para debater as Emendas Nº 55 e 56 que incluem temas afetos ao Direito Marítimo ao Projeto de Lei Nº 1.572/2011, que institui o Código Comercial. Mediadores Godofredo Mendes Vianna - Presidente da CDMPM Iwam Jaeger Junior - Vice-presidente da CDMPM Palestrantes Vicente Cândido - Deputado federal Paes Landim - Deputado federal Fábio Ulhoa Coelho - Relator da comissão de juristas responsável pelo anteprojeto do novo código comercial Nelson Cavalcante e Silva Filho - Juiz do Tribunal Marítimo Firly Nascimento Filho - Juiz federal Breno Garbois - Membro da CDMPM Leven Siano - Vice-presidente da Seção Brasileira do Instituto Ibero Americano de Direito Marítimo Luis Felipe Galante - Membro da Associação Brasileira de Direito Marítimo Paulo Campos Fernandes - Membro da CDMPM Dárcio José da Mota - Membro da seção brasileira da Associação Internacional de Direito de Seguros Local OAB/RJ Endereço Av. Marechal Câmara, 150 - 4º andar Informações (21) 2730-6525 Data e hora 22/11/2013 Data de término 22/11/2013 Carga Horária 6h