Seminário gratuito Autonomia da vontade no fim da vida Realização Comissão de Bioética e Biodireito da OAB/RJ Programa Diretivas Antecipadas de Vontade dos Pacientes e a Resolução CFM 1.995/2012 Ortotanásia e o Direito Penal Ortotanásia e o Direito Civil Local Salão Nobre da OAB/RJ Endereço Av. Marechal Câmara, 150 - 9º andar Informações (21) 2730-6525 Data e hora 16/10/2013 Data de término 16/10/2013 Carga Horária 4h
I Encontro de Advogados, Arquitetos e Urbanistas sobre meio ambiente artificial na Cidade do Rio de Janeiro Realização Comissão de Direito Ambiental da OAB/RJ Conselho de Arquitetura e Urbanismo do rio de Janeiro (CAU/RJ) Escola SUperior de Advocacia Coordenação Flávio Ahmed (OAB/RJ) João Paulo Balsini (CAU/RJ) Programa 9h30 - Abertura Felipe Santa Cruz - presidente da OAB/RJ Sidney Menezes - presidente do CAU/RJ 10h30 - Plano Diretor, sua regulamentação e o ordenamento urbano territorial do Rio de Janeiro Presidente: Flauberto Cardoso de Góes Relator: Lilia Varela Clemente dos Santos Palestrantes Fernando Antônio Sola de Alencar - Diretor do IAB Ronaldo Coutinho - Vice-diretor geral da ESA 11h30 - Direito ao transporte e a qualidade de vida na perspectiva da sustentabilidade das Cidades Presidente: João Paulo Balsini Relator: Miguel Frolich Palestrantes Dayse Barbosa de Araújo Góis - Conselheira do CAU/RJ Frederico Price Grechi - Membro da CDA/OAB-RJ 12h30 às 14h – Intervalo 14h - Ambiência, paisagem e meio ambiente cultural: participação popular e o direito das cidades Presidente: Arlindo Daibert Neto Relator: Fernando Janot Palestrantes Julian C. Juergensmeyer - Professor em Nova Iorque Carlos Fernando de Souza Leão Andrade - Conselheiro do CAU/RJ Flávio Ahmed - Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RJ 15h - Lei da Autovistoria (Lei Municipal nº 126/2013 e Decreto nº 37426/2013) Presidente: Sydnei Menezes Relator: Luciana Gil Ferreira Palestrantes Adriana Roxo Nunes de Oliveira - Arquiteta e urbanista José Ricardo Lira - Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/RJ 16h - Painel 5 Lei de assistência técnica gratuita ( Lei 11.888/08) – direito à moradia e sua implementação Presidente: Adir Benn Kauss Relator: Beatriz Conde Miranda Palestrantes Jeferson Roselo Mota Salazar - Presidente da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas Alex F. Magalhães - Advogado e especialista em Sociologia Urbana (UFRJ) 17h - Projeto de Arquitetura para licitação de obras públicas – Projeto Executivo ou Básico? Presidente: Andrea Menezes Carrasco Relator: Paulo Oscar Saad Palestrantes Henock de Almeida - Arquiteto e urbanista. Pós graduado pela École d'Architecture Paris-Tolbiac Bruno Navega - Presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB/RJ Local OAB/RJ Endereço Av. Marechal Câmara nº 150 - 4º andar Informações ESA - (21) 2272-2098 ou CDA (21) 2272-2043 Data e hora 18/10/2013 Data de término 18/10/2013 Carga Horária 8h Inscreva-se
Curso gratuito Peticionamento Eletrônico – Modulo TJ Local Auditório do Sindipetro - Macaé Endereço Rua Tenente Rui Lopes Ribeiro, 257 Centro - Macaé Inscrições Na subseção (22) 2106-5718 / (22) 2106-5719 / (22) 2106-5722 Data e hora 25/10/2013 Data de término 25/10/2013 Inscreva-se
Curso Peticionamento Eletrônico – Modulo TJ Local Universidade Severino Sombra Endereço Av. Roberto Silveira, nº 437 - Flamengo – Maricá Inscrições Na subseção (21) 2637-3614 Data e hora 16/10/2013 Data de término 16/10/2013
Curso Peticionamento Eletrônico – Modulo TJRJ Local Câmara dos Vereadores de Campos dos Goytacazes Endereço Avenida Alberto Torres 334 – Antigo Fórum Inscrições Na subseção (22)2726-1207 / 1206 Data e hora 11/10/2013 Data de término 11/10/2013
Curso Peticionamento Eletrônico – Modulo TJ Local OAB/Itaperuna Endereço BR 56 - Km 2 - N° 11 - Casa do Advogado Cidade Nova – Itaperuna – RJ Inscrições Na subseção (22) 3824-6683 Data e hora 10/10/2013 Data de término 10/10/2013
Lançamento de livro Estudos: Direito Público Coordenação Ives Gandra da Silva Martins Patrícia Rosset Antonio Carlos Rodrigues do Amaral Editora Lexmagister Local Tribunal de Justiça Endereço Av. Erasmo Braga, 115 - Centro Data e hora 30/09/2013 Data de término 30/09/2013
Curso gratuito Peticionamento Eletrônico – Modulo TJ Local Auditório do Sindipetro - Macaé Endereço Rua Tenente Rui Lopes Ribeiro, 257 Centro - Macaé Inscrições Na subseção (22) 2106-5718 / (22) 2106-5719 / (22) 2106-5722 Data e hora 25/10/2013 Data de término 25/10/2013 Inscreva-se
Curso Peticionamento Eletrônico – Modulo TJ Local Universidade Severino Sombra Endereço Av. Roberto Silveira, nº 437 - Flamengo – Maricá Inscrições Na subseção (21) 2637-3614 Data e hora 16/10/2013 Data de término 16/10/2013
Curso Peticionamento Eletrônico – Modulo TJRJ Local Câmara dos Vereadores de Campos dos Goytacazes Endereço Avenida Alberto Torres 334 – Antigo Fórum Inscrições Na subseção (22)2726-1207 / 1206 Data e hora 11/10/2013 Data de término 11/10/2013